Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana

Apresentação em tema: "Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana"— Transcrição da apresentação:

1 Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
1º Simpósio Nacional do Projeto RECIFE Abril de 2007 As pessoas não deveriam perder tempo erguendo muros. As pessoas precisam de pontes.

2 Resumo da Apresentação
Área de intervenção Metodologia Resumo das atividades Desafios para a implementação do projeto Prestação de contas

3 Região Metropolitana do Recife
MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROJETO: Recife Olinda Camaragibe Território: Km2 População: Hab 14 Municípios No Estado a RMR representa: 2,83% da área total 41% da população

4 Municípios participantes do projeto
RECIFE: Território: 218 km2 População: hab Densidade: hab/km2 Representa na RMR representa: 7,8% da área 42% da população OLINDA: Território: 44 km2 População: hab Densidade: hab\km2 Representa na RMR representa: 1,6% da área 11% da população CAMARAGIBE: Território: 55 km2 População: hab Densidade: hab/km2 Representa na RMR representa: 1,9% da área 4% da população

5 Recife - Canal do Jacarezinho

6 Olinda, Varadouro - Área de intervenção

7 Camaragibe, Vera Cruz - Área de Morros

8 NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TAXA DE HOMICÍDIOS
Violência na RMR NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TAXA DE HOMICÍDIOS (por 100 mil) – RMR 2004 DISCRIMINAÇÃO HOMICÍDIOS (%) TAXA POPULAÇÃO (*) Região Metropolitana do Recife 2.401 100,00 67,60 Recife 964 40,15 64,83 Jaboatão dos Guararapes 545 22,70 86,51 Olinda 332 13,83 91,44 Cabo de Santo Agostinho 123 5,12 73,97 Paulista 157 6,54 54,46 Camaragibe 60 2,50 41,74 São Lourenço da Mata 37 1,54 39,90 92.732 Abreu e Lima 39 1,62 40,97 95.198 Igarassu 47 1,24 52,61 89.342 Moreno 26 0,98 47,82 54.373 Itapissuma 14 0,75 63,58 22.018 Ipojuca 47 0,49 70,79 66.390 Ilha de Itamaracá 06 0,25 33,26 18.040 Araçoiaba 04 0,17 23,47 17.046 FONTE: DATASUS e IBGE (*) estimativas populacionais

9 Violência - síntese dos homicídios
Total: 891 homicídios RECIFE 93% sexo masculino 87% pardos e negros 68% 15 a 29 anos Total: 332 OLINDA 96% 89% 71% Total: 60 CAMARAGIBE 97% 80% 62% FONTE: DATASUS, 2004

10 Objetivo Geral do Projeto
Consolidar uma proposta de gestão consorciada a partir da formação e capacitação de gestores e agentes sociais, de três municípios da Região Metropolitana do Recife, Atuar na prevenção da violência visando a construção de políticas de segurança cidadã, Buscar interfaces com políticas públicas já existentes e promover novas ações.

11 INTERFACE COM OUTROS PROJETOS E AÇÕES EXISTENTES NA BACIA DO BEBERIBE
Linhas de Atuação INTERFACE COM OUTROS PROJETOS E AÇÕES EXISTENTES NA BACIA DO BEBERIBE

12 Intersetorialidade do Projeto
Secretaria de Gestão Estratégica Coordenadoria de Defesa Civil Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Camaragibe Governo do Estado Secretaria de Defesa Social (participação) Secretaria de Planejamento Urbano, Transportes e Meio Ambiente SESAM - PROMETROPOLE PROMETROPOLE Estadual (participação) Agencia CONDEPE / FIDEM (participação) Coordenadoria da Juventude UEM - PROMETROPOLE - Olinda Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria de Políticas Sociais Olinda SANEAR Secretaria de Planejamento, Participação e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Guarda Municipal Secretaria de Habitação Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã Recife Membro do Grupo Gestor Município Pactuação e participação dos Municípios envolvidos Designar membros para participar do comitê gestor municipal Mobilizar secretarias Emitir portaria do Grupo Gestor em cada Município Dinâmica de trabalho do Grupo Gestor Articulação intermunicipal para troca de experiências e conhecimento das ações Sistematizar reuniões do Grupo Gestor Criar link nos sites municipais para divulgar o projeto

13 Elaboração da Metodologia Comum
Planejamento Estratégico 1º Passo – Formalização Formalizar grupo gestor e definir responsabilidades Efetuar e implementar planejamento estratégico Atualizar permanentemente os diagnósticos locais Capacitar Grupo Gestor sobre a Lei /05 Formalizar Grupo Gestor Atualizar Diagnósticos da Área Efetuar Capacitação Institucional Lei /05 2º Passo - Elaboração da Metodologia Comum Trocar experiências e conhecimentos com o Canadá Troca de experiências e conhecimentos entre as 5 regiões metropolitanas envolvidas no projeto Implementar Projetos Pilotos nos 3 municípios 3º Passo – Incentivo ao Protagonismo Juvenil Sensibilizar e mobilizar a juventude nas comunidades escolhidas Valorizar a participação dos jovens no processo de elaboração de iniciativas comunitárias Desenvolver metodologias comuns entre os Municípios (“Caminhada da Semana”) Fortalecer as Coordenadorias Municipais Identificar, elaborar e implementar projetos pilotos dentro das comunidades escolhidas Formalizar Colaboração Intermunicipal 4º Passo – Processo de Consorciamento Formalizar pactuação e colaborar para elaboração do Protocolo de Intenções

14 Atividades Efetuadas Visita técnica do Ministério das Cidades – Definição do foco do projeto e capacitação sobre a Lei /05 Recife – 5-7 de Outubro, 2006 Planejamento Estratégico com a participação dos parceiros canadenses Cronograma de Atividades planejadas para execução em 12 meses Recife, 4-6 de Dezembro de 2006 Reunião Geral Avaliação da Oficina de Planejamento Reunião com Prefeito e Grupo Gestor De Camaragibe Nov 06 Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Apr 07 Out 06 Mapeamento Comunitário Adequação da Metodologia Realização das oficinas nos três Municípios Mobilização da Comunidade e cadastramento dos jovens Visitas do Coordenador Canadense do Projeto nos 3 municípios nas áreas de atuação do projeto Readequação do Estratégico Encontro dos jovens e apresentação do vídeo De Recife Prefeita e Grupo Gestor de Olinda Articulação Com parceiros Acadêmicos

15 Desafios do processo de consorciamento

16 Contrapartida do Município do Recife

17 Resumo - Descrição quantitativa
Sinopse 13 reuniões e eventos estratégicos 350 participantes (64% mulheres 36% homens) 3 Grupos Gestores em funcionamento com 22 membros participantes (intersetorial, intermunicipal e com representação política) 56 jovens mobilizados na comunidade (60% mulheres e 40% homens) R$58,984,00 de contrapartida local

18 Recife, Olinda e Camaragibe Agradecem!..
Metade roubada ao mar Metade a imaginação Pois é dos sonhos dos homens Que uma cidade se inventa Carlos Pena Filho