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29 de Setembro de 2009 Coordenação Maria José Afonso.

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1 29 de Setembro de 2009 Coordenação Maria José Afonso

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3 Dar a Conhecer Incentivar Estimular Promover AR Regras Parlamentares Reflexão Discussão Participação Cívica e Política OBJECTIVOS DO PROGRAMA Debate Democrático Respeito pelas regras de formação da decisão Capacidade de Argumentação Capacidade de Expressão Educar

4 FASES DO PROGRAMA Sessões Escolares 1ª Fase Sessões Distritais / Regionais (Distritos / Regiões Autónomas) 2ª Fase Sessão Nacional 3ª Fase BásicoSecundário

5 1ª Fase Inscrição Escolas 1º Formulário Online Escolas Inscritas Confirmação Data Sessão Escolar AR anuncia Nº de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional Professor Coordenador AR divulga Calendário das Sessões Distritais / Regionais Reuniões Informação Coordenação AR DREIPJRA DREDRJ Sessões Escolares Professores Escolas

6 Detalhe 1ª Fase Inscrição Escolas Confirmada por mensagem Indispensável para envio 2º formulário após Sessão Escolar Lista de escolas inscritas publicada na Internet por círculos eleitorais AR envia para DRE / IPJ Para o caso de terem de os confirmar às Escolas Contém Senha de acesso Código inscrição

7 Detalhe 1ª Fase Escolas Inscritas Acções Debate do tema Convidados locais Deputados Convite à AR Constituição da Comissão Eleitoral Candidaturas em Listas de 10 deputados Campanha Eleitoral Sessão Escolar Prof.´s + 1 aluno Cada Lista pode propor até 3 medidas Eleição deputados para a sessão escolar deputados Aprovam Elegem Podem propor Proj. Recomendação deputados à Sessão Distrital / Regional Tema para Candidato à Mesa da Sessão Distrital / Regional Prof. Coordenadores enviam resultados e relatório à AR 2º Formulário Online Sec.

8 1ª Fase 1ª Etapa Prazos Relevantes 2ª Etapa3ª Etapa Até 10 Dez. Const. Comissão Eleitoral Escolar Até 16 Dez. Prof. Coord. confirma data Sessão Escolar DRE - Bas. IPJ - Sec. confirma AR Até 22 Dez. AR divulga Nº depts a eleger por Escola para Sessão Distrital/ Regional Calend. Sessões Distritais/ Regionais Até 25 Jan. Campanha Eleitoral Eleições Sessão Escolar Até 26 Jan. (data limite) Resultados Eleições S. Escolares Proj. Recom. + Rel. Prof. Coord. envio Até 5 Fev. Bas. Até 12 Fev. Sec. Até 25 Fev. Parecer DRES eventual exclusão de Escolas Deliberação do Júri Nac. Nº escolas Nº deputados Nº perguntas Sessão Nac.Sessão Distr. p/ circulo Eleger para em cada Deputados AR na a apresentar

9 2ª Fase Sessão Distrital / Regional BásicoSecundário OBJECTIVOS Às escolas participantes a vivência de uma sessão parlamentar com debate semelhante à Sessão Nacional Decisões ao nível do círculo deputados à Sessão Nacional Proporcionar Eleger Tomar Sessões Escolares S.Distr. / Reg. 1 a 23 Março

10 2ª Fase Sessão Distrital / Regional Básico Secundário MESA Condução dos trabalhos Presidente – Deputado AR Secretários Repr. Coord. AR Repr. DRE Presidente Vice-Presidente Secretário Eleitos por depts. selec. nas S. Escolares do Círculo Eleição antecede a Sessão Distrital Reunião Especial IPJ Processo de selecção Cap.Liderança Conhecimento Regulamento revelam Presidente Eleito É sempre candidato à MESA da S. Nac. Nova Regra Competência Def. Metodologia Debate Especialidade Dirigir Sessão Deliberar tempos de cada fase Decidir e suprir lacunas do regulamento Votar Sec.

11 Detalhe 2ª Fase BásicoSecundário Organização da Sessão Local Indicado pela DRE ouvido o IPJ Calendário Divul. Coord. AR DRE IPJ concertação Calendário Divul. Coord. AR DRE IPJ concertação Local Indicado pela Deleg. Reg. IPJ ouvida a DRE Cerimónia de Abertura Duração Máxima 15 min. Intervenção de candidatos locais Nova Regra Tempo de intervenção 3 min. Representantes da DRERepresentantes do IPJ

12 Detalhe 2ª Fase BásicoSecundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Período perguntas Deputado AR 1 Pergunta p/ Esc. Debate Proj. Recomen. na Generalidade Apresentação ProjectosDebate na Generalidade 1 ou + deputados da Escola Pedidos Esclarecimento Apreciação Geral Votação na Generalidade Só Votos a favor Debate e Votação na Especialidade Novas Regras Discussão e Votação de cada medida do projecto base Co ntinua Máx. 1 Hora

13 Apresentação de propostas Detalhe 2ª Fase BásicoSecundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Por Escola ou Grupos de Escolas Impresso próprio Eliminação (corte de medida) Alteração (Redacção) Aditamento Só 1 do texto base Entregues na MESA Ordena as propostas em 3 grupos Debate das propostas VotaçãoResultado Projecto Recomendação Círculo 5 Medidas 4 Medidas Redacção Final Representantes Coord. AR DRE MESA Porta-Voz IPJ Envia 24H Divulga Internet prazo máx. 3 dias Coord. AR

14 3ª Fase Sessão Nacional BásicoSecundário Participam 120 deputados ContinenteR. AutónomasEuropa/Fora Europa Eleitos Sessões Distrit/Reg. Voto Secreto Provêm de Votação nas Escolas Organizados por círculos eleitorais Eleitos Directamente Escolas Sessões Escolares S.Distr. / Reg. S. Nac. Constituem-se em Grupo Parlamentar Coord. p/ Porta-Voz

15 3ª Fase Sessão Nacional BásicoSecundário 2 Períodos 1º Dia Reuniões Comissões 2º Dia Sessão Plenária Objectivos Debate dinâmico/espontâneo dos Proj. Recom. aprovados nos círculos eleitorais Proporcionar Propostas contendo os contributos apresentados Elaborar Consagração de algumas dessas medidas na Recom. Final a aprovar na S. Plenária Visando Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões Recomendação Final com 10 Medidas Ao Presidente da Assembleia da República o texto da Recom. Final aprovada Debate Aprovação Entrega

16 3ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário MESA Cada Comissão integra Comissões Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os Projs. em debate Sempre que possível Excepto Pres. MESA Alguns depts. Círculos + numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o Proj. do seu Círculo Participam em todas as fases do debate, excepto na apresentação dos Projectos 4 Reunião até 3 horas Fases Apresentação dos Projs. do Recom. Debate na Generalidade e Especialidade Novas Regras Aprovação de texto c/ 5 Medidas Selecção de perguntas p/ S. Plenária Apresentadas pelo Porta-Voz Votadas s/ debate Número prev. deter. p/ Júri AR 2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/ assessorar C ontinua Sessão Euroescola no final da tarde Excepto Membros da Mesa BAS SEC

17 Grupo de trabalho constituído p/ funcionários da AR 3ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário Comissões Texto Final resultante da reunião das comissões Guião com 20 Medidas elabora São sistematizadas todas as medidas aprovadas nas comissões Distribuição no final da tarde Para servir de base ao debate na S. Plenária

18 3ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Abertura Solene Presidente da Assem. República MESA Presidente Básico Secundário Eleitos p/ voto secreto p/ depts. S. Distri./Reg. dos 4 Círculos seleccionados p/ Júri da AR Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão entre os pres. S. Distrit/Region. Nova Regra AR e IPJ organizam Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão Objectivo: aferir Dirige os trabalhos Substitui o Presidente nas ausências Registam pedidos de intervenção dos depts. Controlam os tempos e registam os resultados das votações Vice-Presidente 2 Secretários Apoio na condução dos trabalhos Nota Em data anterior à S. Nac. o Presidente e Vice- Presidente reúnem c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão Nota Após eleição, a Mesa reúne c/ Coord. AR p/ estudar guião da Sessão

19 3ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Básico Secundário Períodos Apresentação de perguntas aos Deputados AR Em representação dos Grupos Parlamentares Duração Máxima 60 min. Aprovação a nível Nacional da Recomendação da AR C/10 medidas máx. As mais votadas Das medidas aprov. nas comissões e sistematizadas no guião Só alterado c/ a apresentação de propostas de eliminação Sessão Euroescola no final da Sessão Nacional. Anúncio dos vencedores e entrega dos prémios Resultam do debate e votação Subscritas 10 depts. Cada dept. Subscreve apenas 1 Submetidas a debate 2 rondas de Intervenção. 1 favor 1 contra em cada ronda Votação na 2.ª ronda 2.º empate = rejeição 1º empate

20 Destaque 1ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Eleições/Sessão Escolar REGULAMENTO ELEITORALREGULAMENTO SESSÃO ESCOLAR C/Lista 10 candidatos (obrigatório) S. Escolar elege obrigator/ 1 candidato à Mesa da S. Distr./Reg. Sec. A falta de 1 deputado à S.Escolar dá perda mandato Candidaturas à presidência: S.Escolar c/10 depts. candid. Individuais / + de 10, subscritas por 3 depts. art.º 10.º C/Lista pode propor 3 medidas art.º 2.º art.º1.º 8.º art.º 5.º

21 Destaque 2ª Fase Alterações do Regimento BásicoSecundário REGULAMENTO SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL Profs. devem assegurar que os depts. tenham bom conhecimento do Regimento. Cerim. Abert. Máx.15m. Entidades Locais c/tempo máx. de interv. 3m. art.º 6 n.º3 art.sº6. n.º4, 8.º Alteração do proc. de debate na especialidade: propostas de eliminação debatidas como as restantes. art.º 10 n.º4 Quando for eleita só 1 Escola, os deputados têm de assinalar o nome de 2. O Porta-Voz deixa de participar na eleição da Mesa S.Nac. pq o n.º candidt. foi alargado a todos Pres. S. Distrit/Reg. art.ºs 12º 13.º Consagrou-se no Reg. o procedimento seguido em 2009 para a selecção do tema p/edição seguinte. art.º 14º art.º 11 c) Tds Pres. S.Dist/Reg. são candidatos à Mesa da S.Nac. (Esc. podem não ser eleitas). Os que não forem eleitos, mas a Escol. for, cabe a esta deliberar se os integra na delegação. Sec. art.º n.º4 n.º3 Sessão Distrital/Regional

22 Destaque 3ª Fase Alterações do Regimento BásicoSecundário Sessão Nacional O texto aprovado pela Comissão tem 5 medidas no máximo Só podem ser admitidas propostas de eliminação de medidas constantes do guião Procedimento do debate na especialidade (igual ao da sessão distrital/regional) Medidas aprovadas nas Comissões, que não foram alvo de propostas de eliminação, não têm debate Guião das medidas aprovadas só elaborado por assessores da AR REGULAMENTO SESSÃO NACIONAL REGULAMENTO DAS COMISSÕES REGULAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA art.º 4.º, nº2 art.º 5.º nº4 art.º 6.º art.º 5.º, nº2 art.º 5.º, nº5


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