9 de Maio – Dia da Europa. Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa, 9 de Maio A melodia escolhida para simbolizar a UE é o «Hino.

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1 9 de Maio – Dia da Europa

2 Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa, 9 de Maio A melodia escolhida para simbolizar a UE é o «Hino à Alegria», composto por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. Em 1972, o Conselho da Europa adotou o «Hino à Alegria» de Beethoven como o hino desta organização. Em 1985, foi a vez dos dirigentes europeus de também o adotarem como hino oficial da União Europeia. O hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade.

3 O lema da UE O lema: Unida na diversidade Esta divisa evoca a forma como os euro- peus se uniram e forma- ram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem nun- ca esquecer a enrique- cedora diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

4 A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos e potenciais candidatos

5 Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Fundadores

6 24 línguas oficiais Български Čeština dansk Deutsch eesti keel Ελληνικά English español français Gaeilge hrvatski Italiano latviešu valoda lietuvių kalba magyar Malti Nederlands polski português Română slovenčina slovenščina suomi svenska

7 Alargamento: de seis para 28 países

8 O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: democracia e Estado de Direito economia de mercado capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa 1989 1992 1998 2002 2004 2007 Bulgaria and Romania join the EU 2013 A Croácia adere a 1 de julho

9 Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) Acto Único Europeu: o mercado único Tratado da União Europeia - Maastricht Tratado de Amesterdão 1952 1958 1987 1993 1999 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa

10 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Liberdades Igualdade Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça Dignidade

11 População da UE em comparação com o resto do mundo População em milhões (2015)

12 Superfície da UE em comparação com o resto do mundo Superfície em 1000 km²

13 Riqueza da UE comparada como resto do mundo Dimensão da economia: produto interno bruto de 2013 em biliões de euros Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2013)

14 Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km²

15 Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2015) 508 milhões no total

16 RNB por habitante: a propagação da riqueza RNB por habitante (2014) Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

17 Dez prioridades para a Europa Em 2015, a Comissão Europeia presidida por Jean- Claude Juncker foca-se no seguinte: 1.O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento 2.Um mercado único digital ligado 3.Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras 4.Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes 5.Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa 6.Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado 7.Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua 8.Uma nova política de migração 9.A Europa como um ator global mais forte 10.Uma União Europeia de viragem democrática

18 Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho Europeu e o Conselho, a voz dos Estados-Membros Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

19 As instituições da UE Parlamento Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)

20 Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

21 O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Número de deputados eleitos por país Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Alemanha - 96 Áustria - 18 Bélgica - 21 Bulgária - 17 Croácia - 11 Chipre - 6 Dinamarca - 13 Eslováquia - 13 Eslovénia - 8 Espanha - 54 Estónia - 6 Finlândia - 13 França - 74 Grécia - 21 Hungria - 21 Irlanda - 11 Itália - 73 Letónia - 8 Lituânia - 11 Total - 751 Luxemburgo - 6 Malta - 6 Países Baixos - 26 Polónia - 51 Portugal - 21 Roménia - 32 Suécia - 20 Reino Unido - 73 República Checa - 21

22 Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (julho 2015) Total: 751

23 Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum

24 Conselho de Ministros – como funciona a votação A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria". Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: 55 % dos Estados-Membros (16 países) Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

25 Cimeira do Conselho Europeu Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Donald Tusk Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE

26 Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança Duplo papel: –preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros –Vice-presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa Federica Mogherini

27 A Comissão Europeia: promover o interesse comum 28 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional

28 O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 28 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da legislação da UE Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

29 A Provedora de Justiça Europeia Emily O’Reilly A Provedora de Justiça Europeia Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições da UE Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários, falta de resposta ou procedimentos incorretos Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa

30 O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 28 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

31 Assegura a estabilidade dos preços Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro Supervisiona a segurança dos bancos É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Mario Draghi Presidente do Banco Central

32 O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE 353 membros

33 O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional Representa cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE 353 membros

34 Funcionários públicos a trabalhar para a UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas Funcionários públicos efetivos Selecionados através de concursos públicos Provenientes de todos os países da UE Salários definidos por lei A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão da UE O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017

35 Contactar a UE Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar Por telefone, correio eletrónico ou webchat Mais de 500 centros regionais de informação europa.eu/europedirect

36 Contactar o CDE cde@por.ulusiada.pt

37 Música:« Rhapsodie sur l'Hymne Européen », by Christophe Guyard, performed by the SWR Symphony Orchestra of Baden-Baden and Freiburg, conducted by Roland Kluttig: http://www.coe.int/02/_lfr/dc/audio/SWR_integrale.mp3http://www.coe.int/02/_lfr/dc/audio/SWR_integrale.mp3 Slides e textos: http://europa.eu/index_pt.htmhttp://europa.eu/index_pt.htm