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Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO LULA Setembro, 2009.

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1 Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO LULA Setembro, 2009

2 519 mil famílias assentadas, equivalente a 59% de toda a história da reforma agrária; 43 milhões de hectares destinados à reforma agrária (53% do total até hoje); assentamentos implantados; Assentamento de Famílias

3 Criação de 446 Projetos de assentamento diferenciados em bases sustentáveis (PAE, PDS, RESEX, FLONA) Solicitação de Licenças Ambientais e Emissão de LPs e LIOs – um avanço significativo na área ambiental Criação da modalidade Crédito Ambiental no valor de R$ 100,00 por família durante 2 anos. (IN/INCRA/Nº 54/09) Reforma Agrária e Meio Ambiente

4 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Habitação: casas construídas; casas reformadas em assentamentos; Estradas: km de estradas construídas; km de estradas reformadas; Fornecimento de Água: famílias atendidas; Eletrificação Rural: famílias com energia elétrica, por meio do Programa Luz para Todos Infraestrutura Física

5 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES: 415 mil famílias beneficiadas; Créditos: cerca de 4 bilhões de reais em créditos para moradia e instalação de famílias; Incremento valor do crédito habitação, passando de 2.500, em 2002 para , em 2009; Educação de Jovens e Adultos: 326 mil assentados atendidos pelo Pronera, com investimentos na ordem de 204,7 milhões, envolvendo 47 universidades federais e estaduais e 16 institutos e escolas técnicas; Infraestrutura Social

6 Evolução do Orçamento Geral do INCRA Aumento significativo do Orçamento Geral do INCRA, passando de 1,4 bilhão em 2003 para 4,6 bilhões em Fonte: INCRA EM BILHÕES

7 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Pará Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Queimada e Ilha Bahiana – Município Afuá: grande produção de açaí; Projeto de Assentamento Santa Paula – Município de Capitão Posso: grande produtor de laranja comercializada na capital Belém. Produção dos Projetos de Assentamentos

8 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Pará Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praia Alta Piranheira – Município Nova Ipixuna: Mulheres trabalham com manejo sustentável não madeireiro de óleo de andiroba. Matéria prima para fabricação de sabonetes e shampoo.. Produção dos Projetos de Assentamentos

9 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Paraná Produção de cachaça da marca Camponesa, no Assentamento Santa Maria, em Paranacity, onde vivem 21 famílias – cerca de 70 pessoas - que formam a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória Ltda. (Copavi). Parte da produção anual de 10 mil litros da cachaça é exportada para a França, além de ser vendida também em todo o Brasil. Produção dos Projetos de Assentamentos

10 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Rio Grande do Sul PA 30 de Maio: renda familiar mensal em torno de R$ 1.100,00 com pecuária de leite suinocultura, avicultura, hortaliças e arroz orgânico; PA Ramada – RS: produção de leite: média de 53 mil litros por família; PAs Município de Santana do Livramento: 70% do leite no município são produzidos nos Projetos de Assentamento; Produção dos Projetos de Assentamentos

11 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Rio Grande do Norte Fazenda Maísa - RN De forma associativa vendem aos comerciantes da região a produção dos assentamentos, além da compra direta. Em 2006 os assentados produziram 350 toneladas de alimentos e em 2007 a produção alcançou a marca de 900 toneladas de alimentos; Produção dos Projetos de Assentamentos

12 Qualificação e Desenvolvimento dos Assentamentos Santa Catarina A COOPEROESTE no Município de São Miguel do Oeste entre outras, é um exemplo de como a Reforma Agrária faz bem. São 15 assentamentos envolvidos com 485 associados, beneficiando o leite produzido por 2 mil produtores. Gera renda para 6 mil pessoas envolvidas e 150 empregados. A COOPEROESTE produz 330 mil litros/dia de leite. Dez milhões litros/mês de leite tendo um faturamento de 7 milhões de reais por mês. Produção dos Projetos de Assentamentos

13 Ministério do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

14 Estado do Pará Números gerais Famílias Assentadas: ; Projetos de Assentamentos criados: 514 Programa Luz para Todos: famílias atendidas Crédito Instalação (5 modalidades): famílias

15 Meta de Assentamento de Famílias para 2009 Estado do Pará SR(30) - STA SR(01) - PA SR(27) - MBA Fonte: INCRA TOTAL: famílias

16 Programação Orçamentária/Financeira Estado do Pará SR(30) - STA R$ 142,7 milhões SR(01) - PA R$ 133,6 milhões SR(27) - MBA R$ 165,8 milhões Fonte: INCRA TOTAL: 442,1 MILHÕES Não inclui recursos de Obtenção


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