BALANÇO DE METAS 2012 e METAS 2013 - DESTAQUES Procuradoria-Geral Federal.

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1 BALANÇO DE METAS 2012 e METAS 2013 - DESTAQUES Procuradoria-Geral Federal

2 BALANÇO DE METAS 2012 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Sistematização do Acompanhamento de Ações Relevantes. 212 unidades confirmadas (100%). Projetos acordos e conciliação.41 visitas (acima da meta – 40). Uniformização de Entendimento em Matéria de Convênios. Elaborados 18 pareceres (75%). Uniformização de Entendimento em Matéria de Licitações e Contratos. Elaborados 20 pareceres (100%). Construção do Projeto dos Grandes Devedores. Conclusão do projeto. (100%) Fomento da Utilização de Meios Indiretos de Cobrança Incluídas no Protesto 18 unidades. (100%)

3 BALANÇO DE METAS 2012 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Projeto de Prevenção e Combate à Corrupção.80% concluído. Detalhes da minuta em discussão. Meta será atingida ainda em 2012. Inserção da PGF no Sistema de Movimentação Bancária – SIMBA. Sistema disponibilizado. (80% - não houve quebra de sigilo pelo SIMBA ) Programa de Melhoria Continuada da Gestão.13 unidades visitadas. (100% - 65%) Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais. Analisados 100% dos casos submetidos ao GT (66 casos). Eleições Municipais 2012 - Proteção do Nome e Imagem. 100% concluído. Ajuizados 231 incidentes (expectativa inicial de 150). 205 nomes retirados antes das eleições. Evento de 10 anos da PGF.Realização do evento. (100% - 85%).

4 PRINCIPAIS METAS - 2013 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA: Projeto Segurança Jurídica Institucional – Criação da Coletânea Sistematizada de Entendimentos. Implementação Integral do Projeto. DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO: Projeto de Desistência de Recursos do STJ Desistir dos recursos no STJ que veiculem teses já pacificadas. (C-G) COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Criação dos Núcleos de Conciliação na Cobrança. Criação de 27 núcleos (todas as unidades regionais e estaduais da PGF). (C-G) PROJETOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS: Projeto Gestão da Informação. Criar canais eficientes de gestão de informações da PGF. (C-G) PLANEJAMENTO E GESTÃO: Manual de Gestão e Orientação da PGF. Publicação e Divulgação do Manual. (C-G) PESSOAL: Realização de Concurso para Provimento de Cargos de Procurador Federal. Publicação do Edital de abertura do concurso e realização do certame.