Censo Escolar da Educação Básica e Sistema Educacenso

Apresentação em tema: "Censo Escolar da Educação Básica e Sistema Educacenso"— Transcrição da apresentação:

1 Censo Escolar da Educação Básica e Sistema Educacenso
Diretoria de Políticas e Planejamento Educacional Gerência de Avaliação da Educação Básica e Estatísticas Educacionais Coordenação Estadual do Censo Escolar da Educação Básica Censo Escolar da Educação Básica e Sistema Educacenso Déborah Lopes da Conceição Cavalcante

2 Contextualização do curso
Parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 2015 (Nacional): 1º Encontro Presencial do Curso Censo Escolar Formação pela Escola (Turma piloto). 2015 (Estadual): Turma piloto ofertada aos Coordenadores Regionais do Censo Escolar. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

3 Plano de ensino Carga horária 60h. Objetivo geral
Oferecer um curso na modalidade de Educação a Distância online visando capacitar profissionais da educação, conselheiros e cidadão para o correto preenchimento, o acompanhamento e o controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica e conscientizá-los sobre a importância do preenchimento cuidadoso e fidedigno dos dados. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

4 Plano de ensino Público alvo
Profissionais responsáveis pelo preenchimento e acompanhamento das informações do Censo, assim como representantes dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social dos Programas do FNDE. Justificativa Necessidade de capacitação continuada dos profissionais envolvidos no Censo Escolar. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

5 Plano de ensino Conteúdo Unidade I – Censo: fonte indispensável para estabelecer políticas públicas Unidade II – Conhecendo o Censo Escolar Unidade III – Informações coletadas pelo Censo Escolar Unidade IV – Funcionalidades do Sistema Educacenso Unidade V – Censo Escolar: Políticas Públicas e Controle Social Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

6 Unidade II – Conhecendo o Censo Escolar
Unidade I – Censo: fonte indispensável para estabelecer políticas públicas Conhecer o processo histórico do Censo Escolar no Brasil. Reconhecer os objetivos e a legislação pertinente ao Censo Escolar. Reconhecer os principais atores e suas responsabilidades na realização do Censo. Identificar o período de realização e as etapas de coleta. Conhecer o surgimento e o desenvolvimento histórico dos censos. Identificar a finalidade de um processo censitário. Reconhecer os conceitos, as características e os princípios de um processo censitário. Unidade II – Conhecendo o Censo Escolar Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

7 Conhecer os materiais informativos que servem de consultas ao Censo.
Unidade III – Informações coletadas pelo Censo Escolar Unidade IV – Funcionalidades do Sistema Educacenso Unidade V – Censo Escolar: Políticas Públicas e Controle Social Compreender os campos e os conceitos utilizados na coleta de informações. Perceber a importância do preenchimento cuidadoso e fidedigno do Censo Escolar. Conhecer os materiais informativos que servem de consultas ao Censo. Ter uma visão geral do Sistema Educacenso e reconhecer as suas funcionalidades. Aplicar os conhecimentos adquiridos para preencher corretamente as informações do Censo Escolar no Sistema Educacenso. Compreender o que é política pública. Relacionar a utilização dos dados do Censo Escolar com o planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas educacionais. Identificar os princípios de organização do controle social. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

8 Personagens Natália: secretária de escola.
Guilherme: dirigente da Secretaria Municipal de Educação. Sr. Francisco: pai de aluno e Conselheiro do Fundeb. Patrícia: representante do Inep. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

9 O que é o Censo Escolar Unidades de informação
O Censo Escolar coleta informações sobre todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e adota alunos, turmas, escolas e profissionais escolares em sala de aula como unidades de informação. Unidades de informação Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

10 O que é o Censo Escolar Obrigatório
Decreto n / Art. 4º - O fornecimento das informações solicitadas por ocasião do censo da educação básica e da educação superior, bem como para fins de elaboração de indicadores educacionais, é obrigatório para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e para todas as instituições de educação superior, na forma do art. 9º, inciso V e § 2º, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Obrigatório Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

11 O que é o Censo Escolar Declaratório
Os diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino são os responsáveis pelas informações declaradas. A veracidade dessas informações é de responsabilidade solidária entre as escolas e os gestores dos entes federados (estados e municípios), sendo esses últimos responsáveis também pelo acompanhamento de todo o processo censitário. Declaratório Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

12 Simultaneidade da coleta
O que é o Censo Escolar Portaria nº 264, de 26 de março de 2007 Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. Art. 2o - Determinar a última quarta-feira do mês de maio, de cada ano, como data de referência para as escolas informarem os dados educacionais ao Censo Escolar. Simultaneidade da coleta Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

13 O que é o Censo Escolar Regime de colaboração
Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

14 Objetivos Por que é realizado o Censo Escolar da Educação Básica?
Reunir informações para a elaboração de análises e descrições do Sistema Educacional Brasileiro. Obter informações sobre a Educação Básica, para subsidiar a elaboração, o planejamento, a execução e o acompanhamento de políticas públicas educacionais. Coletar os dados necessários para o cálculo dos coeficientes para a distribuição dos recursos relacionados a educação. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

15 Objetivos Por que é realizado o Censo Escolar da Educação Básica?
Produzir indicadores educacionais comparáveis internacionalmente, contribuindo para a discussão sobre a qualidade da Educação Básica. Permitir e facilitar o controle social realizado pela sociedade civil. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

16 Repasse de recursos As matrículas e dados escolares coletados servem de base para diversos programas federais: Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É ainda base para determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras ações. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

17 Execução Como é realizado o Censo Escolar da Educação Básica
É feito por meio do Sistema Educacenso É composto por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistemática informações de escolas, turmas, aluno e profissionais escolares por meio de formulários específicos. Duas formas de registro das informações: módulo online e migração. Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

18 Etapas da coleta Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)

19 Muito obrigada Coordenação Censo Escolar da Educação Básica Déborah Lopes da Conceição Cavalcante Gerson Cruz Pauline Azambuja Ataide Sonia Aparecida Lancine Fernandes Capacitação para novos tutores do Programa Formação Pela Escola (Florianópolis, 23 de junho de 2016)