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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO.

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Apresentação em tema: "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Outubro de 2013

2 IV GERES SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3 Instituída em 2007 através do Decreto Estadual nº /2007 de 12 de Abril que estabelece: A participação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco ( SES/PE) no financiamento da APS Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS E regulamentada pela Portaria Nº 720 / 2007, a PEFAP prevê : Incentivo Financeiro Educação Permanente Insumos estratégicos de apoio

4 PORTARIA SES/PE Nº 640/2011 Dispõe sobre o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. O Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde consiste em dois componentes de financiamento Componente I: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,46 per capita/ano Componente II: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,36 per capita/ano Valor Global dos Recursos financeiros do PEAPS: R$ ,36 Incentivo por Desempenho Municipal Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados Valor global dos recursos financeiros por desempenho R$ ,00

5 As avaliações de desempenho municipal, são realizadas semestralmente. Define os 10 indicadores, metodologia de cálculo e parâmetros de avaliação Estabelece o teto financeiro para cada município Apresenta os resultados do primeiro período de avaliação (2011) Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos orçamentários disponibilizados para financiamento por desempenho municipal pela secretaria estadual de saúde dividido pelo número total de ESF implantadas. PORTARIA SES/PE Nº 108/2011

6 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

7 7 Vigilância SIS Nascidos Vivos de Mães com 07 ou Mais Consultas de Pré-Natal. SINASC Percentual de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil Investigados SIM Percentual de Óbitos Infantis Investigados SIM Número e Percentual de Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífero SINAN Percentual de Cura de Casos de Hanseníase SINAN Saúde da Criança SIS Cobertura da Terceira Dose da Vacina Pentavalente em Menores de 01 Ano de Idade SI-API Percentual de Crianças Menores de 02 Anos Desnutridas SIAB Saúde da Mulher SIS Razão Entre Exames Citopatológicos Cérvicos-Váginais em Mulheres de 25 A 64 ANOS SISCOLO Doenças Crônicas SIS Percentual de Hipertensos Acompanhados em Relação ao Total de Hipertensos Cadastrados SIAB Percentual de Diabéticos Acompanhados em Relação ao Total de Diabéticos Cadastrados SIAB

8 8 Cada indicador tem 3 faixas de desempenho, que correspondem a 5, 7,5 ou 10 pontos, de acordo com os respectivos parâmetros. A soma da pontuação nos 10 indicadores resulta no índice de desempenho (ID) que representa o valor percentual do recurso financeiro a ser repassado ao município (tomando como referência o teto) O município que apresentar qualquer dos indicadores com valor igual a zero fica desabilitado do recebimento dos recursos financeiros.

9 Cada indicador tem quatro faixas de desempenho: Cada indicador tem quatro faixas de desempenho: Faixa 3 - Equivale a 10% do Recurso Faixa 2 - Equivale a 7,5% do Recurso Faixa 1 - Equivale a 5,0% do Recurso Faixa 0 - Equivale a 0,0% do Recurso

10 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

11 Número de óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos) investigados x 100 Número total de óbitos de mulheres em idade fértil Método de cálculo: Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito

12 Percentual de óbitos infantis investigados Método de cálculo : Número de óbitos infantis* (de 0 a 364 dias) investigados x 100 Número de óbitos infantis (de 0 a 364 dias) Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 100% Faixa 1= % menor que 40% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito

13 Método de cálculo : Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar Número de Casos Novos Bacilíferos Curados de Tuberculose X 100 Número Total de Casos Novos Pulmonares Bacilíferos de Tuberculose Fonte: Sistema de Informa ç ão de Agravos de Notifi ca ç ão (SINAN) Faixa 3 = % maior ou igual a 75% Faixa 2 = % menor que 65%, mas menor que 75% Faixa 1= % menor que 65% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito

14 Percentual de cura de casos novos de hanseníase Método de cálculo : Número de casos novos curados de Hanseníase X100 Número total de casos novos de Hanseníase Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação -SINAN-PCH/SES/PE Faixa 3 = % maior ou igual a 90% Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 90% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito

15 Cobertura vacinal com a 3ª dose da vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em menores de 01 ano Método de cálculo: Nº de crianças menores de 01 ano vacinadas com a terceira dose da vacina pentavalente x 100 Total de crianças menores de 1 ano Faixa 3 = % maior ou igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 95%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 95% e maior que zero Faixa 0 = % igual a zero Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-S INASC

16 Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consulta no pré-natal Método de cálculo: Número de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal x 100 Número de nascidos vivos Fonte: Sistema de Informa ç ões sobre nascidos vivos (SINASC) Faixa 3 = % maior ou igual a 70% Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 70% Faixa 1 = % menor que 40% e maior que zero Faixa 0 = % igual a zero

17 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres de 25 a 64 anos e 1/3 da população feminina nesta faixa etária Método de cálculo : N° de exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 64 anos 1/3 da População de mulheres de 25 a 64 anos Fontes: Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero -SISCOLO SES/PE(SISCOLO NET) Faixa 3 = Razão maior ou igual a 0,9 Faixa 2 = Razão maior ou igual a 0,6, mas menor que 0,9 Faixa 1 = Razão menor que 0,6, mas maior que zero Faixa 0 = Razão igual a zero

18 Percentual de pessoas com Hipertensão Arterial acompanhadas Método de cálculo : N° de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados x 100 Nº de portadores de Hipertensão Arterial cadastrados Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 90%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 90%, mas maior que zero Faixa 0 = % igual a zero

19 Percentual de pessoas com Diabetes Mellitus acompanhadas Método de cálculo: N° de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados x 100 Nº de portadores de Diabetes Mellitus cadastrados Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 80%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 80%, mas maior que zero Faixa 0 = % igual a zero

20 Percentual de crianças menores de 02 anos com desnutrição Método de cálculo : Nº crianças menores de 2 anos desnutridas x 100 Total de crianças menores de 2 anos cadastradas Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE Faixa 3 = % menor ou igual a 1% Faixa 2 = % maior que 1%, mas menor que 2% Faixa 1 = % maior que 2% Faixa 0 = % igual a zero

21 Apresenta os índices de desempenho de cada município do Estado de Pernambuco, referentes ao 1º e 2º semestres do exercício de 2012; Os valores a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde; Altera os dispositivos da Portaria nº108, de 06 de março de 2012, do Secretário Estadual de Saúde, no que diz respeito à parametrização e base de cálculo de alguns indicadores. PORTARIA SES/PE Nº 083/2011

22 Apresenta o índice de desempenho de cada município do Estado de Pernambuco, referente ao primeiro semestre do exercício de Nesta avaliação, o número de municípios que zeraram ao menos 01 indicador diminuiu em relação à avaliação anterior, de 52 para 37 municípios. PORTARIA SES/PE Nº 517 de 21 de Agosto de 2013

23 Resultados do 4ª Momento Avaliativo

24 GERESMunicípio Óbitos MIF Óbitos infTBHansen Nº de Zeros V Angelim 01 III Barreiros 0 1 VII Belém de São Francisco 0 1 X Brejinho 0 1 II Buenos Aires 0 02 V Calçado 01 II Casinhas 0 1 III Catende 0 1 VIII Dormentes 00 2 I Fernando de Noronha0 1 IV Frei Miguelinho 0 1 I Glória do Goitá 0 1 VI Ibimirim 00 2 VI Inajá0 0 2 V Itaíba 01 X Itapetim 0 1 XII Itaquitinga 0 1 III Jaqueira 0 1 V Jucati 01

25 GERESMunicípio Óbitos MIF Óbitos infTBHansen Nº de Zeros II Lagoa do Carro 01 II Lagoa do Itaenga 0 1 VIII Lagoa Grande 0 1 V Lajedo 01 IV Panelas 0 1 IX Parnamirim 0 1 II Passira 01 III Quipapá000 3 III Ribeirão 0 1 II Salgadinho 0 1 III São Benedito do Sul 0 1 III São José da Coroa Grande 0 1 III Sirinhaém 0 1 IX Moreilândia 0 1 VI Tupanatinga 01 II Vertente do Lério 01 II Vicência 0 1 III Xexéu 0 1

26 Municípios da IV GERESNº Avaliações zeradasMomento avaliativo Frei Miguelinho31ª, 2ª e 3ª Panelas14ª Poção13ª Sairé22ª e 3ª Santa Maria do Cambucá13ª São Bento do Una11ª Tacaimbó22ª e 3ª

27 Distribuição espacial do desempenho municipal na 4ª avaliação Municípios com desempenho superior ou igual a 87,5 Lagoa do Ouro VerdejanteBodocóCortês Nazaré da Mata Carnaíba IngazeiraBonitoExuPombos CumaruTerra NovaCabrobó IatiQuixabá Flores TriunfoCaetés MacaparanaTuparetama

28 Média de desempenho por Regionais de Saúde GERES% médio I71,9 II63,8 III62 IV67,4 V69 VI53,8 VII77,8 VIII68,1 IX64 X71,8 XI80,3 XII69,7 87,5 62,5 e < 87,5 0 0

29 Variação do desempenho entre as avaliações Máximo possível: (185 municípios x 100) 1a. avaliação: (67%) 2a. avaliação: (70%) 3ª avaliação: (58%) 4ª avaliação: (64%)

30 Percentual de distribuição de recursos da PEFAP por Região de Saúde (Piso Estadual de APS) RegiãoValor do recurso% I R$ ,0422,44% II R$ ,849,56% III R$ ,1010,39% IV R$ ,2618,19% V R$ ,209,29% VI R$ ,165,99% VII R$ ,141,74% VIII R$ ,343,89% IX R$ ,125,93% X R$ ,603,27% XI R$ ,623,84% XII R$ ,945,47% Total R$ ,36100,00%

31 Percentual de distribuição de recursos por Desempenho da PEFAP por Região de Saúde (4ª avaliação) RegiãoValor do recurso% I R$ ,50 36% II R$ ,95 7% III R$ ,20 6% IV R$ ,50 16% V R$ ,50 8% VI R$ ,70 4% VII R$ ,85 2% VIII R$ ,50 4% IX R$ ,00 5% X R$ ,45 3% XI R$ ,75 3% XII R$ ,80 5% Total R$ ,70 100%

32 Variação de Desempenho da IV Regional de Saúde por Microrregião

33 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações MICRORREGIÃOMunicípio1ª Avaliação2ª Avaliação3ª Avaliação4ª Avaliação VI Agrestina ,5 VI Altinho8587,585 VI Caruaru8075 VI Cupira87,582,585 VI Ibirajuba87,5 8582,5 VI Jurema7577,5 80 VI Panelas67,582,5 0 VI Riacho das Almas87,5 8582,5 VI São Caitano ,5

34 MICRORREGIÃOMunicípio1ª Avaliação2ª Avaliação3ª Avaliação4ª Avaliação VII Barra de Guabiraba 87,58092,580 VII Bezerros759077,582,5 VII Bonito908577,587,5 VII Camocim de São Félix 8582,5 77,5 VII Gravatá82, VII Sairé82,50080 VII São Joaquim do Monte 87, Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações

35 MICRORREGIÃOMunicípio1ª Avaliação2ª Avaliação3ª Avaliação4ª Avaliação VIII Alagoinha87,5 8082,5 VIII Belo Jardim82,587,580 VIII Cachoeirinha8587,582,5 VIII Pesqueira77,5 82,5 VIII Poção87,5800 VIII Sanharó92,58582,5 VIII São Bento do Una 07077,575 VIII Tacaimbó850082,5 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações

36 MICROREGIÃOMunicípio1ª Avaliação2ª Avaliação3ª Avaliação4ª Avaliação IX Brejo da Madre de Deus 8082,577,580 IX Frei Miguelinho 0000 IX Jataúba 92,5 85 IX Santa Cruz do Capibaribe ,5 IX Santa Maria do Cambucá IX Taquaritinga do Norte 72,582,58082,5 IX Toritama 77,58587,585 IX Vertentes 9087,58085

37 MUNICÍPIOS4ª AVALIAÇÃODATA DO PAGAMENTO AGRESTINA R$ ,154/10/2013 ALAGOINHA R$ ,757/10/2013 ALTINHO R$ ,404/10/2013 BARRA DE GUABIRABA R$ ,004/10/2013 BELO JARDIM R$ ,404/10/2013 BEZERROS R$ ,554/10/2013 BONITO R$ ,254/10/2013 BREJO DA MADRE DE DEUS R$ ,804/10/2013 CACHOEIRINHA R$ ,454/10/2013 CAMOCIM DE SÃO FÉLIX R$ ,704/10/2013 CARUARU R$ ,004/10/2013 CUPIRA R$ ,707/10/2013 FREI MIGUELINHO R$ - - GRAVATÁ R$ ,004/10/2013 IBIRAJUBA R$ 6.200,707/10/2013 JATAÚBA R$ ,807/10/2013 Distribuição de recursos por Desempenho repassado aos municípios no 4º momento avaliativo

38 Valor repassado ao município no 4º momento avaliativo MUNICÍPIOS4ª AVALIAÇÃODATA DO PAGAMENTO JUREMA R$ ,004/10/2013 PANELAS R$ - - PESQUEIRA R$ ,907/10/2013 POÇÃO R$ 9.019,204/10/2013 RIACHO DAS ALMAS R$ ,104/10/2013 SAIRÉ R$ ,404/10/2013 SANHARÓ R$ ,754/10/2013 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE R$ ,654/10/2013 SANTA MARIA DO CAMBUCÁ R$ ,604/10/2013 SÃO BENTO DO UNA R$ ,504/10/2013 SÃO CAETANO R$ ,804/10/2013 SÃO JOAQUIM DO MONTE R$ ,204/10/2013 TACAIMBÓ R$ ,757/10/2013 TAQUARITINGA DO NORTE R$ ,104/10/2013 TORITAMA R$ ,1014/10/2013 VERTENTES R$ ,809/10/2013

39 Afra Suassuna Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Diretoria de Atenção Primária (81)


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