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PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: CELIO CELLI Aula 2.

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1 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: CELIO CELLI Aula 2

2 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA Art. 985 CC - A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. O QUE É SOCIEDADE?

3 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque a)aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a registro, ao contrário do que ocorre nesta. b)aquela não exerce atividade econômica nem visa ao lucro, ao contrário desta c)naquela, a responsabilidade dos sócios é sempre subsidiária, enquanto nesta, é sempre limitada d)aquela deve constituir-se apenas sob as normas que lhe são próprias, enquanto esta pode constituir-se utilizando-se de diversos tipos A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque a)aquela não exerce atividade própria de empresário sujeito a registro, ao contrário do que ocorre nesta. b)aquela não exerce atividade econômica nem visa ao lucro, ao contrário desta c)naquela, a responsabilidade dos sócios é sempre subsidiária, enquanto nesta, é sempre limitada d)aquela deve constituir-se apenas sob as normas que lhe são próprias, enquanto esta pode constituir-se utilizando-se de diversos tipos OAB – 37º EXAME

4 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 DIR.PÚBLICO DIR. PRIVADO SEM ATIV. ORGANIZADA SOC. SIMPLES COM ATIV. ORGANIZADA SOC. EMPRESÁRIA SEM FIM LUCRATIVO COM FIM LUCRATIVO INT.PÚBLICO INT. SÓCIOS CONCEITO DE SOCIEDADE

5 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 PATRIMÔNIO PESSOAL LEASING CONTA CORRENTE EMPREGADO CREDORES RESP. DIRETA PESSOAL E ILIMITADA RESP. DIRETA PESSOAL E ILIMITADA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

6 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 SÓCIO “B” LEASING CONTA CORRENTE EMPREGADO CREDORES RESP. DOS SÓCIOS SUBSIDIÁRIA SÓCIO “A” SOCIEDADE

7 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 SÓCIO “B” SÓCIO “A” SOCIEDADE OBS : EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA OBS : EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA

8 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a)As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles b)O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c)A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversa d)É vedada a alienação pura e simples do nome empresarial Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a)As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles b)O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c)A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversa d)É vedada a alienação pura e simples do nome empresarial OAB – 33º EXAME

9 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 NOME EMPRESARIAL NOME FANTASIA NOME EMPRESARIAL PRÓPRIO

10 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 MATTOS, SANTOS & SILVEIRA LTDA MATTOS, SANTOS & COMPANHIA LTDA MATTOS, SANTOS & SILVEIRA LTDA MATTOS, SANTOS & COMPANHIA LTDA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A PAPEL & CELULOSE KLABIN S.A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A PAPEL & CELULOSE KLABIN S.A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ANTONIO CAMPOS DECORAÇÕES. NOME EMPRESARIAL

11 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 EFEITOS DOMICÍLIO NACIONALIDADE AUTONOMIA PATRIMONIAL AUTONOMIA PATRIMONIAL LEGITIMIDADE PROCESSUAL LEGITIMIDADE PROCESSUAL TITULARIDADE NEGOCIAL TITULARIDADE NEGOCIAL OUTROS EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO

12 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 SÓCIO “B” SÓCIO “A” DESCONSIDERAÇÃO CREDOR “X” DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA

13 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 ELEMENTOS ESPECÍFICOS ELEMENTOS COMUNS CONTRATO SOCIAL ATO CONSTITUTIVO: CONTRATO SOCIAL

14 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 AGENTES ATUANTES NO MUNDO SOCIETÁRIO ADMINISTRADORES SÓCIOS

15 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 SÓCIOS: DIREITOS E DEVERES DIREITOS DEVERES PATRIMONIAIS PESSOAIS PARTICIPAÇÃO NOS DIVIDENDOS PARTICIPAÇÃO NOS DIVIDENDOS ACERVO PATRIMONIAL em caso de liquidação ACERVO PATRIMONIAL em caso de liquidação FISCALIZAR, PREFERÊNCIA, DIR.RETIRADA... FISCALIZAR, PREFERÊNCIA, DIR.RETIRADA... INTEGRALIZAÇÃO DAS QUOTAS/AÇÕES INTEGRALIZAÇÃO DAS QUOTAS/AÇÕES SÓCIO

16 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA , Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. a)O filho de Renato, representado por João, com a concordância do sócio remanescente, poderá continuar a empresa, sendo desnecessária autorização judicial se essa hipótese de sucessão estiver prevista no contrato social b)Os bens particulares, estranhos ao acervo da empresa, que o filho de Renato já possuía ao tempo da sucessão não responderão por dívidas da sociedade. 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. a)O filho de Renato, representado por João, com a concordância do sócio remanescente, poderá continuar a empresa, sendo desnecessária autorização judicial se essa hipótese de sucessão estiver prevista no contrato social b)Os bens particulares, estranhos ao acervo da empresa, que o filho de Renato já possuía ao tempo da sucessão não responderão por dívidas da sociedade. OAB – 34º EXAME

17 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 c)Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa d) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho de Renato possa continuar a empresa, deve-se nomear, com a aprovação judicial, um ou mais gerentes, ficando João isento da responsabilidade pelos atos do gerente nomeado c)Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa d) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho de Renato possa continuar a empresa, deve-se nomear, com a aprovação judicial, um ou mais gerentes, ficando João isento da responsabilidade pelos atos do gerente nomeado

18 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS MORTE DO SÓCIO Art. 1028CC MORTE DO SÓCIO Art. 1028CC LTDA : EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA Art CC LTDA : EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA Art CC INCAPACIDADE SUPERVENIENTE 1030CC FALTA GRAVE 1030 CC SÓCIO FALIDO SÓCIO REMISSO – Art. 1004§U CC EXCLUSÃO DO SÓCIO CESSÃO DE QUOTAS Art.1003/1057CC CESSÃO DE QUOTAS Art.1003/1057CC DIR. RETIRADA DO SÓCIO Art.1029CC DIR. RETIRADA DO SÓCIO Art.1029CC PENHORA DAS QUOTAS Art. 655,VI CPC

19 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 Considere que um advogado seja consultado sobre a possibilidade de uma sociedade limitada formada por dois sócios, um deles pessoa natural e o outro pessoa jurídica, com partes iguais no capital, ser administrada por pessoa jurídica não sócia. A propósito dessa situação, assinale a opção que apresenta uma resposta correta à referida consulta. OAB – 33º EXAME

20 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 a) Não há impedimento à nomeação de não sócio como administrador, inclusive pessoa jurídica b) A nomeação de administrador pessoa jurídica só é válida se a mesma for sócio c)Somente pessoa natural pode administrar a sociedade limitada. d) A administração pode ser exercida por pessoa jurídica desde que a mesma não seja sócio. a) Não há impedimento à nomeação de não sócio como administrador, inclusive pessoa jurídica b) A nomeação de administrador pessoa jurídica só é válida se a mesma for sócio c)Somente pessoa natural pode administrar a sociedade limitada. d) A administração pode ser exercida por pessoa jurídica desde que a mesma não seja sócio.

21 PROAB 2013 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 02 CARACTERÍSTICAS NOMEAÇÃO: POR CONT. SOCIAL OU POR ATO SEPARADO NOMEAÇÃO: POR CONT. SOCIAL OU POR ATO SEPARADO IMPEDIMENTOS SÓCIOS OU NÃO SÓCIOS SÓCIOS OU NÃO SÓCIOS EXCESSO DO ADMINISTRADOR EXCESSO DO ADMINISTRADOR PESSOA NATURAL ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE


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