PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Avaliação de Impacto 2006.

Apresentação em tema: "PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Avaliação de Impacto 2006."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Avaliação de Impacto 2006

2 O Programa Desenvolvido a partir de 1999, tem por objetivo: Fortalecer os gestores municipais na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais, de forma participativa, tendo por objetivo o ingresso, a permanência, o progresso e o sucesso na aprendizagem de todas as crianças e adolescentes de seus municípios.

3 Princípios Contextualização  consideração à singularidade de cada município, seu espaço, seu tempo e seus saberes; Participação e Articulação  integração dos diferentes sujeitos e instituições responsáveis pela ação educativa no município; Aprendizagem contínua  instalação de um processo de aprendizagem contínuo, coletivo e participativo.

4 Abrangência De 1999 a 2006: 17 Estados do Brasil; 1237 equipes de municípios, na maioria, com baixos indicadores econômicos; 3210 agentes educacionais: gestores municipais, conselheiros, coordenadores de ONGs e de outras instituições.

5 Temáticas A inter-setorialidade nas políticas públicas sociais do município. Políticas pública educacionais e gestão compartilhada: o papel do gestor público. A educação como um dos direitos sociais básicos: a garantia do acesso à aprendizagem. A potencialidade educadora do município. Avaliação Diagnóstica e Plano de Ação Educativa contextualizados ao território. Avaliação e monitoramento de Planos de Ação.

6 Desenho do Programa A – Concertação: equipe do Programa, parceiros locais, gestores dos municípios B – Formação - modalidades: - direta - indireta - à distância C – Seminário de Avaliação e Socialização de Experiências

7 Monitoramento e Avaliação 1ª - Ex-ante: contexto dos municípios e perfil dos participantes antes da implantação do Programa. 2ª - De processo: durante os encontros de formação, identificando pontos fortes e dificuldades. 3ª - De resultados: produtos esperados do processo ou de uma de suas etapas: - Avaliação Diagnóstica; - Plano de Ação Educativa. 4ª - De impacto: repercussões do Programa nas políticas públicas após o término do período de formação, observando sua influência a médio e longo prazo.

8 A avaliação de impacto do Programa Objetivo Verificar a repercussão e a permanência de alterações nas políticas públicas para a educação das crianças e adolescentes dos municípios participantes do Programa que podem ser atribuídas à formação recebida.

9 Questões direcionadoras 1ª Quais mudanças no modo de gerir a política educacional dos municípios podem ser atribuídas à formação recebida pelos gestores participantes no Programa Melhoria da Educação no Município? 2ª Quais os impactos do Programa na política municipal de educação, no rendimento escolar dos alunos e na atuação profissional dos participantes?

10 Focos e indicadores A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ganhos na qualidade da gestão educacional derivados de mudanças propostas no processo de formação  questionários e visitas técnicas OS PARTICIPANTES: ganhos referentes aos conhecimentos técnicos e ao compromisso com as políticas públicas educacionais  questionários OS ALUNOS: ganhos no rendimento escolar dos alunos das escolas municipais como repercussão das alterações na gestão educacional  estudo estatístico socioeducacional

11 Municípios pesquisados 483 municípios – de 13 estados / quatro regiões brasileiras – participantes do Programa da Edição II (2000) à Edição V (2003), tanto na modalidade direta como na indireta. Maior parte dos municípios:  é de pequeno porte (até 20.000 habitantes): 333 municípios dentre os 483 da amostra;  tem IDH-M até 0,6;  está localizada na região Nordeste. Permanência do Programa nesses municípios: um ano – 64 horas de formação presencial (dois encontros).

12 Impacto nas políticas municipais de educação - questionários e visitas técnicas - Indicadores selecionados: a)Competência gestora; b) Compromisso com a aprendizagem.

13 Impacto nas políticas municipais de educação - questionários - InstrumentoPúblico AlvoProcedimento de coleta Procedimento de análise Pesquisa de opinião: questionários 1482 sujeitos: atuais secretários municipais de educação e ex- participantes do Programa. Envio por correio convencional ou eletrônico: - 483 secretários - 999 ex- participantes Tabulação, categorização e organização das respostas aos questionários.

14 Impacto nas políticas municipais de educação - visitas técnicas - InstrumentoPúblico AlvoProcedimento de coleta Procedimento de análise Pesquisa de campo: entrevistas e observações Oito municípios: secretários de educação e outros agentes educacionais Visitas técnicas a secretarias de educação, escolas e outros espaços educativos Comparação das práticas observadas e das falas dos atores envolvidos na pesquisa de campo com os dados objetivos coletados nos questionários.

15 Impacto nas políticas municipais de educação Competência gestora  Instrumentos de gestão mais utilizados pelos gestores: diagnóstico educacional - 69,08% plano de ação - 62,65% cronograma de atividades - 54,22%

16 Impacto nas políticas municipais de educação - competência gestora - a) Postura investigativa: levantar dados estatísticos no próprio município – 91,97% consultar fontes oficiais sobre resultados educacionais (IBGE, MEC-INEP / SAEB, Prova Brasil) – 52,21% b) Gestão democrática – comunicação, transparência, participação: realizar reuniões com diversos segmentos da sociedade – 93,17% divulgar as ações em programas de rádio – 51,81% divulgar as ações por meio de jornal – 32,13% c) Articulação de diferentes sujeitos e instituições envolvidos com educação: com outras secretarias municipais – 76,31% com conselhos e fóruns – 71,08% com escolas públicas estaduais – 70,68%. d) Aproximação família-escola: valorizar envolvimento dos pais nas decisões escolares e a cultura local - 81,53%.

17 Impacto nas políticas municipais de educação - compromisso com a aprendizagem - a)mapeamento dos espaços e das instituições educativas e planejamento de ações para sua utilização – 95% b)revisão dos currículos escolares, contextualizando-os – 69,48% c)formação continuada de profissionais da educação – 94,78% d)providências quanto ao transporte escolar – 55,82% e)projetos especiais para alunos que apresentam dificuldades – 62,24% f)envolvimento das famílias de alunos com freqüência irregular – 94,37% g)alianças com conselhos tutelares e promotorias públicas – 75,10 %

18 Impacto na vida profissional dos participantes - questionários - Indicadores selecionados: a) conhecimento técnico; b) compromisso com as políticas públicas educacionais.

19 Impacto na vida profissional dos participantes - conhecimento técnico e compromisso com a educação pública – a)62,73% usa continuamente a avaliação para repensar o trabalho; b)46,82% consulta freqüentemente fontes oficiais de dados e informações; c)71,82% participa de conselhos instituídos. Constatou-se ainda: a)92,27% continua atuando em educação, participando e/ou promovendo eventos de formação; b)modificação no perfil de escolaridade: - aumentou a taxa dos que têm pós-graduação: de 20,91% para 59,55%; - diminuiu a taxa dos que só têm nível médio: de 20,45% para 6,82%.

20 Impacto nos resultados escolares - estudo estatístico sobre indicadores socieducacionais - InstrumentoPúblico AlvoProcedimento de coleta Procedimento de análise Estudo estatístico sobre indicadores socio educacionais 352 municípios participantes do Programa – Grupo de Tratamento (GT) X 352 municípios não participantes – Grupo de Controle (GC) consulta aos índices de aprovação, repetência, abandono e distorção idade-série; levantamento do IDH-M; estimativa populacional; levantamento dos municípios que elaboraram AD e PAE; levantamento da modalidade de formação. Análise comparativa dos índices socioeducacionais do GT e do GC, um ano antes e um ou dois anos após a ocorrência do Programa.

21 Impacto nos resultados escolares Comparação entre o GT e o GC  indicadores: Aprovação Reprovação Abandono Distorção idade-série

22 Impacto nos resultados escolares Resultados: municípios que fizeram a Avaliação Diagnóstica e participaram da modalidade de formação direta: a) Média de variação positiva na taxa de aprovação: GT = 3,144 X G C = -1,980 b) Média de variação negativa na taxa de reprovação: GT = -,199 X GC = 2,699 c) Média de variação negativa na taxa de abandono: GT = -2,945 X GC -,719 A taxa de abandono apresentou queda para os dois grupos, porém foi mais acentuada para os municípios do GT.

23 Impacto nos resultados escolares Resultado: municípios que fizeram a Avaliação Diagnóstica, o Plano de Ação Educativa e participaram da modalidade de formação direta: a) Média de variação positiva na taxa de aprovação GT = 2,636 X GC = -1,953 b) Média de variação negativa na taxa de reprovação GT = -,167 X GC = 2,699 c) Média de variação negativa na taxa de abandono GT = -2,469 X GC = -,716 Na distorção idade-série não foram observadas diferenças significativas.

24 Conclusões – impactos Nas políticas públicas: Houve sedimentação de estratégias de gestão comprometidas com o acesso, a permanência e o sucesso da aprendizagem; Nos participantes: Houve a ampliação de conhecimentos técnicos, principalmente os relacionados a intervenções baseadas na leitura da realidade e na potencialidade e singularidade de cada município. Nos resultados escolares: Houve aumento das taxas de aprovação e diminuição das taxas de reprovação e abandono.

25 Recomendações Diversificar o público-alvo da formação, chamando representantes de outras secretarias e de conselhos instituídos no município. Estimular o estabelecimento de uma “cultura de integração inter- setorial” na busca de maior efetividade das políticas públicas, particularmente no campo da educação. Manter dois anos de formação e diminuir a abrangência de municípios por edição. Realizar um monitoramento mais contínuo e sistemático, com ênfase nos resultados, introduzindo visitas técnicas aos municípios. Continuar privilegiando municípios de pequeno porte.