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Do Regime Militar a Nova República Prof. Osiel Lima.

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2 Do Regime Militar a Nova República Prof. Osiel Lima

3 República Militar ( ) O golpe militar (31/03/1964): Combater a corrupção e a subversão (comunismo). A intervenção militar era anunciada como passageira: golpe, limpeza e retorno aos quartéis. O Ato Institucional nº 1 (AI-1): que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.

4 Castelo Branco ( ) Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo; Roberto Campos (Min. Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Min. Fazenda); Combate à inflação e ao déficit público; Arrocho salarial; Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país; Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS; Decreto do AI-2: estabelecimento do bipartidarismo (Arena e MDB); Decreto do AI-3: estendia as eleições indiretas para governadores e prefeitos; Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova Constituição (1967)

5 Costa e Silva ( ) Intensificação dos movimentos de contestação do regime; Criação da Frente Ampla: fazer oposição ao governo; Mobilização dos estudantes, artistas e políticos; O assassinato do estudante Edson Luís; A passeata dos cem mil; O papel dos CPCs; O movimento Tropicália; Decreto do AI-5.

6 Emílio Garrastazu Médici ( ) Auge da ditadura – Anos de Chumbo; Período de forte repressão e tortura; As guerrilhas: Araguaia (PC do B) e urbana (Carlos Marighella); Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); empréstimos crescimento desenvolvimento externos acelerado do PIB dependente e sem conquistas sociais Ufanismo Nacionalista: Brasil, ame-o ou deixe-o, Ninguém segura este país, Brasil, conte comigo e Pra frente Brasil; Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

7 Ernesto Geisel ( ) Distensão Política, início do processo de abertura política: Lenta, gradual e segura. Crise internacional do petróleo decadência do milagre brasileiro; II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio Lula da Silva; Revogação do AI-5.

8 João Figueiredo ( ) Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo; Arena PDS e MDB PMDB; O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes; Campanha das Diretas Já (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas para a Presidência da República; Paulo Maluf X Tancredo Neves.

9 A Nova República José Sarney ( ) O Plano Cruzado – Ministro Diison Funaro; baseado no congelamento de preços; mudança da moeda; gatilho salarial. Os fiscais do Sarney; O plano foi boicotado e fracassou; O governo ainda criou o Plano Cruzado II, Bresser e Verão. Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. O governo termina com uma grave crise econômica.

10 Fernando Collor ( ) Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello: Instituição do Cruzeiro, Congelamento de preços e salários, Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Início efetivo no Brasil do neoliberalismo: Abertura do mercado nacional aos produtos importados. Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas. Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Renúncia de Fernando Collor.

11 Itamar Franco ( ) Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso. Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: Adoção da URV (Unidade Real de Valor). Criação do Real. Estabilidade Econômica. Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.

12 Fernando Henrique ( ) Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país; Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado); Aceleração das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos; Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Racionamento energético; Queda na popularidade do Presidente FHC;


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