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Operacionalização da função de coordenação do ES pela DNES e DPCTESTP

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Apresentação em tema: "Operacionalização da função de coordenação do ES pela DNES e DPCTESTP"— Transcrição da apresentação:

1 Operacionalização da função de coordenação do ES pela DNES e DPCTESTP
Direcção Nacional do Ensino Superior Operacionalização da função de coordenação do ES pela DNES e DPCTESTP Maputo, 16 de Março de 2017

2 Estrutura da Apresentação
Contextualização Estrutura da DNES Atribuições da DNES Atribuições das DPCTESTP Articulação Constrangimentos Reflexão/Desafios Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

3 Contextualização Surgimento do MCTESTP: Decreto presidencial nº 1/2015, de 16 de Janeiro; Publicação dos Estatutos do MCTESTP: Resolução nº 15/2015, de 9 de Julho. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

4 Estrutura da DNES Departamento Académico:
Repartição de Criação e Licenciamento das IES; e Repartição de Funcionamento das IES. Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do ES: Repartição de Certificação, Equivalências e Bolsas de Estudo do ES; e Repartição de Orientação Estratégica do ES. A DNES é dirigida por uma Directora e um Director Adjunto. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

5 Funções da DNES Propor e garantir a implementação das políticas, estratégias, planos e programas de desenvolvimento do ES; Coordenar as actividades do subsistema do ES; Promover o acesso ao ES e zelar pela equidade de género; Definir e garantir a implementação das normas e os procedimentos de acesso aos fundos do Estado, por parte das Instituições do Ensino Superior; Definir normas sobre a criação, extinção, organização e direcção das instituições de ensino superior; Colaborar na condução de inspecções às instituições de ensino superior, aos programas de ensino e as condições do seu funcionamento; Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

6 Funções da DNES Conceder equivalências aos diplomas e certificados de habilitações literárias e reconhecer os títulos académicos obtidos no exterior referente ao ES; Promover a investigação científica e cultural, inovação científica, tecnológica e pedagógica nas IES e na sociedade em geral e nas camadas jovens em particular; Promover a articulação entre as IES com o sector produtivo, público e privado; Produzir pareceres sobre a proposta para a criação, extinção, organização e direcção das IES; Promover a administração e certificação das qualificações no subsistema do ES. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

7 Funções das DPCTESTP Garantir a implementação das políticas, estratégias, planos e programas de desenvolvimento do ES a nível da província; Coordenar as actividades do subsistema do ES a nível da província; Organizar e tramitar os processos relativos a concessão de bolsas de estudo a nível da província; Divulgar as bolsas internas nos distritos e recolher os processos de candidatura; Emitir pareceres em relação a criação de novas IES do ES; Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

8 Funções das DPCTESTP Promover a investigação científica e cultural, inovação científica, tecnológica e pedagógica nas IES e na sociedade no geral e nas camadas jovens em particular; Divulgar os procedimentos para a criação de delegações, extensões e faculdades ou centros de recursos; Apoiar as IES na interacção com a comunidade; Receber e tramitar os certificados das IES para efeitos de certificação das qualificações no subsistema do ES; Colaborar com a inspecção sectorial na realização da actividade inspectiva nas IES. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

9 Articulação No exercício das funções a DNES articula com as DPCTESTP nos processos de: Funcionamento das IES; Inspecções (ordinárias e extraordinárias); Supervisões; Assuntos transversais do funcionamento do MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

10 Articulação Na mesma esteira, a DNES articula também com: CNAQ INED
IBE Ordens Profissionais/Ministérios Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

11 Constrangimentos Deficientes mecanismos de interacção;
Relativa morosidade de retorno das comunicações; Problemas logísticos (as vezes dificultam a interacção oportuna com todos para determinadas missões). Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

12 Reflexão Até que ponto as DPCTESTP estão preparadas para o cumprimento das suas atribuições, nas respectivas províncias? Como tem sido a articulação das DPCTESTP com as IES nas respectivas províncias? Qual seria o melhor mecanismo para flexibilizar a articulação entre a DNES e as DPCTESTP, assim como com as Ordens/Ministérios? Qual seria o melhor mecanismo de envio de correspondências da DNES para as DPCTESTP e vice-versa? Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

13 pela atenção dispensada!
Muito obrigada pela atenção dispensada! Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional


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