INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA. Instituições da UE Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas.

Apresentação em tema: "INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA. Instituições da UE Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas."— Transcrição da apresentação:

1 INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 Instituições da UE Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Serviço Europeu para a Ação Externa Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Provedor de Justiça Europeu Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Órgãos interinstitucionais

3 Parlamento Europeu - Dados Funções: órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão. Membros: 751 deputados Presidente: Martin Schulz

4 Parlamento Europeu - Dados Criado em 1952 como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1962 como Parlamento Europeu. Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) Eleito de 5 em 5 anos pelos cidadãos europeu.

5 Funções do Parlamento O Parlamento tem três tipos principais de poderes: Poderes legislativos; Poderes de supervisão; Poderes orçamentais

6 Poderes Legislativos Adota legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia Decide sobre os acordos internacionais Decide sobre os alargamentos Analisa o programa de trabalho da Comissão e convida-a a propor legislação

7 Poderes de Supervisão Exerce o controlo democrático de todas as instituições da EU Elege o Presidente da Comissão e aprova a Comissão no seu todo; pode votar uma moção de censura, obrigando a Comissão a demitir-se Concede quitação, isto é, aprova a forma como o orçamento da UE é gasto

8 Poderes de Supervisão Examina as petições dos cidadãos e abre inquéritos Debate a política monetária com o Banco Central Europeu Interroga a Comissão e o Conselho Realiza observações eleitorais

9 Poderes Orçamentais Define o orçamento da UE, juntamente com o Conselho Aprova o quadro financeiro plurianual da EU

10 Concelho da União Europeia Funções: Voz dos governos dos países UE, aprova a legislação e coordena as políticas Membros: ministros dos governos de cada país da UE, em função da matéria agendada

11 Concelho da União Europeia - Dados Presidente: a presidência é exercida rotativamente pelos países da UE, por períodos de 6 meses Instituído em 1958 (como Conselho da Comunidade Económica Europeia) Sede: Bruxelas (Bélgica)

12 Funções do Concelho da União Europeia Negoceia e adota a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia Coordena as políticas dos países da EU Define a política externa e de segurança, com base nas orientações do Conselho Europeu

13 Funções do Concelho da União Europeia Celebra acordos entre a UE e outros países ou organizações internacionais Aprova o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Europeu

14 Comissão Europeia - Dados Funções: Defende os interesses gerais da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE Membros: Uma equipa («colégio») de Comissários, um por cada país da UE Presidente: Jean ‐ Claude Juncker Instituída em 1958 Sede: Bruxelas (Bélgica)

15 Comissão Europeia - Funções Propõe novas leis Gere as políticas europeias e distribui os fundos da EU Zela pelo cumprimento do direito europeu Representa a UE a nível internacional

16 Propõe Novas Leis A Comissão é a única instituição da UE que apresenta legislação para adoção pelo Parlamento e pelo Conselho com o objetivo de: Proteger os interesses da UE e dos seus cidadãos em questões que podem ser tratadas com maior eficácia ao nível europeu do que ao nível nacional Resolver questões técnicas específicas mediante consulta de peritos e do púbico em geral

17 Gere as políticas europeias e distribui os fundos da UE Define as prioridades de despesa da UE juntamente com o Conselho e o Parlamento Elabora orçamentos anuais que devem ser aprovados pelo Parlamento e pelo Conselho Controla as despesas, que são verificadas pelo Tribunal de Contas.

18 Zela pelo cumprimento do direito europeu Juntamente com o Tribunal de Justiça, garante a aplicação da legislação da UE em todos os Estados-Membros

19 Representa a UE a nível internacional É a voz de todos os países da UE nas instâncias internacionais, designadamente nas áreas da política comercial e da ajuda humanitária Negoceia acordos internacionais em nome da UE

20 Tribunal da Justiça - Dados Membros: Tribunal de Justiça: 1 juiz de cada país da UE e 11 advogados-gerais Tribunal geral: 1 juiz de cada país da UE Tribunal da Função Pública: 7 juízes Instituído em 1952 Sede: Luxemburgo

21 Tribunal da Justiça - Funções Interpretação da legislação Aplicação da legislação Anulação de atos legislativos europeus Obrigação de ação Aplicação de sanções às instituições da UE

22 Banco Central Europeu - Dados Presidente: Mario Draghi Membros: o Presidente e o Vice-Presidente do BCE bem como os governadores dos bancos centrais de todos os países da UE Criado em 1998 Sede: Frankfurt (Alemanha)

23 Banco Central Europeu - Funções Gerir o euro Manter a estabilidade dos preços conduzir a política económica e monetária da UE

24 Tribunal de Contas Europeu - Dados Presidente: Vítor Manuel da Silva Caldeira Membros: 1 de cada país da UE Instituído em 1977 Sede: Luxemburgo

25 Tribunal de Contas Europeu - Funções Controlar a cobrança e a utilização dos fundos da UE Ajudar a melhorar a gestão financeira da UE

26 Serviço Europeu para a Ação Externa Funções: gestão das relações diplomáticas da UE com os países não pertencentes à UE e condução da política externa e de segurança europeia Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Federica Mogherini Criado em 2011 Sede: Bruxelas (Bélgica)

27 Comité Económico e Social Europeu Funções: instância consultiva que representa as organizações de trabalhadores e de empregadores e outros grupos de interesse Presidente: Georgios Dassis Membros: 350 de todos os países da UE Criado em 1957 Sede: Bruxelas (Bélgica)

28 Comité das Regiões Funções: órgão consultivo da UE, que representa autoridades locais e regionais europeias Presidente: Markku Markkula (FI-PPE), Conselheiro Municipal em Espoo, Finlândia Membros: 350 de todos os países da UE Criado em 1994 Sede: Bruxelas (Bélgica)

29 Banco Europeu de Investimento Funções: financiamento de projetos que contribuam para a realização dos objetivos da UE, tanto dentro como fora da UE Presidente: Werner Hoyer Conselho de Administração: composto por um membro de cada país da União Europeia, mais um da Comissão Europeia Criado em 1958 Sede: Luxemburgo

30 Provedor de Justiça Europeu Funções: investiga queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da UE Provedora de Justiça Europeia: Emily O'Reilly Cargo instituído em 1995 Sede: Estrasburgo (França)

31 Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Funções: Garantir que todas as instituições e organismos da UE respeitam o direito à privacidade dos cidadãos quando processam os seus dados pessoais Autoridade: Giovanni Buttarelli Autoridade adjunta: Wojciech Wiewiórowski Criada em 2004 Sede: Bruxelas (Bélgica)

32 FIM Trabalho realizado por: Daniela Araújo nº 6 turma de TAS 10º ano