A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE: Saiba o que ela tem a ver com a sua vida

Apresentação em tema: "A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE: Saiba o que ela tem a ver com a sua vida"— Transcrição da apresentação:

1 A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE: Saiba o que ela tem a ver com a sua vida
Maria Lucia Fattorelli Lançamento do Caderno de Estudos na ALMG Realização: Deputado Adelmo Leão Belo Horizonte, 29 de novembro de 2012

2 ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA
Querido Sérgio Miranda, Você estará sempre presente em nossa luta. Nossa eterna admiração! Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

3 Capítulos: O Brasil é um dos países mais ricos do mundo Desigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no Brasil Modelo Econômico equivocado e injustiça social A dívida pública brasileira Dívida Externa Dívida Interna Dívida dos Estados O Sistema da Dívida Auditoria Iniciativas Internacionais de Auditoria da Dívida Crise da Dívida na Europa e EUA Precisamos reforçar essa luta. Participe!

4 Não deveria ser assim. Recursos existem, em abundância.
CADERNO DE ESTUDOS Objetivos: Popularizar o debate e democratizar o conhecimento sobre a realidade financeira do País Derrubar o tabu de que esse debate seria só para especialistas Compreender a razão fundamental para as inaceitáveis injustiças sociais que vigoram em nosso País: 6ª Economia Mundial 3ª Pior distribuição de renda do mundo 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH Não deveria ser assim. Recursos existem, em abundância. A dívida tem absorvido a parcela mais relevante dos recursos públicos Auditorias têm demonstrado a usurpação do processo de endividamento público: SISTEMA DA DÍVIDA Consequência: Aprofundamento do fosso social existente em nosso rico País, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.

5 ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011 TOTAL: R$ 1,571 trilhão
Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

6 ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011
Fonte: Sistema SIGA Brasil – Senado Federal Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

7 O governo NÃO informa esses gastos separadamente.
OS NÚMEROS DA DÍVIDA Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações? O governo NÃO informa esses gastos separadamente. A linha “Juros e encargos da dívida” inclui apenas parte dos juros nominais que pagamos aos detentores dos títulos da dívida brasileira: A parcela dos juros nominais correspondente à “atualização monetária” (calculada pelo IGP-M) vem sendo classificada como se fosse “Amortizações e Refinanciamento da Dívida”, conforme rubrica a seguir:

8 OS NÚMEROS DA DÍVIDA Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações? Os dados disponibilizados pelo governo sobre os juros “nominais” são calculados sobre a dívida líquida A dívida que pagamos é a dívida bruta. É sobre ela que os juros “nominais” que pagamos são calculados. Dados de 2011

9 OS NÚMEROS DA DÍVIDA Estoque da Dívida Pública Interna – Ago./2012 – R$ ,08 Fonte: (Banco Central) Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.

10 Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC

11 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

12 Lucro dos bancos cresce 14,5% em 2011
Itaú Unibanco 2011 R$ 14,621 bilhões Banco do Brasil R$ 12,1 bilhões Bradesco R$ 11,028 bilhões Santander R$ 7,8 bilhões Caixa R$ 5,2 bilhões HSBC R$ 1,35 bilhão Banco Safra R$ 1,254 bilhão Banrisul R$ 904 milhões Paraná Banco R$ 359,5 milhões Banese R$ 91 milhões Panamericano R$ 67,043 milhões Fonte: em É bom que o povo não entenda nosso sistema bancário e monetário, porque se entendesse, acho que haveria uma revolução antes de amanhã” Henry Ford

13 CONJUNTURA GLOBAL Crise financeira social alimentar ambiental
Crise de Valores Crise gerada pelo Sistema Financeiro: Multiplicação de créditos garantiram lucros fabulosos aos especuladores - baseados em ativos podres – créditos hipotecários – Subprime mesclados com créditos de boa qualidade – securitizados, vendidos e multiplicados por toda rede financeira, com aval das agências que avaliam o grau de riscos. CRISE FINANCEIRA TRANSFORMADA EM CRISE “DA DÍVIDA” Suspensão pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dívida por no máximo 30% de seu valor nominal The Economist (23/04/2009): “Sr. Correa parece ser incorruptível (...) gasto público cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais” ESTA É A PROVA DA VIABILIDADE POLÍTICA DA AUDITORIA DA DÍVIDA ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MÉDIA

14 DANO: CONDICÕES EXTREMAMENTE ONEROSAS

15 AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição 15

16 CONCLUSÃO Necessitamos lutar para garantir a distribuição da riqueza do nosso país para todas as pessoas. A Auditoria da Dívida é uma importante ferramenta para ajudar nessa luta.

17 Obrigada Maria Lucia Fattorelli