ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS.

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1 ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS

2 O PROSAMIM foi concebido mediante uma ampla articulação institucional.

3 Contribuir para solução dos problemas AMBIENTAIS, SOCIAIS e URBANÍSTICOS que afetam a população da cidade de Manaus. OBJETIVO

4 DIAGNÓSTICO Caracterização do município Caracterização dos resíduos Caracterização dos serviços Proposições para PDRS-Manaus PROGNÓSTICO CENÁRIO FUTURO 1 a etapa

5 2 a etapa 3 a etapa Estrutura administrativa Estrutura financeira Instrumentos legais e de fiscalização Estrutura operacional Programa educativo Plano social PROPOSIÇÕES PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS

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7 MARCO REGULATÓRIO Federal Estadual Municipal

8 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL PLANEJAMENTO INSTITUIÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LOMM E DO PDUMM; REGULAÇÃO AUSÊNCIA DE ENTIDADE REGULADORA; FISCALIZAÇÃO DESEMPENHADA PELA SEMULSP, NOS TERMOS LEI MUNICIPAL Nº 1314/09 E SEU DECRETO REGULAMENTAR MUNICIPAL Nº 0146/09;

9 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL CONTROLE SOCIAL CONSULTA POPULAR SOBRE O PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LOMM; INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PLANOS, SEGUNDO A LOMM; ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA, SEGUNDO O CAMM. PRESTAÇÃO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA SEMULSP, MAS EXECUTADA POR EMPRESAS PRIVADAS PELA VIA DA TERCEIRIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO PREÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DA COLETA DIFERENCIADA, NOS TERMOS DA LOMM; TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA & COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LOMM E DO CTMM; ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º714/03.

10 GRUPOS Número de membros ARPA - Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental22 catadores ALIANÇA15 catadores Instituto Ambiental Dorothy Stang70 catadores ECORECICLA150 catadores NÚCLEO I05 famílias NÚCLEO II04 famílias NÚCLEO III05 famílias NÚCLEO IV05 famílias Autônomos13 catadores Grupos de catadores que participaram da pesquisa ASPECTOS SOCIAIS

11  120 catadores cadastrados, em sua maioria são mulheres (57,27%),  8% são analfabetos e 51% possuíam o ensino fundamental incompleto,  66,36% entraram na atividade de catação por falta de emprego,  86% trabalham entre 5 a 7 dias por semana,  74% trabalham mais de 7h por dia,  Renda média individual é de R$ 181,00 e a familiar é de R$ 306,00,  63,43% não utilizam qualquer equipamento de proteção individual. ASPECTOS SOCIAIS

12 ESTRUTURA FINANCEIRA  ORIGEM DOS RECURSOS: Impostos Municipais & Transferências Intergovernamentais; Baixa da capacidade de geração de receita própria & dependência das transferências intergovernamentais (2006/2008);  Geração de receita própria (média nacional–1998/2007): 54,3%  Transferências intergovernamentais (média nacional–1998/2007): 45,7% CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RECURSOS

13 Organograma SEMULSP ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

14 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da PMM Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos Núcleo de educação ambiental Núcleo de inclusão social Núcleo de reciclagem Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade UNIAMBIENTE Escola Itinerante de Meio Ambiente Coletivo Educador de Manaus PROSAMIM Inclusão social Participação comunitária PEAS