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Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura Luiz Oswaldo SantIago Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos.

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1 Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura Luiz Oswaldo SantIago Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER Ministério da Pesca e Aquicultura

2 A Aquicultura no mundo Segundo a FAO (2009): - Produção mundial de pescados em 2006: 106 milhões de toneladas destinadas ao consumo humano. - Aqüicultura: 45,5 milhões de toneladas (43% desse valor) Até 2030 está prevista uma produção de 150 milhões de toneladas de pescado O consumo mundial de pescados per capita (16,6 kg/habitante/ano) foi o mais alto da História.

3 A Aquicultura no Brasil Segundo o MPA (2010), com dados referentes a 2009: A produção de pescados no Brasil: ,1 toneladas Produção aquícola: t (33,5%) do total Produção brasileira da aquicultura continental: t (81,16%) da produção aquícola do país. Produção brasileira da aquicultura marinha: ,4 t (18,84%) da produção aquícola do país.

4 Aquicultura no Brasil

5

6 Produção Aquícola no Brasil por Região em 2009

7 Estados com Maior Produção Aquícola do Brasil

8 Aquicultura no Brasil por Grupo de Espécie

9 Aquicultura Continental no Brasil por Região

10 Aquicultura Marinha no Brasil por Região

11 Principais Espécies da Aquicultura Continental

12 Perspectivas Aquicultura Marinha - Piscicultura (Beijupirá, Lutjanídeos, Robalo, Serranídeos, Salmão) - Carcinicultura: Princípios Internacionais da Carcinicultura Sustentável - PLDC, Certificação (PICC) - Malacocultura: Ostras no NE (Crassostrea brasiliana), Mecanização dos cultivos, controle sanitário

13 Perspectivas Aquicultura Continental Piscicultura Familiar: Editais para construção de viveiros para pequenos produtores via Prefeituras municipais Cessão de Águas de Domínio da União Parques e Áreas Aquícolas

14 Cessão de Águas de Domínio da União - O Potencial

15 A situação atual 06 (seis) reservatórios com Parques Aquícolas demarcados e em processos de cessão de uso: Itaipu-PR, Castanhão-CE, Furnas e Três Marias-MG, Tucuruí-PA, Ilha Solteira-SP.

16 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 1. Instituição da SPA e do MPA - Orçamento de 11 milhões para 803 milhões

17 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 2.Legislação - Nova Lei da Pesca

18 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 3.Institucionalização da Pesquisa - EMBRAPA Aquicultura e Pesca

19 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 4.Águas da União - Lotes/títulos por 20 anos Castanhão – 660 famílias Tucuruí, Itaipu, Furnas, Três Marias

20 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 5.Política de Formação Profissional Superior e Médio

21 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 6.Fomento Cadeia produtiva – região – gargalos Oferta de alevinos Construção de tanques (máquina ou hora/máquina Crédito – PRONAF mais alimentos Assistência técnica

22 POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA 6.Fomento Cadeia produtiva – região – gargalos Alimentação escolar Licenciamento ambiental simplificado Energia elétrica Recenseamento Parcerias

23 Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS MARINHOS: Com vistas a potencializar a produção de formas jovens de peixes, crustáceos e moluscos marinhos (larvas, sementes, alevinos, etc.), neste período foram investidos aproximadamente R$ ,00 na construção, reforma, reestruturação e ampliação de 10 laboratórios distribuídos em 8 estados costeiros (PA, PE, CE, BA, RJ, SP, SC e RS) com vistas a ampliar a capacidade produtiva destas unidades, beneficiando cerca de 5 mil maricultores, pescadores e seus familiares.

24 Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA IMPLANTACAO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE MARICULTURA: Tendo como objetivo a capacitação de pescadores e maricultores em novas tecnologias de produção, o apoio a implantação de unidades demonstrativas marinhas fomentou a instalação e operação de 56 unidades distribuídas em 9 estados costeiros (RS, SC, PR, SP, BA, PE, PB, AL e CE), beneficiando cerca de 3000 pescadores, maricultores e seus familiares, onde foram investidos cerca de R$ ,00.

25 Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA: As ações de apoio em infraestrutura e custeio de operação de unidades produtivas destinadas a atender empreendimentos de economia solidária, projetos comunitários e atividades de aqüicultura familiar na zona costeira totalizaram um aporte de recursos cujo montante girou em torno de R$ ,00 durante este período, resultando ao apoio a 41 unidades distribuídas em 8 estados (SC, SP, RJ, BA, AL, RN, CE e PA), beneficiando cerca de pescadores, marisqueiras, maricultores e seus familiares.

26 Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) – atualmente sob coordenação da CGSAP: O Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) é uma proposta conjunta do MPA, MAPA e ANVISA/MS para regulamentar os diversos aspectos sanitários relacionados à produção e comercialização de moluscos bivalves, atualmente em fase elaboração. Paralelamente foi iniciado em Santa Catarina, principal estado produtor, um programa estadual de monitoramento e controle que deverá ser replicado nos demais estados costeiros. Já foram investidos em torno de R$ ,00 em equipamentos e custeio de programa de levantamento sanitário de áreas de produção e de monitoramento de florações de algas nocivas, resultando em uma redução de 149 casos de intoxicação em 2007 para nenhum caso em 2009.

27 Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA Projetos Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (DCC) e Gente da Maré (GDM): os projetos DCC (acordo de cooperação com a FAO) e GDM (acordo de cooperação com WFT/CIDA) tem como objetivo promover o desenvolvimento de comunidades costeiras, tendo como base a mobilização social e articulação entre atores governamentais e não-governamentais, em âmbito local, regional e nacional. Pelo DCC. estão sendo atendidas 5 comunidades em 5 municípios dos estados da PB, RN e CE, com foco na cadeia produtiva de algas marinhas, enquanto que pelo GDM estão sendo atendidas 29 comunidades em 13 municípios dos estados da BA, RN e PE, com foco na cadeia produtiva de moluscos marinhos, tanto oriundos de extrativismo quanto de cultivo.

28 Balanço das Ações CACER/DAER/SEPOA Tipo de AçãoBeneficiários Total Investido (R$) Valor MPAImpacto Sobre a Produção Capacitação de Produtores em Aquicultura , , Aquicultores Capacitados Apoio a Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar , , ,5 toneladas Produzidas Apoio a Unidade de Ensino em Aquicultura , , Profissionais Formados Apoio a Unidades Produtoras de Formas Jovens , , de Alevinos produzidos Apoio a Fabricas de Ração , , toneladas de peixes alimentados com a ração produzida nas unidades apoiadas Instalação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura , ,94 20 unidades demonstrativas instaladas e 700 produtores capacitados Unidade de Beneficiamento de Pescado Proveniente da Aquicultura , , produtores atendidos e toneladas beneficiadas ao ano. TOTAL , ,87

29 Matias (2001) : Novas revoluções produtivas devem estar precedidas de sólidas avaliações dos impactos em todas as dimensões da sustentabilidade Sócio-Ambiental Econômica Técnica Político-institucional A Aqüicultura sustentável

30 OBRIGADO Luiz Oswaldo SantIago Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER Ministério da Pesca e Aquicultura


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