Estratégias e ações para o uso racional de penicilina e oficinas regionais de capacitação do PCDT-IST Adele Schwartz Benzaken DDAHV/SVS/MS Brasília, 30.

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1 Estratégias e ações para o uso racional de penicilina e oficinas regionais de capacitação do PCDT-IST Adele Schwartz Benzaken DDAHV/SVS/MS Brasília, 30 de março de 2016

2  Panorama da sífilis em gestantes e da sífilis congênita no Brasil e nas Unidades da Federação  Situação de desabastecimento e estratégias para uso racional de penicilina  Oficinas Regionais para implementação do PCDT-IST

3 Taxa de detecção de sífilis em gestantes (por 1.000 nascidos vivos) por região e ano de notificação. Brasil, 2005 a 2014 1,2 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2015. Dados preliminares. (2) Para cálculo da taxa de 2014, foram utilizados os dados de nascidos vivos de 2013

4 Taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano por região de residência e ano de diagnóstico. Brasil, 2004 a 2014 (1,2) Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2015. Dados preliminares. (2) Para cálculo da taxa de 2014, foram utilizados os dados de nascidos vivos de 2013

5 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2015. Dados preliminares. Taxa de detecção de sífilis em gestantes e taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano (por 1.000 nascidos vivos) segundo UF de residência. Brasil, 2012 5,9 4,0

6 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2015. Dados preliminares. Taxa de detecção de sífilis em gestantes e taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano (por 1.000 nascidos vivos) segundo UF de residência. Brasil, 2013 7,4 4,7

7 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2015. Projeção para 2014. Dados preliminares. Taxa de detecção de sífilis em gestantes e taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano (por 1.000 nascidos vivos) segundo UF de residência. Brasil, 2014 9,7 5,6

8 Fonte: SINAN * Dados preliminares para 2014 e 2015 sujeitos à análise. ** Dados até 18/12/2015 Evolução dos óbitos (incluindo aborto e natimorto) por sífilis congênita em menores de 1 ano registrados no Sinan, 2010-2015* Nº **

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10 *Dados de 2014 preliminares com base em banco bruto de sífilis congênita de 18/12/2015.

11 *Dados preliminares com base em banco bruto de sífilis congênita de 18/12/2015. Neurossífilis: 5 casos em 2014 e 4 casos em 2015.

12 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e IBGE. Boletim Epidemiológico de Sífilis, 2015.

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14  Panorama da sífilis em gestantes e da sífilis congênita no Brasil e nas Unidades da Federação  Situação de desabastecimento e estratégias para uso racional de penicilina  Oficinas Regionais para implementação do PCDT-IST

15 Desabastecimento de Penicilina Benzatina Junho de 2014 – início da falta de penicilina nos estados e municípios; 2º semestre de 2014 e ano de 2015/2016 – busca de soluções para o desabastecimento, articulação do DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS com Anvisa, Conass, Conasems e empresas produtoras. Principal causa do desabastecimento falta de matéria-prima mundialmente para a produção de penicilina

16 Deputados Federais; Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS; Vice-Presidência de Inovação da Eurofarma; Departamento de Assistência Farmacêutica/SCTIE/MS; Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Federal de Enfermagem; Conselho Federal de Farmácia. Audiência Pública sobre o desabastecimento de penicilina em setembro/2015 na Câmara do Deputados

17 Cenário de desabastecimento Os gráficos acima retratam o percentual disponível no Brasil de penicilina benzatina e cristalina, conforme informações repassadas pelos Estados. A consulta foi realizada por contato telefônico com as 27 Unidades da Federação, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2016

18 Desabastecimento de penicilina benzatina (I) Desabastecimento de Penicilina Benzatina Tentativas de aquisição Julho de 2015 - 100.000 frascos-ampolas (fa) de penicilina benzatina 1.200.000 UI por meio de pregão, com resultado fracassado: preços acima dos estimados pelo Ministério e recusa por parte das empresas em readequá-los; Novembro de 2015 - 700.000 fa penicilina benzatina 1.200.000 UI por meio de pregão, com resultado fracassado por incapacidade de produção da indústria farmacêutica; 2015/2016 - em andamento - 700.000 fa penicilina benzatina 1.200.000 UI por meio de dispensa de licitação. A Teuto foi vencedora para entrega em 3 parcelas. (situação atual: o Contrato nº 3/2016 foi assinado e publicado no DOU no dia 4/2/2016. A 1ª parcela (280.000 fa) foi distribuída aos estados em 09/03/2016 – entrega finalizada em 19/03).

19 2015/2016 - Aquisição em andamento de 2.000.000 fa de penicilina benzatina 1.200.000 UI por meio de Termo de Cooperação Técnica junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), conforme o cronograma de entrega: Desabastecimento de Penicilina Benzatina Tentativas de aquisição Previsão da chegada * (Aeroporto de Brasília/DF) Quantidade (fa) 14/março/2016*350.000 14/março/2016350.000 21/março/2016300.000 12/abril/2016350.000 19/abril/2016350.000 26/abril/2016300.000 * Atraso devido testes de controle de qualidade, portanto o embarque ainda não foi autorizado e está sujeito ao desembaraço alfandegário. Provável entrega em final de abril/2016

20 Priorização do uso da penicilina para sífilis em gestantes; Alternativas para o tratamento da sífilis primária, secundária, latente recente e tardia com os medicamentos doxiciclina (para não gestantes) e ceftriaxona (para gestantes e não gestantes). Publicação da Nota Informativa Conjunta Nº 109 SVS/MS e SCTIE/MS, de 28/10/2015

21 Grade de Distribuição Elaborada com base no critério epidemiológico (casos de sífilis em gestantes registrados no SINAN no período de 2008 a junho de 2014; Cálculo considerou que cada gestante utiliza 2.400.000 UI por semana, durante três semanas, e que a parceria sexual com diagnóstico de sífilis utiliza a mesma dosagem; Os critérios para distribuição da 1ª parcela devem ser pactuados pelos estados e municípios preferencialmente em CIB. Publicação da Nota Informativa Conjunta Nº 01/2016 – GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS SVS/MS e SCTIE/MS, 07/03/2016

22 Grade de distribuição de penicilina benzatina aos Estados (09/03)

23 Apenas uma empresa com registro válido na Anvisa e com capacidade produtiva imediata; Janeiro/2016 – DDAHV/SVS/MS elaborou Nota de Alerta para iniciar processo de aquisição e adoção das medidas urgentes e necessárias para viabilizar a aquisição da penicilina cristalina junto às áreas competentes; Março/2016: solicitação de cotação a Opas para aquisição de 500.000 fa de penicilina cristalina ou potássica 5.000.000 UI pó para solução injetável (encaminhada no dia 10/3/16); Março/2016: reunião do MS com Anvisa, Conass, Conasems e indústria farmacêutica- fornecedor da matéria-prima na China não tem interesse na certificação da Anvisa (formalizaram pedido de isenção regulatória da matéria-prima junto à ANVISA) e regulação de preço. Desabastecimento de Penicilina Cristalina Solicitação de aquisição

24 Desafios: Ampliar a testagem rápida no pré-natal na Atenção Básica, garantindo o diagnóstico precoce Fortalecer a administração de penicilina na AB Ampliar a criação e funcionamento dos Comitês TV Melhorar a notificação e investigação de sífilis em gestantes e sífilis congênita Trabalhar em parceira com o DDAHV/SVS/MS

25  Panorama da sífilis em gestantes e da sífilis congênita no Brasil e nas Unidades da Federação  Situação de desabastecimento e estratégias para uso racional de penicilina  Oficinas Regionais para implementação do PCDT-IST

26 Oficinas Regionais de Capacitação de multiplicadores médicos(as) e enfermeiros (as) para implementação do PCDT-IST 21 e 22 março/2016 – realizada na Região Norte, em Rondônia; 13 e 14 abril/2016 - Região Sul - Porto Alegre/RS; 19 e 20 maio/2016 – Região Nordeste - Aracaju/SE; Junho/2016 – Região Sudeste - Vitória/ES; Junho/2016 – Região Centro-Oeste – Brasília/DF.

27 Oficina Região Norte de Capacitação de multiplicadores médicos(as) e enfermeiros (as) Rondônia (21 e 22/03)

28 Obrigada!