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Prof. Ivã da Cruz de Araujo 2º Bimestre Aula 02 – 2º Bimestre Ética na Administração Pública

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Apresentação em tema: "Prof. Ivã da Cruz de Araujo 2º Bimestre Aula 02 – 2º Bimestre Ética na Administração Pública"— Transcrição da apresentação:

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2 Prof. Ivã da Cruz de Araujo 2º Bimestre

3 Aula 02 – 2º Bimestre Ética na Administração Pública

4 Ética O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa).

5 Ética O que é ser ético?

6 Ética Você é ético... mesmo quando não estão vendo o que você está fazendo?

7 Ética Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. Desta forma, Ética é o princípio. Moral é a pratica da ética. Ex. Eu tenho como princípio, não pegar o que não me pertence. Meu comportamento moral é se eu roubo ou não.

8 Ética Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

9 Ética Ética é o conjunto de valores e princípios que utilizamos para decidir três grandes questões da vida. Que são: Quero? Devo? Posso? (Mário Sérgio Cortella -filósofo, mestre e doutor em Educação pela PUC-SP)

10 Antiético Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado.

11 Antiético Você é ético? As pessoas são éticas?

12 Ética Se existisse um ponte onde só poderia passar quem fosse ético, você ficaria do mesmo lado ou arriscaria atravessar e descobrir o que há do outro lado?

13 Ética Você encontra na rua uma carteira com R$500,00. Ao pegá-la você percebe que trata- se da carteira de uma médico. Você entra em contato com ele e devolve? Você pega o dinheiro e não entra em contato com o dono?

14 Nível Social da Ética No âmbito da sociedade, de modo geral, as questões éticas relacionam-se com a própria presença, o papel e o efeito das organizações na sociedade. É correto empresas e interesses privados participarem da escolha de governantes e dirigentes, por meio de financiamento de campanhas políticas? O que esses patrocinadores pedem, em troca de seu apoio, aos candidatos que ajudaram a eleger?

15 Ética no Nível Individual Quais obrigações e direitos as pessoas têm como seres humanos e trabalhadores? É correto um político receber um salário absurdamente maior que trabalhadores em geral?

16 Algumas Definições: Você já ouviu alguém falar? Nossa política é podre. De certa forma utilizar a palavra podre está correto quando trata-se de um política corrupta. Veja por que: Corrupção: deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido.

17 Algumas Definições: Mentira: é o nome dado as afirmações ou negações falsas ditas por alguém que sabe (ou suspeita) de tal falsidade, e na maioria das vezes espera que seus ouvintes acreditem nos dizeres.

18 Algumas Definições: Seja sincero. Você mente? Provavelmente que diz nunca mentir já está mentindo? A mentira tem perna curta?

19 Algumas Definições: Falsificação / Fraude: Alterar ou assemelhar com o fim de iludir ou de fraudar. É o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente.

20 Algumas Definições: Roubo: é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

21 Algumas Definições: Extorsão: é o ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.

22 Algumas Definições: Negociata: Negócio em que há trapaça; negócio suspeito, desonesto.

23 Algumas Definições: Propina: é o dinheiro obtido ou fornecido de forma ilícita, como suborno atos de corrupção.

24 Uma Breve história

25 O Correio mal intencionado Um homem muito pobre não sabia como pagar as suas dívidas. Depois de muito pensar e perguntar às pessoas como sair da sua difícil situação financeira, alguém lhe disse: - peça a Deus, com fé, Ele tarda, mais nunca falha. Então o bom homem resolveu escrever uma carta para Deus, pedindo o dinheiro que precisava. Endereçou para o céu, colocou selo e entregou no correio da cidade.

26 O Correio mal intencionado Quando os funcionários do correio viram a carta, não souberam o que fazer dela, já que o endereço era o céu. Alguém sugeriu que se abrisse então a carta, a fim de se poder descobrir algo a fazer. Assim o fizeram. E ao ler a carta ficaram todos comovidos com a situação tão difícil do pobre homem, que pedia a Deus R$300,00 para saldar as suas dívidas. Logo resolveram fazer uma coleta entre eles, e mandar o dinheiro ao necessitado. Conseguiram arrecadar R$270,00, e felizes, mandaram ao remetente.

27 O Correio mal intencionado Eis que o pobre homem recebeu a carta, e nela a bela doação, junto com um bilhete. - Meu filho, aqui está o dinheiro que você precisa; eu te abençôo. Deus. (O que você faria se você fosse o homem? O que pensaria?) Eis o que aconteceu...

28 O Correio mau intencionado Feliz da vida, o homem escreveu outra carta a Deus, endereçou de novo para o céu, e pôs no correio. De novo os funcionários a abriram: Senhor Deus, muito obrigado pelo dinheiro; mas vou lhe pedir uma coisa, quando o senhor me mandar mais dinheiro, não o faça através do correio, porque os malandros dos funcionários ficaram com R$30,00!...

29 Ética Profissional A ética profissional é um conjunto de atitudes e valores positivos aplicados no ambiente d0 trabalho. A ética no ambiente de trabalho é de fundamental importância para o bom funcionamento das atividades da empresa e das relações de trabalho entre os funcionários.

30 Vantagens da ética aplicada ao ambiente de trabalho - Maior nível de produção na empresa; - Favorecimento para a criação de um ambiente de trabalho harmonioso, respeitoso e agradável; - Aumento no índice de confiança entre os funcionários.

31 Ética na administração pública (Artigo do Prof. MSc Luiz Almir Menezes Fonseca) A ética na administração pública estuda e regula o relacionamento do profissional com sua clientela, com vista a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sócio- cultural onde o gestor público exerce sua atividade.

32 Ética na administração pública (Artigo do Prof. MSc Luiz Almir Menezes Fonseca) O gestor público, quando na função administrativa, deve ter presente os princípios éticos e morais, pois a administração pública só se legitima quando vai de encontro aos interesses dos próprios cidadãos, seja dentro da perspectiva individual quanto na perspectiva coletiva. Assim sendo a administração pública passa a agir em conformidade com o interesse público, e isso é um processo ético. Assuntos como aborto, pena de morte, seqüestros, eutanásia, AIDS, são problemas éticos e pedem uma reflexão profunda.

33 Ética na administração pública (Artigo do Prof. MSc Luiz Almir Menezes Fonseca) O princípio da impessoalidade deve estar presente e marcante no exercício da função pública, seja no mandato de cargos políticos, cargos técnicos ou comissionados, na esfera federal, estadual ou municipal. Em qualquer um dos casos, a função pública deve configurar-se como atividade de natureza impessoal, não sendo lícito transformá-lo em veículo de promoção pessoal. O princípio da impessoalidade passa a implicar, na administração pública, o dever de agir segundo regras claras, objetivas e passiveis do controle pela sociedade.

34 Ética na administração pública (Artigo do Prof. MSC Luiz Almir Menezes Fonseca) No Brasil existem dezenas de regulamentação da atividade administrativa, em todas as esferas, prescrevendo comportamentos éticos, entre os quais os - Conselhos Federais e Regionais, - Estatuto dos Servidores civis e militares - Estatuto dos Professores,códigos de ética, regulamentos etc. etc. etc… A expectativa gerada por esses processos é de que a função pública estaria subsidiada pela ética como um dever imposto pela administração pública como pela própria sociedade que com ele se relaciona.

35 Ética na administração pública (Artigo do Prof. MSC Luiz Almir Menezes Fonseca) É incompreensível, que com o passar dos tempos, a ética tornou-se uma, EXEPCI ONALIDADE.

36 O que esta imagem representa? Pra você? Para um político corrupto? Para a mãe desta criança?

37 O que esta imagem representa? Podemos notar que muitas vezes a situação em que nos encontramos formam nossa opinião? Você se preocupa com a fome no mundo? E grande maioria dos governantes?. (Vídeo: Só de sacanagem.

38 Ética no Serviço Público Federal A ética no serviço público é tão importante que ela até se transformou em disciplina que é cobrada em concursos públicos. Essa foi uma maneira encontrada pelos órgãos públicos de já selecionar candidatos que tenham noção do que isso significa e do quão importante é para a condução da sua carreira e execução do seu trabalho.

39 Ética no Serviço Público Federal Infelizmente vivemos em um tempo em que a ética parece estar cada vez mais esquecida. Há guerras, violência, corrupção e sofrimento. No caso do Brasil, a corrupção nos custa cerca de 3,5 bilhões de reais por ano, segundo uma pesquisa realizada pela FGV Por isso, cada vez mais estamos sentindo falta da Ética.

40 Ética no Serviço Público Federal O art. 16, inciso II, da Lei 8.112/90, diz que é dever do servidor público ser leal às instituições que irá servir. O Código de Ética do servidor público também fala sobre lealdade, mas muitas pessoas ficam em dúvida sobre o que isso abrange na prática. Ser leal é simples, é ter ética, é agir corretamente e ter um compromisso com o local em que trabalha. É ter uma conduta que beneficie o órgão público e o seu desenvolvimento, sempre visando a sua melhoria.

41 Ética no Serviço Público Federal Algumas instituições possuem o seu próprio código e ética como a Caixa Econômica Federal, inclusive assunto cobrado em seu processo seletivo. O Banco do Brasil também possui o seu próprio código, que não deixa de seguir as regras gerais da Ética no Serviço Público Federal.

42 Novos tipos de ética? Ética do que os olhos não vêem. Se eu estou passeando com meu cachorro e ele faz cocô na calçada em frente ao portão do meu vizinho, tudo bem. Eu vou embora e deixo o cocô lá, ninguém viu mesmo. Mas se isso acontecer quando meu vizinho está no portão, vendo a cena, é claro que eu vou pegar o cocô na hora. E provavelmente vou pedir para ele me emprestar algum papel ou saco plástico, afinal eu não ando com isso no bolso quando passeio com meu cachorro.

43 Novos tipos de ética? Ética do todo mundo também faz. Estou no meu carro, dirigindo em uma estrada cheia, chegando ao ponto de ficar parado em vários momentos. Se eu for pelo acostamento, irei andar mais rápido. Mas andar pelo acostamento é proibido, então não vou por lá, continuo aqui parado. Mas espere, um carro passou pelo acostamento, e bem rápido. Outros carros estão andando no acostamento agora. Ah, também vou por lá, assim irei chegar mais rápido em casa. É proibido por lei, mas todo mundo está indo mesmo, então não tem problema.

44 Novos tipos de ética? Ética do não é meu mesmo. Eu trabalho todos os dias usando um computador na minha empresa. É um computador muito bom, deve ter custado bem caro. Em casa eu tenho um semelhante, também paguei caro. Por isso, tenho o maior cuidado com ele, sempre o deixo limpo, organizado e não instalo programas que podem prejudicar seu bom funcionamento. Já o computador da minha empresa eu não preciso ter o mesmo cuidado, posso instalar qualquer programa, comer em cima do teclado, deixar os fios todos zoneados. Eu não preciso me preocupar com isso, afinal, não é meu mesmo.

45 Ética e Política são inconciliáveis?

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47 Nas nações supostamente democráticas, muito se tem debatido sobre ética na política. Aqui nas terras de D. João VI a vivência demonstra com tons fortes que os conselhos de ética em política ao invés de lutarem pela transparência de suas ações, caminham mais no sentido de abafar os delitos cometidos por seus próprios membros. Mas será que existe mesmo um abismo intransponível entre a política e a ética?

48 Ética e Política são inconciliáveis? O cientista político, Noberto Bobbio (falecido em 2004) foi de longe quem mais se aprofundou no estudo nas relações da moral com a política. Ele diz no seu livro Elogio da Serenidade (página 50) que, o problema das relações entre ética e política é mais grave porque a experiência histórica mostrou, que o político pode se comportar de modo diferente da moral comum, que um ato ilícito em moral pode ser considerado e apreciado como lícito em política, em suma, que a política obedece a um código de regras ou sistema normativo que não se coaduna (combina, conforma), e em parte é incompatível com o código de regras ou sistema normativo de conduta moral.

49 Ética e Política são inconciliáveis? O cientista político italiano, afirma: Não há esfera política sem conflitos. Ninguém pode esperar levar a melhor num conflito sem recorrer à arte do fingimento, do engano, do mascaramento das próprias intenções. A finta, o mentir fazem parte da suprema estratégia para enganar o adversário. Não há política sem o uso do segredo. O segredo não só tolera como exige a mentira. Ficar preso ao segredo significa ter o dever de não revelá-lo, o dever de não revelá-lo implica o dever de mentir.

50 Ética e Política são inconciliáveis?

51 Nicolau Maquiavel.- Florença, 3 de maio de 1469 Florença, 21 de junho de 1527 foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Escreveu:Florença3 de maio de junho1527historiadorpoetadiplomata músicoitalianoRenascimentociência políticaEstadogoverno Como os bons costumes, para se manterem, exigem leis, assim também as leis, para serem obedecidas, exigem bons costumes

52 Referencias Bibliográficas BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade. E outros escritos morais. Unesp: SANTOS, Levi Bronzeado.Ética e Política são conciliáveis?. (online) Disponível na internet via: WWW. URL:http://levibronze.blogspot.com.br/2011/07/etica-e- politica-sao-inconciliaveis_30.html. Arquivo capturado em 16 de maio de URL:http://levibronze.blogspot.com.br/2011/07/etica-e- politica-sao-inconciliaveis_30.html SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: editora forense, MAQUIAVEL, Nicoulau. O Príncipe. Conselho aos Governantes. Brasília: Conselho editorial do senado federal, 2003.

53 Prof. Ivã da Cruz de Araujo 2° bimestre


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