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Brasília, agosto de 2008 Panorama da Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social.

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Apresentação em tema: "Brasília, agosto de 2008 Panorama da Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, agosto de 2008 Panorama da Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social

2 Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares Ministério da Previdência Social 2

3 Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um Contrato Social Múltiplas Gerações Envolvidas Transferências Dentro e Entre Gerações Financiamento Complexo de um Sistema Complexo Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade CRIANÇA ADULTO IDOSO Ministério da Previdência Social 3

4 BENEFÍCIOS DO RGPS O RGPS oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, mas também sua família. AUXÍLIO-ACIDENTE SALÁRIO- MATERNIDADE SALÁRIO-FAMÍLIA APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL AUXÍLIO-DOENÇA AUXÍLIO-RECLUSÃO PENSÃO POR MORTE 4 Ministério da Previdência Social

5 Entre dezembro de 1999 e julho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,1%, passando de 16,9 milhões para 22,5 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2007 (dezembro), 2008 (Julho) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

6 Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais – Em R$ milhões de Julho de 2008 – INPC Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 76,0%, passando de R$ ,81 milhões para R$ ,73 milhões. Entre janeiro e julho de 2008, essa despesa chegou a R$ ,96 milhões Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. 6

7 Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 7 Ministério da Previdência Social

8 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 8 Ministério da Previdência Social

9 Resultado Consolidado Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB a 2007) - com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) - Fonte e Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 9

10 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Julho/2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões – 10

11 Evolução do Tempo Médio de Espera e de Concessão Jul/07 a Jul/08 - BRASIL Ministério da Previdência Social 11

12 Evolução do Tempo Médio de Espera e de Concessão Jul/07 a Jul/08 - Região V Ministério da Previdência Social 12

13 Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais Executivos (civis) ,00 Ministério Público da União Banco Central do Brasil10.906,00 Militares5.643,00 Legislativo14.802,00 Judiciário13.553,00 Aposentadorias por Tempo de Contribuição1.051,31 Aposentadorias por Idade429,38 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL RGPS 13 Ministério da Previdência Social

14 Os Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 14

15 Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Instituido pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 15

16 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1. Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Dados de todos os Estados. 3. Refere-se a Municípios com RPPS. Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios EnteAtivosInativos PensionistasTotal União¹ Estados² Municípios³ Total Ministério da Previdência Social 16

17 A Previdência Complementar Ministério da Previdência Social 17

18 369 entidades fechadas de previdência complementar. Tais entidades operam planos de previdência empresas patrocinadoras (multipatrocínio). R$ 457,6 bilhões de ativos garantidores de benefícios. 1,95 milhão de participantes ativos. 632 mil assistidos e beneficiários. Dados Gerais Ministério da Previdência Social 18

19 Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) Ministério da Previdência Social 19

20 Pensões e Remuneração dos Militares Federais e Inatividade A remuneração dos militares na inatividade, dos reformados e da reserva, é total e integralmente custeada pelo Tesouro Nacional. A norma legal de transferência do militar para a inatividade e seus vencimentos são assegurados no inciso X, § 3º, do Artigo 142, da Constituição Federal; Pensão Militar: 7,5% Fundo de Saúde: 3,5% Ministério da Previdência Social 20

21 Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional); Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica; Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho; Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS; Planejamento Estratégico Desafios Ministério da Previdência Social 21

22 Muito obrigado! Ministério da Previdência Social 22


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