Aula 5: 7/4/2016 A política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil Bibliografia Básica: Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os.

Apresentação em tema: "Aula 5: 7/4/2016 A política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil Bibliografia Básica: Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os."— Transcrição da apresentação:

1 Aula 5: 7/4/2016 A política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil Bibliografia Básica: Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois: princípios, ações e resultados da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. 2003-2010. Ministério da Cultura. Texto disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1800 Texto complementar (disponível no moodle): ARANTES, Antonio Augusto, Sobre Inventários e outros Instrumentos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível: ensaios de antropologia pública. Anuário Antropológico/2007-2008. RJ: 2009.

2 Política de Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil: Antecedentes

3 Pioneiro de uma concepção ampla e diversificada de patrimônio cultural e de sua documentação e promoção, Mário de Andrade foi um dos mentores da criação, em janeiro de 1937, do então Serviço, hoje, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, primeira instituição governamental voltada para a proteção do patrimônio cultural do país. Primeiras iniciativas: levantamentos de manifestações populares e folclóricas nos anos 1950 (Mário de Andrade) / Comissão Nacional de Folclore – Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular https://www.youtube.com/watch?v=JEQ0NzpvIpEhttps://www.youtube.com/watch?v=JEQ0NzpvIpE (Imagens da Missão de Mário de Andrade 26’) Anos 1970-80: primeiros projetos no âmbito do Centro Nacional de Referência Cultural e Fundação Pró-Memória (ex. idéia de criação de um selo para o queijo de Minas e cachaça de alambique; reconhecimento de bens indígenas e afro-brasileiros etc.) Pressuposto nos anos 1980: as comunidade são as melhores guardiãs do seu patrimônio, portanto os projetos envolveram ações conjuntas com as comunidades “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio” Mário de Andrade

4 Constituição de 1988:

5 Implantado na Barroquinha, em pleno Centro Histórico de Salvador, o famoso Ilê Axé (santuário, em iorubá) que tomou o nome de sua fundadora, a princesa Iyá Nassô, foi o primeiro templo religioso não católico a ser tombado como patrimônio histórico do Brasil (Processo número 1.067-T-82, Inscrição número 93, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, fls. 43, e Inscrição número 504, Livro Histórico, fls. 92. Data: 14. VIII. 1986). Este tombamento foi decidido em maio de 1984, em reunião do Conselho do IPHAN, e foi homologado em 27 de junho de 1986. Brasil: até a déc. 1980 a ampliação das referências culturais na lista do patrimônio nacional não foram seriamente debatidas (Arantes, 2009:192- 193) Referências não hegemônicas de patrimônio cultural Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho

6 Quilombos e terreiros como realidades estruturalmente semelhantes Ambos terrirtorializam identidades e abrigam redes sociais e construídas na diáspora… Ambos promovem práticas e experiências sociais, nutrem vínculos com o território e dão continuidade a histórias locais, em termos de crenças e valores referentes à Mãe-África (Arantes, 2009: 195) O Parque Memorial Quilombo dos Palmares foi implantado em 2007, em um platô (área plana) do alto da Serra da Barriga. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985, recria o ambiente da República dos Palmares – o maior, mais duradouro e mais organizado quilombo já implantado nas Américas. serradabarriga.palmares.gov.br

7 Avanços da Constituição de 1988: Reconheceu a nação como realidade plural, internamente diversificada e socialmente heterogênea Incluiu no domínio do patrimônio tanto bens materiais quanto imateriais Destacou não apenas a qualidade excepcional, histórica, estética e etnográfica do patrimônio, mas também os significados a ele atribuídos pelos diversos grupos que constituem a comunidade nacional, reconhecendo a elação desse campo com a questão da identidade, da acão e da memória desses grupos Reflexos: -não só a elite seria beneficiária exclusiva do “direito ao patrimônio” -indígenas e afro-descendentes como populações de destaque na formação da sociedade brasileira -Reconhecimento dos territórios de quilombos como patrimônio nacional e o seu direito à posse da terra, - inventário de terreiros de candomblé e novas normas para dar conta da sua dinâmica própria Ref. Arantes, 2009

8 Princípios norteadores do IPHAN: Turismo ?

9 1997: Carta de Fortaleza Recomendação: aprofundamento do debate sobre o conceito de patrimônio cultural imaterial e o desenvolvimento de estudos para a criação de instrumento legal, instituindo o ‘Registro’ como principal modo de preservação e de reconhecimento de bens culturais dessa natureza. 4 de agosto de 2000: Decreto n° 3.551 institui “o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro” e cria “o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial”. 7 de abril de 2004: (gestão Gilberto Gil) Decreto n° 5.040 cria o Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan (DPI), ao qual se integrou o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP. https://www.youtube.com/watch?v=S2ePvIcSsH0https://www.youtube.com/watch?v=S2ePvIcSsH0 (Entrevista Márcia Sant’Anna – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN 2004-2011 10’)

10 Instituição do “Registro”, criação do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC: Implementação da Política de Patrimônio Imaterial no Brasil

11 Apesar de controvertida do ponto de vista conceitual, foi necessária a dissociação entre patrimônio material e imaterial para efeito de políticas de salvaguarda: Bens materiais: permanência depende apenas da manutenção da integridade fisica dos objetos fruto de ação humana passada Bens imateriais: permanência depende da existência de sujeitos desejosos e capazes de produzir os bens Foco das ações: Documentação Transmissão de conhecimento Acesso a matérias primas para a produção cultural Apoio e fomento à produção e consumo Valorização e difusão Elevação dos produtores à categoria de protagonistas da preservação

12 Instrumentos (utilizados nesta ordem): os mapeamentos e inventários de referências culturais = instrumento de coleta ampla e sistematizada de dados: -Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC Levantamento preliminar: reunião e sistematização das informações disponíveis sobre o universo a ser inventariado, a partir de pesquisa em fontes primárias e secundárias Identificação: descrição sistemática e tipificação das referências culturais relevantes; mapeamento das relações entre essas referências e outros bens e práticas; e indicação dos aspectos básicos dos seus processos de formação, produção, reprodução e transmissão. Documentação: sistematização e análise dos dados coletados, elaboração de relatório final e produção de documentação audiovisual ou de outra adequada à natureza dos bens identificados. Este levantamento subsidia: a) a instrução de processos de Registro; b) a formulação de planos e ações de salvaguarda; c) a implementação de ações de apoio e fomento em atendimento a demandas sociais identificadas no processo de inventário.

13 O Registro tem três características que o distinguem do tombamento: > o caráter coletivo do pedido > o caráter descentralizado da instrução do processo  o caráter transitório da inscrição Ou seja, no caso do Registro, o objetivo não é assegurar a integridade física do bem por meio de fiscalização e procedimentos de conservação e restauração, mas propiciar, pelos meios adequados à natureza do bem, sua continuidade, com base na produção de conhecimento, documentação, reconhecimento, valorização, apoio e fomento. As propostas de Registro devem ser necessariamente coletivas, envolvendo, sempre que possível, a representação dos detentores dos bens em questão, e sendo, obrigatoriamente, acompanhadas pela manifestação de sua anuência.” A inscrição do bem cultural em um ou mais Livros de Registro será reavaliada a cada dez anos, no máximo. Livros de Registro: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares

14 Planos e ações de salvaguarda Objetivo: definir e organizar um conjunto de ações visando a contribuir para a melhoria das condições socioambientais de produção, reprodução e transmissão dos bens culturais imateriais registrados. Base para sua formulação: conhecimento produzido sobre o bem cultural durante os processos de inventário e de Registro. Requisito fundamental para a formulação e implementação dos planos de salvaguarda é a ampla mobilização e participação dos detentores dos bens culturais registrados, atuando em parceria com os poderes públicos e organizações da sociedade. Um Plano de Salvaguarda geralmente envolve ações como: a) apoio à transmissão dos saberes e habilidades relacionados ao bem cultural; b) promoção e divulgação do bem cultural; c) valorização de mestres e executantes; d) melhoria das condições de produção, reprodução e circulação; e) organização dos detentores e de atividades comunitárias.

15 Questão para reflexão “O patrimônio, tangível e intangível, é uma construção cultural produzida por negociações entre agentes sociais locais e instituições de preservação. As práticas e as instituições culturais patrimonializadas nem sempre são vistas como patrimônio em seu contexto de origem, e somente adquirem esta condição a pleno direito graças ao reconhecimento por parte de agências institucionais... Assim, a listagem de itens culturais depende de uma abordagem dialógica, envolvendo tanto os valores atribuídos por guardiões, praticantes e membros das ‘comunidades culturais’, quanto implementada por observadores e analistas culturais com vistas à construção de taxonomias e à definição de prioridades para a formulação de políticas públicas” (Referência: Antonio Arantes, 2009) O turismo pode atuar como mediador cultural e dar visibilidade ao patrimônio ? Quais impactos pode desencadear nesse contexto ?

16 Categoria “ LUGAR ” “lugar” é um dos domínios explicitamente cobertos pelo instrumento jurídico adotado no Brasil para a salvaguarda do patrimônio imaterial… o que contribui para introduzir a implementação de uma abordagem integrada do patrimônio. (Arantes,2009:196) Atividade: A partir de uma referência passível de aproveitamento turístico: a Feira de Caruaru, observar: Interdependência de referências materiais e imateriais Conflitos em torno do conceito de lugar na cidade contemporânea Qual sua relevância para a experiência turistica do visitante? Quais os possíveis impactos, conflitos e ressignificações no seu aproveitamento turístico http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/visualizarVideoE.jsf ou http://www.youtube.com/watch?v=dLEP4D0jY3o

17 Planejamento do curso: Definição dos temas e grupos para o trabalho semestral: Vale do Paraíba e/ou outros destinos e as tipologias do objeto de estudo (ver proposta e orientações no moodle) Alteração da bibliografia para a próxima aula: interfaces entre políticas de patrimônio imaterial e turismo Texto disponível no moodle: INTER-RELAÇÕES ENTRE FESTAS POPULARES, POLÍTICAS PÚBLICAS, PATRIMÔNIO IMATERIAL E TURISMO Disponível em: http://www.unisantos.br/pos/revistapatrimonio/pdf/Ensaio1_v7_n10_abr_mai_jun2010_Patrimonio_UniSantos_(PLT_21).pdf