A Revolução de 1930 Fatores: Externo A Grande Depressão Interno A Quebra da política do café-com-leite Washington Luís indica Júlio Prestes.

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3 A Revolução de 1930 Fatores: Externo A Grande Depressão
Interno A Quebra da política do café-com-leite Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor. Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB). Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.  O Assassinato de João Pessoa. “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”. Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

4 A Era Vargas (1930 – 1945): Governo Provisório (1930 – 1934).
Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). ERA VARGAS Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Juan D. Perón = Argentina.

5 Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos?

6 Governo Provisório (1930 – 1934):
Nomeação de interventores federais para os estados Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

7 Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932:
 Movimento liderado pela oligarquia paulista com o objetivo de destituir Vagas do poder e convocar uma assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. A nomeação do interventor pernambucano João Alberto, precipitou a revolução. O movimento MMDC. Após três meses de combates as tropas legalistas vencem e Getúlio Vargas convoca uma Assembléia Constituinte.

8 GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República. Promulgada; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral; Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

9 AIB (Ação Integralista Brasileira).
Nazi-Fascista. Líder: Plínio Salgado Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: anauê. Os Camisas Verdes. Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.

10 ANL (Aliança Nacional Libertadora).
Socialista-comunista. Líder: Luís Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”. Organizada pelo PCB. Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

11 Intentona Comunista (1935)
Militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado.

12 É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

13 Ditadura de Getúlio Vargas.
ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: * Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada; Extinção dos partidos políticos; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório. Fim da liberdade de imprensa e expressão.

14 Criação do Senai e do Sesi. Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Criação do Senai e do Sesi. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Companhia Vale do Rio Doce em MG. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

15 O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e da FAB em 1944. A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país.

16 Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.

17 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. Constituição de 1946: “Quinta constituição do Brasil e quarta da República”. Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante.

18 * Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

19 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;

20 Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;
Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);

21 Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954)
* Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “Deixo ... aos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo bem que pretendia. A mentira, a calunia, as mais ... Foram ...”. Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

22 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

23 Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):
JK o presidente Bossa Nova”; Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe; Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”; Interiorização do desenvolvimento Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

24 Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;
No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

25 Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; Sem apoio Jânio Quadros renuncia (26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

26 Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente
Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

27 João Goulart – PTB ( ): Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

28 Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. Lei de remessas de lucro para o exterior. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.

29 Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.

30 Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).