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Direito Empresarial I Aula 09 Marco Antonio Lorga Homepage:

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1 Direito Empresarial I Aula 09 Marco Antonio Lorga Homepage: Tel.: (65) /

2 SOCIEDADES PERSONALIZADAS SOCIEDADES PERSONALIZADAS São as pessoas jurídicas de direito privado registradas no órgão competente. São as pessoas jurídicas de direito privado registradas no órgão competente. A personalidade jurídica das sociedades não se confunde com a dos sócios A personalidade jurídica das sociedades não se confunde com a dos sócios A Sociedade goza de: A Sociedade goza de: Titularidade Negocial Titularidade Negocial Titularidade Processual Titularidade Processual Titularidade Patrimonial Titularidade Patrimonial Responsabilidade da Sociedade Responsabilidade da Sociedade Sempre Ilimitada e Direta – Independe do Tipo Societário Sempre Ilimitada e Direta – Independe do Tipo Societário Ato Constitutivo da Sociedade Empresária Ato Constitutivo da Sociedade Empresária Contrato Social registrado na Junta Comercial Contrato Social registrado na Junta Comercial Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

3 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto ao regime de Constituição e Dissolução Quanto ao regime de Constituição e Dissolução Sociedades Contratuais Sociedades Contratuais Os sócios integram o chamado contrato plurilateral, em que todos têm relação com a pessoa jurídica a que integram e entre si, um vínculo que os une. Os sócios integram o chamado contrato plurilateral, em que todos têm relação com a pessoa jurídica a que integram e entre si, um vínculo que os une. Capital Social: Capital Social: Quotas (ou Cotas) = Sócio Quotas (ou Cotas) = Sócio Tipos Societários (N/C), (C/S), (Ltda) Tipos Societários (N/C), (C/S), (Ltda) A formação e dissolução são tratadas pelo Código Civil. A formação e dissolução são tratadas pelo Código Civil. Sociedades Institucionais ou Estatutárias Sociedades Institucionais ou Estatutárias São Sociedades Constituídas por um Estatuto Social. São Sociedades Constituídas por um Estatuto Social. Relação entre Sócios e a Sociedade, não havendo relação entre si. Relação entre Sócios e a Sociedade, não havendo relação entre si. Capital Social: Capital Social: Ações = Acionista Ações = Acionista Tipos Societários (S/A), (C/A) Tipos Societários (S/A), (C/A) A formação e dissolução Lei das Sociedades Anônimas A formação e dissolução Lei das Sociedades Anônimas Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

4 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária Quanto às condições para alienação da participação societária Sociedades de pessoas Sociedades de pessoas Leva-se em conta os atributos pessoais dos sócios. Leva-se em conta os atributos pessoais dos sócios. Existe vínculo dos sócios entre si Existe vínculo dos sócios entre si Confiança entre os sócios. Confiança entre os sócios. Somente integra a sociedade aquele expressamente autorizado pelos demais. Somente integra a sociedade aquele expressamente autorizado pelos demais. Poder de Veto no Ingresso de Terceiros na Sociedade. Poder de Veto no Ingresso de Terceiros na Sociedade. Alienação de Quotas de um dos sócios a terceiro estranho depende de anuência dos outros sócios. Alienação de Quotas de um dos sócios a terceiro estranho depende de anuência dos outros sócios. Competência, Diligência, Capacidade e honestidade. Competência, Diligência, Capacidade e honestidade. Tipos de Sociedades: (N/C), (C/S) Tipos de Sociedades: (N/C), (C/S) As Quotas Sociais são IMPENHORÁVEIS por dívidas particulares do Sócio. As Quotas Sociais são IMPENHORÁVEIS por dívidas particulares do Sócio. Dissolução parcial da sociedade por morte do sócio, quando os sobreviventes não concordarem com o ingresso do sucessor. Dissolução parcial da sociedade por morte do sócio, quando os sobreviventes não concordarem com o ingresso do sucessor. Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

5 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária Quanto às condições para alienação da participação societária Sociedades de Capital Sociedades de Capital Somente se considera a contribuição financeira para o ingresso. Somente se considera a contribuição financeira para o ingresso. Capital Social formado por ações. Capital Social formado por ações. NÃO há vínculo entre os sócios. NÃO há vínculo entre os sócios. Cada sócio está vinculado à sociedade pelo número de ações de que é titular. Cada sócio está vinculado à sociedade pelo número de ações de que é titular. Formada pela reunião de bens e valores Formada pela reunião de bens e valores Não importa a característica subjetiva dos acionistas Não importa a característica subjetiva dos acionistas Princípio da Circularidade da participação societária. Princípio da Circularidade da participação societária. Tipos de Sociedades (S/A), (C/A) Tipos de Sociedades (S/A), (C/A) Ações são PENHORÁVEIS Ações são PENHORÁVEIS Morte do Sócio livre ingresso de seus sucessores no quadro social Morte do Sócio livre ingresso de seus sucessores no quadro social Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

6 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto às condições para alienação da participação societária Quanto às condições para alienação da participação societária E AS SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)? E AS SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)? São Sociedades HIBRIDAS São Sociedades HIBRIDAS Podem assumir feição Pessoal e de Capital Podem assumir feição Pessoal e de Capital A escolha deverá constar no Contrato Social da Limitada A escolha deverá constar no Contrato Social da Limitada No silêncio das Cláusulas deve ser tratada como Sociedade de Pessoas No silêncio das Cláusulas deve ser tratada como Sociedade de Pessoas Resumo: Resumo: N/C e C/S são sociedades contratuais e de pessoas N/C e C/S são sociedades contratuais e de pessoas S/A e C/A são estatutárias e de capital S/A e C/A são estatutárias e de capital LTDA são, em regra, de pessoas, mas os sócios podem optar por serem de capital. LTDA são, em regra, de pessoas, mas os sócios podem optar por serem de capital. Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

7 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES Quanto à Responsabilidade dos sócios Quanto à Responsabilidade dos sócios Responsabilidade Ilimitada Responsabilidade Ilimitada N/C N/C Responsabilidade Limitada Responsabilidade Limitada S/A e LTDA S/A e LTDA Responsabilidade Mista Responsabilidade Mista C/A e C/S C/A e C/S Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias

8 Funcionamento da Responsabilidade Limitada Funcionamento da Responsabilidade Limitada Subscrição de Capital Subscrição de Capital Integralização do Capital Integralização do Capital À vista À vista A Prazo A Prazo Sociedade Contratual – ART CC Sociedade Contratual – ART CC Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias LTDA Cotas SubscritasCotas Integralizadas Cotas não integralizadas Sócio Marco5.000 ZERO Sócia Maria Sócio Paulo TOTAIS

9 Funcionamento da Responsabilidade Limitada Funcionamento da Responsabilidade Limitada Sociedade Estatutária - Art CC ou art. 1º da LSA. Sociedade Estatutária - Art CC ou art. 1º da LSA. Direito Empresarial I Das Sociedades Empresárias S/A Ações SubscritasAções Integralizadas Ações não integralizadas Sócio Marco Sócia Maria Zero Sócio Paulo TOTAIS

10 OBRIGADO !!! Próxima aula: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E ESTRUTURAIS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Direito Empresarial I


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