Bruna Sousa da Silva Guilherme da Silva Pereira Joseli Pedro de Sousa

Apresentação em tema: "Bruna Sousa da Silva Guilherme da Silva Pereira Joseli Pedro de Sousa"— Transcrição da apresentação:

1 SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS IRREGULARES: UM ESTUDO DE CASO DE ARNIQUEIRA – DF
Bruna Sousa da Silva Guilherme da Silva Pereira Joseli Pedro de Sousa André Luis Santos

2 Introdução Por se tratar de relevante fator para aumento dos índices de doença de veiculação hídrica, a ausência ou atendimento precário dos serviços de saneamento básico, já apresenta significativo destaque, porém o crescimento desordenado sem planejamento prévio, resultam em amplos impactos ambientais e socioambientais. No Distrito Federal é comum encontrar condomínios horizontais, grande parte construídos de maneira irregular sem respeitar as normas ambientais e urbanísticas.

3 Introdução No trabalho em questão, pretende-se expor a nítida relação existente da importância da infraestrutura, principalmente no saneamento básico, com meio ambiente e a saúde pública. Fazendo um comparativo de duas áreas com renda per capita similar, sendo que uma área é regularizada e a outra tem um setor habitacional em processo de regularização fundiária, que sofre com a demora na resolução das questões que lhe favoreçam.

4 Introdução Os dados revelam a importância da conscientização por parte das autoridades que a saúde e a higiene andam juntas e a implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário é no mínimo uma condição necessária, mas não suficiente para garantir a eliminação de todas as doenças. O estudo revela que no ano de 2016, os casos de suspeita de dengue mais que dobrou em todo Distrito Federal.

5 Objetivos Avaliar a precariedade em saneamento básico, com ênfase nas doenças de veiculação hídrica, como dengue, zika e chikungunya. Já que a falta de infraestrutura e principalmente a falta do saneamento básico, em decorrência de não regularização fundiária do Setor Habitacional Arniqueira - SHAr, que se encontra em processo de regularização, localizado na Região Administrativa de Águas Claras, Distrito Federal.

6 Metodologia Primeira etapa – revisão teórica, buscando analisar na literatura a importância da infraestrutura e as doenças provenientes da falta de saneamento em áreas em processo de regularização; Segunda etapa – pesquisa documental, sendo um procedimento em que se utilizaram métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais variados tipos. Dentre os documentos trabalhados, destaque um levantamento onde é nítida a diferença entre a área de estudo e uma área regularizada que usufrui de infraestrutura implementada;

7 Metodologia Terceira etapa - constituiu-se de trabalho de campo, onde foram realizadas visitas na Gerência Regional de Arniqueira, Administração Regional de Águas Claras, Unidades de Saúde, Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a área de estudo para o registro fotográfico do Setor Habitacional Arniqueira; Quarta etapa – Análise das informações e avaliação quali-comparativa do SHAr com demais regiões Administrativas do Distrito Federal, que já se encontram regularizadas.

8 Área de Estudo Figura. 1- Poligonal do Setor Habitacional Arniqueira

9 4.1 Informações Gerais A pedido do Ministério Publico Federal (MPF), foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) com a intenção de conter a grilagem de terras e a degradação ambiental no Setor Habitacional Arniqueira (Souza, Joseli Pedro, 2013). Coube então, à 20ª Vara Federal a impetração da referida ACP nº (Liminar), nos seguintes termos (p.1).

10 4.1 Informações Gerais A partir das visitas a campo, observa-se no SHAr que existem situações de atendimento precário nos serviços de esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Por constituir área passível de regularização, os serviços de água e esgoto não são devidamente prestados pela Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB gerando passivos ambientais na e condições insalubres na região, conforme apresentado na figura 2.

11 4.1 Informações Gerais O combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikunguya e zika vírus, esconde uma série de falhas na infraestrutura urbana, no caso do setor habitacional em questão que aguarda a regularização fundiária, há algum tempo é tratada com descaso uma questão essencial para a qualidade de vida da população que é o saneamento básico, já que o mesmo tem uma importância muito ampla do que apenas a coleta do esgoto por si só, pois envolve no mínimo cinco atividades importantes que são:

12 4.1 Informações Gerais Abastecimento de água; Esgotamento sanitário;
Coleta de lixo; Drenagem de água pluvial; Controle de vetores, de acordo com a Lei do Saneamento Básico /07.

13 4.1 Informações Gerais O Setor Habitacional Arniqueira faz parte da Região Administrativa de Águas Claras, os dados levantados, levaram em conta a renda per capita e o número de moradores em área irregular. A Região Administrativa do Lago Norte, foi a que a renda mais se aproximou da Região Administrativa de Águas Claras, os dados levados em consideração foram publicados na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), do ano de De acordo com a pesquisa o Lago Norte possui uma renda per capita de R$4.736,00, enquanto a renda de Águas Claras é R$4.537,00.

14 4.2 Dados O Distrito Federal registrou casos suspeitos de dengue, dos quais (94%), são residentes do Distrito Federal e 299 (6%) de outras Unidades Federativas (UF’s), em 2016 foram casos suspeitos de dengue, dos quais (88%), são residentes do Distrito Federal e 2.019(12%) de outras Unidades Federativas (UF’s), já em 2017, até a semana epidemiológica (SE) 18, casos suspeitos de dengue, dos quais (87%), são residentes do Distrito Federal e 329 (13%) de outras Unidades Federativas (UF’s). Se tratando de Dengue foram casos prováveis de dengue, reside no DF e 256 residem em outros estados.

15 4.3 Casos Prováveis de Dengue
Tabela 1 2015 2016 2017* Àguas Claras 30 201 16 Lago Norte 23 189 2 Distrito Federal 5.044 17.390 2.569

16 4.3 Dados Febre Chikungunya
Em relação a Febre Chikungunya em 2015 o informativo não foi dado por região e sim de todo o distrito Federal, 129 casos suspeitos, 126 foram descartados e 03 confirmados. No ano de 2016 foram registrados 629 casos em todo Distrito Federal, dos quais 541 (86%) residem no Distrito Federal e 88 (14%), em outras Unidades da Federação, sendo que em Águas Claras foi registrado 01 caso e no Lago Norte 2 casos. Já em 2017, foram 163 suspeitas, sendo 02 casos em Águas Claras e 02 casos no Lago Norte (Tabela 2).

17 4.3 Casos Prováveis de Febre Chikungunya
Tabela 2 2015 2016 2017* Àguas Claras _ 01 02 Lago Norte Distrito Federal 129 629 163

18 4.4 Casos Prováveis de Zica
Quanto ao vírus da Zika, em 2015 houve 01 registro e 01 caso confirmado da doença, em 2016 foram 704 casos de suspeita da febre pelo vírus Zika e 127 confirmados, dos quais 598 (84%), residem no Distrito Federal e 106 (16%), em outras Unidades da Federação, sendo que 07 casos em Águas Claras e 10 no Lago Norte, já em 2017 foram registrados 88 casos suspeitos, do quais 61 (69%) residem no Distrito Federal e 27 (31%) em outras Unidades da Federação e os casos não foram divulgados por Regiões Administrativas (tabela 3).

19 4.4 Casos Prováveis de Zica
Tabela 3 2015 2016 2017* Àguas Claras _ 07 Lago Norte 10 Distrito Federal 01 704 88

20 5.1 Considerações finais A falta de serviço regulares de saneamento básico não é exclusivamente do Setor Habitacional Arniqueira, pois as áreas nobres também sofrem com a prestação de serviços deficiente. A maior incidência de dengue está ligadas às áreas irregulares, devido a falta de serviços públicos de saneamento básico e a crise hídrica no Distrito Federal, ampliando a frequência de situações de reserva inadequada de água em recipientes e baldes, esgoto a céu aberto e acúmulo de lixo.

21 5.1 Considerações finais É recomendado o controle a partir de conjuntos de três formas distintas, mas complementares, após a regularização fundiária da área, para minimizar os impactos a princípio, são eles: O controle ambiental é importante pois é o saneamento básico do meio, que cria condições adversas para proliferação do Aedes Aegypti, além de ser uma solução a longo prazo, também traz outros benefícios à saúde e principalmente, conforto para a população em questão. O controle químico trata-se do emprego de agentes químicos com a finalidade de destruir os vetores, uma alternativa bem utilizada no Brasil. Vale ressaltar que os produtos empregados são tóxicos ao homem e podem desenvolver resistência nos vetores, além da necessidade de repetir com frequência.

22 5.1 Considerações finais O controle biológico Consiste em se lançar no meio outros organismos, que são predadores dos vetores ou que estabelecem uma competição com eles, vale lembrar que essa técnica encontra-se em fase de pesquisa e não está totalmente concluída.

23 Contatos: brunassilva@gmail.com (61) 98446-7004
Obrigada!