O que é a União Europeia (UE)?

Apresentação em tema: "O que é a União Europeia (UE)?"— Transcrição da apresentação:

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2 O que é a União Europeia (UE)?
28 Estados-Membros Mais de 500 milhões de habitantes Atuais candidatos à adesão à UE: Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia

3 Quais são os princípios fundamentais da UE?
Valores comuns: respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito, direitos do Homem, pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça, solidariedade (artigo 2.º do TUE) Objetivo: promover a paz, os valores da União e o bem‑estar dos seus povos (artigo 3.º do TUE) 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais

4 Principais etapas da história da UE

5 Reconstrução do pós-guerra
1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 6 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos 1957: Tratados de Roma – Nascimento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom

6 Anos 60 – Fundações 1960: Criação da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) 1962: Lançamento da política agrícola comum (PAC) 1968: Supressão dos direitos aduaneiros

7 Anos 70 Europa dos «Nove»
1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido Europa dos «Nove» 1979: 1.ª eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto

8 Anos 80 – Consolidação Europa dos «Doze»
Alargamento aos países do sul da Europa: Grécia (1981), Espanha e Portugal (1986) Europa dos «Doze» 1986: Assinatura do Ato Único Europeu, que altera o Tratado de Roma 1990: Com a reunificação alemã, a antiga Alemanha de Leste torna-se parte da CEE

9 Anos 90 Europa dos «Quinze»
1993: Entrada em vigor do mercado único europeu (Tratado de Maastricht) 1995: Novo alargamento – Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia Europa dos «Quinze»

10 O grande alargamento Europa dos «Vinte e cinco»
1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem o euro 2004: Alargamento aos países da Europa Central e Oriental – 10 novos países aderem à UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa Europa dos «Vinte e cinco» 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia Europa dos «Vinte e sete» 2013: Adesão da Croácia Europa dos «Vinte e oito»

11 Primeira década do séc. XXI
Necessidade de uma reforma das instituições 2005: Constituição Europeia rejeitada em França e nos Países Baixos 2007: Adoção do Tratado de Lisboa e sua entrada em vigor em 1 de dezembro de 2009

12 Alguns exemplos Liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer Estado-Membro Programas de intercâmbio para jovens: Comenius, Leonardo Da Vinci e Erasmus Uma moeda única para 19 países Legislação ambiental para combater as alterações climáticas Igualdade de oportunidades Tarifas de roaming mais baixas E muito mais...

13 As instituições europeias

14 O Parlamento Europeu Partilha com o Conselho a competência legislativa (adoção de legislação) Controla o orçamento da UE (com o Conselho) e supervisiona as políticas das instituições europeias Tem 751 deputados eleitos por sufrágio universal Eleições de 5 em 5 anos Presidente: Martin Schulz

15 O Conselho Europeu Dá impulso político à União e define as orientações e prioridades políticas É composto pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão Europeia Presidente: Donald Tusk

16 O Conselho da União Europeia
Colegisla com o Parlamento Europeu (altera, adota ou rejeita as propostas legislativas da Comissão) Reúne os diferentes ministros dos 28 Estados‑Membros em função da ordem de trabalhos Presidência rotativa: é presidido por um Estado‑Membro diferente cada 6 meses: De 1 de janeiro a 30 de junho de 2017: Malta De 1 de julho a 31 de dezembro de 2017: Estónia

17 A Comissão Europeia Propõe e assegura a execução da legislação (direito de iniciativa; «guardiã» dos Tratados) 28 comissários (um de cada Estado-Membro) incluindo o presidente, Jean-Claude Juncker, e vários vice-presidentes (uma dos quais é a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança)

18 Outras instituições e órgãos da UE
O Tribunal de Justiça da União Europeia O Banco Central Europeu O Tribunal de Contas Europeu O Comité Económico e Social Europeu (CESE) O Comité das Regiões Europeu

19 O Comité Económico e Social Europeu

20 O que é o CESE? Um órgão consultivo criado pelo Tratado de Roma (1957)
Representa a sociedade civil organizada Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Comité Económico e Social Europeu

21 O que é a sociedade civil organizada?
Pessoas «no terreno» – representadas por organizações Empregadores Trabalhadores Interesses Diversos (incluindo agricultores, consumidores, ONG, profissões liberais, etc.) empenhadas em defender os seus interesses ou convicções (direitos do Homem, direitos da criança, ambiente, pobreza, luta contra o racismo e a discriminação, etc.)

22 Qual o papel do CESE? Na sua função consultiva junto do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, o CESE tem três missões principais: assegurar que as políticas da UE refletem devidamente a realidade económica, social e cívica, construir uma Europa mais participativa e mais próxima dos cidadãos, promover os valores da UE e as organizações da sociedade civil a nível mundial.

23 Uma ponte entre a UE e a sociedade civil organizada
Dá voz aos interesses da sociedade civil Permite às organizações da sociedade civil dos Estados-Membros exprimir os seus pontos de vista a nível europeu

24 Qual é a estrutura do CESE?
Uma assembleia de 350 membros (nomeados cada 5 anos) dos 28 Estados-Membros da UE O CESE tem 1 presidente e 2 vice-presidentes eleitos cada 2 anos e meio Representa os grupos de interesse económicos e sociais: empregadores, trabalhadores, interesses diversos (ONG, agricultores, jovens, defesa do consumidor, etc.) Tem 6 secções especializadas e uma Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) Os seus pareceres são debatidos e adotados por maioria simples nas reuniões plenárias (+/- 9 por ano).

25 Como funciona o CESE? O Comité pode ser consultado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da UE ou pela Comissão Europeia. O seu parecer pode ser obrigatório, de iniciativa ou exploratório. Para emitir pareceres, as secções criam geralmente grupos de trabalho, tendo cada grupo um relator Debate construtivo em reuniões para alcançar um consenso O parecer é posto à votação na secção e, em seguida, na reunião plenária O parecer final é enviado às instituições europeias e publicado no Jornal Oficial da UE

26 A tua Europa, a tua voz

27 O tema da edição de 2017 do evento «A tua Europa, a tua voz» é:
60 anos do Tratado de Roma Debater o que funciona e o que não funciona na UE Analisar os futuros desafios e oportunidades da União Europeia Elaborar novas propostas relativas ao futuro da União Europeia

28 Possíveis questões na edição de 2017 do evento «A tua Europa, a tua voz»
Como avalia as principais conquistas da UE até agora? Como imagina a Europa de amanhã? O que pretendem os jovens da UE no futuro? De que forma podem os jovens aumentar a sua influência no processo de decisão da UE? Debate questões europeias com a família e/ou amigos e na escola? Quais são os maiores desafios enfrentados pela UE e quais são as oportunidades para a construção de uma União Europeia forte?

29 Possíveis questões na edição de 2017 do evento «A tua Europa, a tua voz»
De que forma poderia a UE ter gerido melhor a crise dos refugiados? Na vossa opinião, quais serão as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia? O que deve ser feito para travar o aumento do nacionalismo e da xenofobia? O que pode a UE fazer para defender os cidadãos europeus contra atentados terroristas? A globalização aumenta ou diminui a importância da UE?

30 Métodos de trabalho O trabalho será realizado em grupo.
As principais conclusões dos grupos de trabalho são apresentadas na reunião plenária final do evento e incluídas na documentação do dia. Esperamos que os primeiros passos dados neste evento tenham seguimento em toda a Europa e inspirem outros jovens a assumirem uma responsabilidade ativa!

31 Contactos A tua Europa, a tua voz @youreurope
Para mais informações ou assistência, contactar: Correio eletrónico: Sítio Web: A tua Europa, a tua voz @youreurope

32 Bem-vindos a Bruxelas!