Reitoria Supressão de Regime Especial de Trabalho Docente 2009 - 2011 Prof. Dr. Carlos Roberto Grandini 2011.

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1 Reitoria Supressão de Regime Especial de Trabalho Docente 2009 - 2011 Prof. Dr. Carlos Roberto Grandini 2011

2 Reitoria Visão de futuro Ser referência nacional e internacional de Universidade Pública multicampus, de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, que forme profissionais e pesquisadores capazes de promover a democracia, a cidadania, os direitos humanos, a justiça social e a ética ambiental, e que contribua para o letramento científico da sociedade e para a utilização pública da ciência.

3 Reitoria Comissão Permanente de Avaliação (CPA) A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) é um órgão assessor do Reitor e é a ele diretamente subordinada. Esta comissão assessora o Reitor em assuntos referentes à avaliação acadêmica e institucional da Universidade e à definição e aplicação dos regimes especiais de trabalho conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Universitário. Sua atuação é regulamentada pela Resolução UNESP nº 84, de 04/11/1999.

4 Reitoria RESOLUÇÃO UNESP Nº 84, DE 04/11/1999 - Estabelece diretrizes para a atuação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) Art. 6º ‐ O Grupo de Avaliação Docente (GRAD), terá as seguintes atribuições: III fiscalizar o cumprimento dos regimes especiais de trabalho, sem prejuízo da ação do Reitor, dos Diretores das Unidades e dos Chefes de Departamento; V acompanhar as atividades docentes, mediante relatórios e entrevistas, até a obtenção do título de Doutor; VI propor a supressão do RDIDP e RTC, após apuração dos fatos, dos docentes que não cumprirem suas obrigações ou burlarem as normas dos regimes especiais de trabalho; X visitar periodicamente as Unidades Universitárias e Unidades Complementares, visando à orientação, implementação e supervisão do processo de avaliação docente.

5 Reitoria O Conselho Universitário, em sessão de 25/02/2010, deliberou, por unanimidade, alterar o artigo 111 do Regimento Geral da UNESP: “Artigo 111 - O provimento de cargos de professor Assistente será feito por concurso público de títulos e provas, aberto a graduados no ensino superior, que tenham no mínimo o título de doutor”.

6 Reitoria 2009: 06 Auxiliar de Ensino (03 RDIDP); 146 Professor Assistente (122 RDIDP); 9 Câmpus Experimentais; 137 Unidades Consolidadas.

7 Reitoria

8 n CPA: –Diagnóstico: »Data de ingresso na UNESP, data da última titulação, situação do último RAD, situação quanto à titulação; –Na análise do RAD, alerta aos docentes para a necessidade de conclusão do Mestrado/Doutorado ou ingresso na PG no triênio seguinte, como condição fundamental para aprovação do RAD e manutenção do Regime Especial de Trabalho, além das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão; –Reuniões com Unidades onde a situação era mais crítica: »FAAC/Bauru – Reitoria; »FCT/PP e FM/Bo – visita às unidades. –Análise dos RAD: »Parecer ad-hoc; parecer membro da CPA; retorno para manifestação do interessado e dos colegiados da Unidade; discussão na reunião; encaminhamento ao Reitor; –Direito ao contraditório e à ampla defesa do interessado em todas as etapas, presencial quando solicitado.

9 Reitoria n Supressão de Regimes: 2009 UnidadePropostasEfetivadasReconsideraçãoTotal FE/Ba01 - FE/IS01 - FM/Bo01- - FCT/PP01 - FE/G01 -

10 Reitoria 2010 UnidadePropostasEfetivadasReconsideraçãoTotal FAAC/Ba03 - FCL/Ar01 - IBILCE/SJRP01 - FCT/PP02 - FCHS/Fr01--- FCL/As01---

11 Reitoria 2011 UnidadePropostasEfetivadasReconsideraçãoTotal FAAC/Ba03 - FE/IS01 - FM/Bo01 01*- FCT/PP030201*02 FE/G01 - FCHS/Fr01--- * Em análise

12 Reitoria “O único lugar onde sucesso vem antes que trabalho é no dicionário”. Lembrem-se:

13 Reitoria Muito Obrigado ! grandini@reitoria.unesp.br