A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013

2 Premissas para expansão dos cargos de Agentes de Defensoria 160 cargos de Agentes Cargos para Atendimento Multidisciplinar Cargos para Administração Unidades sem dupla profissional Reforço dos órgãos da Administração Deslocamento entre unidades Distância entre Unidades em caso de deslocamento Unidades com maior volume de atendimento

3 Índice de Agentes por Unidade (abrir mapa)

4

5 Manifestações da consulta aos Coordenadores e Agentes de Defensoria Dos Núcleos e do CAM

6 NUDEM (Ana Rita Souza Prata - coordenadora auxiliar do NUDEM) - Atendimento às questões de gênero, prioritariamente às mulheres em situação de violência, em todas as unidades da Defensoria: proporcionar um atendimento de qualidade às mulheres que a procuram, enfatizando os serviços adequados que devem ser acionados, além das orientações que visem ao melhor andamento da resolução da situação de violência. - Prioridade para o aumento dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades da Defensoria Pública no Estado, compondo uma dupla em cada uma delas, inclusive na capital, de modo que as demandas de atendimento a mulheres em situação de violência possam ser atendidas de maneira ampla e prioritária, além de integrada à rede pública de serviços; - No caso dos municípios do interior, aproximação com os Defensores atuantes em Defesa da mulher vítima de violência para viabilizar a atuação dos Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos junto aos casos supracitados; - No que diz respeito à Regional Criminal da capital, ampliação do quadro de Agentes Assistentes Sociais e Psicólogos para viabilizar o atendimento aos casos supracitados, tendo em vista que há uma atual prioridade de atendimento aos réus, homens, não sendo possível para a mesma equipe atender as mulheres.

7 Ribeirão Preto: (Juliana Spuri Bernardes - coordenadora CAM) I – Atribuições do Coordenador CAM, Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Agente Psicossocial: 1 – ATP e coordenador CAM – participação do coordenador CAM nas diretrizes da ATP; 2 – Coordenador Regional, Coordenador da Unidade e Coordenador CAM : Da atribuição do Coordenador CAM diante dos demais coordenadores no tocante a fluxos na rede, dispensa do agente e Capacitações. 3 – Da atribuição do Agente Psicossocial ante ao Coordenador CAM; II – Prioridades e Diretrizes do CAM: 1 – Prioridades a curto e longo prazo para o CAM; 2 – Agenda do CAM; III – Mediação e Conciliação: 1 – Atribuição e Responsabilidade do defensor e agente CAM – garantia da interdisciplinariedade e discussão com o defensor; 2 – Atendimento pelo agente CAM acompanhado por estagiários de Direito; 3 – Critérios para o encaminhamento dos casos para o CAM;

8 Campinas: (Giuliano D'Andrea - coordenador CAM) - Distribuição dos cargos: Acredito que nas unidades funcionais da Defensoria, o ideal é haver pelo menos uma dupla de agentes por unidade. No mínimo, deveria haver um agente por unidade ou, ainda, um agente por unidade e um agente a mais, com função "itinerante" (que equivaleria à realidade de hoje, com atribuição em todas as unidades da Regional) Diante da nossa realidade (Regional Campinas), parece-me que a prioridade seria a de agente assistente social, especialmente considerando que a necessidade de estagiário da área somente poder atuar na supervisão direta e presente do assistente social. Dentro dessa realidade, o agente poderia atuar sozinho ou, de preferência, com estagiário, e o psicólogo teria mais flexibilidade de atuação nas unidades, além de poder supervisionar seus estagiários à distância. Mas, enfim, o ideal mesmo seria a dupla por unidade. - Registro em sistema Aqui seria aprimoramento do art. 5º, XVII, da deliberação 187, acompanhada sugestão de capacitação para os agentes a cadastrarem todas as informações de atendimento em sistema vinculado ao cadastro do assistido. Isso talvez se aplicaria/aplicará ao Defensoria On-line. Mas o que ocorre, enfim, é que noto que os atendimento do CAM, no mais das vezes, ainda ocorrem em paralelo ao atendimento do Defensor (sem a interligação necessária). Assim, no cadastro do usuário da Defensoria, deveria haver todas as informações do atendimento, inclusive aquela prestada pelo CAM; não somente nos casos de conciliação (como prevê o artigo da deliberação mencionado), mas em todos em que tenha havido atendimento, ressalvado, naturalmente, eventuais informações sigilosas.

9 - Previsão expressa de estagiários vinculados à coordenação do CAM: Creio que seria profícua a criação de vagas para pelo menos 2 estagiários à coordenação do CAM por Regional, um de ensino médio e um de ensino superior, a fim de auxiliar na parte administrativa. Acredito que isso será de ótimo aproveitamento na hipótese de atingirmos o ideal na distribuição de cargos (Campinas, por exemplo, hoje conta com 4 unidades - Unidade Campinas, Unidade Vila Mimosa, Unidade Limeira, Unidade Piracicaba. Imaginando um ideal de 2 agentes por unidade, seriam 8 na Regional, de modo que o auxílio de estagiário para a coordenação do CAM seria salutar). Obs.: tais estagiários poderiam ser utilizados também pelo agente, nas suas atividades administrativas, mediante critérios e escalas elaboradas conjuntamente pelo coordenador do CAM e agentes, colhida opinião da coordenação Regional. - Priorização das demandas Creio que a demanda mais sensível atualmente é da de dependência química. Em que pese as diferenças regionais que se observam nas unidades da Defensoria, proponho que haja empenho em estabelecer rotina padronizada nas Regionais para atendimento do CAM. Exponho a opinião apenas como reforço, pois sei do esforço da Comissão de Estudos Interdisciplinares, da ATP e da Administração em aprofundar o estudo do assunto.

10 DADOS – Atendimento CAM Abril de 2013 Nova ficha CAM

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20 DADOS – Reunião aberta Cível Família 24/04/2013

21 Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível)

22 DADOS – Reunião aberta Infância 06/05/2013

23 Unidade Atividades - infância e juventude infracional atendimentos Demanda judicial novaAudiências Pedidos progressão Defesas regressãoHCRecursos ARAÇATUBA ARARAQUARA AVARÉ BAURU CAMPINAS CARAPICUIBA DIADEMA FRANCA GUARULHOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ITAQUAQUECETUBA JAÚ JUNDIAÍ MARÍLIA MOGI DAS CRUZES OSASCO PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE REGISTRO RIBEIRÃO PRETO SANTO ANDRÉ SANTOS SÃO BERNARDO SÃO CARLOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO VICENTE SOROCABA TAUBATÉ Fonte: Relatórios da Corregedoria Demanda judicial nova: audiências de apresentação Audiências: todas, exceto audiências de apresentação

24 Os dados totais das unidades relativos à atuação na área de infância e juventude cível são difíceis de serem analisados, pois muitos defensores públicos que possuem essa atribuição cumulativa com outras áreas cíveis, preenchem apenas o relatório da Corregedoria de atividade cível. Assim, os dados totais das unidades serão analisados apenas em relação às atividades de infância e juventude infracional e, posteriormente, analisaremos os dados de infância e juventude cível e infracional por defensor público – considerando apenas os defensores que enviaram relatório desta atividade.

25 DADOS – Reunião aberta Criminal, Júri e VEC 15 e 22/04/2013

26 Demanda total nas unidades (área criminal) em 2012 Fonte: Relatório da Corregedoria – DPESP; Sistema de Pagamento de Advogados Demanda judicial nova (assumida pela DPE): resposta escrita

27 Fonte: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Obs: os defensores que atuam em execução criminal em Diadema, Franca, Piracicaba e São Carlos tem atribuição cumulativa e foram contabilizados com 0,5 defensor. Em Araraquara a atribuição é cumulativa, mas foi considerado como 1 defensor atuando na VEC, pois a atribuição em varas singulares é residual.

28 BACKUP

29 Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais Unidade Atendimentos triagem Demanda judicial nova (DPE) Indicações OAB Indicações outros convênios demanda total (DPE e convênios) / atendimentos triagem Araçatuba ,83% Araraquara ,79% Bauru ,31% Campinas ,73% Campinas - Vila Mimosa Carapicuíba ,29% Franca ,43% Guarulhos ,72% Itaquaquecetuba (ago-dez) ,52% Jaú ,60% Jundiaí ,73% Marília ,81% Mogi das Cruzes ,55% Osasco ,16% Piracicaba ,35% Presidente Prudente ,38% Registro ,78% Ribeirão Preto ,51% Santo André (abr-dez) ,40% Santos ,16% São Bernardo do Campo* ,11% São Carlos ,41% São José do Rio Preto ,85% São José dos Campos ,53% São Vicente ,03% Sorocaba ,20% Taubaté ,33% Total ,90% * inclui dados da triagem feita pelos defensores públicos de Diadema Obs: A demanda judicial nova desta tabela inclui as petições iniciais dos relatórios da triagem

30 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região metropolitana de São Paulo Unidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total Mediações/ acordos (relatório triagem) Porcentagem de acordo (relatório triagem) por demanda total Araçatuba ,45%33711,92% Araraquara ,87%55611,68% Bauru882420,02%2382,70% Campinas ,26%00,00% Campinas - Vila Mimosa ,69%999,07% Carapicuíba ,35%100,23% Franca ,49%330,49% Guarulhos ,39%1911,28% Itaquaquecetuba (ago-dez) ,73%1724,44% Jaú ,71%56510,62% Jundiaí ,12%40111,38% Marília ,27%630,68% Mogi das Cruzes ,03%1957,53% Osasco ,53%330,52% Piracicaba ,01%260,76% Presidente Prudente ,05%1715,28% Registro ,20%00,00% Ribeirão Preto ,21%30,04% Santo André (abr-dez) ,78%871,47% Santos ,47%50,14% São Bernardo do Campo ,37%3696,27% São Carlos ,17%00,00% São José do Rio Preto ,92%4215,44% São José dos Campos ,08%320,37% São Vicente ,78%90,29% Sorocaba ,97%20,03% Taubaté ,58%45711,12% Total ,31% ,07%

31 Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital Regionalunidade Demanda total (DPE, OAB, outros convênios) Acordos extrajudiciais (relatório cível) Porcentagem de acordo (relatório cível) por demanda total CENTRALCÍVEL ,20% CENTRALFAZENDA11 CENTRALFAMÍLIA67 NORTE-OESTESANTANA ,56% NORTE-OESTELAPA ,27% NORTE-OESTENOSSA SENHORA DO Ó ,46% NORTE-OESTEPINHEIROS ,19% NORTE-OESTEBUTANTÃ28 SULIPIRANGA ,30% SULJABAQUARA ,20% SULSANTO AMARO ,92% LESTEITAQUERA ,76% LESTEPENHA48 LESTESÃO MIGUEL PAULISTA66 LESTETATUAPÉ48 LESTEVILA PRUDENTE4

32 Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas cível, fazenda, família e infância cível Unidade Demanda judicial nova (DPE) AudiênciasRecursos Araçatuba Araraquara Bauru Campinas Campinas - Vila Mimosa Carapicuíba Diadema Franca Guarulhos Itaquaquecetuba Jaú Jundiaí Marília Mogi das Cruzes Osasco Piracicaba Presidente Prudente Registro Ribeirão Preto Santo André Santos São Bernardo do Campo São Carlos São José do Rio Preto São José dos Campos São Vicente Sorocaba Taubaté Total Regionalunidade demanda assumida pela DPE (casos judiciais novos) AudiênciasRecursos CENTRALCÍVEL CENTRALFAZENDA CENTRALFAMÍLIA NORTE-OESTESANTANA NORTE-OESTELAPA NORTE-OESTENOSSA SENHORA DO Ó NORTE-OESTEPINHEIROS NORTE-OESTEBUTANTÃ SULIPIRANGA SULJABAQUARA SULSANTO AMARO LESTEITAQUERA LESTEPENHA LESTESÃO MIGUEL PAULISTA LESTETATUAPÉ LESTEVILA PRUDENTE

33 Atividades desempenhadas na área de execução criminal em 2012 Unidade Atendimentos Autos recebidos Autos encaminhados para FUNAP Pedidos 1º grau Recursos Habeas corpus SentenciadosParentes Araçatuba Araraquara Avaré Bauru Campinas Capital - Execução Criminal Diadema Franca Guarulhos Itaquaquecetuba Jundiaí Marília Osasco Piracicaba Presidente Prudente Ribeirão Preto Santo André Santos São Bernardo do Campo São Carlos São José do Rio Preto São José dos Campos Sorocaba Taubaté Total geral Fonte: relatório da Corregedoria – DPESP, 2012


Carregar ppt "REUNIÃO SOBRE A EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Atribuições e distribuição de cargos – atendimento multidisciplinar Maio de 2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google