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Www.rtdbrasil.com.br. Implantar o maior arquivo digital de documentos do país, com segurança e confiabilidade Atender às demandas em tempo real Garantir.

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2 Implantar o maior arquivo digital de documentos do país, com segurança e confiabilidade Atender às demandas em tempo real Garantir proteção aos arquivos e documentos Notificar com maior eficiência em todo Brasil Oferecer convênios com órgãos públicos, como a Receita Federal e as Estaduais e Municipais Tornar positiva a imagem do valor dos serviços em todas as esferas públicas e privadas OBJETIVOS

3 Incrementar positivamente a imagem dos cartórios junto ao público, como operador moderno, eficiente e ainda mais confiável Garantir total segurança aos usuários e aos cartórios, através da guarda centralizada Conferir ainda mais rapidez e eficiência aos serviços oferecidos pelos RTDs. Aumentar o leque de serviços disponíveis VANTAGENS

4 Aumentar gradativamente o leque de serviços e com ele a garantia de remuneração maior e permanente Tornar efetiva uma nova, moderna e segura modalidade de serviço Respeitar e valorizar a territorialidade Observar sempre as tabelas estaduais que remuneram os serviços de RTD A ORDEM É CRESCER

5 Mudando com o mundo

6 Mudando com o mundo

7 Mudando com o mundo

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9 -Produção, formato e conteúdo de documentos; - Questões de sigilo e acesso controlado à informações sensíveis – patentes, médicas, finanças, pesquisa...; - Direito autoral, respeito à honra e imagem das pessoas; -Mudança dos suporte, forma de registro e transmissão dos atos – telefone, , fax... ; - Novas tecnologias aplicadas à gestão de documentos: digitalização, certificação digital, criptografia... Aspectos Polemicos

10 Conforme sua concepcao: 1.Puramente fisico: nasce físico e e´ guardado físico; 2.Puramente eletronico: nasce eletronico e e´ guardado eletronico; 3.Originalmente fisico: nasce físico e e´ guardado eletronico (podendo ou nao haver eliminação do original físico); 4.Originalmente Eletronico: nasce eletronico e´ guardado físico (normalmente impresso). Tipos de Documentos

11 De qual documento precisamos em termos legais? DO ORIGINAL ! E o que e´ um original? E´ aquele que pode sofrer pericia e comprovar a manifestacao de vontade (prova de autoria e integridade). ORIGINAL NAO SIGNIFICA VERDADEIRO. 11 Provas Eletronicas

12 AUTENTICIDADE CERTEZA DE QUE O DOCUMENTO PROVÉM DO AUTOR NELE INDICADO (Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 2º vol., 3ª ed., p. 341). INTEGRIDADE CERTEZA DE QUE O DOCUMENTO NÃO FOI OBJETO DE QUALQUER ALTERAÇÃO EM SUA CONFIGURAÇÃO ORIGINAL Fonte: Augusto Rossini – apresentação MP - SC Provas Eletronicas

13 13 A legislação evoluiu

14 14 JA ESTAMOS NO FUTURO Sistema Bancario Compras na WEB, transferência e pagamentos bancários etc. Receita Federal Declaração de imposto de renda de pessoas física e jurídica. Poder Judiciário Digitalização de processos Ordem dos Advogados do Brasil Expedição de identificações digitais para advogados do país. Câmara dos Deputados Tramitação de proposições;

15 15 A Lei da Digitalizacao LEI FEDERAL Nº , DE 09/07/ DOU 10/07/2012 Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Art. 1º A digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, óptico ou equivalente e a reprodução de documentos públicos e privados serão regulados pelo disposto nesta Lei. Art. 2º... § 1º Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital, O ORIGINAL PODERÁ SER DESTRUÍDO, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação deverá observar a legislação pertinente. § 2º O documento digital e..terão o mesmo valor probatório do documento original, para todos os fins. Art. 3º O processo de digitalização deverá ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade... com o emprego de....Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Art. 4º As empresas... deverão adotar sistema de indexação que possibilite a sua precisa localização, permitindo a posterior conferência da regularidade das etapas do processo adotado.... "Art. 7º Os documentos digitalizados nos termos desta Lei terão o mesmo efeito jurídico conferido aos documentos microfilmados, consoante a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, e regulamentação posterior."

16 16 Assinatura Eletrônica

17 17 ICP BRASIL Medida Provisória , de 24 de agosto de Fica instituída a ICP-Brasil para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (Art. 1º).

18 18 O DOCUMENTO DIGITAL Medida Provisória Art. 10 Consideram-se documentos públicos ou particulares para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. §1° As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros... As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários – Lei n° 3.071/1916 (atual Art. 219, Lei n° /2002)] §2° O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP- Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

19 CERTIFICACAO DIGITAL Certificação Digital – Criptografia Assimétrica Assinatura Digital: autenticidade e integridade Legível 24140qe,*2ab44u1... Hash (resumo) Legível - Assinado Cifrado Chave pública Produtor 24140qe,*2ab44u1... Hash (decifrado) 24140qe,*2ab44u1... Hash (resumo) Verificado Legível Comparação Chave privada Produtor

20 Serviços do Portal

21 custodiado Notificação eletrônica Notificação extrajudicial Remessa virtual de documentos Contratos eletrônicos Serviços para condomínios Certidões Guarda segura de arquivos

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