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Equipe: Edilene Cordeiro Eulalia Reis Fabíola Martins Luana Maria Noriê Santos.

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1 Equipe: Edilene Cordeiro Eulalia Reis Fabíola Martins Luana Maria Noriê Santos

2 Introdução A Sociedade em Comandita por Ações originou-se na França, tendo sido instituída pelo Código Civil de 1807, adquirindo, ao longo do século XIX, considerável notoriedade.

3 Conceito A sociedade em comandita por ações pode ser definida como aquela na qual o capital é dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas da sociedade anônima.

4 Caracteristicas possui sócios de responsabilidade limitada e sócios que, em virtude da função que ocupam, assumem responsabilidade subsidiária, ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. somente o acionista pode fazer parte da diretoria, os diretores serão nomeados pelo estatuto por tempo indeterminado e só podendo ser destituídos por deliberação de 2/3 dos acionistas. pode adotar firma ou denominação,

5 A assembléia geral não pode mudar o objeto essencial da sociedade, prorrogar seu prazo de duração, aumentar ou reduzir seu capital social, sem a anuência dos diretores. não tem natureza contratual e sim institucional não poderão os menores ou incapazes ocupar as funções de gerentes ou diretores

6 Responsabilidade dos sócios A responsabilidade dos sócios varia de acordo com o seu posicionamento diante a sociedade. Para se tornar sócio precisa-se ser acionista de ações disponíveis na sociedade o Sócio que desejar ingressar como diretor da sociedade deverá ser nomeado no ato constitutivo da sociedade apenas o sócio ou acionista tem qualidade para administrar ou gerir a sociedade, e como diretor ou gerente, responde subsidiária, mas ilimitada e solidariamente, pelas obrigações da sociedade art. 282, da LSA ( 6.404/76 ),

7 Com base no art , § 1º, do CC, se a sociedade obtiver mais de um diretor, todos respondem solidariamente, após esgotados os bens sociais. Com uma possível futura exoneração do diretor, o mesmo continuará respondendo mesmo que não componha função na diretoria, durante dois anos pelas obrigações sociais contraídas durante sua administração.

8 Dissolução/Extinção Dissolução é o processo de extinção do contrato de uma sociedade. Uma sociedade é dissolvida: Por prazo determinado, nos casos previstos no estatuto ou contrato; Por consenso unânime dos sócios; Por deliberação da Assembléia Geral; Por extinção, na forma da lei, da autorização para funcionar; Em caso de falência.

9 Considerações Finais Esse tipo de sociedade permite o exercício comercial a pessoas que querem investir pouco capital, investindo, em troca, poucos bens e seus conhecimentos administrativos e habilidades como líder. Mas hoje, raramente se constitui uma Sociedade em Comandita por Ações, o que a torna um objeto em extinção no mundo empresarial. Tudo isso devido a procura, através dos novos investidores, pela sociedade limitada e anônima, sendo mais atrativa através de suas flexibilidades.


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