CPI do ASSASSINATO de JOVENS Senado Federal Brasília, 18 de maio de 2015.

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1 CPI do ASSASSINATO de JOVENS Senado Federal Brasília, 18 de maio de 2015

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3 Violência Letal contra Adolescentes Criação de um índice que permitisse: –Mensuração e monitoramento da incidência do fenômeno –Avaliação de políticas públicas –Publicização e interpretabilidade –Mobilização da sociedade em relação à gravidade do problema: dramaticidade

4 Violência Letal contra Adolescentes O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) representa o número de adolescentes que morrem por causa dos homicídios antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos.

5 Fontes para a Criação do Índice – – DATASUS – Ministério da Saúde ( www.datasus.gov.br)  Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, baseado nas Declarações de Óbito;  Dados sobre mortalidade de residentes – 1979 a 2010.www.datasus.gov.br –– IBGE (www.ibge.gov.br)  Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA;  População residente por município e ano  Estimativa Anual da população por sexo e idade a partir dos dados do Censo 2010www.ibge.gov.br

6 IHA 2012 Unidade de Análise:Municípios de mais de 100.000 hab. Estimativa de homicídios a partir do DATASUS: O uso direto das cifras de homicídios do DATASUS (Ministério da Saúde) implica um risco de subestimação, pois em alguns municípios há uma proporção significativa de mortes por causa externa em que se desconhece se elas foram produto de acidentes, suicídios ou homicídios. É preciso utilizar técnicas de estimação. Fatores de Correção: Os fatores de correção ajudam a lidar com o problema dos óbitos sem informação sobre município de residência ou idade da vítima. Caso contrário, municípios e estados com pior informação se veriam favorecidos.

7 Proporção de Mortes devidas à violência

8 IHA 2012 Considerando a população dos 288 municípios com mais de 100.000 habitantes em 2012, para cada grupo de 1000 adolescentes de 12 anos, 3,32 perderão a vida vítimas de homicídio antes de completar os 19 anos. Isto representa um incremento de 17% em relação a 2011 (2,84). A estimativa é de que, se nada for mudado, mais de 42 mil adolescentes serão assassinados nos municípios de mais de 100.000 habitantes no período de 2013 a 2019.

9 IHA 2012: Grandes Regiões

10 IHA 2012: UF

11 IHA 2012: Capitais

12 IHA 2012: Municípios de mais de 200.000 hab.

13 IHA 2012 de acordo com tamanho da população

14 Risco Relativo segundo dimensão: 2012

15 Relação entre IHA e Riscos Relativos: 2012

16 Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) Brasil 2005 a 2012

17 Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012

18 Comparação entre os homicídios esperados e os registrados no período 2006 e 2012 Baseado no IHA de 2005, o número esperado de homicídios de adolescentes no período de 2006 a 2012, se as condições não mudassem, era de 35.235 mortes. O número efetivamente registrado de homicídios de adolescentes foi 33.588.

19 Estudo sobre Fatores Associados ao IHA Municipal (IHA médio 2005 a 2007)

20 Dimensões contempladas no estudo: –Estrutura, dinâmica e composição demográficas; –Estrutura Socioeconômica; –Mercado de Trabalho; –Nível educacional e acesso à escola; –Serviços urbanos; –Vulnerabilidade familiar; –Estilos de vida; –Políticas Públicas e Despesas orçamentárias municipais. Estudo sobre Fatores Associados ao IHA

21 Fatores Associados ao IHA Municipal: Resultados

22 Os municípios de maior população, os mais urbanizados e aqueles em que o crescimento demográfico foi mais intenso nos últimos anos apresentam um maior risco de homicídio para seus adolescentes. A renda está associada negativamente ao risco de homicídios contra adolescentes. Entretanto, a relação é particularmente intensa não com a renda do conjunto da população, mas com a renda específica dos mais pobres. Isto sugere que políticas de complementação de renda para os grupos mais desfavorecidos podem ter um importante efeito preventivo. Fatores Associados ao IHA Municipal: Resultados

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24 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mensura aprendizado e aprovação, é uma das variáveis com maior vinculação com o IHA. Assim, municípios com sistemas educacionais de qualidade protegem seus adolescentes contra a violência. Municípios com maior proporção de pessoas que se declaram sem religião e com maior proporção de evangélicos sofrem mais violência letal contra adolescentes. Estes resultados estão abertos a diversas interpretações. Fatores Associados ao IHA Municipal: Resultados

25 A renda, o tamanho da população e a qualidade das escolas parecem ser as dimensões que revelam um grau de associação mais estreito com as mortes violentas de adolescentes. Em termos de política pública, parece claro que programas de aumento de renda para os setores mais pobres e programas que melhorem a qualidade da educação são centrais para enfrentar o assassinato de adolescentes. Fatores Associados ao IHA Municipal: Resultados

26 Linhas Políticas de Atuação Controle de Armas Políticas de Prevenção Social (transferência de renda e melhora das escolas) Melhora das Taxas de Esclarecimento Fortalecimento dos Programas de Proteção (PPCAM) Criação de Planos de Prevenção ao Homicídio (nacional, estadual e locais), com diagnósticos locais