REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Apresentação em tema: "REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA"— Transcrição da apresentação:

1 REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013

2 Premissas para expansão dos cargos de Agentes de Defensoria
Reforço dos órgãos da Administração Cargos para Administração Unidades sem dupla profissional 160 cargos de Agentes Deslocamento entre unidades Cargos para Atendimento Multidisciplinar Distância entre Unidades em caso de deslocamento Unidades com maior volume de atendimento

3 Índice de Agentes por Unidade
(abrir mapa)

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5 Manifestações da consulta aos Coordenadores e Agentes de Defensoria Dos Núcleos e do CAM

6 NUDEM (Ana Rita Souza Prata - coordenadora auxiliar do NUDEM) - Atendimento às questões de gênero, prioritariamente às mulheres em situação de violência, em todas as unidades da Defensoria: proporcionar um atendimento de qualidade às mulheres que a procuram, enfatizando os serviços adequados que devem ser acionados, além das orientações que visem ao melhor andamento da resolução da situação de violência. - Prioridade para o aumento dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades da Defensoria Pública no Estado, compondo uma dupla em cada uma delas, inclusive na capital, de modo que as demandas de atendimento a mulheres em situação de violência possam ser atendidas de maneira ampla e prioritária, além de integrada à rede pública de serviços; - No caso dos municípios do interior, aproximação com os Defensores atuantes em Defesa da mulher vítima de violência para viabilizar a atuação dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos junto aos casos supracitados; - No que diz respeito à Regional Criminal da capital, ampliação do quadro de Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos para viabilizar o atendimento aos casos supracitados, tendo em vista que há uma atual prioridade de atendimento aos réus, homens, não sendo possível para a mesma equipe atender as mulheres.

7 Ribeirão Preto: (Juliana Spuri Bernardes - coordenadora CAM)
I – Atribuições do Coordenador CAM, Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Agente Psicossocial: 1 – ATP e coordenador CAM – participação do coordenador CAM nas diretrizes da ATP; 2 – Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Coordenador CAM : Da atribuição do Coordenador CAM diante dos demais coordenadores no tocante a fluxos na rede, dispensa do agente e Capacitações. 3 – Da atribuição do Agente Psicossocial ante ao Coordenador CAM; II – Prioridades e Diretrizes do CAM: 1 – Prioridades a curto e longo prazo para o CAM; 2 – Agenda do CAM; III – Mediação e Conciliação: 1 – Atribuição e Responsabilidade do defensor e agente CAM – garantia da interdisciplinariedade e discussão com o defensor; 2 – Atendimento pelo agente CAM acompanhado por estagiários de Direito; 3 – Critérios para o encaminhamento dos casos para o CAM;

8 Campinas: (Giuliano D'Andrea - coordenador CAM)
- Distribuição dos cargos: Acredito que nas unidades funcionais da Defensoria, o ideal é haver pelo menos uma dupla de agentes por unidade. No mínimo, deveria haver um agente por unidade ou, ainda, um agente por unidade e um agente a mais, com função "itinerante" (que equivaleria à realidade de hoje, com atribuição em todas as unidades da Regional) Diante da nossa realidade (Regional Campinas), parece-me que a prioridade seria a de agente assistente social, especialmente considerando que a necessidade de estagiário da área somente poder atuar na supervisão direta e presente do assistente social. Dentro dessa realidade, o agente poderia atuar sozinho ou, de preferência, com estagiário, e o psicólogo teria mais flexibilidade de atuação nas unidades, além de poder supervisionar seus estagiários à distância. Mas, enfim, o ideal mesmo seria a dupla por unidade. - Registro em sistema Aqui seria aprimoramento do art. 5º, XVII, da deliberação 187, acompanhada sugestão de capacitação para os agentes a cadastrarem todas as informações de atendimento em sistema vinculado ao cadastro do assistido. Isso talvez se aplicaria/aplicará ao Defensoria On-line. Mas o que ocorre, enfim, é que noto que os atendimento do CAM, no mais das vezes, ainda ocorrem em paralelo ao atendimento do Defensor (sem a interligação necessária). Assim, no cadastro do usuário da Defensoria, deveria haver todas as informações do atendimento, inclusive aquela prestada pelo CAM; não somente nos casos de conciliação (como prevê o artigo da deliberação mencionado), mas em todos em que tenha havido atendimento, ressalvado, naturalmente, eventuais informações sigilosas.

9 - Previsão expressa de estagiários vinculados à coordenação do CAM:
Creio que seria profícua a criação de vagas para pelo menos 2 estagiários à coordenação do CAM por Regional, um de ensino médio e um de ensino superior, a fim de auxiliar na parte administrativa. Acredito que isso será de ótimo aproveitamento na hipótese de atingirmos o ideal na distribuição de cargos (Campinas, por exemplo, hoje conta com 4 unidades - Unidade Campinas, Unidade Vila Mimosa, Unidade Limeira, Unidade Piracicaba. Imaginando um ideal de 2 agentes por unidade, seriam 8 na Regional, de modo que o auxílio de estagiário para a coordenação do CAM seria salutar). Obs.: tais estagiários poderiam ser utilizados também pelo agente, nas suas atividades administrativas, mediante critérios e escalas elaboradas conjuntamente pelo coordenador do CAM e agentes, colhida opinião da coordenação Regional. - Priorização das demandas Creio que a demanda mais sensível atualmente é da de dependência química. Em que pese as diferenças regionais que se observam nas unidades da Defensoria, proponho que haja empenho em estabelecer rotina padronizada nas Regionais para atendimento do CAM. Exponho a opinião apenas como reforço, pois sei do esforço da Comissão de Estudos Interdisciplinares, da ATP e da Administração em aprofundar o estudo do assunto.

10 DADOS – Atendimento CAM Abril de 2013
Nova ficha CAM

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20 DADOS – Reunião aberta Cível Família 24/04/2013

21 Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível)

22 DADOS – Reunião aberta Infância 06/05/2013

23 Atividades - infância e juventude infracional
Unidade Atividades - infância e juventude infracional atendimentos Demanda judicial nova Audiências Pedidos progressão Defesas regressão HC Recursos ARAÇATUBA 157 135 180 115 14 ARARAQUARA 429 271 418 227 42 69 24 AVARÉ 413 33 440 49 259 BAURU 289 404 319 20 55 85 CAMPINAS 183 602 586 121 9 54 142 CARAPICUIBA 254 172 330 6 50 DIADEMA 568 112 166 45 41 16 FRANCA 147 156 159 13 95 89 GUARULHOS 941 430 539 247 37 78 INFÂNCIA E JUVENTUDE 5152 8115 7962 7103 610 1010 937 ITAQUAQUECETUBA 117 40 JAÚ 246 63 98 1 101 JUNDIAÍ 595 165 110 12 96 29 36 MARÍLIA 239 298 34 19 15 MOGI DAS CRUZES 284 146 88 4 7 25 OSASCO 541 323 578 153 111 97 161 PIRACICABA 433 150 351 212 141 67 47 PRESIDENTE PRUDENTE 120 169 51 REGISTRO 194 116 3 5 68 57 RIBEIRÃO PRETO 342 886 1055 100 SANTO ANDRÉ 269 8 SANTOS 776 255 221 18 93 SÃO BERNARDO 278 359 192 46 38 59 SÃO CARLOS 310 11 21 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 328 266 83 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 279 366 491 99 22 62 SÃO VICENTE 312 107 108 28 SOROCABA 1083 334 162 48 348 TAUBATÉ 274 223 263 53 Fonte: Relatórios da Corregedoria Demanda judicial nova: audiências de apresentação Audiências: todas, exceto audiências de apresentação

24 Os dados totais das unidades relativos à atuação na área de infância e juventude cível são difíceis de serem analisados, pois muitos defensores públicos que possuem essa atribuição cumulativa com outras áreas cíveis, preenchem apenas o relatório da Corregedoria de atividade cível. Assim, os dados totais das unidades serão analisados apenas em relação às atividades de infância e juventude infracional e, posteriormente, analisaremos os dados de infância e juventude cível e infracional por defensor público – considerando apenas os defensores que enviaram relatório desta atividade.

25 DADOS – Reunião aberta Criminal, Júri e VEC 15 e 22/04/2013

26 Demanda total nas unidades (área criminal) em 2012
Fonte: Relatório da Corregedoria – DPESP; Sistema de Pagamento de Advogados Demanda judicial nova (assumida pela DPE): resposta escrita

27 Fonte: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Obs: os defensores que atuam em execução criminal em Diadema, Franca, Piracicaba e São Carlos tem atribuição cumulativa e foram contabilizados com 0,5 defensor. Em Araraquara a atribuição é cumulativa, mas foi considerado como 1 defensor atuando na VEC, pois a atribuição em varas singulares é residual.

28 BACKUP

29 Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais
Unidade Atendimentos triagem Demanda judicial nova (DPE) Indicações OAB Indicações outros convênios demanda total (DPE e convênios) / atendimentos triagem Araçatuba 19072 1909 919 14,83% Araraquara 9189 1848 2911 51,79% Bauru 17540 1824 5755 1245 50,31% Campinas 16158 2704 5325 39,73% Campinas - Vila Mimosa 6801 1092 Carapicuíba 11375 2478 1877 38,29% Franca 11924 2135 1809 2785 56,43% Guarulhos 33446 3400 5799 5758 44,72% Itaquaquecetuba (ago-dez) 6788 559 630 17,52% Jaú 7427 2803 2515 71,60% Jundiaí 14848 428 3095 23,73% Marília 12070 1507 7764 76,81% Mogi das Cruzes 8767 1545 1046 29,55% Osasco 18996 3519 2780 33,16% Piracicaba 12117 1246 2189 28,35% Presidente Prudente 9698 1121 460 1656 33,38% Registro 4292 773 591 31,78% Ribeirão Preto 16189 2080 6254 167 52,51% Santo André (abr-dez) 11658 761 3016 32,40% Santos 8860 1497 2061 40,16% São Bernardo do Campo* 17769 3603 2280 33,11% São Carlos 10500 1405 528 18,41% São José do Rio Preto 14913 1791 1402 4539 51,85% São José dos Campos 17274 2873 1929 3755 49,53% São Vicente 14711 959 21,03% Sorocaba 20459 1899 4280 30,20% Taubaté 9945 2318 1792 41,33% Total 362786 50077 71142 19905 38,90% * inclui dados da triagem feita pelos defensores públicos de Diadema Obs: A demanda judicial nova desta tabela inclui as petições iniciais dos relatórios da triagem

30 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região metropolitana de São Paulo Unidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total Mediações/ acordos (relatório triagem) Porcentagem de acordo (relatório triagem) por demanda total Araçatuba 2828 239 8,45% 337 11,92% Araraquara 4759 565 11,87% 556 11,68% Bauru 8824 2 0,02% 238 2,70% Campinas 8029 21 0,26% 0,00% Campinas - Vila Mimosa 1092 84 7,69% 99 9,07% Carapicuíba 4355 146 3,35% 10 0,23% Franca 6729 33 0,49% Guarulhos 14957 59 0,39% 191 1,28% Itaquaquecetuba (ago-dez) 3877 67 1,73% 172 4,44% Jaú 5318 463 8,71% 10,62% Jundiaí 3523 145 4,12% 401 11,38% Marília 9271 25 0,27% 63 0,68% Mogi das Cruzes 2591 234 9,03% 195 7,53% Osasco 6299 1167 18,53% 0,52% Piracicaba 3435 69 2,01% 26 0,76% Presidente Prudente 3237 34 1,05% 171 5,28% Registro 1364 180 13,20% Ribeirão Preto 8501 103 1,21% 3 0,04% Santo André (abr-dez) 5934 521 8,78% 87 1,47% Santos 3558 88 2,47% 5 0,14% São Bernardo do Campo 5883 22 0,37% 369 6,27% São Carlos 1933 274 14,17% São José do Rio Preto 7732 535 6,92% 421 5,44% São José dos Campos 8557 606 7,08% 32 São Vicente 3094 24 0,78% 9 0,29% Sorocaba 6179 554 8,97% 0,03% Taubaté 4110 0,58% 457 11,12% Total 145969 6284 4,31% 4475 3,07%

31 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital
Regional unidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total CENTRAL CÍVEL 10039 42 1,20% FAZENDA 11 FAMÍLIA 67 NORTE-OESTE SANTANA 7197 112 1,56% LAPA 3081 224 7,27% NOSSA SENHORA DO Ó 5026 23 0,46% PINHEIROS 3017 8 1,19% BUTANTÃ 28 SUL IPIRANGA 2347 54 2,30% JABAQUARA 3251 39 SANTO AMARO 25049 481 1,92% LESTE ITAQUERA 24352 19 0,76% PENHA 48 SÃO MIGUEL PAULISTA 66 TATUAPÉ VILA PRUDENTE 4

32 Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas cível, fazenda, família e infância cível Unidade Demanda judicial nova (DPE) Audiências Recursos Araçatuba 1909 292 331 Araraquara 1848 516 332 Bauru 1824 804 89 Campinas 2704 688 988 Campinas - Vila Mimosa 1092 565 103 Carapicuíba 2478 901 50 Diadema 797 111 139 Franca 2135 815 170 Guarulhos 3400 2056 573 Itaquaquecetuba 559 75 10 Jaú 2803 689 363 Jundiaí 428 149 37 Marília 1507 155 216 Mogi das Cruzes 1545 395 151 Osasco 3519 1688 324 Piracicaba 1246 821 191 Presidente Prudente 1121 411 68 Registro 773 187 23 Ribeirão Preto 2080 1146 303 Santo André 761 30 5 Santos 1497 1259 185 São Bernardo do Campo 3603 770 45 São Carlos 1405 511 261 São José do Rio Preto 1791 959 104 São José dos Campos 2873 822 132 São Vicente 792 71 Sorocaba 1899 1143 490 Taubaté 2318 1135 222 Total 50874 19885 5976 Regional unidade demanda assumida pela DPE (casos judiciais novos) Audiências Recursos CENTRAL CÍVEL 704 142 362 FAZENDA 789 114 1336 FAMÍLIA 1983 839 383 NORTE-OESTE SANTANA 5143 2551 374 LAPA 2011 998 118 NOSSA SENHORA DO Ó 3509 1855 135 PINHEIROS 786 555 41 BUTANTÃ 696 350 2 SUL IPIRANGA 1252 624 61 JABAQUARA 2616 1485 274 SANTO AMARO 19288 5042 528 LESTE ITAQUERA 3429 2256 564 PENHA 2452 2327 240 SÃO MIGUEL PAULISTA 5642 3099 390 TATUAPÉ 2350 979 242 VILA PRUDENTE 2991 1685 151

33 Atividades desempenhadas na área de execução criminal em 2012
Unidade Atendimentos Autos recebidos Autos encaminhados para FUNAP Pedidos 1º grau Recursos Habeas corpus Sentenciados Parentes Araçatuba 817 1425 18438 2501 1737 120 Araraquara 175 250 3617 737 363 188 Avaré 282 708 3049 1478 306 81 Bauru 718 1731 15769 5785 552 779 Campinas 636 1971 4436 620 56 31 Capital - Execução Criminal 9680 10554 69029 11 26016 3388 1809 Diadema 122 517 2541 621 59 27 Franca 45 354 41 20 9 Guarulhos 1601 3655 2951 2410 131 Itaquaquecetuba 323 135 488 87 12 Jundiaí 521 1380 1162 308 746 14 38 Marília 195 205 3986 1019 545 Osasco 108 265 2408 1648 93 65 Piracicaba 575 373 178 7 Presidente Prudente 327 989 7576 1 1442 1929 1029 Ribeirão Preto 1586 4519 8730 8859 1843 364 Santo André 381 518 3718 461 77 Santos 416 4744 1662 400 São Bernardo do Campo 341 647 3847 1326 43 64 São Carlos 274 226 758 105 2 São José do Rio Preto 852 1611 8955 843 368 68 São José dos Campos 238 227 3627 350 35 Sorocaba 814 1127 10477 275 234 559 Taubaté 896 1036 6447 2507 1976 260 19 Total geral 21685 34541 187413 2827 61186 12399 5792 Fonte: relatório da Corregedoria – DPESP, 2012