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REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013.

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1 REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013

2 Premissas para expansão dos cargos de Agentes de Defensoria 160 cargos de Agentes Cargos para Atendimento Multidisciplinar Cargos para Administração Unidades sem dupla profissional Reforço dos órgãos da Administração Deslocamento entre unidades Distância entre Unidades em caso de deslocamento Unidades com maior volume de atendimento

3 Índice de Agentes por Unidade (abrir mapa)

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5 Manifestações da consulta aos Coordenadores e Agentes de Defensoria Dos Núcleos e do CAM

6 NUDEM (Ana Rita Souza Prata - coordenadora auxiliar do NUDEM) - Atendimento às questões de gênero, prioritariamente às mulheres em situação de violência, em todas as unidades da Defensoria: proporcionar um atendimento de qualidade às mulheres que a procuram, enfatizando os serviços adequados que devem ser acionados, além das orientações que visem ao melhor andamento da resolução da situação de violência. - Prioridade para o aumento dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades da Defensoria Pública no Estado, compondo uma dupla em cada uma delas, inclusive na capital, de modo que as demandas de atendimento a mulheres em situação de violência possam ser atendidas de maneira ampla e prioritária, além de integrada à rede pública de serviços; - No caso dos municípios do interior, aproximação com os Defensores atuantes em Defesa da mulher vítima de violência para viabilizar a atuação dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos junto aos casos supracitados; - No que diz respeito à Regional Criminal da capital, ampliação do quadro de Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos para viabilizar o atendimento aos casos supracitados, tendo em vista que há uma atual prioridade de atendimento aos réus, homens, não sendo possível para a mesma equipe atender as mulheres.

7 Ribeirão Preto: (Juliana Spuri Bernardes - coordenadora CAM) I – Atribuições do Coordenador CAM, Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Agente Psicossocial: 1 – ATP e coordenador CAM – participação do coordenador CAM nas diretrizes da ATP; 2 – Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Coordenador CAM : Da atribuição do Coordenador CAM diante dos demais coordenadores no tocante a fluxos na rede, dispensa do agente e Capacitações. 3 – Da atribuição do Agente Psicossocial ante ao Coordenador CAM; II – Prioridades e Diretrizes do CAM: 1 – Prioridades a curto e longo prazo para o CAM; 2 – Agenda do CAM; III – Mediação e Conciliação: 1 – Atribuição e Responsabilidade do defensor e agente CAM – garantia da interdisciplinariedade e discussão com o defensor; 2 – Atendimento pelo agente CAM acompanhado por estagiários de Direito; 3 – Critérios para o encaminhamento dos casos para o CAM;

8 Campinas: (Giuliano D'Andrea - coordenador CAM) - Distribuição dos cargos: Acredito que nas unidades funcionais da Defensoria, o ideal é haver pelo menos uma dupla de agentes por unidade. No mínimo, deveria haver um agente por unidade ou, ainda, um agente por unidade e um agente a mais, com função "itinerante" (que equivaleria à realidade de hoje, com atribuição em todas as unidades da Regional) Diante da nossa realidade (Regional Campinas), parece-me que a prioridade seria a de agente assistente social, especialmente considerando que a necessidade de estagiário da área somente poder atuar na supervisão direta e presente do assistente social. Dentro dessa realidade, o agente poderia atuar sozinho ou, de preferência, com estagiário, e o psicólogo teria mais flexibilidade de atuação nas unidades, além de poder supervisionar seus estagiários à distância. Mas, enfim, o ideal mesmo seria a dupla por unidade. - Registro em sistema Aqui seria aprimoramento do art. 5º, XVII, da deliberação 187, acompanhada sugestão de capacitação para os agentes a cadastrarem todas as informações de atendimento em sistema vinculado ao cadastro do assistido. Isso talvez se aplicaria/aplicará ao Defensoria On-line. Mas o que ocorre, enfim, é que noto que os atendimento do CAM, no mais das vezes, ainda ocorrem em paralelo ao atendimento do Defensor (sem a interligação necessária). Assim, no cadastro do usuário da Defensoria, deveria haver todas as informações do atendimento, inclusive aquela prestada pelo CAM; não somente nos casos de conciliação (como prevê o artigo da deliberação mencionado), mas em todos em que tenha havido atendimento, ressalvado, naturalmente, eventuais informações sigilosas.

9 - Previsão expressa de estagiários vinculados à coordenação do CAM: Creio que seria profícua a criação de vagas para pelo menos 2 estagiários à coordenação do CAM por Regional, um de ensino médio e um de ensino superior, a fim de auxiliar na parte administrativa. Acredito que isso será de ótimo aproveitamento na hipótese de atingirmos o ideal na distribuição de cargos (Campinas, por exemplo, hoje conta com 4 unidades - Unidade Campinas, Unidade Vila Mimosa, Unidade Limeira, Unidade Piracicaba. Imaginando um ideal de 2 agentes por unidade, seriam 8 na Regional, de modo que o auxílio de estagiário para a coordenação do CAM seria salutar). Obs.: tais estagiários poderiam ser utilizados também pelo agente, nas suas atividades administrativas, mediante critérios e escalas elaboradas conjuntamente pelo coordenador do CAM e agentes, colhida opinião da coordenação Regional. - Priorização das demandas Creio que a demanda mais sensível atualmente é da de dependência química. Em que pese as diferenças regionais que se observam nas unidades da Defensoria, proponho que haja empenho em estabelecer rotina padronizada nas Regionais para atendimento do CAM. Exponho a opinião apenas como reforço, pois sei do esforço da Comissão de Estudos Interdisciplinares, da ATP e da Administração em aprofundar o estudo do assunto.

10 DADOS – Atendimento CAM Abril de 2013 Nova ficha CAM

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20 DADOS – Reunião aberta Cível Família 24/04/2013

21 Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível)

22 DADOS – Reunião aberta Infância 06/05/2013

23 Unidade Atividades - infância e juventude infracional atendimentos Demanda judicial novaAudiências Pedidos progressão Defesas regressãoHCRecursos ARAÇATUBA1571351800011514 ARARAQUARA429271418227426924 AVARÉ4133369440049259 BAURU2894043192005585 CAMPINAS183602586121954142 CARAPICUIBA2541723300650 DIADEMA568112166454116135 FRANCA147115156159139589 GUARULHOS9414305392473778135 INFÂNCIA E JUVENTUDE51528115796271036101010937 ITAQUAQUECETUBA2471351174001449 JAÚ246639816110124 JUNDIAÍ59516511012962936 MARÍLIA23929811034161915 MOGI DAS CRUZES28414688472519 OSASCO54132357815311197161 PIRACICABA4331503512121416747 PRESIDENTE PRUDENTE69120169005113 REGISTRO19497116356857 RIBEIRÃO PRETO3428861055100408851 SANTO ANDRÉ2690801400 SANTOS7762552211182093 SÃO BERNARDO440278359192463859 SÃO CARLOS227310180971121 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO03282668351434 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS2793664919902262 SÃO VICENTE3121071082813 34 SOROCABA108316533416248348116 TAUBATÉ2742232632815313 Fonte: Relatórios da Corregedoria Demanda judicial nova: audiências de apresentação Audiências: todas, exceto audiências de apresentação

24 Os dados totais das unidades relativos à atuação na área de infância e juventude cível são difíceis de serem analisados, pois muitos defensores públicos que possuem essa atribuição cumulativa com outras áreas cíveis, preenchem apenas o relatório da Corregedoria de atividade cível. Assim, os dados totais das unidades serão analisados apenas em relação às atividades de infância e juventude infracional e, posteriormente, analisaremos os dados de infância e juventude cível e infracional por defensor público – considerando apenas os defensores que enviaram relatório desta atividade.

25 DADOS – Reunião aberta Criminal, Júri e VEC 15 e 22/04/2013

26 Demanda total nas unidades (área criminal) em 2012 Fonte: Relatório da Corregedoria – DPESP; Sistema de Pagamento de Advogados Demanda judicial nova (assumida pela DPE): resposta escrita

27 Fonte: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Obs: os defensores que atuam em execução criminal em Diadema, Franca, Piracicaba e São Carlos tem atribuição cumulativa e foram contabilizados com 0,5 defensor. Em Araraquara a atribuição é cumulativa, mas foi considerado como 1 defensor atuando na VEC, pois a atribuição em varas singulares é residual.

28 BACKUP

29 Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais Unidade Atendimentos triagem Demanda judicial nova (DPE) Indicações OAB Indicações outros convênios demanda total (DPE e convênios) / atendimentos triagem Araçatuba190721909919 14,83% Araraquara918918482911 51,79% Bauru1754018245755124550,31% Campinas161582704 5325 39,73% Campinas - Vila Mimosa68011092 Carapicuíba1137524781877 38,29% Franca1192421351809278556,43% Guarulhos3344634005799575844,72% Itaquaquecetuba (ago-dez)6788559630 17,52% Jaú742728032515 71,60% Jundiaí148484283095 23,73% Marília1207015077764 76,81% Mogi das Cruzes876715451046 29,55% Osasco1899635192780 33,16% Piracicaba1211712462189 28,35% Presidente Prudente96981121460165633,38% Registro4292773591 31,78% Ribeirão Preto161892080625416752,51% Santo André (abr-dez)116587613016 32,40% Santos886014972061 40,16% São Bernardo do Campo*1776936032280 33,11% São Carlos105001405528 18,41% São José do Rio Preto1491317911402453951,85% São José dos Campos1727428731929375549,53% São Vicente147119592135 21,03% Sorocaba2045918994280 30,20% Taubaté994523181792 41,33% Total362786500777114219905 38,90% * inclui dados da triagem feita pelos defensores públicos de Diadema Obs: A demanda judicial nova desta tabela inclui as petições iniciais dos relatórios da triagem

30 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região metropolitana de São Paulo Unidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total Mediações/ acordos (relatório triagem) Porcentagem de acordo (relatório triagem) por demanda total Araçatuba28282398,45%33711,92% Araraquara475956511,87%55611,68% Bauru882420,02%2382,70% Campinas8029210,26%00,00% Campinas - Vila Mimosa1092847,69%999,07% Carapicuíba43551463,35%100,23% Franca6729330,49%330,49% Guarulhos14957590,39%1911,28% Itaquaquecetuba (ago-dez)3877671,73%1724,44% Jaú53184638,71%56510,62% Jundiaí35231454,12%40111,38% Marília9271250,27%630,68% Mogi das Cruzes25912349,03%1957,53% Osasco6299116718,53%330,52% Piracicaba3435692,01%260,76% Presidente Prudente3237341,05%1715,28% Registro136418013,20%00,00% Ribeirão Preto85011031,21%30,04% Santo André (abr-dez)59345218,78%871,47% Santos3558882,47%50,14% São Bernardo do Campo5883220,37%3696,27% São Carlos193327414,17%00,00% São José do Rio Preto77325356,92%4215,44% São José dos Campos85576067,08%320,37% São Vicente3094240,78%90,29% Sorocaba61795548,97%20,03% Taubaté4110240,58%45711,12% Total1459696284 4,31% 4475 3,07%

31 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital Regionalunidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total CENTRALCÍVEL 10039 42 1,20% CENTRALFAZENDA11 CENTRALFAMÍLIA67 NORTE-OESTESANTANA71971121,56% NORTE-OESTELAPA30812247,27% NORTE-OESTENOSSA SENHORA DO Ó5026230,46% NORTE-OESTEPINHEIROS 3017 8 1,19% NORTE-OESTEBUTANTÃ28 SULIPIRANGA2347542,30% SULJABAQUARA3251391,20% SULSANTO AMARO250494811,92% LESTEITAQUERA 24352 19 0,76% LESTEPENHA48 LESTESÃO MIGUEL PAULISTA66 LESTETATUAPÉ48 LESTEVILA PRUDENTE4

32 Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas cível, fazenda, família e infância cível Unidade Demanda judicial nova (DPE) AudiênciasRecursos Araçatuba1909292331 Araraquara1848516332 Bauru182480489 Campinas2704688988 Campinas - Vila Mimosa1092565103 Carapicuíba247890150 Diadema797111139 Franca2135815170 Guarulhos34002056573 Itaquaquecetuba5597510 Jaú2803689363 Jundiaí42814937 Marília1507155216 Mogi das Cruzes1545395151 Osasco35191688324 Piracicaba1246821191 Presidente Prudente112141168 Registro77318723 Ribeirão Preto20801146303 Santo André761305 Santos14971259185 São Bernardo do Campo360377045 São Carlos1405511261 São José do Rio Preto1791959104 São José dos Campos2873822132 São Vicente95979271 Sorocaba18991143490 Taubaté23181135222 Total50874198855976 Regionalunidade demanda assumida pela DPE (casos judiciais novos) AudiênciasRecursos CENTRALCÍVEL704142362 CENTRALFAZENDA7891141336 CENTRALFAMÍLIA1983839383 NORTE-OESTESANTANA51432551374 NORTE-OESTELAPA2011998118 NORTE-OESTENOSSA SENHORA DO Ó35091855135 NORTE-OESTEPINHEIROS78655541 NORTE-OESTEBUTANTÃ6963502 SULIPIRANGA125262461 SULJABAQUARA26161485274 SULSANTO AMARO192885042528 LESTEITAQUERA34292256564 LESTEPENHA24522327240 LESTESÃO MIGUEL PAULISTA56423099390 LESTETATUAPÉ2350979242 LESTEVILA PRUDENTE29911685151

33 Atividades desempenhadas na área de execução criminal em 2012 Unidade Atendimentos Autos recebidos Autos encaminhados para FUNAP Pedidos 1º grau Recursos Habeas corpus SentenciadosParentes Araçatuba817142518438025011737120 Araraquara17525036170737363188 Avaré28270830490147830681 Bauru71817311576905785552779 Campinas6361971443606205631 Capital - Execução Criminal96801055469029112601633881809 Diadema122517254106215927 Franca4556354041209 Guarulhos16013655295102410131120 Itaquaquecetuba323135488087012 Jundiaí521138011623087461438 Marília19520539860101954511 Osasco1082652408016489365 Piracicaba5753733060178714 Presidente Prudente32798975761144219291029 Ribeirão Preto158645198730088591843364 Santo André381518371804611477 Santos178416474401662400265 São Bernardo do Campo3416473847013264364 São Carlos274226758010520 São José do Rio Preto85216118955084336868 São José dos Campos238227362703503543 Sorocaba8141127104770275234559 Taubaté896103664472507197626019 Total geral2168534541187413282761186123995792 Fonte: relatório da Corregedoria – DPESP, 2012


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