União europeia Feito por: Viviane Andrade Adalgisa delgado Elisiana Pereira Ivanilde Vaz I Instituições da união europeia.

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1 União europeia Feito por: Viviane Andrade Adalgisa delgado Elisiana Pereira Ivanilde Vaz I Instituições da união europeia

2 União europeia É um conjunto de 27 pais, que se juntaram para promover a paz e o bem estar das suas populações. UNIÃO EUROPEIA = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS Os países mais desenvolvidos devem ajudar os pais menos desenvolvidos. A união europeia funciona como uma equipa: as mesmas regras, mesmas ideias e mesmos objetivos As primeiras quatro letras da palavra europa forma nome da nova moeda

3 A Comissão Europeia é uma instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da união europeia na sua globalidade. Propõe, alem da legislação politica e programas de Ação e é responsável por aplicar as decisões do parlamento europeu e do conselho da união europeia. Comissão europeia

4 A comissão europeia é fruto de uma unificação de alta autoridade de CECA( comunidade europeia de carvão e aço), da comissão da CEE(comunidade económica europeia) e da comissão de Euratom( comunidade europeia da energia atómica) ao entrar em vigor em 1967, o tratado de Bruxelas, de unificação dos executivos comunitários Historia

5 Os serviços da comissão europeia estão repartidos entre Bruxelas e Luxemburgo. A comissão tem representações em todos os pises da união europeia e delegações em capitais de todo mundo. Localização

6 A comissão europeia é composta por 28 comissários, um por cada pais da união europeia. Esses comissários soa responsáveis pela direção politica da união europeia durante o seu mandato de 5 anos. O presidente da comissão atribui a cada comissario a responsabilidade por áreas politicas especificas. O presidente é nomeado pelo conselho europeu. Este de acordo com o presidente nomeado, nomeia igualmente os outros comissários. Durante o seu mandato, os comissários são responsáveis perante o parlamento, o único órgão com poder para demitir a comissão. Composição

7 O atual presidente da comissão é jean Claude juncker, um politico luxemburguês. Foi eleito a 15 de julho de 2014 Presidente

8 A comissão europeia representa e defende os direitos da união europeia no seu conjunto. Por isso: propõe leis Gerir o orçamento a efetuar os fundos da UE Garantir o comprimento da legislação da UE Representar a UE a nível internacional Funções

9 Instituição parlamentar da UE. Representadas a nível de formação politica pan-europeias Parlamento europeu

10 Debate e aprova a legislação da união europeia( juntamente com o conselho) Fiscaliza outras instituições da UE, nomeadamente a comissão a fim de assegurar que funcionam de forma democrática Debate e aprova o orçamento da EU( juntamente com o conselho) Funções do parlamento europeu

11 Sedes do parlamento europeu

12 Atribuições e competências Poder de iniciativa transmite as suas propostas de regulamentação ao conselho de ministros e ao parlamento. compete a elaboração do orçamento da união Podes de execução decisões do conselho europeu execução do orçamento comunitário Poder de controlo papel de guardiã dos tratados aplicação das normas da união

13 Conselho europeu O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE. Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

14 Funções do conselho europeu Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

15 Composição do conselho europeu O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, o Presidente da Comissão Europeia Traduções da ligação anterior e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.

16 Funcionamento do conselho O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes. As decisões são geralmente tomadas por consenso e, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

17 Outras instituições Tribunal de contas Controla as pessoas e organizações Que gerem fundos da UE Audita as receitas e despesas da UE Tribunal de contas Controla as pessoas e organizações Que gerem fundos da UE Audita as receitas e despesas da UE tribunal de justiça Interpretação da legislação Aplicação da legislação Anulação de actos legislativos europeus tribunal de justiça Interpretação da legislação Aplicação da legislação Anulação de actos legislativos europeus

18 continuação Comité das regiões O CR proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação da UE com impacto direto nas regiões e nas cidades. O CR elabora e aprova um parecer que envia às outras instituições da UE. O CR emite também pareceres de sua própria iniciativa Comité das regiões O CR proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação da UE com impacto direto nas regiões e nas cidades. O CR elabora e aprova um parecer que envia às outras instituições da UE. O CR emite também pareceres de sua própria iniciativa Comité económico social velar por que política e a legislação da UE atendam às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável ao interesse geral. promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros. Defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil. Comité económico social velar por que política e a legislação da UE atendam às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável ao interesse geral. promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros. Defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil.

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