I NICIATIVA DO F INANCIAMENTO E P ISO S ALARIAL Junho 2016 Devolutiva GT.

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1 I NICIATIVA DO F INANCIAMENTO E P ISO S ALARIAL Junho 2016 Devolutiva GT

2 2 O atual modelo de financiamento da educação pelo Fundeb é complexo e de difícil entendimento e utilização Além disso, a meta 20 do PNE determina a ampliação do investimento público em educação e a utilização do CAQ (custo aluno qualidade) como parâmetro de financiamento Neste sentido, há um questionamento sobre a efetiva ampliação do investimento, bem como sobre a viabilidade de aplicação do CAQ, que parece ter premissas ideais A meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem o objetivo de fomentar a valorização dos profissionais de Educação a fim de equiparar o rendimento dos profissionais com escolaridade equivalente até 2019. O Piso Salarial dos professores foi regulamentado pela Lei 11738/2008 mas alguns pontos essenciais merecem destaque: Por último, há uma preocupação sobre a boa aplicação e equilíbrio dos gastos em educação – a média do investimento por aluno dentro de um mesmo Estado pode ter uma grande variação FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | DECLARAÇÃO DE ESCOPO Formular uma proposta de lei com novo modelo de financiamento que garanta: Um parâmetro de financiamento que estabeleça um investimento mínimo e realista A ampliação de recursos conforme previsto no PNE Distribuição equilibrada entre os níveis educacionais (Educação Básica e Ensino Superior) e entes federados Criar um modelo de suporte à gestão do investimento na educação a fim de ter uma melhor utilização e menos discrepâncias no investimento. Promover articulação institucional com o Consad, Consefaz e Conseplan para definição de posicionamento único sobre o Piso Salarial e planejamento de estratégia conjunta para promoção do posicionamento CONTEXTO E NECESSIDADEOBJETIVO DA INICIATIVA Entendimento do contexto e proposta da iniciativa:

3 3 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | DECLARAÇÃO DE ESCOPO As outras 3 iniciativas prioritárias do Consed tratam de temas paralelos que tem impacto no financiamento: Gestão Escolar e Carreira do Magistério: objetivo de promover um novo modelo de carreira do magistério Base Comum Nacional: objetivo de promover uma nova determinação técnica da base do ensino Ensino Médio: objetivo de promover um modelo de novo Ensino Médio (PL6840/2013) Estas iniciativas devem caminhar de forma independente, mas com: Alinhamentos periódicos nos encontros trimestrais dos Secretários da Educação e ad hoc em momentos específicos e necessários Agenda de articulação institucional integrada com órgãos comuns (MEC, UNDIME.) INTERFACES COM OUTRAS INICIATIVAS DO CONSED Entendimento do contexto e proposta da iniciativa:

4 4 Composição Patrocinadores: Haroldo Corrêa, ES Frederico Amancio, PE Marco Brandão, AC Jorge Carvalho SE Coordenador: André Melotti ES – Melhoria da Qualidade do Gasto Sub-grupos: Fontes de Financiamento Coordenador: Ruy Moreno AC Melhoria do Gasto Coordenador: André Melotti ES Piso Salarial Coordenador: Naelson de Oliveira SE CAQ/CAQi/Fundeb Coordenador: Severino Andrade PE Consultoria técnica: [a definir] Cumprimento dos prazos definidos Elaboração dos posicionamentos do Consed Projeto de Lei encaminhado Métricas de sucesso Públicos Impactados e Influenciadores Foram mapeados os seguintes públicos impactados e influenciadores: MEC Undime Governos dos Estados Entidades representativas dos municípios (CNM, FNP e ABM). É preciso definir uma estratégia de alinhamento e envolvimento de cada um destes públicos FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | COMPOSIÇÃO DO GT

5 5 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | SUBGRUPOS Fontes de Financiamento Avaliação pelos estados do impacto de programas federais Mapeamento de fontes de financiamento com recursos estaduais e municipais CAQ/CAQi/Fundeb Melhoria da Qualidade do Gasto Mapeamento do Dimensionamento de rede Acompanhamento de projetos de lei Mapeamento dos custos gerenciais da educação Mapeamento de fontes de financiamento com recursos federais Diagnóstico do Transporte escolar nos Estados Avaliação da aplicação de recursos estaduais e municipais Diagnóstico da Merenda escolar nos Estados Mapeamento de insumos Pedagógicos, tecnologia e aplicações Posicionamento sobre CAQi Posicionamento sobre CAQ Posicionamento sobre Fundeb Mapeamento de PPP e outras fontes Gastos com Pessoal Mapeamento dos Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Mapeamento do impacto do Piso Salarial nas redes Diagnóstico dos Recursos Humanos Diagnóstico de processos de Terceirização ENTREGÁVEIS DE CADA SUBGRUPO

6 6 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | ATIVIDADES SUB GRUPOS AtividadesPrazoResponsável 1. Elaboração da Proposta de Trabalho de cada Subgrupo Jun/16Coordenador Subgrupo 2. Levantamento das informações de cada subtema pelos técnicos Jun/16Grupo Executivo 3. Revisão e Sistematização das informações coletadas Jul/16Grupo Executivo 4. Elaboração de cenários a partir dos dados coletados nas fases anteriores Ago/16Coordenador Subgrupo 5. Reunião do Fórum – apresentação dos diagnósticos e propostas Set/16Coordenador Subgrupo 6. Validação dos cenários e consolidação da proposta Nov/16Patrocinadores 7. Apresentação da proposta para o CONSEDNov/16Patrocinadores CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS SUBGRUPOS

7 7 Projeto de Lei Até dez16 Proposta de Novo Modelo de Financiamento| Até set/16 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | ÁRVORE DE PRODUTOS Frentes de atuação e entregáveis da iniciativa: Cenários Propositivos Subgrupo Documento Sistematizado com o resultado do Levantamento das informações dSubgrupo Plano de Trabalho Subgrupo Propostas Consolidadas Subgrupo Projeto de Lei Encaminhado Minuta do Projeto de Lei do novo modelo de financiamento da educação

8 8 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | ATIVIDADES LINHA DO TEMPO OUT/2015 START MAR/2016 Formação do GT MAI/2016 1º Reunião GT - Subgrupos Plano de Trabalho JUL/2016 Contratação de Consultor Técnico AGO/2016 3º Reunião GT - Subgrupos Elaboração do Banco de Ideias/Propostas NOV/2016 4º Reunião GT - Geral Validação das Propostas Sistematizadas de Cada Subgrupo DEZ/2016 Entrega Final dos Produtos do GT Projeto de Lei SET/2016 Reunião Fórum Apresentação dos resultados das Propostas JUL/2016 2º Reunião GT - Subgrupos Apresentação dos resultados dos Levantamento e Diagnóstico

9 9 FINANCIAMENTO E PISO SALARIAL | ATIVIDADES ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROJETO Formação do GT - Subgrupos 100% Elaboração do Plano de Trabalho - Subgrupos 20% Elaboração dos Levantamentos e/ou Diagnósticos -Subgrupos 0% Elaboração do Banco de Idéias/Propostas - Subgrupos 0% Elaboração e Consolidação das Propostas – Geral 0% Validação das Propostas 0% Entrega do texto do Projeto de Lei 0%

10 10 I NICIATIVA DO F INANCIAMENTO E P ISO S ALARIAL Junho 2016 Devolutiva GT