SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Política Estadual de Fortalecimento

Apresentação em tema: "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Política Estadual de Fortalecimento"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Política Estadual de Fortalecimento
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária PEFAP Outubro de 2013

2 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA IV GERES

3 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária Instituída em 2007 através do Decreto Estadual nº /2007 de 12 de Abril que estabelece: A participação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco ( SES/PE) no financiamento da APS Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS E regulamentada pela Portaria Nº 720 / 2007, a PEFAP prevê : Incentivo Financeiro Educação Permanente Insumos estratégicos de apoio

4 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária PORTARIA SES/PE Nº 640/2011 Dispõe sobre o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. O Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde consiste em dois componentes de financiamento Componente I: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,46 per capita/ano Componente II: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,36 per capita/ano Valor Global dos Recursos financeiros do PEAPS: R$ ,36 Incentivo por Desempenho Municipal Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados Valor global dos recursos financeiros por desempenho R$ ,00

5 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária PORTARIA SES/PE Nº 108/2011 Define os 10 indicadores, metodologia de cálculo e parâmetros de avaliação Estabelece o teto financeiro para cada município Apresenta os resultados do primeiro período de avaliação (2011) Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos orçamentários disponibilizados para financiamento por desempenho municipal pela secretaria estadual de saúde dividido pelo número total de ESF implantadas. As avaliações de desempenho municipal, são realizadas semestralmente.

6 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE da Política Estadual de Fortalecimento
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Indicadores da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária PEFAP

7 Vigilância Saúde da Criança Saúde da Mulher Doenças Crônicas
SIS Nascidos Vivos de Mães com 07 ou Mais Consultas de Pré-Natal. SINASC Percentual de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil Investigados SIM Percentual de Óbitos Infantis Investigados Número e Percentual de Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífero SINAN Percentual de Cura de Casos de Hanseníase Saúde da Criança Cobertura da Terceira Dose da Vacina Pentavalente em Menores de 01 Ano de Idade SI-API Percentual de Crianças Menores de 02 Anos Desnutridas SIAB Saúde da Mulher Razão Entre Exames Citopatológicos Cérvicos-Váginais em Mulheres de 25 A 64 ANOS SISCOLO Doenças Crônicas Percentual de Hipertensos Acompanhados em Relação ao Total de Hipertensos Cadastrados Percentual de Diabéticos Acompanhados em Relação ao Total de Diabéticos Cadastrados 7

8 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária Cada indicador tem 3 faixas de desempenho, que correspondem a 5, 7,5 ou 10 pontos, de acordo com os respectivos parâmetros. A soma da pontuação nos 10 indicadores resulta no índice de desempenho (ID) que representa o valor percentual do recurso financeiro a ser repassado ao município (tomando como referência o teto) O município que apresentar qualquer dos indicadores com valor igual a “zero” fica desabilitado do recebimento dos recursos financeiros. 8

9 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária Cada indicador tem quatro faixas de desempenho: Faixa 3 - Equivale a 10% do Recurso Faixa 2 - Equivale a 7,5% do Recurso Faixa 1 - Equivale a 5,0% do Recurso Faixa 0 - Equivale a 0,0% do Recurso

10 Métodos de Cálculo dos Indicadores
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Métodos de Cálculo dos Indicadores da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária PEFAP

11 Percentual de óbitos em mulheres em idade fértil investigados
Método de cálculo: Número total de óbitos de mulheres em idade fértil Número de óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos) investigados x 100 Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

12 Percentual de óbitos infantis investigados
Método de cálculo: Número de óbitos infantis (de 0 a 364 dias) Número de óbitos infantis* (de 0 a 364 dias) investigados x 100 Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 100% Faixa 1= % menor que 40% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

13 Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
Método de cálculo: Número Total de Casos Novos Pulmonares Bacilíferos de Tuberculose Número de Casos Novos Bacilíferos Curados de Tuberculose X 100 Faixa 3 = % maior ou igual a 75% Faixa 2 = % menor que 65%, mas menor que 75% Faixa 1= % menor que 65% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação (SINAN)

14 Percentual de cura de casos novos de
hanseníase Método de cálculo: Número de casos novos curados de Hanseníase X100 Número total de casos novos de Hanseníase Faixa 3 = % maior ou igual a 90% Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 90% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação -SINAN-PCH/SES/PE

15 Total de crianças menores de 1 ano
Cobertura vacinal com a 3ª dose da vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em menores de 01 ano Método de cálculo: Nº de crianças menores de 01 ano vacinadas com a terceira dose da vacina pentavalente x 100 Total de crianças menores de 1 ano Faixa 3 = % maior ou igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 95%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 95% e maior que zero Faixa 0 = % igual a zero Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-S INASC

16 Número de nascidos vivos
Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consulta no pré-natal Método de cálculo: Número de nascidos vivos Número de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal x 100 Faixa 3 = % maior ou igual a 70% Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 70% Faixa 1 = % menor que 40% e maior que zero Faixa 0 = % igual a zero Fonte: Sistema de Informações sobre nascidos vivos (SINASC)

17 1/3 da População de mulheres de 25 a 64 anos
Razão entre exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres de 25 a 64 anos e 1/3 da população feminina nesta faixa etária Método de cálculo: N° de exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 64 anos 1/3 da População de mulheres de 25 a 64 anos Faixa 3 = Razão maior ou igual a 0,9 Faixa 2 = Razão maior ou igual a 0,6, mas menor que 0,9 Faixa 1 = Razão menor que 0,6 , mas maior que zero Faixa 0 = Razão igual a zero Fontes: Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero -SISCOLO SES/PE(SISCOLO NET)

18 Percentual de pessoas com Hipertensão Arterial acompanhadas
Método de cálculo: N° de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados x 100 Nº de portadores de Hipertensão Arterial cadastrados Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 90%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 90% , mas maior que zero Faixa 0 = % igual a zero Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE

19 Percentual de pessoas com Diabetes Mellitus
acompanhadas Método de cálculo: N° de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados x 100 Nº de portadores de Diabetes Mellitus cadastrados Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 80%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 80% , mas maior que zero Faixa 0 = % igual a zero Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE

20 Percentual de crianças menores de
02 anos com desnutrição Método de cálculo: Nº crianças menores de 2 anos desnutridas x 100 Total de crianças menores de 2 anos cadastradas Faixa 3 = % menor ou igual a 1% Faixa 2 = % maior que 1%, mas menor que 2% Faixa 1 = % maior que 2% Faixa 0 = % igual a zero Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE

21 Política Estadual de Fortalecimento
da Atenção Primária PORTARIA SES/PE Nº 083/2011 Apresenta os índices de desempenho de cada município do Estado de Pernambuco, referentes ao 1º e 2º semestres do exercício de 2012; Os valores a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde; Altera os dispositivos da Portaria nº108, de 06 de março de 2012, do Secretário Estadual de Saúde, no que diz respeito à parametrização e base de cálculo de alguns indicadores.

22 Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária
PORTARIA SES/PE Nº 517 de 21 de Agosto de 2013 Apresenta o índice de desempenho de cada município do Estado de Pernambuco, referente ao primeiro semestre do exercício de 2013. Nesta avaliação, o número de municípios que zeraram ao menos 01 indicador diminuiu em relação à avaliação anterior, de 52 para 37 municípios.

23 Política Estadual de Fortalecimento do 4ª Momento Avaliativo
da Atenção Primária Resultados do 4ª Momento Avaliativo

24 Municípios que zeraram indicadores na 4ª Avaliação
GERES Município Óbitos MIF Óbitos inf TB Hansen Nº de Zeros V Angelim 1 III Barreiros VII Belém de São Francisco X Brejinho II Buenos Aires 2 Calçado Casinhas Catende VIII Dormentes I Fernando de Noronha IV Frei Miguelinho Glória do Goitá VI Ibimirim Inajá Itaíba Itapetim XII Itaquitinga Jaqueira Jucati

25 Municípios que zeraram indicadores na 4ª Avaliação
GERES Município Óbitos MIF Óbitos inf TB Hansen Nº de Zeros II Lagoa do Carro 1 Lagoa do Itaenga VIII Lagoa Grande V Lajedo IV Panelas IX Parnamirim Passira III Quipapá 3 Ribeirão Salgadinho São Benedito do Sul São José da Coroa Grande Sirinhaém Moreilândia VI Tupanatinga Vertente do Lério Vicência Xexéu

26 Municípios que zeraram indicadores por momento avaliativo
Municípios da IV GERES Nº Avaliações zeradas Momento avaliativo Frei Miguelinho 3 1ª, 2ª e 3ª Panelas 1 4ª Poção 3ª Sairé 2 2ª e 3ª Santa Maria do Cambucá São Bento do Una 1ª Tacaimbó

27 Distribuição espacial do desempenho municipal na 4ª avaliação
Municípios com desempenho superior ou igual a 87,5 Lagoa do Ouro Verdejante Bodocó Cortês Nazaré da Mata Carnaíba Ingazeira Bonito Exu Pombos Cumaru Terra Nova Cabrobó Iati Quixabá Flores Triunfo Caetés Macaparana Tuparetama

28 Média de desempenho por Regionais de Saúde
GERES % médio I 71,9 II 63,8 III 62 IV 67,4 V 69 VI 53,8 VII 77,8 VIII 68,1 IX 64 X 71,8 XI 80,3 XII 69,7 ≥ 87,5 ≥ 62,5 e < 87,5 < 62,5 e > 0

29 Variação do desempenho entre as avaliações
Máximo possível: (185 municípios x 100) 1a. avaliação: (67%) 2a. avaliação: (70%) 3ª avaliação: (58%) 4ª avaliação: (64%)

30 Percentual de distribuição de recursos da PEFAP por Região de Saúde (Piso Estadual de APS)
Valor do recurso % I R$ ,04 22,44% II R$ ,84 9,56% III R$ ,10 10,39% IV R$ ,26 18,19% V R$ ,20 9,29% VI R$ ,16 5,99% VII R$ ,14 1,74% VIII R$ ,34 3,89% IX R$ ,12 5,93% X R$ ,60 3,27% XI R$ ,62 3,84% XII R$ ,94 5,47% Total R$ ,36 100,00%

31 Percentual de distribuição de recursos por Desempenho da PEFAP por Região de Saúde (4ª avaliação)
Valor do recurso % I R$ ,50 36% II R$ ,95 7% III R$ ,20 6% IV R$ ,50 16% V R$ ,50 8% VI R$ ,70 4% VII R$ ,85 2% VIII R$ ,50 IX R$ ,00 5% X R$ ,45 3% XI R$ ,75 XII R$ ,80 Total R$ ,70 100%

32 Variação de Desempenho da IV Regional de Saúde por Microrregião

33 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação VI Agrestina 80 85 82,5 Altinho 87,5 Caruaru 75 Cupira Ibirajuba Jurema 77,5 Panelas 67,5 Riacho das Almas São Caitano

34 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação VII Barra de Guabiraba 87,5 80 92,5 Bezerros 75 90 77,5 82,5 Bonito 85 Camocim de São Félix Gravatá Sairé São Joaquim do Monte

35 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação VIII Alagoinha 87,5 80 82,5 Belo Jardim Cachoeirinha 85 Pesqueira 77,5 Poção Sanharó 92,5 São Bento do Una 70 75 Tacaimbó

36 Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICROREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação IX Brejo da Madre de Deus 80 82,5 77,5 Frei Miguelinho Jataúba 92,5 85 Santa Cruz do Capibaribe Santa Maria do Cambucá 75 90 Taquaritinga do Norte 72,5 Toritama 87,5 Vertentes

37 Distribuição de recursos por Desempenho repassado aos municípios no 4º momento avaliativo
4ª AVALIAÇÃO DATA DO PAGAMENTO AGRESTINA R$ ,15 4/10/2013 ALAGOINHA R$ ,75 7/10/2013 ALTINHO R$ ,40 BARRA DE GUABIRABA R$ ,00 BELO JARDIM R$ ,40 BEZERROS R$ ,55 BONITO R$ ,25 BREJO DA MADRE DE DEUS R$ ,80 CACHOEIRINHA R$ ,45 CAMOCIM DE SÃO FÉLIX R$ ,70 CARUARU R$ ,00 CUPIRA R$ ,70 FREI MIGUELINHO R$ - GRAVATÁ R$ ,00 IBIRAJUBA R$ ,70 JATAÚBA R$ ,80

38 Valor repassado ao município no 4º momento avaliativo
MUNICÍPIOS 4ª AVALIAÇÃO DATA DO PAGAMENTO JUREMA R$ ,00 4/10/2013 PANELAS R$ - PESQUEIRA R$ ,90 7/10/2013 POÇÃO R$ ,20 RIACHO DAS ALMAS R$ ,10 SAIRÉ R$ ,40 SANHARÓ R$ ,75 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE R$ ,65 SANTA MARIA DO CAMBUCÁ R$ ,60 SÃO BENTO DO UNA R$ ,50 SÃO CAETANO R$ ,80 SÃO JOAQUIM DO MONTE R$ ,20 TACAIMBÓ TAQUARITINGA DO NORTE TORITAMA R$ ,10 14/10/2013 VERTENTES R$ ,80 9/10/2013

39 Afra Suassuna Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Diretoria de Atenção Primária (81)