Fortaleza, agosto de 2008 Melhoria no Atendimento para Segurados da Previdência Social Ministério da Previdência Social.

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1 Fortaleza, agosto de 2008 Melhoria no Atendimento para Segurados da Previdência Social Ministério da Previdência Social

2 Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social ESTRUTURA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares Ministério da Previdência Social 2

3 Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um Contrato Social Múltiplas Gerações Envolvidas Transferências Dentro e Entre Gerações Financiamento Complexo de um Sistema Complexo Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade CRIANÇA ADULTO IDOSO Ministério da Previdência Social 3

4 BENEFÍCIOS DO RGPS O RGPS oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, mas também sua família. AUXÍLIO-ACIDENTE SALÁRIO- MATERNIDADE SALÁRIO-FAMÍLIA APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL AUXÍLIO-DOENÇA AUXÍLIO-RECLUSÃO PENSÃO POR MORTE 4 Ministério da Previdência Social

5 Entre dezembro de 2000 e junho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,0%, passando de 17,5 milhões para 22,4 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Junho) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 5

6 Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais – Em R$ milhões de Junho de 2008 – INPC Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 74,9%, passando de R$ 122.293,7 milhões para R$ 213.831,2 milhões. Entre janeiro e junho de 2008, essa despesa chegou a R$ 101.989,0 milhões Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. 6

7 TAXA DE FECUNDIDADE (1940 A 2000) BRASIL Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 7 Ministério da Previdência Social

8 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 8 Ministério da Previdência Social

9 Resultado Consolidado 2003-2007 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007) - com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) - Fonte e Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 9

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Junho em 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. 10

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Junho - R$ milhões de Junho/2008 – INPC –

12 Benefícios e Arrecadação RGPS e FPM nos Estados abrangidos pela SUDENE – Jun/2008, valores em mil reais UF Emissão de Benefícios e FPMArrecadação QuantidadeValorFPMValor Alagoas377.128186.29074.33659.634 Bahia1.839.476959.091283.398377.357 Ceará1.113.590536.999161.597207.428 Espírito Santo (1) 454.604274.17421.534197.393 Maranhão726.977327.654130.44977.329 Minas Gerais (1) 2.935.3421.714.310300.6671.047.045 Paraíba571.585268.426100.94875.233 Pernambuco1.203.890632.337157.444234.318 Piauí454.059205.38877.79044.646 Rio Grande do Norte441.408215.44878.84694.916 Sergipe234.293121.33046.61663.451 Total SUDENE10.352.3525.441.4481.433.6252.478.751 Total Brasil25.653.229 16.041.001 14.180.042 Fonte: MPS/SPS/CGEA - Boletim Estatístico da Previdência Social (1) Valores referentes ao total da Unidade da Federação e não apenas aos municípios pertencentes à SUDENE 12

13 Os Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social

14 Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.900 MUNICÍPIOS RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Instituido pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 14

15 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1. Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Dados de todos os Estados. 3. Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2007 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União¹1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Ministério da Previdência Social 15

16 Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008 Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais Executivos (civis) 1 3.924,00 Ministério Público da União14.04900 Banco Central do Brasil10.906,00 Militares5.643,00 Legislativo14.802,00 Judiciário13.553,00 Aposentadorias por Tempo de Contribuição1.051,31 Aposentadorias por Idade429,38 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL RGPS Ministério da Previdência Social 16

17 Ações de Melhoria no Atendimento Internet e Telefone 135 Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Recife Salvador Caruaru Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo Ministério da Previdência Social 17

18 BRASIL 18

19 CEARÁ 19

20 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL NAS AGÊNCIAS - BRASIL Fonte:Suibe Data Extração:08/2008 Período0 a 5 dias6 a 19 dias>19 Julho/07249612217 Julho/08469519100 Ministério da Previdência Social 20

21 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO - BRASIL PeríodoSalário - maternidade AposentadoriaPensão Julho/07367537 Julho/08264718 Ministério da Previdência Social 21

22 Aumento salarial para a carreira do Seguro Social previsão de novos concursos até 2010 2 mil servidores nomeados em 2008 600 analistas 1.400 técnicos realização de novo concurso para 900 analistas com formação em Assistência Social VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Ministério da Previdência Social 22

23 OUTRAS AÇÕES DE MELHORIA NO ATENDIMENTO Reorganização da rede de atendimento Unidades Móveis aquisição e distribuição de 56 novos veículos parceria com a Marinha do Brasil para utilização de 4 navios PREVCidade Ministério da Previdência Social 23

24 Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional); Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica; Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho; Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS. DESAFIOS Ministério da Previdência Social 24

25 Muito obrigado! Ministério da Previdência Social