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EMPRESARIAL I Aula 15- Reorganização Societária. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Conteúdo Programático desta aula Reorganização.

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1 EMPRESARIAL I Aula 15- Reorganização Societária

2 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Conteúdo Programático desta aula Reorganização Societária  Transformação  Incorporação  Fusão  Cisão

3 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Sociedade Limitada : Reorganização Societária Fusão Art.1119CC / Art. 228 L.6404/76 Cisão Art.229 L.6404/76 Incorporação Art.1116CC / Art. 227 L.6404/76 Transformação Art.1113CC / Art. 220 L.6404/76

4 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Sociedade Limitada : Transformação Art CC. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

5 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Sociedade Limitada : Incorporação Art CC. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Eu acho que vi um gatinho !

6 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Sociedade Limitada : Fusão Super gêmeos... Ativar ! Art CC. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.

7 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Sociedade Limitada : Cisão Cisão ParcialCisão Total Art. 229 L.6404/76. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

8 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15 Caso Concreto

9 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao vínculo empregatício de Carlos. Fundamente. Analise a questão à luz da legislação vigente. Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15 Caso Concreto

10 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I (30º Exame de Ordem - 1ª fase) “A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados: a)Fusão b)Transformação c)Incorporação. d)Cisão (30º Exame de Ordem - 1ª fase) “A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados: a)Fusão b)Transformação c)Incorporação. d)Cisão Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15 Questão Objetiva

11 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I Cenas do ÚLTIMO CAPÍTULO... Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

12 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – AULA 15 DIREITO EMPRESARIAL I


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