II Simpósio de Planejamento Institucional “Gestão Estratégica Alinhada ao PDI” Junho 2016 Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento O PPA como Instrumento.

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1 II Simpósio de Planejamento Institucional “Gestão Estratégica Alinhada ao PDI” Junho 2016 Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento O PPA como Instrumento Estratégico de Desenvolvimento do Estado do Maranhão

2 CENÁRIO MACROECONÔMICO INTERNACIONAL Queda acentuada nas commodities de ferro, alumínio, soja e petróleo Ferro, alumínio e soja: 75% da pauta de exportação do MA NACIONAL Baixo crescimento econômico; PIB próximo de zero; corte de gastos discricionários; elevação taxa de juros dos financiamentos imobiliários; elevação taxas de juros ESTADUAL Impacto da desaceleração da economia brasileira sobre a receita estadual FPE + 2,6% em 2014 para – 5,5% em 2015 FPE representa cerca de 40% das Receitas Correntes Enfretamento da conjuntura: renegociação de contratos abusivos; reorientação dos gastos para demandas prioritárias; liberação de recursos na esfera federal. DIAGNÓSTICO

3 BASE LEGAL Lei do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 A Lei Nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências. Constituição Federal Art. 165. inciso I e § 1º I - o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. Constituição Estadual Art. 136. inciso I e § 1º I - plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais.

4 INTERVENÇÕES NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANO DE AÇÕES ‘MAIS IDH’ ÁREA DA POLÍTICAPROJETO / PROGRAMA EDUCAÇÃO 1. PROGRAMA ESCOLA DÍGNA 2. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO (PBA) 3. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO (SIM EU POSSO) SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 4. FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE 5. MINHA CASA, MEU MARANHÃO 6.ABASTECIMENTO E ÁGUA TRATADA COM REDE PLENA DE DISTRIBUIÇÃO NAS SEDES MUNICIPAIS 7. SANEAMENTO BÁSICO RURAL 8. COZINHAS COMUNITÁRIAS 9. MAIS BOLSA FAMÍLIA - BOLSA ESCOLA

5 INTERVENÇÕES NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANO DE AÇÕES ‘MAIS IDH’ ÁREA DA POLÍTICAPROJETO / PROGRAMA PRODUÇÃO E RENDA 10.SISTEMAS INTEGRADOS DE TECNOLOGIAS SOCIAIS – SISTECS (SISTEMINHAS) 11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR 12. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 13. FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 14. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 15. LEITURA NO CAMPO 16. CRÉDITO FUNDIÁRIO PLANEJAMENTO, GESTÃO, CAPACITAÇÃO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 17. SAÚDE PARA TODOS 18. BUSCA ATIVA 19. POLÍTICA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA 20. CAPACITAÇÃO EM GESTÃO URBANA 21. MUTIRÃO MAIS IDH 22. COMITÊS MUNICIPAIS MAIS IDH 23. O PLANO MAIS IDH EM NÚMEROS E MAPAS

6 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA 2016-2019 LOA 2016 PPA 16/19 Orientação Estratégica de Governo Plenárias Territoriais Plataforma Digital DIRETRIZES Programa de Governo Avaliação do PPA 2012-2015 MacroZEE Cenário Macroeconômico Painel de Indicadores Oficinas de Trabalho Limites de Despesa por Órgão Proposta Setorial de Programas Programas Pactuados OBJETIVOS METAS ESCUTAS TERRITORIAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR

7 ESCUTAS TERRITORIAIS O Plano Plurianual 2016-2019 foi construído de forma participativa, com a sociedade, em “Escutas Territoriais”. Foram realizadas 16 Escutas nos municípios pólos: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Colinas, Itapecuru, Pinheiro, Grajaú, Zé Doca, Lago da Pedra, Santa Inês, Viana, Barreirinhas, Pedreiras e São Luís. Totalizando 3.082 participantes. Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Colinas, Itapecuru, Pinheiro, Grajaú, Zé Doca, Lago da Pedra, Santa Inês, Viana, Barreirinhas, Pedreiras e São Luís. Totalizando 3.082 participantes. 394 propostas para o PPA 2016-2019 e 52 para o Orçamento Participativo de 2016. Foi levantado 394 propostas para o PPA 2016-2019 e 52 para o Orçamento Participativo de 2016. Foi construída uma ferramenta digital “participa.ma.gov.br”, onde tiveram mais de 23 mil acesso para a escolha da prioridades para o Orçamento 2016.

8 DIRETRIZES DO PPA 2016-2019 2. educação de qualidade 1. transparência ética e controle social 3. geração de emprego e renda 4. atenção básica e especializada em saúde 5. defesa social 6. criação e produção cultural 7. melhoria na qualidade de vida 9. investimentos em infraestrutura 10. assistência social e direitos humanos 11. dinamização da economia 8. riquezas naturais

9 NÚMEROS DO PPA  Nº PROGRAMAS: 68  46 Finalísticos  05 Serviço ao Estado  04 Apoio Administrativo  13 Gestão Política  Nº AÇÕES: 551  93 Projetos  377 Atividades  81 Operação Especial Para o PPA 2016-2019 estão previstas recursos da ordem de R$ 68,8 bilhões, dos quais R$ 16,6 bilhões para o exercício 2016.

10 DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL PARA TODOS Enfrentar as Injustiças Sociais; Cuidar bem do dinheiro público; Desenvolvimento para Todos; Ampliar a Infraestrutura; OBJETIVOS DO GOVERNO VISÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019

11 MUITO OBRIGADA! Cynthia Mota Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento Tel.: (98) 3218-2100 gabinete@seplan.ma.gov.br