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PREVIDÊNCIA PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO. Correta Modelagem e Eficiência da gestão = EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Para onde deveria caminhar o Regime.

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1 PREVIDÊNCIA PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO

2 Correta Modelagem e Eficiência da gestão = EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Para onde deveria caminhar o Regime de Previdência ? VARIÁVEIS DE MODELAGEM

3 Legislação Específica Elenco dos Benefícios oferecidos Hipóteses Atuariais (Financeiras e Biométricas) EC 20, 41 e 47, Portaria e legislação específica do Estado ou Município Aposentadorias (Tempo de Contribuição, Idade, Invalidez, Compulsória), Pensão e Auxílios (Doença, Maternidade, Reclusão e Salário Família) Natalidade, Mortalidade, Longevidade, Entrada em Invalidez, Turnover, Taxa de Juros, Crescimento Econômico e Salarial, Inflação Base da Avaliação Atuarial Dados Cadastrais na data base Matrícula, Data de Nascimento, Sexo, Data de Admissão, Tempo em Outros Regimes, Salário de Contribuição e de Benefício, Dependentes. CÁLCULO ATUARIAL

4 Gastos Totais com Previdência e com Previdência dos Servidores Públicos em Países da OCDE (1998) e no Brasil (2002) em % do PIB Fonte: OCDE Social Expenditure Database e MPAS GASTOS COM PREVIDÊNCIA

5 Em % PAGAMENTO DIRETO A PESSOAS38,875,2 Benefícios assistenciais e subsidiados (a)3,121,1 Inativos e Pensionistas6,112,3 Benefícios do INSS acima de 1SM (b)13,027,6 Ativos16,614,2 SAÚDE (Somente Despesas Correntes)8,08,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES38,914,1 Obrigatórias0,05,9 Discricionárias38,98,1 INVESTIMENTOS14,22,7 SUB-TOTAL53,116,8 TOTAL100 A) Seguro-desemprego, LOAS, RMV, Aposentadoria Rural, benefícios urbanos de 1SM e Bolsa Família. B) Inclusive sentenças judiciais Fonte: Raul Velloso 16,8 53,1 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS

6 RGPS/INSS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS/INSS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

7 Fonte: Divisão de Programação Financeira do INSS e IBGE (Dez/2007) RECEITA E DESPESA EM RELAÇÃO AO PIB 5,32% 1,81% 7,13%

8 10,1 12,8 17,0 26,0 32,7 37,4 42,0 46,0 Em bilhões de R$ HISTÓRICO DÉFICIT INSS Fonte : MPS/Tesouro Nacional

9 0,0% 0,3% 2,2% 3,6% 5,5% 13,1% 18,6% 44,7% 36,7% 2,3% 7,2% 65,7% Milhares de benefícios Valores, em Salários Mínimos Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE Elaboração: SPS/MPS Posição Dez/2007 BENEFÍCIOS EMITIDOS 16,5 milhões de pessoas: 1SM 569,9 mil pessoas: < 1SM

10 $$$ CONTAINSS $$$ Método do RGPS/INSS Não Constitui Reserva Contribuição para o Pagamento dos Benefícios no Período Custo Crescente REPARTIÇÃO SIMPLES

11 ESTUDO DE CASO – REPARTIÇÃO SIMPLES

12 Fonte: IBGE DEMOGRAFIA 3 2,5 1,9 1,4 1,2 0,9 0,6 0,4 0, CRESCIMENTO POPULACIONAL TAXA DE FECUNDIDADE

13 H M H M H M HM PIRÂMIDE POPULACIONAL IBGE

14 ë Fotografia = 112 anos ë Telefone = 56 anos ë Rádio = 35 anos ë Radar = 15 anos ë Televisão = 12 anos ë Transistor = 5 anos ë Circuito Integrado = 3 anos ë AT 286 = 1 ano ë do 486 ao Pentium = 1 mês ë Fotografia = 112 anos ë Telefone = 56 anos ë Rádio = 35 anos ë Radar = 15 anos ë Televisão = 12 anos ë Transistor = 5 anos ë Circuito Integrado = 3 anos ë AT 286 = 1 ano ë do 486 ao Pentium = 1 mês MERCADO DE TRABALHO A ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO

15 MERCADO DE TRABALHO

16 DESCONHECIMENTO SOBRE PREVIDÊNCIA PLANOS GENEROSOS ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO INFORMALIDADE O que é Previdência? Existência de vários Regimes Falta de Transparência Falta de Governança Regimes não contributivos Contribuições insuficientes Falta de Idade Mínima. 53,5 milhões de pessoas na informalidade. São 57% da PEA. Base Arrecadação-Folha Salários Perfil parecido com o da Europa em menos de 3 décadas. PRINCIPAIS PROBLEMAS

17 Taxas Época T= 6% Tw= 30% Tn= 15% T= 6% Tn Curva 1 Curva 2 Curva 3 Repartição Simples Capitais de Cobertura Capitalização n 0123 T0= 3,5% T0= 0,5% PROJEÇÃO ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO

18 REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS AUMENTO DE CONTRIBUIÇÕES CUSTEIOBENEFÍCIO IDADE MÍNIMA 34% Uma das maiores do Mundo. EQUILÍBRIO DO SISTEMA

19 Necessário mais 8 anos para alcançar o teto. Valor do Benefício = 60,81% da média dos 80% maiores salários de contribuição, desde Jul/94. REDUÇÃO DE 39,19% SIMULAÇÃO (ABR/08) IMPACTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

20 SALÁRIOS MÍNIMOS REGIMES DE FINANCIAMENTO ADESÃOGESTORCONTRIBUIÇÕES Acima de 9CapitalizaçãoFacultativa Bancos/ Fundos de Pensão Próprias 3 - 9CapitalizaçãoCompulsória Setor Para- Estatal / Fundos Multi- Patrocinados Encargos sobre a folha, recalculados 1 - 3RepartiçãoCompulsória MPS/INSS Encargos sobre a folha, recalculados 1Assistência SocialCompulsória Presidência/ Secretaria- Geral Orçamento Federal PROPOSTA

21 (Destinado aos servidores públicos da União, Estados e Municípios) Regimes Próprios de Previdência Funcional

22 Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal Jan/2005 Elaboração: Ministério do Planejamento UNIÃO EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL

23 Jan/97 Dez/04 EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CURITIBA JAN/97PERCENT.DEZ/04PERCENT. ATIVOS % % INATIVOS % % PENSIONISTAS % % TOTAL % % RELAÇÃO ATIVO X INATIVO 4,93,6

24 Contributividade Relação contributiva de 2 para 1 Alíquota mínima de 11% para os servidores incidente sobre a remuneração Plano de Benefícios que não podem prever benefícios distintos aos do RGPS Não há teto para benefícios, mas também não há de contribuição Limite de idade de 60 e 55 anos Equilíbrio financeiro e atuarial (CF, art.40) Contribuição de Inativos e Pensionistas no que excede o teto do RGPS Possibilidade de criação de Fundos de Ativos com finalidade previdenciária CONQUISTAS JÁ ALCANÇADAS RPPFS (REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA FUNCIONAL)

25 1. CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE a) Idade e Tempo de Contribui ç ão 60 de idade e 35 de contribuição 55 de idade e 30 de contribuição Obs: Professores têm redu ç ão de 5 anos b) Carência de Servi ç o P ú blico - 10 anos de servi ç o p ú blico; - 05 anos no cargo. 2. COMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS a) Proventos Integrais b) Valor Inicial do Benef í cio Fixado pela média de todas as remunerações do período ativo. c) Reajuste Sem isonomia ou paridade, apenas reajuste para preserva ç ão do valor real. d) Contribui ç ão Previdenci á ria Incide sobre valor dos proventos superior ao teto do RGPS 3. FUNDAMENTAÇÃO Art. 40 o, § § 1 o, III, a, 3o, 8o e 17 da CF com reda ç ão dada pela EC n o ABONO DE PERMANÊNCIA Os servidores que atendendo aos requisitos acima, permaneceram em atividade obtiveram isen ç ão da contribui ç ão previdenci á ria. H M Para servidores SEM direito adquirido e aos que ingressaram APÓS 30/12/03

26 SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Regime Funcional Regime Geral Trabalhador do Setor Privado Servidores Públicos INSS INSTITUTOS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES FUNDOS DE PENSÃO (Serviço Social Autônomo) Previdência Complementar FechadaAberta Fundos de Pensão Sociedades Anônimas Previdência Funcional Complementar Fechada Fundos de Pensão Voluntário Sem fins lucrativos Direito Privado Com fins lucrativos União Estados Municípios MPS Não regulamentado Obrigatórios ?

27 Estado +11% BD CAP CD CAP BD REP ATUAIS TODOS NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL BD REP BD REP ATUAIS NOVOS CD CAP IDEAL Serv.Ativo 11% Serv.Ativo +7,5% Serv.Ativo +11% REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO VINCULADO AO SALÁRIO Estado +11% Estado +11% ANTES EC 41 TETO (R$ 3.038,99) ESTRUTURA ATUARIAL VINCULADO AO SALÁRIO

28 PLANO MENORES DE IDADE OU PLANO JUNIOR

29 Previdência Complementar Privada

30 Nº de Salários Mínimos % 13% 17% 26% 34% 52% 80% VARIAÇÃO DE: Salário = R$ ,00 Se aposenta pelo INSS ganhando R$1.958,45 EXEMPLO: % Quanto maior o seu salário, maior será a diferença entre o que você ganhava e o que o INSS vai lhe pagar. BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS Fonte: Renato Follador Consultoria em Previdência (JAN/08) Simulação: Homem, 55 anos de idade, 35 anos de contribuição. Fator previdenciário de 0,7285.

31 Expectativa de Sobrevida no Brasil (1930/40, 1970/80, 2002, 2006) 1930/401970/ IDADEHomemMulherHomemMulherHomemMulherHomemMulher ,13026,530, ,425,922,826, ,919,322, ,818,316,118, ,215,3 EXPECTATIVA DE SOBREVIDA IBGE

32 HISTÓRICO TETOS INSS TETO = 20 SM TETO = 7,3 SM Nº de Salários Mínimos MARÇO 2008 TETO = R$ 3.038,99 SALÁRIO MÍNIMO = R$ 415,00

33 BD REP SETOR PRIVADO INSS SALÁRIO MÉDIO (R$ 883,00) 3,42x TETO (R$ 3.038,99) FUNDOS PENSÃO BANCOS SEGURADORAS CD CAP BD/CD CAP ESTRUTURA ATUARIAL

34 ATIVO LÍQUIDO 55 anos Valor do benefício..pagar os compromissos assumidos com participantes (benefícios). Patrimônio acumulado ao longo do tempo deve ser suficiente para.. 20 anos FASE DE REALIZAR CONTRIBUIÇÕES FASE DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PASSIVO ATUARIAL 85 anos Juros REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

35 Fonte: Consolidado Estatístico ABRAPP. Fonte: Fenaprevi. Previdência Complementar

36 Em bilhões de R$ 24,3% do PIB PATRIMÔNIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

37 Fundos de Pensão (Destinado aos trabalhadores de determinada empresa, aos servidores de determinado RPPF ou ao trabalhador com vínculo profissional, classista ou setorial) Previdência Complementar Fechada

38 Fonte: ABRAPP (set/07) R$ 3.606,00 R$ 1.235,00R$ 1.261,00 DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS R$ 1.737,00 VALOR MÉDIO MENSAL

39 PATRIMÔNIO TOTAL NO MUNDO É DE MAIS DE US$ 13 TRILHÕES Fonte : Watson Wyatt e Pension & Investiments/2006 Em bilhões de US$ – 2007 FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO

40 SIDERURGIA Valia, Previ Previ Previ, Sistel, Petros Hotéis e Resorts Portos HospitaisRodovias ENERGIA Previ, Sistel Fiago Participações TELECOMUNICAÇÕES GTD Previ OUTROS SETORES FUNDOS DE PENSÃO PARTICIPAÇÃO

41 Fonte de renda alternativa à Previdência Oficial Incentivo Fiscal; As contribuições são dedutíveis do IR até o limite de 12% da renda bruta. Poupança Previdenciária individualizada; Os rendimentos são repassados para essa conta. Previdência Capitalizada Tranqüilidade e segurança para a família no futuro. Poder optar por Tabela I.R. mais vantajosa VANTAGENS PARA O PARTICIPANTE

42 Um dos mais importantes benefícios que uma empresa pode oferecer; Incentivo Fiscal; Poderá deduzir as contribuições de lucro real, até o limite de 20%. Vantagens no processo de seleção; Manter no quadro os melhores profissionais. Renovação do quadro na idade de aposentadoria; Opção de premiação por resultados empresariais; Responsabilidade Social. Melhora a imagem da empresa no mercado. VANTAGENS PARA A EMPRESA

43 Políticas de investimentos definidas por especialistas; Definida para cada plano em conjunto com Patrocinadores e Instituidores! Isenção do IR nas aplicações financeiras do Fundo; Maior rentabilidade em investimentos a longo prazo; Menor custo; O Fundo Paraná é uma entidade sem fins lucrativos! Aplicação da Resolução CMN 3.456/07; Estabelece as normas para os investimentos! SEGURANÇA dos INVESTIMENTOS

44 NOVA TRIBUTAÇÃO MP 209/04

45 FAIXA SALARIAL PERCENTUAL CONTRIBUIÇÃO Até R$ 1.425,00 3 % R$ 42,75 De R$ 1.425,00 a R$ 2.850,00 (R$ 1.425,00) 4 % R$ 57,00 De R$ 2.850,00 a R$ 4.275,00 (R$ 1.425,00) 10 % R$ 142,50 De R$ 4.275,00 a R$ 4.500,00 (R$ 225,00) 12 % R$ 27,00 Total das Contribuições 5,98 % R$ 269,25 Participante com Salário de R$ 4.500,00 VANTAGEM FISCAL Faixa Imposto de Renda 27,5 % Isenção Fiscal R$ 74,04 DesembolsoR$ 195,21 Benefício estimado aos 55 anos = R$ 2.945,00 (35 anos de contribuição – com 8% de rentabilidade) As contribuições são dedutíveis do IR até o limite de 12% da renda bruta IMPOSTO DE RENDA E BENEFÍCIO

46 INSTITUIDOR Pessoa Jurídica de caráter Cria PLANO PREVIDÊNCIA PRIVADA para seus associados. (atividade SEM FINS LUCRATIVOS) PROFISSIONAL CLASSISTA SETORIAL Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001, arts. 5º, 31 e 74 Decreto nº 4.206, de 23/04/2002, art. 4º Resolução MPAS /CGPC 012/02 - de 17/09/2002 Resolução MPS 003/03 - de 22/05/2003 INSTITUIDOR DEFINIÇÃO

47 ESTATUTO Regulamento PREVIOGMO Ministério da Previdência Social Regulamento PREVIDEPAR Regulamento Seguradora Construtora Paraná Banco Holding... Plano Regulamento Plano ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Plano ASSOCIAÇÃO

48 Quando seremos Investment Grade? INDICADORES BRASILEIROS

49 jan/04 abr/04 jul/04 out/04 jan/05 abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06 jan/07 abr/07 jul/07 MM 3 msÍndice mensal série dessazonalizada Fonte: IBGE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

50 Combinar aplicações em RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL (Bolsa de Valores) BOLSA DE VALORES Ativo de maior retorno nos últimos anos Em 24 meses: Ibov 92,14%, CDI 28,7% Tendência de alta Projeção de 75 mil pontos para o final de 2008 Com o investment grade, o índice pode atingir 84 mil pontos Estabilidade ou Queda dos juros é positivo para a bols ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO

51 TAXA NOMINAL = 11,75% INFLAÇÃO = 5% TAXA REAL = 6,4% CONCLUSÃO Quanto menor a SELIC, maior o fluxo de recursos para os fundos de ações. Os fundos que aplicarem 100% de seus patrimônios em títulos, com rendimentos próximos a taxa SELIC, não cumprirão a meta atuarial de 6% a.a. Portanto, é preciso diversificar os investimentos, alocando parte do patrimônio em renda variável. TAXA NOMINAL X TAXA REAL

52 IBOVESPA

53 O valor de mercado subiu menos que o lucro das empresas que compõe o Ibovespa atual. Fonte: Valor econômico Variação em % INDICADORES BRASILEIROS

54 100% RF 100% RV (50% RF, 50% RV) (75% RF, 25% RV) (25% RF, 75% RV) DIVERSIFICAÇÃO

55 Diferença: 121% APLICAÇÃO 28/10/04 RESGATE 31/12/07 * Em 31/12/07 CUSTO DE OPORTUNIDADE

56 13,19% 8,46% 8,30% 7,67% 21,67% RENTABILIDADE ACUMULADA 74,24% Poupança 26,62% 26,52% 55% 45% FUNDO PRIVADO FUNDO PRIVADO COMPARATIVO DE RENTABILIDADE

57 Plano

58 CUSTO DE GESTÃO - SIMULAÇÃO


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