Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará

Apresentação em tema: "Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará
13 de fevereiro de 2012

2 Apresentar as principais realizações do Governo em 2011;
Objetivo Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

3 Apresentar as principais realizações do Governo em 2011;
Objetivo Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

4 O PROJETO “Promover a otimização na utilização dos recursos públicos a partir de um robusto processo de planejamento e gestão estratégicos” 2. Provocar a INTEGRAÇÃO das políticas públicas e a TRANSVERSALIDADE das ações. 1. Definir o FOCO do Governo, a partir de uma Visão de Longo Prazo

5 Gestão de Resultados SISTEMA INTEGRADO DE PRÁTICAS

6 O Projeto é Constituído por 4 Frentes de Trabalho
1. Formulação e Tradução da Estratégia Construção do planejamento estratégico Qualificação do PPA e identificação de oportunidades de melhoria na casa de R$4bi 2. Alinhamento do Governo com o Desdobramento da Estratégia Elaboração do planejamentos estratégicos (painel de contribuição) das Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA alinhados à estratégia do Estado. Contratualização dos resultados com todos os Secretários Executivos 3. Geração de Resultados de Curto Prazo Levantamento dos resultados a serem entregues em 2011 (Agenda mínima e Programas / Ações). Elaboração de um modelo de gestão de resultados para acompanhamento do alcance das metas previstas para 2011. Elaboração de dois relatórios de gestão de resultados (out e dez). Alcance de 70% dos compromissos assumidos. 4. Modelo de Gestão Elaboração de um modelo de gestão e governança para acompanhamento e gestão da estratégia. Processo de acompanhamento do alcance dos resultados contratualizados. Implementação de SW para acompanhamento dos resultados. Mais de 530 participações de servidores do Estado

7 O conteúdo estratégico

8

9

10

11

12

13

14

15 Proposta de Indicadores e Metas Status do Mapa Corporativo
Para os 26 objetivos estratégicos do mapa, existem 63 indicadores de desempenho que medirão o alcance destes objetivos; Estes indicadores são a base para identificação das metas a serem atingidas; Exemplo: Criar um ambiente de negócios saudável, simplificado e competitivo, nos setores econômicos, sociais, ambientais e no terceiro setor do Estado do Pará, que possibilite a geração de emprego e renda, em todos os níveis, com a utilização de uma rede de ensino para formação, qualificação e requalificação profissional do trabalhador. INCENTIVAR O INGRESSO E A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Indicador Fórmula Meta 2012 Meta 2015 Taxa de desocupação Pessoas que procuraram, mas não encontraram ocupação profissional remunerada / todas aquelas consideradas “ativas” no mercado de trabalho 7,3% 6,26% Índice de titularização

16 Proposta de Indicadores e Metas
INCENTIVAR O INGRESSO E A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Indicador Meta 2015 Taxa de desocupação 6,26% Histórico do Indicador Programas do PPA – 2012/2015 Programa Indicador do Programa Meta do Programa 2015 Bolsa trabalho Participação de jovens bolsistas inseridos no mundo do trabalho 40% Taxa de qualificação profissional do programa 100% Geração de trabalho, emprego e renda Taxa de aproveitamento de vagas 75% Taxa de desocupação 6,26% Taxa de trabalhadores qualificados 30% 7,55% AC - 3,99% 5,21% PI Benchmark - BR Benchmark - Norte Fonte: Ipeadata

17 Objetivos da Etapa de Qualificação dos Programas
PPA Planejamento Estratégico Momento de Integrar os esforços Gerar uma análise qualificada do conteúdo do PPA: Entender o grau de suficiência e alinhamento com a estratégia; Avaliar a necessidade de eventuais correções (no curto e/ou longo prazo). Priorizar os programas e ações: Auxiliar na execução

18 Processo de racionalização de Programas
Qualificação dos Programas do PPA Processo de racionalização de Programas Etapas do processo de racionalização de Programas: Realizar inventário de todas os Programas existentes Mapear o relacionamento dos Programas com os objetivos estratégicos Avaliar a necessidade de incluir novos Programas Racionalizar Programas para otimizar a utilização dos recursos disponíveis 1 2 3 4 Insumos já formalizados e produzidos no planejamento estratégico (PPA, Plano de Governo....). 1. Entrevista individual com líderes. 5. Pontos de consenso e não-consenso, que devem ser explicitados na oficina de validação. Evento de priorização das Ações: Participação de cerca de 120 servidores.

19 Matriz de Priorização de Programas

20 Priorização das Ações Aproximadamente RS 4bi do orçamento, considerado com menor impacto na estratégia, será melhor utilizado 54% R$ R$ 28% R$ 10% 8% 56 R$ R$ Resumo Foram avaliadas 669 ações em 61 programas. A maior fatia das ações ficou no quadrante de outras ações, contabilizando 54% do orçamento total.

21 O desdobramento

22 TODOS SEMA SEICOM SESPA COSANPA SEIDURB SAGRI SEAS SEAS
SAGRI SEMA SEPAQ SEGUP SEAS SEJUDH SETRAN SEPAQ SETER SETER SEAS SECULT SEJUDH SEEL SEFA SECULT SEPAQ SETRAN COHAB SAGRI SECTI SEPAQ SAGRI SEPAQ SECTI SEDUC SEMA SEPAQ SEDUC SEDUC COSANPA SAGRI SEAS SECTI , AGE SEPOF SEFA COHAB SEAD SEOP SEPOF SEDUC SEAD SEGUP SEFA SEAS COSANPA SEAS SEIDURB, SEJUDH SEMA SEFA SEIDURB, SEMA

23 Os painéis gerenciais VISÃO DO GOVERNADOR
VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO .....

24 Painéis de Contribuição
17 Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA com painéis de contribuição construídos incluindo metas, programas e ações 2012 a 2105. Participação de todos os Secretários Executivos/Dirigentes de Órgãos ou seus adjuntos na validação das metas e ações propostas para 2012/2015 que serão contratualizadas no Acordo de Resultados.

25 A CONTRATUALIZAÇÃO

26 Gestão de Resultados CONTRATUALIZAÇÃO - MODELO
ACORDO DE RESULTADOS N° 01/2012 Acordo de Resultados que entre si celebram o Governador do Estado e a Secretaria Executiva de , com a interveniência da Secretaria Especial de Estado de , de acordo com as cláusulas abaixo. A SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE , doravante denominada Acordante, inscrita no CNPJ sob o nº , situada no Centro Integrado de Governo, na Av. Nazaré nº, neste ato representada pelo seu Titular, (nome do Secretário Especial), Secretário Especial de Estado de , inscrito no CPF sob o nº e portador da CI nº e a SECRETARIA DE ESTADO DE , doravante denominada Acordada, inscrita no CNPJ sob o nº , situada na , Bairro de , nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, neste ato representada por sua Titular (nome do dirigente), Secretário de Estado de,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, inscrita no CPF/MF sob o nº , portadora da CI n° , tendo em vista da execução da Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, decorrente do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará firmam o presente Acordo de Resultados, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE O presente Acordo de Resultados tem por objeto a pactuação de um conjunto de ações previstas na Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, por meio do estabelecimento de parceira entre as partes acordadas, com a finalidade de promover a execução do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará.

27 Contratualização – Metas 2012/2015
Serão contratualizados no total 131 Metas e 39 Programas

28 GESTÃO DE RESULTADOS 2011

29 Alcance das Metas no Governo em 2011
Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Total 210 metas

30 Participação da Agenda Mínima nas metas alcançadas
Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Total 144 metas

31 % de metas alcançadas por Secretaria Especial out - dez/11
Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez

32 O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO

33 O Modelo de Acompanhamento e Gestão
Já foi implantado um modelo de gestão para a geração de resultados de curto prazo (2011), contudo, foi ajustado para o modelo de gestão de mais longo prazo; Parte da seguinte lógica: Secretarias Especiais (efetividade) Secretarias Executivas (eficácia) Transversalidade (eficiência) Ações Programas Ações Ações Ações Objetivos Estratégicos Programas Ações Ações Ações Programas Ações Ações

34 Os painéis gerenciais VISÃO DO GOVERNADOR
VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO .....

35 Gestão de Resultados Calendário
Mês 1 Mês 2 Mês 3 1 2 3 4 Secretários Especiais Reunião com o Governador (Governador e Sec. Especiais) Reunião de resultados das Secretarias Especiais (Sec. Especial e suas vinculadas incluindo os Coordenadores Gerais de Programas) Secretários Executivos/Dirigen-tes de Órgãos Reunião de Resultados das Secretarias Executivas (Sec. Executivo,/Dirigente de Órgão, sua Assessoria, Coordenadores Gerais de Programas sob sua responsabilidade) Coordenador Geraldo Programa Reunião de Monitoramento de Programas ( Coordenador Geral do Programa, Área de Planejamento ou seu equivalente nos Órgãos envolvidos no programa, SEPOF, Assessoria da Secretaria Especial)

36 Capacitação Intensiva na metodologia
80 servidores capacitados na metodologia VII Encontros de capacitação para as Assessorias das Secretarias Especiais 70 servidores capacitados no sistema de gestão ESM que está pronto para ser utilizado

37 Exemplo de um Painel de Controle / Sala de Situação a partir da alimentação do sistema ESM de gestão estratégica

38 Apresentar as principais realizações do Governo em 2011;
Objetivo Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

39 SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO

40 Principais resultados 2011 – vinculadas da SEGES Secretaria Especial de Estado de Gestão
Principais realizações Gestão da Qualidade servidores capacitados Valorização do Servidor – realização do Servifest e Feira de Talentos atendendo 7359 servidores - concedido cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores estaduais Modernização da Gestão Administrativa – nomeação de servidores aprovados em concurso público NAVEGAPARÁ – 14 Cidades Digitais implantadas Total 73 metas Qualidade Social do Serviço Público segurados atendidos no Programa “ASSISTLAR” que atende o segurado acamado em sua residência, reduzindo despesas com internação Programa de Educação Fiscal - 32 municípios atingidos Gestão Fazendária - acréscimo de 12,5% da receita própria, em valores correntes e 5,5% em valores reais - aprovação do Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM) Gestão do Planejamento Estratégico - Elaboração do PPA com participação popular em audiências públicas realizadas nas 12 Regiões de Integração e acessos via internet Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

41 Principais metas 2012 - vinculadas da SEGES
Exemplo – Metas 2012 Manter o percentual de comprometimento de gastos abaixo do limite prudencial da Lei Complementar 101/2000 (art. 19, II) abaixo de 60% Incremento real de 8% da receita própria 80% do índice de convênios monitorados pelo Governo do Estado Principais Programas Gestão do Planejamento e de Informações Estaduais Gestão Fazendária  Modernização da Gestão do Estado Valorização do Servidor Público Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

42 SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

43 Principais resultados vinculadas da SEEPDS Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social Principais realizações Fim da fila de espera por hemodiálise Ampliação dos serviços dos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém Implantação de ações de média e alta complexidade beneficiando pacientes Implementação de ações da estratégia de Saúde da Família, com pessoas atendidas em 52 municípios Novo hospital Jean Bitar com 80 leitos Reforma da Unidade de Atendimento Imediato – UAI do Hospital Ophir Loyola Construção do novo Hospital da Santa Casa, em andamento Total 28 metas Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Construção Hospital Oncológico Pediátrico, em andamento Instalação de 40 pontos com equipamento de telemedicina Mais de alunos capacitados no Projovem Urbano 135 mil pessoas com registro civil emitido

44 Principais metas 2012 - vinculadas da SEEPDS
Exemplos – Metas 2012 Aumento da Taxa de Leitos Hospitalares do SUS por Mil Habitantes para 1,6 Inclusão produtiva - redução da Taxa de Desocupação para 7,3% Principais realizações Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais Principais Programas Bolsa Trabalho Combate as Drogas  Geração de Trabalho, Emprego e Renda  Igualdade Étnico-racial e Social  Inclusão Socio produtiva Média e Alta Complexidade na Saúde  Pacto pelos Direitos Humanos  Proteção Social no Suas Segurança Alimentar e Nutricional  Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

45 Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável

46 Principais resultados - vinculadas da SEINFRA Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável Principais realizações Orla de Marudá recuperada Abertura e implantação da rodovia “Perna Sul”, que ligará a Alça Viária à PA -252 (90% concluída) Asfalto na Cidade: Marudá (100%), Salinas (100%), Castanhal (100%), Nova Ipixuna (60%), Primavera (60%), Abaetetuba (40%), Terra Alta (40%), Acará (35%) e Tucuruí (20%) Recuperação da Alça Viária (20% concluída) Intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios Total 26 metas Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Ananindeua e Santa Bárbara) e 112 unidades habitacionais em Belém e Ananindeua pela COHAB Retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques Implantação de Unidade de Conservação da Calha Norte 10 Infocentros implantados

47 Principais metas 2012 - vinculadas da SEINFRA
194 Km de vias urbanas pavimentadas (Asfalto na Cidade) Início das obras de saneamento em 14 municípios, através do PAC /FUNASA, com 100% de cobertura 7.500 domicílios atendidos com benefícios habitacionais, incluindo Cheques Moradias Exemplos - Metas 2012 Principais realizações Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais Principais Programas Caminhos para o Desenvolvimento  Desenvolvimento Portuário e Hidroviário Saneamento é Vida  Habitar para Viver Melhor Território de Integração Regional Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável   Inclusão Digital para o Desenvolvimento – Navegapará Disseminação De Ciência, Tecnologia E Inovação  Floresta Sustentável Gestão Ambiental e Territorial  Gestão de Obras Públicas  Sistema Paraense de Inovação  Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

48 SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO

49 Principais resultados vinculadas da SEDIP Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção Principais realizações Produção regional ocupa 300 estandes na Feira Frutal Amazônia produtores familiares beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar Agroindústria de derivados de leite em Conceição do Araguaia mudas produzidas como fomento ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais Implementação do programa Municípios Verdes em 90 Municípios Renovação do Turismo no Pará Total 37 metas Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

50 Principais Metas 2012 – vinculadas da SEDIP
2 cadeias produtivas verticalizadas Exemplo – Metas 2012 Principais realizações Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais Principais Programas Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura Modernização da Agricultura Familiar Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

51 SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL

52 Principais resultados - vinculadas da SEPROS Secretaria Especial de Estado de Promoção Social
Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Total 20 metas

53 Principais Realizações 2011
Principais resultados - vinculadas da SEPROS Secretaria Especial de Estado de Promoção Social Principais Realizações 2011 70% da obra concluída da Escola Profissionalizante em Vigia Plano de Carreira, de Cargos e Salários implantado Início da implantação do Sistema de Premiação e Incentivo a Meritocracia entre professores e alunos 35% das obras concluídas, referente às 11 Escolas de Educação Tecnológica do Pará 75 Escolas Reformadas 8 Escolas Indígenas construídas Interiorização da Orquestra Sinfônica Theatro da Paz Realização da Feira do Livro (com mais de 420 mil visitantes, 767 mil livros comercializados, 536 editoras, R$ 13,8 milhões em negócios) e 2 Salões do Livro no interior do Estado Realização de Grandes Festivais ( Festival de Ópera, Nazaré em Todo Canto, Natal com Arte em toda Parte, Arraial de Todos os Santos, Festival Internacional de Música) Mais de 60 entidades de manifestações culturais atendidas Mais de 430 Artistas nas diversas artes assistidos Apoio a 285 Atletas nas diversas modalidades Reforma do Parque Aquático da UEPA concluída Retorno do Gran Prix de Atletismo Realização do Superclássico das Américas Apoio a 13 atletas cadeirantes em competição internacional 15% das ações para a implantação do curso de Medicina em Marabá realizado 6.365 alunos com reforço escolar à realização do ENEM e Vestibular alunos assistidos com ações inovadoras de tecnologia alunos beneficiados com o convênio entre o Governo do Estado e Vale do Rio Doce Alfabetização de jovens e adultos na Região de Integração do Marajó Interiorização da Educação Musical 21 Lanchas Escolares adquiridas beneficiando alunos ribeirinhos 6.338 novos alunos na Educação Profissional Aquisição de mais de 137 mil carteiras escolares Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, beneficiando produtores rurais e atendendo mais de alunos Criação de 3 novos cursos na UEPA (Biomedicina em Marabá, Análise de Desenvolvimento de Sistemas em Castanhal e Redenção, e Lic. Intercultural Indígena em São Miguel do Guamá e Marabá) Ampliação de 23,6% na oferta de vagas na UEPA. Pará conquista outros estados por meio do Terruá Pará. 9.672 pessoas assistidas em 172 oficinas ofertadas pela Fundação Curro Velho Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 53

54 Principais Metas 2012 - vinculadas da SEPROS
Exemplos - Metas 2012 Expansão da Educação Profissional, com a conclusão das obras de 3 escolas técnicas Início das obras da base física para o funcionamento do Curso de Medicina da UEPA e a realização do Vestibular para Medicina em Marabá Início da construção da Praça de Esporte e Lazer do Complexo Esportivo Estádio Olímpico do Pará Principais Programas Valorização do Servidor da Educação Educação Pública de Qualidade Esporte e Lazer: um Caminho para Inclusão Social Nossa Arte, Nossa Cultura Revitalização, Preservação da Memória e Identidade Cultural

55 Secretaria de Estado de Segurança Pública E DEFESA SOCIAL

56 Principais resultados 2011 - vinculadas da SEGUP Secretaria de Estado de Segurança Pública
Principais realizações Redução do número de homicídios: Estado 14,55% / RMB 30,67% / Belém 32,67% Redução do número de latrocínios: Estado 38,05% / RMB 52,50% / Belém 65,33% Redução do número de roubos: Estado 9,71% / RMB 10,25% / Belém 10,41% Capacitação de alunos (Ensino à Distância - EAD) Capacitação de profissionais (presencial) 703 novos veículos de polícia 20 viaturas para o Policiamento Turístico 10 viaturas do COMEN Sistema de Rastreamento Veicular Monitoramento de vídeo - 61 novas câmeras 3.455 Coletes Balísticos 2.000 Pistolas Construção e reforma de 21 delegacias Construção de 14 Novas Unidades Prisionais Implantação de 04 espaços “PRÓ-PAZ - Integrado” Implantação da UIPP Terra Firme Retomada das Atividades da Fábrica Esperança Operações Realizadas Reestruturação do Sistema de Segurança e da SEGUP Reorganização espacial da atuação dos órgãos: RISP, AISP e SEIS Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3 Total 26 metas

57 Principais metas 2012 - vinculadas da SEGUP
Exemplos Metas 2012 3,5% de redução de latrocínios por cem mil habitantes  3,5% de redução de roubos por cem mil habitantes  3,5% de redução de homicídios por cem mil habitantes Redução percentual de 10% de Mortes no Trânsito Formação de agentes do sistema de segurança pública Redução de 30% do Déficit Carcerário Principais Programas Gestão Integrada do Conhecimento Segurança Pela Paz  Valorização do Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública  Total de Ações: 20 Ações da AM: 6 Rotina: 2 Ações Priorizadas: 3 Ações Priorizadas e AM: 3

58