Conteúdo Local no ambiente regulatório de E&P. Regras de Conteúdo Local nas Rodadas de Licitações 20082007200620052004200320022001200019991998 Rodada.

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1 Conteúdo Local no ambiente regulatório de E&P

2 Regras de Conteúdo Local nas Rodadas de Licitações 20082007200620052004200320022001200019991998 Rodada Zero CL no Contrato Rodada Zero CL no Contrato Rodadas 1 a 4 Livre ofertas de CL Rodadas 1 a 4 Livre ofertas de CL Rodadas 5 e 6 Limites mínimos para ofertas Rodadas 5 e 6 Limites mínimos para ofertas Rodadas 7 a 10 Ofertas mínimas e máximas Certificação de CL Metodologia de Medição (Cartilha) Rodadas 7 a 10 Ofertas mínimas e máximas Certificação de CL Metodologia de Medição (Cartilha) Contéudo Local – fator de oferta em todas as Rodadas

3 Regras de Conteúdo Local nos Contratos – Rodadas 1 a 6 Rodadas 1 a 6 Aferição de CL Bens > 60% de agregado nacional Serviços > 80% de agregado nacional Rodadas 1 a 6 Aferição de CL Bens > 60% de agregado nacional Serviços > 80% de agregado nacional

4 Compromissos de Conteúdo Local nos Contratos de Concessão * Somente blocos terrestres * *

5 Regras de Conteúdo Local nos Contratos – Rodadas 7 a 10 2008200720062005 Rodadas 7 a 10 Aferição de CL Bens e Serviços: Cartilha Comprovação: Certificação de CL Rodadas 7 a 10 Aferição de CL Bens e Serviços: Cartilha Comprovação: Certificação de CL

6 Ações tomadas – Rodadas 7 a 10 201020092008200720062005 Publicação regulamentação Nova regulamentação: Certificação Relatórios Investimentos Nova regulamentação: Certificação Relatórios Investimentos Início Certificação 7 certificadoras credenciadas Criação da Coordenadoria de Conteúdo Local Adaptação às novas regras

7 Fluxograma da Certificação Relatório Trimestral: Do Concessionário para ANP Cadastramento Envio & Análise da Documentação Credenciamento Certificação Certificados: Do fornecedor para concessionário ANP audita Certificadoras 2 2 Regulamento Certificação Regulamento Auditoria Regulamento Investimentos Regulamento Credenciamento Relatório Certificação: Da Certificadora para ANP

8 Certificados e dados: Concessionário para ANP Fluxograma da Fiscalização 2 2 Fiscalização do Contrato de Concessão C.L. contratual foi cumprido? Aplicação Penalidades Arquivamento Processo SIM NÃO Fiscalização

9 Onde estamos Total de 12 certificadoras credenciadas (RJ, SP e BA) Mínimo de 5 certificadoras em cada uma das 21 áreas de atividades Expressivos investimentos locais declarados, porém com reduzido volume de certificação Concessionários com suave exigência junto a fornecedores Fornecedores apresentando tanto conhecimentos superficiais de CL como severas restrições à certificação (confidencialidade) Questionamentos entre Concessionários e Fornecedores quanto a repasse de Custos

10 Desafios a serem enfrentados Incremento quantitativo de certificadoras (com foco no N e NE) Ampliar o diálogo e a interação com a indústria, construindo união de esforços para enfrentar questões controversas e avançar Potencializar as oportunidades criadas a partir da regulação, impulsionando um crescimento consistente capaz de gerar ganhos para a sociedade brasileira Injetar competitividade em todo o espectro de uma cadeia industrial ampla e sofisticada Responder às demandas por capacitação e avanços tecnológicos

11 OBRIGADO nnarciso@anp.gov.br www.anp.gov.br