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MIRO Produções apresenta: AI-1 Ato Institucional1 Após o golpe de 31 de março de 1964 assume o governo uma Junta Militar que outorga em 9 de abril.

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2 MIRO Produções apresenta:

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4 AI-1 Ato Institucional1 Após o golpe de 31 de março de 1964 assume o governo uma Junta Militar que outorga em 9 de abril do mesmo ano o AI-1 ( Ato Institucional n° 1 ) que decretava:

5 a ampliação do poder do executivo, realização de eleições indiretas num prazo de dois dias após a publicação desta lei e eleições diretas em 1965 (depois os militares esqueceram deste pequeno detalhe);

6 suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos. A revolução, segundo os militares, tinha por objetivo: restabelecer a ordem social, conter o avanço do comunismo e da corrupção e retomar o crescimento econômico... ( não é piada não!!! ).

7 Inicialmente a proposta dos militares era de, em mais ou menos um ano, promover a limpeza do Brasil e devolver o poder aos civis - 1 ano que se estendeu por, na verdade, 21 anos!!!

8 CASTELLO BRANCO : ( )

9 Assume eleito indiretamente após a publicação do AI-1; É reconhecido e apoiado pelo governo dos EUA por combater o socialismo... Em 60 dias de ditadura mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e direitos políticos suspensos; Estatuto da Terra;

10 PAEG ( Plano de Ação Econômica do Governo ) combate ao déficit público (aumento de preços e de impostos), arrocho salarial queda da inflação e surto de crescimento econômico às custas do trabalhador, retorno de investimentos estrangeiros, principalmente dos EUA.

11 Reduziu-se os salários do setor público e os do setor privado dependeriam da livre negociação entre empregados e patrões, cabendo aos tribunais do trabalho a resolução dos conflitos (os juízes eram nomeados pelo governo...);

12 Incentivos às exportações – atrativos para investimentos estrangeiros (anulação da lei de Remessas de Lucros sancionada por Jango em janeiro de 1964); => Concentração de renda => falências de indústrias nacionais produtoras de bens de consumo não duráveis destinados aos consumidores de baixa renda.

13 Crescimento da oposição e endurecimento do Regime (Lacerda critica o governo, opositores do regime vencem eleições municipais em 1965 – São Paulo [Faria Lima, ligado a Jânio Quadros], Guanabara [Negrão Lima, ligado a Juscelino],...);

14 AI-2: (3ª 3 EXPLICAÇÃO) - aumentava o controle sobre o Legislativo (o presidente podia decretar o recesso do Congresso Nacional, assembléias estaduais e câmaras municipais); - extinguia todos os partidos políticos e instituía o bipartidarismo: ARENA ( Aliança Renovadora Nacional ) e o MDB ( Movimento Democrático Brasileiro );

15 - estabelecia eleições indiretas para presidente. LSN (Lei de Segurança Nacional); SNI (Serviço Nacional de Informação); Rompimento diplomático com Cuba e alinhamento com as posições estadunidenses.

16 AI-3 (fevereiro de 1966): - estendia as eleições indiretas para os estados e também para os municípios considerados de segurança nacional, incluindo-se as capitais dos estados; AI-4 (1967): - Reabre o Congresso fechado em outubro para aprovar a nova Constituição.

17 Constituição de 1967 (6 a do Brasil, 5 a da República): substitui a Constituição de 1946 suspendendo muitas das conquistas democráticas de então e incorporando vários princípios autoritários dos diversos Atos Institucionais.

18 COSTA E SILVA: ( )

19 Civis que participaram ativamente do golpe (Ademar de Barros, Magalhães Pinto e Carlos Lacerda) passam a denunciar desvios em relação aos ideais da revolução – observam que os militares não tencionavam abandonar o governo;

20 Cria-se a Frente Ampla – Carlos Lacerda e JK, apoiados por Jango (exilado no Uruguai) e pelo PCB, na ilegalidade; Greves operárias – Contagem(MG) e Osasco (SP); Passeata dos Cem Mil ( no RJ, mostrava o descontentamento popular em relação ao governo ditatorial);

21 O POVO VAI ÀS RUAS CONTRA A DITADURA

22 ARTISTAS CONTRA A DITADURA Arte pela política ou política pela arte - Milton Nascimento na passeata dos Cem Mil Gil, Torquato Neto, Nana Caymmi e outros na passeata dos Cem Mil, RJ em

23 UNE (decretada como ilegal em 1964) faz um congresso clandestino em Ibiúna/SP – 1240 líderes estudantis de todo o país são presos, o que enfraquece o movimento estudantil; Muitos artistas e intelectuais também reagem à ditadura (Cinema Novo – afastamento dos padrões estadunidenses – Glauber Rocha, Tropicália – retomada dos princípios antropofágicos de ).

24 Repressão também aumenta – AI-5 (1968 – numa sexta-feira 13!!!) – dava poderes quase que ilimitados ao presidente, podendo ele legislar em nome do Legislativo, cassação de inúmeros políticos, suspensão dos direitos constitucionais individuais, intervenção federal nos estados e municípios e possibilidade de se decretar estado de sítio sem autorização do Congresso;

25 1967 – morre Castello Branco num misterioso acidente aéreo; 1967 – Che Guevara é assassinado por agentes da CIA, na Bolívia.

26 O capitão Carlos Lamarca assassinado em 17 de setembro de 1971

27 EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI: ( )

28 Pouco tempo depois de decretar o AI-5 Costa e Silva tem um derrame e o vice, Pedro Aleixo, um civil, é proibido de assumir e os militares indicam o gaúcho Médici; JUNTA MILITAR governa por dois meses e indica o general Médici para a presidência...

29 Grupos guerrilheiros Grupos guerrilheiros: - Serra do Caparão (MG), rapidamente derrotado; - Vale da Ribeira (SP), liderado pelo capitão dissidente do exército Carlos Lamarca (VPR – Vanguarda Popular Revolucionária), que resistiu por mais tempo;

30 - e na região do baixo Araguaia (PA), que durou mais tempo e envolveu um grande contingente de guerrilheiros, grande parte destes integrantes do PC do B (dissidência do PCB). Foi descoberto pelo exército em 1972 e destruído em 1975.

31 ANL Guerrilha urbana: agia nas grandes capitais, principalmente São Paulo e era liderada por Carlos Marighella, líder da ANL (Aliança Nacional Libertadora): expropriou bancos, tomou a Rádio Nacional em agosto de e leu um manifesto estimulando a guerrilha urbana de oposição ao regime militar.

32 Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o terrorista os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury encurralaram Marighella num bairro chique de São Paulo (4 de outubro de 1969) e crivaram seu corpo de balas.

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34 Intensificação da repressão através do CODI (Comando de Operações de Defesa Interna) e do DOI (Destacamentos de Operações Internas) Ufanismo – Brasil, ame-o ou deixe-o.

35 INIMIGOS DA PÁTRIA? A Lei de Segurança Nacional era utilizada para enquadrar como inimigos da pátria aqueles que, muitas vezes por amor a ela, se opunham à ditadura.

36 APOIO DOS EMPRESÁRIOS Cartaz impresso e distribuído pelo Serviço Social da Indústria (SESI) para a Semana da Pátria, em setembro de 1974, durante o governo Médici.

37 Edição especial do tricampeonato mundial, em Revista Folha do Norte - Maringá PR

38 Emenda Constitucional n.º 01 (1969) – incorpora à Constituição todas a arbitrariedades (AI-5, decretos- lei, etc.); Economia: Milagre econômico – Delfim Neto (dívida externa: 1964 – 3 bilhões -, bilhões); Ponte Rio- Niterói; Transamazônica;

39 EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS (setores que apresentavam fraca demanda de capital e forte demanda de mão-de- obra – têxtil, alimentos – bens de consumo não-duráveis); MULTINACIONAIS (setores de forte demanda de capital e fraca demanda de mão-de-obra – automobilística, eletrodomésticos, máquinas – bens de consumo duráveis);

40 ESTATAIS (setores ligados à segurança nacional, geração de energia, telecomunicações, indústria bélica e indústria pesada). O modelo econômico era muito semelhante àquele da era JK ( ), com a diferença de que o Estado passava a ter agora um papel empreendedor muito maior do que outrora.

41 Brasil, campeão mundial de futebol no México, Pau-de-arara, tortura, tortura...

42 Milhares de pessoas acusadas de subversão foram torturadas para que confessassem o que os agentes da repressão queriam saber, e centenas delas foram mortas em todo o país.

43 TORTURA- Pau de arara

44 Exemplos de vítimas da tortura e morte da Ditadura Militar

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46 ERNESTO GEISEL: ( )

47 Abertura lenta, gradual e segura Segura queria dizer não permitir uma guinada à esquerda no regime político e garantir a manutenção das grandes diretrizes do golpe de 1964.

48 Pró-álcool (1975); Itaipu; Fim do milagre econômico e o início da crise; Acordo nuclear Brasil- Alemanha (Angra);

49 USINA DE ANGRA

50 Eleições para assembléias estaduais e Congresso Nacional – vitória expressiva do MDB; Lei Falcão – propaganda eleitoral: somente foto, currículo lido por um locutor; Pacote de Abril: senadores biônicos (um terço do Senado seria composto por políticos nomeados pelo governo e não eleitos pelo voto popular;

51 Além disso mudou-se as regras de representação proporcional de deputados no Congresso, favorecendo as bancadas dos estados nordestinos, onde a ARENA conseguia vitórias eleitorais por meios que nada ficavam a dever às tradicionais práticas coronelistas da República Velha.

52 Alguns não queriam a abertura – repressão e morte nos porões dos DOI-CODI: assassinato do jornalista Wladimir Herzog, da TV Cultura e do operário Fiel Filho;

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54 Greve de metalúrgicos no ABC – Luís Inácio da Silva, o Lula; Fim do AI-5.

55 Lula num Congresso da Mulher Metalúrgica em janeiro de 1978.

56 JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO: ( )

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58 Dá continuidade ao processo de abertura iniciado por Geisel, apoiado pelo general Golbery de Couto e Silva; Crise econômica: crise internacional do petróleo em 1979, moratória decretada pelo México em 1982, aumento dos juros no mercado internacional;

59 Diminuição do fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil... O Brasil não conseguia nem pagar os juros da dívida externa... ESTAGFLAÇÃO = estagnação econômica aliada a inflação. 5% dos ricos com 37,9% da renda (esperar o bolo crescer, como dizia Delfim Neto???? Deram o bolo no povo!!!!) – concentração de renda;

60 NOVEMBRADA NOVEMBRADA Este episódio ocorreu no dia 30 de novembro de 1979, quando Jorge Konder Bornhausen governava Santa Catarina. É bom lembrar que a população vivia a day after do milagre econômico e estava sob a égide do arrocho salarial, do alto do custo de vida, da crise do petróleo, dentre outras. Diante uma visita do General-presidente da República João Batista Figueiredo a Florianópolis, Bornhausen não poupou gastos e elogios na recepção do Presidente: "João, o presidente da conciliação". Uma semana antes da visita o Presidente havia dado um "presente" a Florianópolis, uma placa homenageando o patrono da cidade, o Marechal Floriano Peixoto, O DCL do UFSC resolveu convocar a população para um ato de protesto que também foi aprovado pelos professores da mesma Universidade.

61 Na visita, uma revolta popular eclodiu na Pra ç a XV, em frente ao Pal á cio Cruz e Souza e frases do estilo "Abaixo a fome", "chega de sofrer, o povo quer comer", ganhavam for ç a. Da sacada, o presidente fez um gesto para a popula ç ão, comprimiu o dedo polegar e o indicador, sinal que representa 0K para os americanos, mas que possui sentido um pouco diferente aqui no Brasil. Depois deste gesto presidencial as frases mudaram de tom: "Abaixo Figueiredo, o povo não tem medo", Um, dois, três, quatro, cinco, mil queremos que a Figueiredo v á para a p...". A revolta tomou conta da cidade e, a placa em homenagem a Floriano Peixoto instalada debaixo da tradicional figueira foi arrancada por populares. Estudantes foram presos, não sendo enquadrados na LSN (Lei de Seguran ç a Nacional), e por sessão estudantil, foram libertados no mesmo ano. A novembrada marcou em Santa Catarina e no Brasil, os movimentos que pediam o fim do regime militar, iniciado em 1964, a partir deste epis ó dio o corpo de protesto aumentou tomando como exemplo a novembrada.

62 NOVEMBRADA - início da rua Felipe Schmidt - foto de Celso Martins

63 O ditador João Batista Figueiredo caminhando entre populares durante o episódio da Novembrada, em Florianópolis. Só para matar a curiosidade: o cara com o capacete não conseguiu acertar o ditador/presidente!

64 explosão no Riocentro (1980); Retorno do pluripartidarismo: – PDS: antiga ARENA; – PMDB: continuidade do MDB; – PDT: Leonel Brizola; – PTB: Ivete Vargas, não varguista, e setores da antiga ARENA; – PT: com proposta socialista, Lula;

65 Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) - entrega de registro provisório no TSE em dezembro de 1980.

66 A crise econômica e a insatisfação com os governos militares fez com que um grande número de governadores da oposição fossem eleitos, aumentando a pressão pelo fim da ditadura. ELEIÇÕES DIRETAS PARA GOVERNADOR – 1982 Em São Paulo o recém criado PT lança o sindicalista Luis Inácio Lula da Silva como candidato ao governo. Em Santa Catarina é eleito Esperidião Amim, candidato pelo PDS e apoiado pelo então governador biônico Jorge Bornhausen.

67 Diretas já – iniciada pelo PT logo teve a adesão do PMDB (Ulisses Guimarães) e do PDT (Leonel Brizola) – Emenda Dante de Oliveira não é aprovada... PDS (coronel Mário Andreazza X Paulo Maluf) – vitória de Maluf – descontentes (José Sarney, Aureliano Chaves, Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel) formam a Frente Liberal = PFL;

68 Frente Liberal + PMDB = Tancredo Neves-José Sarney. É eleito Tancredo Neves – pelo voto indireto em 15 de janeiro de 1985 – (PMDB + descontentes do PDS – Frente Liberal). Tancredo falece antes de assumir a presidência – assume o vice José Sarney.

69 Cidadã- mirim nega-se a estender a mão ao presidente ditador!


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