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1. FUNDO DE PENSÕES FUNDO DE PENSÕESSITESE GESTOR Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A MAIO/2005.

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1 1. FUNDO DE PENSÕES FUNDO DE PENSÕESSITESE GESTOR Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A MAIO/2005

2 2 PARCEIROS NA REFORMA O SITESE – SINDICATO DOS TRABALHADORESDE ESCRITÓRIO,COMÉRCIO, HOTELARIA E SERVIÇOS ANUNCIA AOS SEUS SÓCIOS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PENSÕES SITESE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES

3 3 REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI SISTEMA ACTUAL: SITUAÇÃO INSTAURADO NO PÓS-GUERRA INEXISTÊNCIA DE RESERVAS SISTEMA POR REPARTIÇÃO CONTRIBUIÇÕES + O.G.ESTADO = PENSÕES DE REFORMA 60% 40% 100%

4 4 REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI SISTEMA ACTUAL: DESEQUILÍBRIO Nº DE CONTRIBUINTES EM BAIXA. DESEMPREGO. REFORMAS ANTECIPADAS. NATALIDADE INSUFICIENTE. ESTUDOS MAIS PROLONGADOS

5 5 REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI SISTEMA ACTUAL: DESEQUILIBRIO Nº DE BENEFICIÁRIOS EM ALTA. AUMENTO EM 13 ANOS DA ESPERANÇA DE VIDA RELAÇÃO ACTIVOS/REFORMADOS 1960:4,5 ACTIVOS/1 REFORMADO 2001:2,5 ACTIVOS/ 1 REFORMADO

6 6 REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI QUEM PAGARÁ AS NOSSAS REFORMAS: Os Nossos Filhos e Netos: Estão dispostos a isso? (o eventual conflito de gerações) O Estado: (ou seja Nós) Terá dinheiro para tanto? Terá dinheiro para tudo?

7 7 REFORMAS: UM PROBLEMA DO SÉC. XXI SISTEMA ACTUAL: SOLUÇÕES AUMENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DOS ACTIVOS DIMINUIR PENSÕES DOS REFORMADOS OU COMPLETAR REFORMAS OFICIAIS COM FUNDOS DE PENSÕES

8 8 CONCLUSÃO AO ACTUAL SISTEMA POR REPARTIÇÃO TERÁ DE SE JUNTAR UM COMPLEMENTO POR CAPITALIZAÇÃO

9 9 CONCLUSÃO Colectivo (Empresas ou Associações): Fundos de Pensões Individual: PPRs

10 10 O QUE É UM FUNDO DE PENSÕES É UM PATRIMÓNIO COMUM PERTENCENTE AOS SEUS PARTICIPANTES/CONTRIBUINTES COLABORADORES DO SITESE E SEUS FAMILIARES SÓCIOS DO SITESE E SEUS FAMILIARES COLABORADORES DAS EMPRESAS ASSOCIADAS E SEUS FAMILIARES PROPORCIONALMENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DE CADA UM (EXTRACTO DE CONTA INDIVIDUAL) INICIALMENTE O FUNDO DE PENSÕES SITESE ESTÁ INTEGRADO NO FUNDO SGF-EMPRESAS

11 11 VANTAGENS DOS FUNDOS DE PENSÕES VANTAGENS SOCIAIS MUNIR OS COLABORADORES DE UMA ALMOFADA FINANCEIRA QUE PERMITE ATENUAR OS EFEITOS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL DÉBIL VANTAGENS FISCAIS DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO PARA A DATA DA REFORMA MOTIVAÇÃO DOS SÓCIOS PODEM SER USADOS COMO INCENTIVO À REFORMA

12 12 INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE TIPOS DE TÍTULOS/REPARTIÇÃO BASE 50% DEPÓSITOS A PRAZO E OBRIGAÇÕES DO ESTADO E DE EMPRESAS 10% IMOBILIÁRIO 35% ACÇÕES E FUNDOS DE ACÇÕES 5% INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS 100%

13 13 INVESTIMENTOS DO FUNDO SITESE AVALIAÇÃO DIÁRIA DO VALOR TOTAL DO FUNDO E DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS PORTUGUESES CÁLCULO DIÁRIO DO CAPITAL ACUMULADO: Nº DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO X VALOR UNIT.

14 14 FUNDO SGF-EMPRESAS: RENTABILIDADES FOI O FUNDO DE PENSÕES ABERTO MAIS RENTÁVEL DO MERCADO PORTUGUÊS EM 2004: 8,2% LÍQUIDO

15 15 A IMPORTÂNCIA DAS RENTABILIDADES

16 16 PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES PARA GERIR (PROFISSIONALMENTE) ACTIVOS FINANCEIROS NUMA ÓPTICA DE REFORMA COMO VEÍCULO COMPLEMENTAR DE REFORMA: CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS E PARTICULARES TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS (NOMEADAMENTE PPRS) ATRAVÉS DA SUA CAPITALIZAÇÃO, SERVIR DE SUPORTE FINANCEIRO À PERDA DE RENDIMENTOS APÓS REFORMA

17 17 PARA QUE SERVE UM FUNDO DE PENSÕES PARA RECOLHER POUPANÇA PROVENIENTE DE: MONTANTES INVESTIDOS EM DEPÓSITOS A PRAZO MONTANTES INVESTIDOS EM CERTIFICADOS DE AFORRO MONTANTES PROVENIENTES DE CARTEIRAS DE TÍTULOS NÃO GERIDAS EVENTUALMENTE MONTANTES PROVENIENTES DE CESSÕES DE IMOBILIÁRIO

18 18 MELHORIA DA PRODUTIVIDADE MODO DE FIXAÇÃO DO PESSOAL CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES DE:. RESULTADOS. VOLUME DE VENDAS. ASSIDUIDADE (PRÉMIO DE) Ex: Quem não tiver faltas prémio de 100 por trimestre para Fundo de Pensões

19 19 COMO OBTER ADESÕES PROJECTO DE LONGO PRAZO 1 – INTERNET 2 – PROSPECTO SITESE/SGF 3 – PROSPECTORES 4 – COBRANÇA DE QUOTAS (?) 5 – COLÓQUIO/REUNIÕES/APRESENTAÇÕES ESPECÍFICAS

20 20 ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO

21 21 PLANO DE PENSÕES O FUNDO É ALIMENTADO POR CONTRIBUIÇÕES DE: -SITESE; -ENTIDADES PATRONAIS DO SECTOR; -SÓCIOS E FAMILIARES. CONTRIBUIÇÕES DO SITESE: - FACULTATIVAS DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO SITESE OU DE VERBAS ANGARIADAS PARA O EFEITO (UE, GOVERNO, EMPRESAS, ETC.)

22 22 PLANO DE PENSÕES ATRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SITESE: -EM FUNÇÃO DE: -ANTIGUIDADE NO SITESE ATÉ CONSTITUIÇÃO DO FUNDO + - NÚMERO DE ANOS COMO SÓCIO E COM CONTRIBUIÇÕES FUTURAS ANUAIS SUPERIORES A 600

23 23 PLANO DE PENSÕES CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS: - FACULTATIVAS; -AFECTAS A CONTAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS PARTICIPANTES.

24 24 TIPOS E MONTANTES DAS CONTRIBUIÇÕES PRINCÍPIO: PARA CONTRIBUIÇÕES DE SÓCIOS E FAMILIARES O QUE QUISER: QUANDO E QUANTO QUISER PERIODICIDADEMÉTODO DE COBRANÇA/PAGAMENTO MONTANTES MÍNIMOS LIVRESCHEQUE À ORDEM DA SGF OU CGD 250 PROGRAMADAS DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA MENSAL/TRIMESTRAL/ /SEMESTRAL/ANUAL 100

25 25 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES POIS RESPEITAM AS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC.

26 26 DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE: -EM CASO DE REFORMA APÓS OS 55 ANOS, DESEMPREGO, INVALIDEZ, MORTE E PRÉ- REFORMA.

27 27 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE – O REEMBOLSO -1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE 11,704.70); -2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A; -O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.

28 28 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES SÓ O RENDIMENTO ACUMULADO É SUJEITO A IMPOSTO, NO MOMENTO DO REEMBOLSO.

29 29 DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DO VALOR ACUMULADO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES: - A DISPONIBILIDADE É TOTAL E IMEDIATA (SÃO POSSIVEIS RESGATES PARCIAIS)

30 30 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL SÃO CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA FUNDOS DE PENSÕES SE: -RESPEITAREM CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CÓDIGO DO IRC. SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE MAS ISENTAS DE IRS NESSE ANO SE: -SE FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO ULTRAPASSAREM 15% DA MASSA SALARIAL DOS TRABALHADORES, MAS AINDA RESPEITAREM TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.

31 31 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL SÃO CONSIDERADAS COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE SEM ISENÇÃO DE IRS NESSE ANO SE: -FOREM DESDE LOGO UM DIREITO DO PARTICIPANTE E NÃO RESPEITAREM AS RESTANTES CONDIÇÕES DO ART. 40º DO CIRC.

32 32 DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DA QUOTA PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL: -SE O PARTICIPANTE TIVER PAGO IRS AQUANDO DA SUBSCRIÇÃO PODE REEMBOLSAR A QUALQUER MOMENTO; - SE O PARTICIPANTE NÃO TIVER PAGO IRS NO MOMENTO DA SUBSCRIÇÃO SÓ PODERÁ SER REEMBOLSADO NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE AS CONTRIBUIÇÕES DO SITESE.

33 33 TRATAMENTO FISCAL DAS CONTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE PATRONAL – O REEMBOLSO SE AS CONTRIBUIÇÕES TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS: -APENAS O RENDIMENTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO. SE NÃO TIVEREM SIDO TRIBUTADAS EM SEDE DE IRS: -1/3 DAS CONTRIBUIÇÕES ESTÁ ISENTO DE IRS (LIMITE DE 11,704.70); -2/3 DAS CONTRIBUIÇÕES SÃO CONSIDERADAS RENDIMENTOS DA CATEGORIA A; -O RENDIMENTO OBTIDO NA PARTE DO REEMBOLSO NA FORMA DE CAPITAL ESTÁ SUJEITO A RETENÇÃO NA FONTE DE 4%.

34 34 FISCALIDADE DOS LEVANTAMENTOS/REEMBOLSOS % DE IMPOSTO S/RENDIMENTO OBTIDO ORIGEM DAS CONTRIBUIÇÕES ATÉ 5 ANOS DE 5 A 8 ANOS APÓS 8 ANOS > 5 ANOS E PESSOA C/+ 60 ANOS SÓCIOS E SEUS FAMILIARES E ENTIDADE PATRONAL (SE PAGARAM IRS) 20%16%8%4% SITESE E ENTIDADE PATRONAL (SE NÃO PAGARAM IRS) 4%

35 35 QUEM GERE UM FUNDO DE PENSÕES SGF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A. CONTROLO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL FUNDO TEM CONTABILIDADE PRÓPRIA FUNDO TEM AUDITOR INTERNACIONAL: BDO BINDER FUNDO TEM BANCO DEPOSITÁRIO: CGD FUNDO PUBLICA VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES E NA IMPRENSA DIÁRIA

36 36 QUEM É A SGF ENTIDADE LEGALMENTE HABILITADA CRIADA EM 1987 TEM HOJE COMO PRINCIPAIS ACCIONISTAS: GAN – SEGURADORA FRANCESA DO GROUPAMA (MÚTUA DE SEGUROS DOS AGRICULTORES) CARNEGIE – GRUPO LÍDER DO MERCADO NÓRDICO DE FUNDOS DE PENSÕES SINDICATO DOS PILOTOS DA AVIAÇÃO CIVIL SINDICATO DOS QUADROS E TÉCNICOS BANCÁRIOS AVS – 2º MAIOR CORRETOR DE SEGUROS PORTUGUÊS FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

37 37 QUEM É A SGF: RENTABILIDADES PPR

38 38 QUEM É A SGF: RENTABILIDADES PPR

39 39 SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO QUATRO PRINCÍPIOS BASE: A INDEPENDÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA - MURALHA DA CHINA - BUY-SIDE O PROFISSIONALISMO DA EQUIPA DE GESTÃO - EXPERIÊNCIA - ELEVADA FORMAÇÃO A PRIMAZIA DO SERVIÇO AO CLIENTE - TRANSPARÊNCIA - CUSTO DE GESTÃO A MULTIGESTÃO

40 40 SGF: OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO É uma preocupação diária A RENTABILIDADE FINANCEIRA A LONGO PRAZO Tem de ser Privilegiado um Gestor que Obtenha as mais Elevadas Rentabilidades

41 41 SGF: MULTIGESTÃO - INVESCO (G.B)- SCHRODERS (G.B) - GROUPAMA (F)- CARNEGIE (SE) - PICTET (S)- COMGEST (HK) - COMERZBANK(ALEM)- ROTHSCHILD (LUX) - STATE STREET (EUA)- BNPPARIBAS (F) - HSBC (G.B)- ACOFI (F) - NATEXIS (F)- DEXIA (LUX)

42 42 CONDIÇÕES DO ÊXITO PARTICIPAÇÃO ACTIVA DAS ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS. Sensibilização dos Associados para o problema das Reformas. Na selecção do Gestor do Fundo de Pensões em função das Rentabilidades. Na criação de um FUNDO DE PENSÕES SITESE. No acompanhamento da actividade da Sociedade Gestora

43 43 CONDIÇÕES DO ÊXITO - CONSCIENCIALIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS. A Reforma Oficial é Insuficiente. O Trespasse já não é o que era. A Reforma Prepara-se com Tempo (efeito de capitalização)

44 44 CONCLUSÃO AS REFORMAS NÃO CONSTITUEM UM PROBLEMA INSOLÚVEL MAS… É TEMPO DE TODOS ASSUMIRMOS A GESTÃO DAS NOSSAS REFORMAS COM A AJUDA DE ESPECIALISTAS

45 45 SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA QUANDO DE CADA PAGAMENTO LIVRE: RECIBO

46 46 SGF: A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA TRIMESTRALMENTE: EXTRACTO DE CONTA

47 47 SGF: CUSTOS DE GESTÃO OS MAIS BAIXOS CUSTOS DE GESTÃO DO MERCADO: 1,5% RETROCESSÃO AO SITESE: 0,4%

48 48 OS SEUS PARCEIROS NA REFORMA


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