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Área de atuação: Resíduos Sólidos

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Apresentação em tema: "Área de atuação: Resíduos Sólidos"— Transcrição da apresentação:

1 Área de atuação: Resíduos Sólidos
Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES Área de atuação: Resíduos Sólidos "10 anos da Lei / Prestação regionalizada, consórcios de prestação, apoio à gestão e à regulação”

2 CONSIMARES Diretoria Benjamim Bill Vieira de Souza Presidente e Prefeito de Nova Odessa Denis Eduardo Andia Vice-Presidente e Prefeito de Santa Bárbara d´Oeste

3 Localização do Consórcio Consimares

4 Projeção para geração de RSU (t/mês)
2015 2020 2025 2030 2035 Americana 4.884,43 4.971,25 5.145,72 5.250,29 5.428,036 Capivari 880,82 928,49 968,09 998,70 1.041,442 Elias Fausto 330,11 344,70 356,11 364,97 3.77,3981 Hortolândia 4.427,71 4.816,29 5.169,22 5.451,76 5.843,731 Monte Mor 1.498,19 1.645,17 1.779,32 1.888,05 2.039,569 Nova Odessa 1.169,60 1.236,23 1.285,01 1.320,26 1.374,766 Santa Bárbara 4.371,98 4.468,16 4.537,90 4.572,51 4.641,457 Sumaré 5.014,55 5.390,13 5.706,59 5.964,27 6.319,664

5 Geração de RSU Consimares
% 22.577,39 (t/mês) M.O. 62.88 14.196,95 Rejeitos 9.89 2.233,46 Plastico 4.74 1.069,32 Pet 2.29 516,46 Tetra pack 1.43 323,70 Papel 6.51 1.470,64 Papelão 2.27 511,66 Vidro 2.00 451,27 Tecido 3.31 748,16 Isopor 0.70 158,32 Metal 0.89 200,66 Farmacos 0.22 49,67 Outros** 3.55 802,06

6 PESQUISA QUANTITATIVA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
QUANTOS SÃO? ONDE ESTÃO? O QUE FAZEM?

7 688 CONSÓRCIOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
TOTAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL FONTES: RECEITA FEDERAL MINISTÉRIOS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS SECRETARIAS ESTADUAIS SICONV REFERÊNCIA JANEIRO 2013

8 EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

9 Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

10 CONSÓRCIOS PÚBLICOS - AMPLITUDE
Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

11 Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO
ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

12 ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Fonte: OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO

13 Evolução dos Consórcios Públicos (atuação em Resíduos Sólidos)
166 2011 2012 2013 130 81 *1.467 municípios integrantes de consórcios (45,6 milhões de habitantes) Fonte: MMA

14 Autor Senado Federal - Pedro Taques - PDT/MT
Consórcios Públicos Projeto Lei Autor Senado Federal - Pedro Taques - PDT/MT Apresentação 05/08/2015 Ementa Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº , de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

15 MINISTÉRIO DAS CIDADES
Consórcios Público PORTARIA Nº 557 de 11/11/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES Institui normas de referência para a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira (EVTE) previstos no art. 11, inciso II, da Lei nº , de 5 de janeiro de Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB). Art. 2º - Para os fins desta Portaria consideram-se: VII - Estudo de Regionalização: o que possui por objetivo a identificação de arranjos territoriais entre Municípios, contíguos ou não, com o objetivo de compartilhar serviços, ou atividades de interesse comum, permitindo maximizar os recursos humanos, de infraestrutura e financeiros, de modo a gerar economia de escopo ou de escala;

16 PLANEJAMENTO REGIONAL ESTRATÉGICO
Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES

17 Perigo: instalações “elefante branco”
Estudos Estudo de Concepção para Gestão de Resíduos Sólidos - Empresa Humanizar Consultoria. Gestão Integrada e Consorciada de Resíduos Sólidos – ABRELPE e Global Methane Initiative.

18 Estudo de Concepção para Gestão de Resíduos Sólidos Humanizar Consultoria.

19 Equipamentos quantidades:
Os municípios do CONSIMARES Equipamentos quantidades: 04 - Área de Triagem e Transbordo (ATT) 04 – Aterros ou Usinas de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 01 – Tratamento Mecânico Biológico - Aterro Sanitário (AS) ECOPARQUE 12 - Galpão de Triagem (GT) 08 - Pátio de Compostagem (PC) 32 – Ponto de Entrega Voluntário (PEV)

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21 CONSIMARES Estudo de pré-viabilidade GMI

22 Disposição dos resíduos - Presente
Tarifa de Disposição nos Aterros Privados: R$69 – R$90

23 Vida útil vs Área 10 anos – 117,500 m² 25 anos – 308,000 m²
Aterro Sanitário de Sta. Barbara D’Oeste A área vermelha prevê a extensão do aterro em apenas 2 anos mais A área em roxo foi inicialmente sugerida por Sta. Barbara D’Oeste como possível expansão

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26 Município de Nova Odessa

27 OBRIGADO PELA ATENÇÃO E PARTICIPAÇÃO!!!
Eng. Agr. Valdemir Ravagnani (Mimo) Superintendente do Consórcio CONSIMARES


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