CPC 16 (IAS 2) Estoques Reinaldo Guerreiro.

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1 CPC 16 (IAS 2) Estoques Reinaldo Guerreiro

2 Agenda Introdução Conceituação de Estoques Mensuração de estoques
Reconhecimento no resultado e divulgação Considerações Gerais Custeio de Produtos Produção Conjunta

3 Introdução

4 A Norma IAS-2: Emitida em Dezembro/2003
Aplicável a partir do exercício de 2005 Substituiu o IAS 2 Valorização e Apresentação dos Estoques no Contexto de Custo Histórico (original de Outubro/1975) Substituiu o SIC 1 – Consistência – Diferentes Métodos de Custeio dos Estoques (Dezembro/1997)

5 A Norma CPC 16 Emitida em maio de 2009
Aplicável a partir de janeiro de 2010 (sendo recomendada sua antecipação). Foi elaborada com base no IAS 2.

6 Objetivo da Norma Prescrever o tratamento contábil para os estoques.
O foco da norma é a apuração do lucro do período e a adequada representação dos estoques no balanço da companhia.

7 Aplicação da Norma Tipos de Estoques Produto de Revenda
Terras e outros ativos para venda Matérias Primas Produtos Elaboração Produto Acabado Poder de Terceiros A empresa (O ambiente interno) Tipos de Estoques

8 Exceções Aplicável a todos os estoques, exceto:
Produtos em processo relativos a contratos de construção – IAS 11 Instrumentos Financeiros – IAS 32 e IAS 39 Ativos biológicos relacionados com atividade de agricultura e da produção agrícola no ponto de colheita– IAS 41

9 Exceções A norma não se aplica na mensuração de estoques detidos por:
Produtores de produtos agrícolas e florestais, produto agrícola após colheita e de minerais e produtos minerais, até o ponto que eles sejam mensurados pelo valor líquido de realização, de acordo com as práticas bem estabelecidas pela indústria na qual está inserida. Corretores de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo (Fair Value), menos os custos de vendas.

10 Conceituação de estoques

11 Questões Fundamentais
Em que ponto no tempo os itens deveriam ser incluídos no estoque (propriedade)? Quais custos incorridos deveriam ser incluídos na mensuração dos estoques? Quais premissas de fluxos de custos deveriam ser consideradas? A que valores os estoques deveriam ser registrados e reportados (valor realizável líquido)?

12 Conceito de Estoques Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
“São itens que são mantidos para venda no curso normal dos negócios; no processo de produção para a venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou de prestação de serviços”. Mantidos para venda no curso normal dos negócios; Mantidos em processo de produção para venda futura Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços

13 A Propriedade dos Bens A norma sobre estoques não faz menção ao conceito de propriedade. O conceito de propriedade pode ser inferido através do conceito de transferência (tratado no IAS 18 – Receita), onde é detalhada a idéia de transferência dos riscos e benefícios significativos de uma transação. O estoque somente pode ser considerado um ativo da companhia, quando o mesmo é um recurso econômico sob controle da entidade na data da demonstração da posição financeira.

14 A Propriedade dos Bens O controle do recurso econômico significa que a empresa assume todos os riscos e benefícios proporcionados pelo estoque. De forma geral, a empresa deveria registrar compras e vendas de estoques quando a documentação demonstra a transferência (titularidade).

15 A Propriedade dos Bens Itens devem ser incluídos nos Estoques de uma entidade se eles forem destinados à venda e se a entidade tiver os direitos de propriedade completos e irrestritos sobre os mesmos. a) a entidade arca com todas as perdas se o estoque perecer, for roubado ou furtado (assume os riscos) e; b) a entidade detém todos os direitos sobre os benefícios futuros que se espera desse Estoque (usufrui dos benefícios)

16 A Propriedade dos Bens Um erro comum cometido é assumir que titularidade é sinônimo de ter os bens em mãos. Bens em poder da empresa podem não ser da empresa. Bens que ainda não estão em poder da empresa, pertencem efetivamente à empresa.

17 A Propriedade dos Bens Existem algumas situações que podem causar confusão sobre a propriedade dos estoques: Bens em trânsito Vendas em consignação Vendas com cláusula de recompra

18 A Propriedade dos Bens Bens em Trânsito:
“De acordo com a interpretação da tradição legal e contábil, os bens são incluídos no estoque da empresa financeiramente responsável pelos custos de transportes”.

19 A Propriedade dos Bens Bens em Trânsito: FOB – Free on Board
FOB porto de destino (FOB destination):Bens em trânsito pertencem ao vendedor. Neste caso o vendedor é responsável pelos itens durante todo o itinerário até o destino (estabelecimento do comprador). Portanto o vendedor só deve reconhecer a receita e a baixa do estoque, quando o comprador receber a mercadoria.

20 Shipping cost: FOB Destination Point
Seller Buyer Title passes at destination No sale or purchase until inventory reaches its destination Seller responsible for inventory while in transit

21 A Propriedade dos Bens Bens em Trânsito: FOB – Free on Board
FOB porto de origem (FOB shipping point): Bens em trânsito pertencem ao comprador. Neste caso a responsabilidade do vendedor é restrita até o momento em que ele entrega a mercadoria ao transportador. Consequentemente deste momento em diante, o comprador deve reconhecer o item em seu patrimônio (estoque), mesmo que as mercadorias ainda não tenham chegado em seu estabelecimento.

22 Shipping cost: FOB Shipping Point
Seller Buyer Title passes when shipped Both sale and purchase recorded upon shipment Buyer responsible for inventory while in transit

23 A Propriedade dos Bens Bens em trânsito: FAS - Free Alongside
Um vendedor que embarca FAS, arca com todas as despesas e riscos envolvidos na entrega dos bens no local onde os bens serão reembarcados. O comprador arca com as despesas de carregamento e de transporte. A transferência da propriedade se dá no momento em que o segundo transportador assume os bens.

24 A Propriedade dos Bens Buyer Seller Bens em trânsito:
CIF - Cost, Insurance and Freight Nessa modalidade não só o custo, mas o seguro e o frete correm por conta do vendedor. É da responsabilidade do vendedor colocar o material nas instalações do comprador. Buyer Seller

25 A Propriedade dos Bens Bens em Consignação
Neste caso uma empresa que guarda os bens pode ser considerada um agente para o verdadeiro proprietário. A empresa recebe comissão por venda efetuada ou ‘compra’ o bem exatamente quando efetua a venda para terceiro.

26 A Propriedade dos Bens Bens em Consignação
O bem pertence ao consignante, permanecendo avaliado ao custo de aquisição ou produção no estoque deste.

27 Venda com cláusula de Recompra
A entidade obtém um financiamento mediante o estabelecimento de um contrato de compra e venda com a recompra garantida numa data futura, a determinado preço (custos de aquisição mais de manutenção do ativo, inclusive o custo da dívida).

28 Venda com cláusula de Recompra
A essência é o financiamento, não a venda -forma Portanto, a entidade que obteve o financiamento (“vendedora”) não deveria reconhecer a Receita nem o CMV. Deveria reconhecer o financiamento.

29 Elementos de Custo dos Estoques
Como regra geral, o custo dos estoques devem incorporar: Todos os custos de aquisição Todos os custos de transformação Demais custos incorridos para colocar estoques em condições de uso ou venda

30 Tipos de Inventários Inventário Periódico: Contagem física periódica.
Inventário Perpétuo: Sistema de controle permanente.

31 3. Mensuração de estoques

32 Regra Básica de Mensuração
O estoques devem ser avaliados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Em condições especiais os estoques podem ser avaliados pelo valor justo (fair value). Uma entidade deverá utilizar o mesmo critério de avaliação de estoques para todos os estoques de mesma natureza e uso.

33 Definições Valor Realizável Líquido:
Preço estimado de venda (-) custos estimados para conclusão e custos necessários para vender. Valor Justo (Fair Value): Montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, no mercado, sem favorecimento entre as partes.

34 Inventory Costing Methods
Specific Identification Weighted Average First-in, First-out (FIFO) Last-in, First-out (LIFO) LO6

35 Técnicas de mensuração do custo
Estoques de itens geralmente não intercambiáveis e bens e serviços agregados a projetos específicos: identificação específica Demais itens: PEPS (FIFO) Custo Médio Ponderado O critério UEPS (LIFO) não deve ser utilizado (mas as empresas americanas o utilizam para efeito fiscal)

36 First-in, First-out (FIFO) Method
Step 1: Assign the cost of the beginning inventory to cost of goods sold. 1st in

37 Técnicas de mensuração do custo
Podem ser utilizados desde que os valores sejam uma aproximação dos custos: Custo Padrão (níveis normais de utilização de recursos com revisões periódicas) Método de Varejo (o custo do estoque é determinado deduzindo-se do preço de venda a margem estimada de lucro do item)

38 Elementos do custo de item comprado
Custo de Aquisição: (+) Preço de compra (+) Custos de importação (+) Custos de transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição (-) Descontos (-) Custos recuperáveis (impostos)

39 Custo de aquisição de mercadoria nacional
É o valor da mercadoria líquido dos impostos recuperáveis: (+)Valor da mercadoria: R$ 100,00 (-) Icms (18,00%): R$ 18,00 (-) Pis (1,65%): R$ 1,65 (-) Cofins (7,60%): R$ 7,60 (=) Custo: R$ 72,75

40 Custo mercadoria importada
É o valor US$ FOB mercadoria x Fator de Nacionalização x Taxa de US$ Valor FOB da mercadoria: US$ 100,00 Fator de nacionalização: 1,37 Taxa de US$: R$ 2,97 Custo = US$ 100 x 1,37 x R$ 2,97 Custo = R$ 406,89

41 Custo Financeiro O custo financeiro da condição normal de pagamento, embutido no preço, é considerado como elemento de custo do estoque. O custo financeiro relacionado a uma condição de financiamento diferenciada, deverá ser considerado como despesa financeira do período.

42 Elementos de custos de item fabricado
O custo do produto fabricado incorpora: custos da aquisição de materiais custos de transformação Os custos de transformação são: Mão-de-obra direta Custos indiretos de fabricação variáveis Custos indiretos de fabricação fixos Custos não fabris porém necessários (exemplo: custos de concepção e desenvolvimento de produto para cliente específico

43 Elementos de custos de item fabricado
Custos Indiretos de Fabricação Variáveis: São aqueles custos que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção tais como materiais indiretos e mão-de-obra indireta. São alocados aos produtos fabricados com base no uso efetivo da planta. Custos Indiretos de Fabricação Fixos São aqueles custos que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como depreciação e manutenção do edifício da fábrica e de equipamentos e o custo da administração da fábrica.

44 Elementos de custos de item fabricado
Alocação dos Custos Indiretos de Fabricação Fixos ao Produtos Capacidade Normal: Considera a produção a ser alcançada em condições normais e usuais da empresa menos a perda de produção devida ao tempo dedicado à manutenção planejada. Na ocorrência de baixa produção ou de ociosidade da planta, o valor unitário de custos indiretos de fabricação não deve aumentar. Os custos indiretos de fabricação fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos como despesas do período. Em períodos de volumes excepcionalmente altos de produção, a quantia de custos indiretos fixos alocado a cada unidade de produto diminui, de tal forma que o valor dos estoques não sejam avaliados acima do custo.

45 Elementos de custos reconhecidos como despesas
Quantidades anormais de perdas de materiais, mão-de-obra ou outro recurso. Custos de armazenagem, exceto aqueles necessários no processo produtivo Overheads administrativos Custo de vendas

46 Valor Realizável Líquido
O valor dos estoques deve ser ajustado para o Valor Realizável Líquido sempre que o custo do estoque não possa ser recuperável. O custo pode ser não recuperável nas seguintes situações: Os estoque estão danificados Os estoques estão obsoletos O preço de venda teve forte declínio Se os custos estimados de completar os produtos bem como os custos estimados para vender os produtos tiveram forte aumento O ajuste deve ser feito item a item, exceto em casos excepcionais

47 Produção Conjunta Conceito:
Produtos Principais: O custo conjunto menos o valor do sub-produto deve ser alocado aos produtos principais com base em critério racional e consistente. Como por exemplo, no valor de venda dos produtos produzidos. Sub-produtos: Quando imateriais são avaliados pelo Valor Realizável Líquido. Esse valor deve ser deduzido dos custos conjuntos.

48 4. Reconhecimento no resultado e divulgação

49 Reconhecimento no resultado
Item: Reconhecimento quando: Custo item vendido A respectiva receita de venda é reconhecida Montante resultante de redução dos estoques: redução ao valor líquido de realização No período em que a redução ocorre Perdas nos estoques No período em que a perda ocorre Estoques alocados a um ativo fixo (ex. estoque usado como componente de um equipamento construído pela própria empresa) Durante a vida útil do ativo fixo

50 Divulgação As demonstrações financeiras devem divulgar:
Políticas contábeis e critérios de valoração dos estoques Montante total dos estoques e por classificação Montante de estoques registrados pelo valor justo (-) custos estimados para vender Montante reconhecido no resultado do período

51 Divulgação Montante de estoques baixado como perda do período
Montante de perdas revertidas e reconhecidas como redutora do custo Circunstâncias ou eventos que promoveram a reversão das baixas de períodos anteriores Montante de estoques dados como garantia de obrigações junto a terceiros

52 5. Considerações Gerais

53 Considerações Gerais Os estoques devem ser apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido Os custos fixos devem ser alocados pela capacidade produtiva normal. Caso produção real seja menor que esperada, a diferença deve ser registrada como despesa do período. Os estoques podem ser valorados usando identificação específica, PEPS ou Custo Médio Ponderado Redução ao valor de realização deve ser feita por item, a menos que agrupado seja mais apropriado

54 Considerações Gerais Os IFRS tendem a ser muito mais “principles-based” e menos “rules-based”. Dessa forma a norma sobre Estoques define princípios mas não entra em detalhes de como deve ser o processo analítico de funcionamento de um sistema de custeio.