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EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios.

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Apresentação em tema: "EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios."— Transcrição da apresentação:

1 EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios

2 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Conteúdo Programático desta aula Sócios  Conceito e Características  Direitos e Deveres do Sócio  Resolução da sociedade em Relação a um dos sócios

3 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Agentes Societários SÓCIOS ADMINISTRADORES

4 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I SÓCIOS : CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. Sócios DIREITOS E DEVERES  Titular de Quotas/Ações Sociedade  Pessoa Natural/Jurídica

5 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Sócios : Direitos Direitos Patrimoniais Pessoais Participação Nos Dividendos Participação Nos Dividendos Acervo Patrimonial Fiscalizar, Sócio Preferência, Dir. Retirada...

6 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Sócios : Deveres Deveres Integralização das Quotas/Ações Integralização das Quotas/Ações Sócio Aula 3 Artigo 1004 CC “ Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, (...)”.

7 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU...

8 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I E SE O SÓCIO NÃO INTEGRALIZAR A SUA PARCELA DO CAPITAL SOCIAL ? E SE O SÓCIO NÃO INTEGRALIZAR A SUA PARCELA DO CAPITAL SOCIAL ?

9 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I SERÁ UM SÓCIO REMISSO... SERÁ UM SÓCIO REMISSO... Art CC. “(...) e aquele que deixar de fazê- lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano emergente da mora.”

10 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Sócio Remisso Art CC (...) Parágrafo único. Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto no § 1 o do art

11 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU.... CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU....

12 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I QUANTO É QUE UM SÓCIO DEIXA DE SER SÓCIO ?

13 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I DISSOLUÇÃO PARCIAL MORTE DO SÓCIO RETIRADA DO SÓCIO EXCLUSÃO DO SÓCIO CESSÃO DE QUOTAS Resolução da Sociedade perante um dos Sócios

14 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Art Código Civil No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido. Art Código Civil No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido. Morte do Sócio

15 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Art Código Civil. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade. Art Código Civil. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade. Cessão de Quotas Obs1: Sociedade Limitada: Artigo 1057 CC Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.

16 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Art Código Civil Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa. Art Código Civil Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa. Retirada do Sócio

17 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Art Código Civil. Ressalvado o disposto no art e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente. Art Código Civil. Ressalvado o disposto no art e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente. Exclusão do Sócio Obs1: Sócio Falido Lei /205 Obs2: Exclusão por Justa Causa – Artigo 1085CC

18 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11 Caso Concreto Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as consequências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas que a morte de Israel acarretou à composição do quadro social.

19 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11 Questão Objetiva: De acordo com os Direitos e Obrigações dos sócios estabelecidos no Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que: a)a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade b) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito

20 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11 Questão Objetiva: c) o sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social d) é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

21 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I Cenas dos próximos capítulos... Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 12 ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES

22 SÓCIOS – AULA 11 DIREITO EMPRESARIAL I... La Mano Arriba... Cintura Sola...Da Media Vuelta... Danza Kuduro


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