EMPRESARIAL III Aula 2- Apresentação do Plano de Ensino Evolução Histórica dos Títulos de Crédito.

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1 EMPRESARIAL III Aula 2- Apresentação do Plano de Ensino Evolução Histórica dos Títulos de Crédito

2 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Conteúdo Programático desta aula  Conceito dos Títulos de Crédito.  Princípios dos Títulos de Crédito  Características dos Títulos de Crédito.

3 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III By the way... Você acredita em mim?

4 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Títulos de Crédito: Conceito “ Todo documento necessário para o legítimo exercício de um direito literal e autônomo nele contido” Cesare Vivante. Princípios: Cartularidade ( Documentalidade), Literalidade e Autonomia

5 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Documentalidade (Cartularidade) Literalidade Autonomia Documentalidade (Cartularidade) Literalidade Autonomia AULA 02 PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

6 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III AULA 02 DOCUMENTALIDADE (CARTULARIDADE)

7 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III AULA 02 LITERALIDADE ESCREVEU NÃO LEU.....

8 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Direito Derivado – Direito Civil Princípio Da Autonomia Dir Cambiário Princípio Da Autonomia Dir Cambiário

9 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MENOR REFINARIA DISTRIBUIDORAPOSTO

10 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MENOR CONDUTOR ------------- POSTO DE GASOLINA POSTO DE GASOLINA ---------- DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA ------------- REFINARIA

11 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III AULA 02 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA ART. 7º DEC. 57.663/66 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA ART. 7º DEC. 57.663/66 Art. 7º - Se a letra contém assinaturas de pessoas incapazes de se obrigarem por letras, assinaturas falsas, assinaturas de pessoas fictícias, ou assinaturas que por qualquer outra razão não poderiam obrigar as pessoas que assinaram a letra, ou em nome das quais ela foi assinada, as obrigações dos outros signatários nem por isso deixam de ser validas. DIREITO DERIVADO – DIREITO CIVIL

12 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III AULA 02 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE EXCEÇÕES PESSOAIS PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE EXCEÇÕES PESSOAIS PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS

13 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III AULA 02 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE EXCEÇÕES PESSOAIS PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE EXCEÇÕES PESSOAIS A A B B C C D D E E

14 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Art. 17 – Dec. 57.663/66 As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor. Art. 17 – Dec. 57.663/66 As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor. PRINCÍPIO DAS EXCEÇÕES PESSOAIS

15 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III

16 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Força executiva Formais Negocibilidade Empresário/ Não Empresário Empresário/ Não Empresário EU TENHO A FORÇA !!!! Títulos de Crédito: Características Representativos da Obrigação

17 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CASO CONCRETO Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 – Por que o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? CASO CONCRETO Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 – Por que o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01 Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01

18 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III QUESTÃO OBJETIVA: As principais características de um título de crédito cambial são: A) literalidade, forma, causa B) forma, causa, abstração C) negociabilidade, autonomia e literalidade. D) modelo, cártula, autonomia QUESTÃO OBJETIVA: As principais características de um título de crédito cambial são: A) literalidade, forma, causa B) forma, causa, abstração C) negociabilidade, autonomia e literalidade. D) modelo, cártula, autonomia Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01 Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01

19 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CASO CONCRETO Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1.A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa? 2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela. CASO CONCRETO Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1.A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa? 2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela. Coletânea dos Casos Concretos - SEMANA 02

20 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação. B) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título de crédito não se vinculam ao negócio que deu lugar ao seu nascimento, independentemente de sua circulação C) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado D) Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos somente o que neles está escrito QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação. B) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título de crédito não se vinculam ao negócio que deu lugar ao seu nascimento, independentemente de sua circulação C) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado D) Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos somente o que neles está escrito

21 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III Cenas dos próximos capítulos... Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 03 Classificação dos títulos de crédito

22 CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III CONCEITO. PRINCÍPIOS. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA 2 EMPRESARIAL III