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Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB IV Reunião de Rede Santa Maria, 08 e.

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1 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB IV Reunião de Rede Santa Maria, 08 e 09 de abril de 2010 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

2 Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos dágua e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: o o da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (ASUB-PB) o da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL) o da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM) OBJETIVO GERAL

3 METAS FÍSICAS – DIA Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas 2. Interagir com o sistema estadual de GRH 3. Caracterizar a área de estudo 4. Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos 5. Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas

4 METAS FÍSICAS – DIA Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas 7. Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas 8. Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos 9. Interagir com a rede de pesquisa

5 DIA 09 E 10 Debate com os integrantes do sistema de gestão dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul Relatório Parcial de Execução II (abril 2010) Metas a serem alcançadas até a V Reunião (mês 30 – outubro 2010) Visita técnica (Dias 09 e 10) Curso modelagem hidrológica (Dia 10)

6 Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Subprojeto ASUB-PB

7 EQUIPE ASUB-PB Márcia Maria Rios Ribeiro Allan Tavares Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz Susana Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Érica Cristine Machado Iana Alexandre Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T. de Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Maria Adriana de Freitas Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam Srirangachar Srinivasan Zédna Mara de Castro Lucena Vieira

8 R EGIÃO DO B AIXO C URSO DO RIO P ARAÍBA E Á REA ASUB-PB

9 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA

10 Interação com o Sistema de Gestão

11 Chamada Pública MCT/FINEP/CT-HIDRO – IGRH 01/2007 O Projeto deve: possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, como interessados, na busca do desenvolvimento de soluções para a área da gestão de recursos hídricos Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PB) Órgão gestor de recursos hídricos (AESA) Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-PB)

12 R EUNIÕES COM A AESA - A GÊNCIA E XECUTIVA DE G ESTÃO DAS Á GUAS DO E STADO DA P ARAÍBA 1 a Reunião – 17 de novembro de 2008 – Apresentação geral do Projeto ASUB 2 a Reunião – 12 de dezembro de 2008 – Reunião técnica (Cadastros) 3 a Reunião – 15 de dezembro de 2008 – Apresentação dos critérios de outorga 4 a Reunião – 29 de outubro de 2009 – Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA e apresentação dos critérios de outorga, enquadramento e cobrança em concepção/aplicação pelo projeto ASUB-PB

13 CBH-PB – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB em 22 de outubro de 2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH- PB em 11 de dezembro Divulgação do Informativo ASUB 2 CERH-PB – Conselho Estadual de Recursos Hídricos Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB em 14 de dezembro de 2009 REUNIÕES COM O SISTEMA DE GESTÃO

14 III REUNIÃO DE REDE - ASUB Presenças do Diretor de Acompanhamento e Controle, da Gerente Executiva de Outorga e Licença de Obras Hídricas e do Gerente Executivo de Cadastro AESA. Presença do Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Paraíba -CBH-PB.

15 MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2010 Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº. 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas. Considerando que a água subterrânea não somente ocorre e circula em profundidade, como também aflora e circula em superfície formando lagos, lagoas ou constituindo o fluxo de base da rede hidrográfica superficial a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Lei n° 9.433/97 a análise dos pleitos de outorga deverá considerar a interdependência das águas superficiais e subterrâneas e as interações observadas no ciclo hidrológico visando a gestão integrada dos recursos hídricos - Resolução do CNRH n° 16/01.

16 MOÇÃO CERH-PB Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2010 Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº. 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas. RESOLVE: Aprovar Moção dirigida ao Senado Federal divergindo da PEC 43/2000 no que diz respeito à consideração do aquífero como unidade de gestão e da água subterrânea como segmento isolado dos recursos hídricos … … o princípio fundamental da bacia hidrográfica como unidade de gestão … dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos

17 - Nas reuniões com o sistema - Através dos informativos ASUB - Trabalhos em simpósios, dissertações de mestrado, teses de doutorado, relatório técnico - Através da página - Produtos do projeto para o Sistema – critérios, mapas, cadastro ASUB, diretrizes institucionais para a implementação DIFUSÃO DOS RESULTADOS

18 CADASTROS DE POÇOS CadastrosQuantidadeNúmero ASUB Cadastrados - AESA (2009) Outorgas em andamento - AESA (2009) Outorgados - AESA (2009) Outorgas vencidas - AESA (2009) SIAGAS da CPRM (2009) CDRM (2009) COSTA et al (2007) Total1386

19 POÇOS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

20 Critérios para os instrumentos

21 Conceitos Zonas de gerenciamento Nível de abrangência dos critérios

22 ZONAS DE GERENCIAMENTO Bacias Hidrográficas como unidade de gestão Níveis topográficos Constituições geológicas (litologia, estratigrafia e tectônica) Sistemas aquíferos ocorrentes (completo ou não) Condição de pressão dos aquíferos Condicionamento sócio-econômico (uso e demanda da água subterrânea na região) NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS Nível global Bacia hidrográfica como um todo Limites de retirada de água subterrânea e a demanda ecológica. Nível regional Zonas de recarga e descarga de água subterrânea (a partir do conhecimento das especificidades comuns a uma determinada região da bacia) Nível local O objeto principal de análise é o poço e as consequências de sua perfuração em um determinado local da bacia. CONSIDERAÇÕES

23 Z ONAS DE GERENCIAMENTO

24 NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS Nível mais abrangente: nível global Prioridades de uso das águas superficiais Potencial de água subterrânea Nível intermediário: nível regional Prioridades de uso da água Intrusão salina Vulnerabilidade dos aquíferos Nível menos abrangente: nível local Qualidade de água Interferência entre poços Rebaixamentos máximos permissíveis Gestão da demanda

25 NíveisCritérios Zonas Zona 1Zona 2Zona 3Zona 4Zona 5Zona 6Zona 7 Nível global Prioridade de uso das águas superficiais Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de captação requerido. Potencial de água subterrânea 60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração. 40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica. Nível regional Prioridades de uso da água Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de animais. Intrusão Salina Resguardar certa distância da costa - -- Vulnerabilida de dos aquíferos Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente. Nível local Qualidade de água Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso a que se destina. Interferência entre poços Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento solicitado no requerimento de outorga. Rebaixamento s máximos permissíveis Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de pressão dos aquíferos. Gestão da demanda De acordo com o tipo de usuário, exigir o uso da água com racionalidade mediante projetos de redução de desperdícios e perdas, métodos de irrigação mais eficientes, etc.

26 Modelagem conceitual/matemática

27 Área de Estudo Estado da Paraíba Área Área : 169,40 km² Cidades Cidades: Cabedelo e João Pessoa População População: habitantes(IBGE,2009) N Cabedelo João Pessoa Bacia Sedimentar Costeira do rio Paraíba Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Precipitação média anual Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008) Figura 1 – Área de Estudo. Delimitações Tipos de Usos

28 M ODELAGEM DA Á REA DE E STUDO Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Mapa Geológico Cortes Geológicos Perfis Lito - estratigráficos Cadastro de Poços Visitas de Campo Configuração Topográfica Modelo Conceitual Modelo Matemático Calibração do Modelo Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Programa Computacional Discretização da área Condições de Contorno Calibração da Condutividade Hidráulica (k) Calibração do Armazenamento Específico (Ss) Interferência entre poços Diagnóstico Atual Intrusão Salina Simulação Estado Natural

29 Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba. Mapa Geológico C OLETA, T RATAMENTO E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS N Cabedelo João Pessoa Falha Tectônica de Cabedelo

30 Cortes Geológicos Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). AB Limite da área de Estudo Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). EF Limite da área de Estudo Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba Falha tectônica de Cabedelo

31 Perfis Lito -estratigráficos Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Perfil Lito-Estratigráfico do Poço Valentina Figueiredo – Proprietário Cagepa. Beberibe Gramame Barreiras

32 Configuração Topográfica Cotas Topográficas da área estudada. Cabedelo João Pessoa Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados Superfície (topo e base) das camadas geológicas; Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica).

33 Visitas de Campo Reconhecimento da área de estudo Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços (a) (b) (a) Captação a fio dágua no Parque Arruda Câmara (Bica) em João Pessoa e (b) medição do nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo. Coleta, Tratamento e Interpretação dos dados 1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009) 2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009)

34 M ODELO H IDROGEOLÓGICO C ONCEITUAL Formações Geológicas Sistema Aquífero Aquicludo Aquifugo Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo. Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio- Marítimos Aquicludo: Gramame Aquífero: Confinado Beberibe Aquífugo: Embasamento Cristalino

35 M ODELO H IDROGEOLÓGICO C ONCEITUAL Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe. Recarga Chuvas e Sistema Fluvial Recarga Alguns trechos Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar Descarga diretamente ao mar Subsistema Livre Subsistema Confinado

36 Modelo Hidrogeológico Conceitual Aquífero Livre baixa qualidade de água; contato direto com a poluição; usos menos restritos. Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático. Aquífero confinado Aquífero confinado boa qualidade de água; alta demanda; Maior exploração.

37 M ODELO M ATEMÁTICO Programa Computacional Discretização da área modelada Única camada confinada Modelo bidimensional horizontal Célula do modelo 100x100m Grade do Modelo(300x150) = 450 km². N Cabedelo João Pessoa Discretização da área modelada. MODFLOW (McDONALD e HARBAUGH, 1988); MODFLOW (McDONALD e HARBAUGH, 1988); Fluxo bidimensional e tridimensional em meio poroso Diferenças FinitasAquíferos Confinados e livres Regime Permanente e Transitório

38 C ONDIÇÕES DE C ONTORNO Condição de Contorno (A): Esboço da determinação da condição de contorno (A). Onde: Ch 1 = Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo); Ch 2 = Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno; Dist 1 = Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental; Dist 2 = Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental. Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático. Cabedelo João Pessoa Modelo Matemático

39 C ONDIÇÕES DE C ONTORNO Condição de Contorno (B): Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de Rio Paraíba) EF Limite da área de Estudo Contato entre o cristalino e a formação beberibe; Fluxo especificado (condição de Neumann). Cabedelo João Pessoa Modelo Matemático E F Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático.

40 C ONDIÇÕES DE C ONTORNO Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de Rio Paraíba) AB Limite da área de Estudo Condição de Contorno (C): Condição de Contorno (D): Divisor de água; Condição de Neumann. Falha Tectônica de Cabedelo; Condição de Cauchy. Cabedelo João Pessoa Modelo Matemático Condições de Contorno estabelecidas para o modelo matemático. A B

41 C ALIBRAÇÃO DO M ODELO Interpolação das medições dos poços próximos a esse contorno. Onde: Ch 1 = Carga Hidráulica medida em campo (medição de campo); Ch 2 = Carga Hidráulica Calculada para inserção no contorno; Dist 1 = Distância do ponto de medição ao fim da plataforma continental; Dist 2 = Distância da célula do contorno do modelo até a plataforma continental. Calibração da Condutividade Hidráulica Carga Hidráulicas (julho de 2009) para 16 pontos. Regime permanente Condições iniciais Contorno A Contorno C Carga fixa nos poços com medição em julho de 2009 Contornos A Contornos C Células Azuis, cargas fixas N Cabedelo João Pessoa

42 C ALIBRAÇÃO DA C ONDUTIVIDADE H IDRÁULICA ( K ) (II) Presença da formação Beberibe completa (superior e inferior). (I) Método das Iso-condutividades Calibração do Modelo Condutividade Hidráulica heterogênea Programa PEST (DOHERTY et al., 1994). Método da (a)Iso – condutividades e (b) áreas de condutividade hidráulicas, com respectivos intervalos de condutividade hidráulica. (a) N N (b) 2,60 a 6,50 (m/d) 0,80 a 1,25 (m/d) 2,25 a 1,89 (m/d) Programa PEST (DOHERTY et al., 1994).

43 C ALIBRAÇÃO DA C ONDUTIVIDADE H IDRÁULICA ( K ) Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) em julho de NN Cabedelo João Pessoa Cabedelo João Pessoa Calibração do Modelo

44 C ALIBRAÇÃO DA C ONDUTIVIDADE H IDRÁULICA R² = 0,9932 Diagrama de dispersão obtido na calibração estacionária (permanente) para 16 poços usados nesta calibração. Condutividade Hidráulica Áreas(m/d)(m/s) 16,507,52 x ,006,94 x ,501,74 x ,501,56 x Condutividade Hidráulica para a área de estudo Calibração do Modelo

45 C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Contorno (A) e (C) 100 m d cent C = K x d cent [L²/d] Calibração do Modelo Células verdes, edição dos contornos (A) e (C). Regime Transiente (Transitório) Cargas Hidráulicas = 11 pontos (julho e outubro de 2009) Modificação dos Contornos Ferramenta (General Head Boundary) Condutância N Contornos A Contornos C

46 Vasos Comunicantes C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Carga Externa ao Contorno Aextern a Aintern a Bombeamento dos poços = 13 poços da CAGEPA ( m³/d). Calibração do Modelo Onde: n : é o número de períodos, caso de estudo = 4; H julho : carga medida em julho(m); h agosto : é a carga externa no mês de agosto(m); h setembro : é a carga externa no mês de agosto(m); h outubro : carga medida em outubro(m). Células verdes, edição dos contornos (A) e (C). N Contornos A Contornos C

47 C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Programa PEST (DOHERTY et al., 1994). Valores iniciais de Armazenamento Específico Valores iniciais de armazenamento específicos para as áreas Áreas Coeficiente de Armazenamento - S (admensional) b média (m) Armazenamento Específico - Ss(1/m) 11,50 X ,001,10 X ,50 X ,000,79 X ,50 X ,500,52 X ,50 X ,501,13 X Calibração do Modelo Carga hidráulicas iniciais = calibração da condutividade hidráulica Condições Iniciais

48 C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de (a) (b) Nova Calibração N N Cabedelo João Pessoa Cabedelo João Pessoa Calibração do Modelo Inseridos 15 poços presentes no cadastro da AESA (2009)

49 C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 N 1,10 x (1/m) Armazenamento Específico(1/m) 1,43 x (1/m) 1,64 x (1/m) 1,96 x (1/m) Áreas com valores do armazenamento específico calibrados. Cabedelo João Pessoa Calibração do Modelo

50 Diagrama de dispersão obtido na calibração transiente para 11 poços usados nesta calibração. N N Mapa potenciométrico (a) valores de carga hidráulica observados (5 em 5 m) e (b) valores de carga hidráulica calculados (5 em 5 m) em outubro de (a) (b) Cabedelo João Pessoa Cabedelo João Pessoa C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO R² = 0,9922 Calibração do Modelo

51 Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Período de Julho a Outubro de 2009 Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de Divisor de água N Cabedelo João Pessoa Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Sudoeste ( Local de Recarga)

52 Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de estudo. Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Sudoeste ( Local de Recarga) Sudoeste ( Local de Recarga)

53 Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado N Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de Cabedelo João Pessoa Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Local de Recarga

54 Diagnóstico Atual do Subsistema Confinado Diagnóstico das vazões de bombeamento Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados ,28 m³/d

55 Simulação do Modelo para o Estado Natural Período julho a outubro de 2009 N Divisor de Água Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios do sistema natural. Cabedelo João Pessoa Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados

56 Simulação do Modelo para o Estado Natural Esquema para obtenção das cargas hidráulicas no estado natural do subsistema. Onde: Ch c = Carga hidráulica no contorno(m); Ch D = Carga Hidráulica no divisor de água(m); Ch ccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m); Dist c = Distância contorno do até o final da plataforma (m); Dist D = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m); Dist ccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m). Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados

57 Simulação do Modelo para o Estado Natural Condições Iniciais N Células de cor azul, cargas especificadas (fixas), para o regime permanente. Onde: Ch c = Carga hidráulica no contorno(m); Ch D = Carga Hidráulica no divisor de água(m); Ch ccosta = Carga Hidráulica no contorno da costa litorânea(m); Dist c = Distância contorno do até o final da plataforma (m); Dist D = Distância do divisor de água até o final da plataforma (m); Dist ccosta = Distância do contorno da costa até o final da plataforma (m). Divisor de Água Cabedelo João Pessoa Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Contornos A Contornos C

58 Simulação do Modelo para o Estado Natural Resultados N Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados

59 Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa Simulação do Modelo para o Estado Natural Resultados N Volume explotado = m³ Descarga -> Disponibilidade máxima do aquífero Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Volume da descarga natural = m³

60 Aplicação dos critérios de outorga Interferência entre poços Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas Onde: R = raio de influência [m]; T = transmissividade [L²/T]; t = tempo de bombeamento [T]; S = coeficiente de armazenamento [adimensional].

61 Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas Critério de Outorga – Interferência entre poços

62 Intrusão Salina Critério de Outorga de direito de Uso das Águas Subterrâneas Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado. Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados Diagnóstico Atual do Subsistema

63 Intrusão Salina Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema confinado. Aplicação do Modelo e Discussão dos Resultados

64 Conclusões O aplicativo matemático possibilitou quantificar o volume de descarga natural do subsistema confinado. Entendimento do subsistema hidrogeológico confinado, com respeito ao comportamento do fluxo. Modelagem do fluxo subterrâneo – eficiência da aplicação de modelos - Subsídio a Gestão de Recursos Hídricos. Diagnosticada uma vazão de bombeamento superior àquela atualmente outorgada pelo Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. A obtenção dos raios de influência e da intrusão salina - forma eficiente de análise da outorga de águas subterrâneas.

65 Recomendações Realização da modelagem das áreas vizinhas a área estudada, para obter a entrada do fluxo subterrâneo na parte noroeste e sudoeste da área modelada; Modelagem do subsistema livre em conjunto com o subsistema confinado, para verificar se existe alguma conexão hidráulica entre eles, na área de estudo; Aplicação de um modelo bidimensional vertical, nas entradas de fluxo do aquífero modelado na área de estudo. Para pesquisas futuras

66 Recomendações Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado; Realização de cadastros atualizados dos poços; Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços; Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados; Utilização de outros critérios de outorga de uso dos recursos hídricos, além dos indicados nessa pesquisa. Para Gestão de Recursos Hídricos

67 Critérios de Enquadramento

68 PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO - ASUB-PB Considerar a qualidade da vazão de base das águas fluviais no enquadramento das águas subterrâneas (vazão que é, normalmente, induzida para poços em exploração, principalmente em aquíferos livres; a sua qualidade fisica e química resulta da circulação hídrica no meio aquífero); Considerar os elementos e compostos químicos mais comumente ocorrentes na natureza de acordo com os usos preponderantes e com prioridade de uso no abastecimento humano; Considerar os níveis de vulnerabilidade à poluição do sistema, sub- sistema ou de unidade aquífera. Considerar as resoluções CONAMA 357/05 e 396/08; Portaria MS 518

69 Global Bacia Hidrográfica Regional Prioridades de uso Vulnerabilidade dos aquíferos Fontes potencialmente poluidoras Intrusão salina Local Qualidade da água do poço Qualidade da água superficial Tipo de uso CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO

70 POÇOS DE COLETAS DE ÁGUA PARA ANÁLISES DA QUALIDADE NúmeroProprietárioSubsistemaUso 730 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 655 PARTICULARConfinadoIndustrial 62 PARTICULARLivreResidencial 531 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 116 PARTICULARLivreResidencial 710 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 674 PARTICULARConfinadoResidencial 541A PARTICULARConfinadoResidencial 650 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 541 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 538 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 711 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 676 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 704 CAGEPAConfinadoAbastecimento Humano 328 PARTICULARLivreComercial 329 PARTICULARLivreComercial 363 PARTICULARLivreResidencial 365 PARTICULARLivreComercial 1001 PARTICULARConfinadoAbastecimento Humano 663 PARTICULARConfinadoAbastecimento Humano 694 PARTICULARLivreAbastecimento Humano 690 PARTICULARLivreAbastecimento Humano 685 PARTICULARConfinadoAbastecimento Humano 971 PARTICULARConfinadoAbastecimento Humano 980 PARTICULARLivreComercial 963 PARTICULARLivreComercial

71 Parâmetro MáximoMinimoMédiaDesvio Padrão Valor Máximo Permitido (518/04 357/05 e 396/08) Cor Aparente (UC) 94,150,314,6321,6415 Turbidez (NTU) 16,10,392,933,814 pH 8,864,176,471,346,0 a 9,5 C.elétrica (µS/ cma) 6155,547,92568,381156,52NE Salinidade (PPM) ,6304,06634,00NE SDT (mg/L) ,88142, Dureza (mgCaCO3/L) ,12104,98500 Ca ++ (mg/L) ,8579,44NE Na + (mg/L) 3122,7273,0674,32200 K (mg/L) 480,210,7511,83 NE Cl - (mg/l) 193,4417,5544,6837,77250 Ferro (mg/L) 5,150,150,911,280,3 Mg(mg/L) 227,40,025834,2544,45 NE Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,81560,004890,200,2310 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,0900,020,031 N-amoniacal (mg /l) 7,92800,805,421,5 OD mgO2/mL 8,711,866,092,06 Não inferior a 5mg/L O2 DBO 5,20 (mgO2/L) 5,80,12,531,44até 5mg/L O2 Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,60361,13781,52 NE E. coli (NMP/100mL) 2419,6095,12464,96NE NE – Não Especificado RESULTADOS DAS ANÁLISES 26 POÇOS

72 ParâmetroMáximoMínimoMédiaDesvio Padrão Valor Máximo Permitido (518/04 357/05 e 396/08) Cor Aparente (UC) 69,752,0930,0723,9215 Turbidez (NTU) 71,11,1316,0927,094 pH 7,185,156,4750,776,0 a 9,5 C.elétrica (µS/ cma) 183,65123,5156,0724,16NE Salinidade (PPM) 183,7277,05154,5439,40NE SDT (mg/L) ,67215, Dureza (mgCaCO3/L) ,3318,78500 Ca ++ (mg/L) 52832,3318,94NE Na + (mg/L) 70,24857,738,09200 K (mg/L) 8,25,26,571,14 NE Cl - (mg/l) 46,5235,7140,153,99250 Ferro (mg/L) 0,50,310,3950,060,3 Mg(mg/L) 20,48,7614,184,07 NE Nitrato(NO3-)(mg/L) 0,54890,20440,37260,1510 Nitrito(NO2-)(mg/L) 0,070,01040,04160,02481 N-amoniacal (mg /l) 25,8830,611712,252912,55481,5 OD mgO2/mL 7,020,483,872,72Não inferior a 5mg/L O2 DBO 5,20 (mgO2/L) 8,51,24,72,78até 5mg/L O2 Coliformes Totais (NMP/100mL) 2419,642,62023,43970,41 NE E. coli (NMP/100mL) 2419,60939,4901,45NE RESULTADOS DAS ANÁLISES (SUPERFICIAL) – 6 PONTOS NE – Não Especificado

73 Das 26 amostras da água de poços analisadas, a maioria apresenta águas doces, transparentes, sem odor e sabor desagradáveis e dentro dos padrões de água potável (Portaria 518) São águas entre levemente alcalinas e ácidas, bicarbonatadas com Mg, Cálcio e Sódio Não apresentam perigos de nitrato nem de nitrito, predominam concentrações altas de ferro A contaminação por coliformes totais é baixa, apenas 4 amostras apresentaram E.coli (contaminação fecal), e somente uma com densidade elevada RESULTADOS DAS ANÁLISES

74 Critérios de Cobrança

75 Modelos de Cobrança Consideração A cobrança enquanto instrumento de gestão e não mero mecanismo de arrecadação de recursos financeiros Modelo arrecadatório (Ad Hoc) Modelo econômico

76 Cobrança Modelo arrecadatório – básico Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB

77 MODELOS DE COBRANÇA MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB Formulação VT = K x P x Vol (Modelo Básico no ASUB-PB, K=1) VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)

78 Deliberação CBH-PB 01/08 e Resolução CERH-PB 07/09 Preço Unitário (P) por tipo de uso: Preço Unitário (P) R$/m³ Irrigação 1º ano 0,003 2º ano 0,004 3° ano 0,005 Piscicultura e Carcinicultura 0,005 Abastecimento Público 0,012 Setor do Comércio 0,012 Indústria 0,015

79 MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO Cobrança = (K S x K classe x K disp ) x P x Vol Cobrança = Valor da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano) Cobrança final = Cobrança - K invest

80 MODELO ARRECADATÓRIO PROPOSTO Usos Abastecimento Humano Industrial Irrigação Usos Abastecimento Humano Industrial Irrigação Coeficientes Sazonalidade (K s ) Classe de Enquadramento (K classe ) Disponibilidade Hídrica (K disp ) Investimentos na Bacia (K invest ) Coeficientes Sazonalidade (K s ) Classe de Enquadramento (K classe ) Disponibilidade Hídrica (K disp ) Investimentos na Bacia (K invest )

81 COEFICIENTE DE SAZONALIDADE: K S Balanço Hídrico Método de Thornthwaite & Mather (1955): Precipitação – P (mm) Temperatura - T (ºC) Balanço de Energia (W/m²) Balanço Hídrico Método de Thornthwaite & Mather (1955): Precipitação – P (mm) Temperatura - T (ºC) Balanço de Energia (W/m²) P - ETP Dados - João Pessoa – 1994 a 2008 P - ETP Dados - João Pessoa – 1994 a 2008 Coeficiente = 0,55 = 1,83

82 COEFICIENTE DE CLASSE DE ENQUADRAMENTO: K classe Resolução CONAMA 396/08: Enquadramento de Águas Subterrâneas Valores Atribuídos Classe EspecialPreservação ecossistemas2,0 Classe 1Não exigem tratamento, para quaisquer usos preponderantes 1,5 Classe 2Não há alteração de qualidade; Exigem tratamento dependendo do uso preponderante 1,3 Classe 3Há alteração de qualidade; Exigem tratamento dependendo do uso preponderante 1,2 Classe 4Há alteração de qualidade; Usadas sem tratamento para o uso preponderante menos restritivo 1,0 Classe 5Há alteração de qualidade; Usos sem requisito de qualidade 1,0

83 COEFICIENTE DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA: K Disp IADKdispDisponibilidade 0,0 < IAD < 0,51,0Alta 0,5 < IAD < 0,91,3Média 0,9 < IAD 1,01,5Baixa Índice de Ativação das Disponibilidades

84 COEFICIENTE DE INVESTIMENTOS: K invest Resolução CERH 01/09 e Deliberação CBH-PB 01/08 práticas de racionalização, conservação, recuperação e manejo do solo Deliberação CBH-PB 01/08...os usuários de água poderão descontar, do valor total a ser cobrado, os investimentos, com recursos próprios ou financiamentos onerosos,...ações de melhoria da qualidade e da quantidade da água..., que resultem em sustentabilidade ambiental da bacia

85 Simulações – ótica arrecadatória

86

87 IMPACTOS NOS USUÁRIOS Na conta de água/esgoto da CAGEPA residencial 0,06% - 0,91% comercial 0,04% - 0,23% industrial 0,03% - 0,16% público 0,03% - 0,17% Na renda familiar 5 pessoas 1 SM – 0,085% 50 SM – 0,002%

88 Impacto da cobrança no custo de produção Cana-de-açúcar USO Custo de 1 tonelada de cana- de-açúcar (R$) 34,00 Para P (R$/m³)0,005Irrigação Consumo (m 3 ) 9,00 Valor sem cobrança (R$)34,00 Valor do P por consumo (R$) 0,045 Impacto (%)0,13% Impacto da cobrança no custo de produção Abacaxi USO Valor da Irrigação no custo unitário do abacaxi R$ 0,38 Custo da Irrigação para produção de 1000 frutos 380,00 Para P (R$/m³)0,005Irrigação Consumo (m 3 ) 3,00 Valor sem cobrança (R$)380,00 Valor do P por consumo (R$) 0,036 Impacto (%)0,01% CANA-DE-AÇÚCAR ABACAXI IMPACTOS – SETOR AGRÍCOLA

89 MODELO ECONÔMICO Metodologia de preços ótimos Propicia uma alocação eficiente dos recursos hídricos por internalizar os custos externos dos agentes ao usar a água Custos sociais Custos privados

90 METODOLOGIA DO PREÇO ÓTIMO (Carrera-Fernandez,1997) METODOLOGIA DO PREÇO ÓTIMO (Carrera-Fernandez,1997) MODELO ECONÔMICO Hipótese Situação de escassez, obrigando os usuários de água a buscarem outra(s) alternativa(s) de atendimento das demandas Preço de Reserva Máxima disposição a pagar (Abastecimento humano, Industrial, Irrigação) Funções de Demanda Tudo ou Nada e Ordinária Elasticidades-Preço das Demandas Custo Total de Gerenciamento (incluindo amortizações de investimento e despesas de operação e manutenção) Custo Marginal de Gerenciamento (custo adicional em se expandir a oferta de água ou reduzir carga em uma unidade) Preço Ótimo para cada uso Demandas por Tipo de Uso e dos Preços das Alternativas

91 METODOLOGIA DE PREÇOS ÓTIMOS P* j = (CMg|ε j |) / (|ε j |α), j Σ j (P* j Q j ) C = 0 P* j = preço ótimo da água no uso j Q j = quantidade de água demandada CMg = custo marginal de gerenciamento | ε j | = elasticidade preço da demanda por água no uso j C = custo total no gerenciamento α = constante de proporcionalidade (reflete diferença entre benefícios e custos marginais) P* j = preço ótimo da água no uso j Q j = quantidade de água demandada CMg = custo marginal de gerenciamento | ε j | = elasticidade preço da demanda por água no uso j C = custo total no gerenciamento α = constante de proporcionalidade (reflete diferença entre benefícios e custos marginais)

92 Hipóteses 1. Todos os usos da bacia estão sendo atendidos por água subterrânea 2. Ocorre uma interrupção, tendo-se que buscar outra(s) alternativa(s) Dados para cálculo do Preço de Reserva Calculo do Preço Reserva HumanoIndustrialIrrigação Alternativa mais barata CAGEPAÁgua BrutaÁgua Reciclada Alternativa mais cara Carro-pipaCAGEPAÁgua Bruta Custos da água Custo da água do poço (R$/m³) 1,520,980,17 Alternativa mais barata (R$/m³) 2,161,930,30 Alternativa mais cara (R$/m³) 10,682,161,93 Índice de Perdas do sistema (%) CAGEPA 50,64 - Carro-Pipa 0-- Poço 10 Água Bruta Água reciclada --15 Aplicações

93 METODOLOGIA DE PREÇOS ÓTIMOS Elasticidade-preço da demanda Q = quantidade demandada P = preço

94 Elasticidade-preço da demanda USOPreço Reserva 1 Preço Reserva 2 Demanda 1 Demanda 2 Elasticidade Humano 1,589,01 0,3260,2280,0255 Industrial 1,822,18 0,1000,0600,6128 Irrigação 0,162,23 1,0530,5271,5216 R$/m 3 m 3 /s Elasticidade Humano < 1 inelástica - P 10%; Q 0,26% (0,85%) Industrial < 1 inelástica - P 10%; Q 0,61% (0,94% ??) Irrigação > 1 elástica - P 10%; Q 15,22% (14,47%)

95 CUSTO TOTAL DE GERENCIAMENTO - C DISCRIMINAÇÃO InvestimentosCustos O&M Elaboração do Plano de Bacia ,40 Sistema de Outorga ,52 Política de Cobrança ,38 Fiscalização do Uso de Água ,00 Gestão da Demanda ,92 Preservação Ambiental ,30 Funcionamento do órgão gestor e do comitê de bacia ,08 Monitoramento de Qualidade ,00 Macromedição ,20 TOTAL R$(nos 13 anos) , ,28 Total R$ por ano , ,56 C = ,30 (R$/ano) Amortização (R$ ,16) Custo marginal de gerenciamento - Cmg Cmg = 0,311 (R$/m3) Custo marginal de se expandir a oferta de água em uma unidade

96 Preços ótimos (R$/m3) Humano – 0,0005 Industrial – 0,0124 Irrigação – 0,0291 Preços CBH-PB (R$/m3) Humano – 0,012 Industrial – 0,015 Irrigação – 0,005

97 Arrecadação com os preços ótimos

98 Impactos Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo) não apresentou impactos Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00) não apresentou impactos Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00) 9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00) 3 m³ frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)

99 A CEITABILIDADE DA COBRANÇA

100 A CEITABILIDADE Questionários : 25 e 26 de fevereiro 2010; 246 pessoas Dados sócio-econômicos (cidade, faixa etária, grau de formação, tipo de usuário e renda familiar). Consumo de água subterrânea (avaliação sobre o consumo de água, opinião sobre problemas com falta de água, medidas para evitar um colapso no abastecimento de água). Gestão dos recursos hídricos (conhecimento sobre o órgão gestor de recursos hídricos do estado, sobre o comitê de bacia hidrográfica do rio Paraíba, sobre a cobrança pelo o uso da água bruta)

101 A CEITABILIDADE Questões relacionadas aos preços da cobrança ( Deliberação cobrança e valores simulados no âmbito do projeto): USOSPREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrançaR$ 0,005/ m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geralR$ 0,012 / m³ Abastecimento industrialR$ 0,015 / m³ USOSPREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrançaR$ 0,0005 / m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geralR$ 0,0124 / m³ Abastecimento industrialR$ 0,0291/ m³ Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água Valores propostos no âmbito do projeto

102 DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Outorga P roposta de alteração em aspectos do Decreto /97 Uso insignificante 2000l/h Inserção de critérios definidos/discutidos no ASUB-PB Interferência entre poços Regimes de bombeamento diferentes para consumidores Detalhamento de informação do poço (poço totalmente penetrante ou parcialmente penetrante)

103 DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Cobrança Continuidade do processo de aperfeiçoamento das normas estaduais sobre a cobrança pelo uso de água bruta, observando aspectos como: (i) os valores unitários adotados pela legislação vigente; (ii) a isenção de cobrança dos volumes anuais outorgados; Enquadramento Integração órgão gestor – órgão ambiental Definição dos usos preponderantes para cada classe

104 DIRETRIZES INSTITUCIONAIS Integração dos instrumentos - critérios Para uma gestão forte - Realização de cadastros atualizados dos poços - Monitoramentos sistemáticos do nível estático dos poços - Observação dos locais de entrada de água no subsistema modelado - Fiscalização das taxas de bombeamento dos poços outorgados - Plano atualizado da bacia

105 DISSERTAÇÕES/TESES PUBLICAÇÕES

106 GraduandosTítulo Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Dissertações concluídas Projeto de Iniciação Científica concluído MestresTítuloDefesa Mirella Leôncio Motta e Costa ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Fevereiro de 2009 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Março de 2010 José Augusto de Souza SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB Março de 2010

107 Projeto em desenvolvimento no âmbito do PNPD/CAPES (Programa Nacional de Pós- Doutorado) PesquisadoraTítulo Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Teses de doutorado em desenvolvimento PesquisadorTítulo Patrícia Borba Vilar Guimarães AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Paulo da Costa Medeiros CRITÉRIOS DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DA ÁGUA NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-B Érica Cristine Machado ALOCAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS Douglas Almeida GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento

108 Dissertações de mestrado em desenvolvimento MestrandosTítulo Allan Carvalho SIG aplicado a integração dos instrumentos de gestão e apoio à tomada de decisão - estudo de caso o projeto ASUB Danniel Cláudio Análise de conflitos por uso de água subterrânea na Região do Baixo Curso do rio Paraíba Camila Macedo Medeiros Proposta e simulação de critérios de Enquadramento de águas subterrâneas Maria Adriana de Freitas Márgero Ribeiro Gestão de recursos hídricos, com ênfase ao instrumento de cobrança pelo uso da água bruta

109 XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Márcia Maria Rios Ribeiro ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macedo Medeiros, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008

110 XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Janiro Costa Rêgo CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA ESTUDOS DE GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 José Augusto de Souza, Maria Adriana de F. M. Ribeiro, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro SIMULAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes L. de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio T. Albuquerque, Janiro Costa Rêgo SIMULAÇÃO DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 Camila Macedo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009

111 INFORMATIVOS PRODUZIDOS INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 1 – Julho de 2009 Integração dos Instrumentos de Outorga, Enquadramento e Cobrança para a Gestão das Águas Subterrâneas INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 2 – Novembro de 2009 Critérios e zoneamento para aplicação dos instrumentos de gestão INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 3 – Março de 2010 Modelagem Hidrogeológica INFORMATIVO ASUB-PB Edição nº 3 – Fevereiro de 2010 Cobrança pelo uso da água bruta

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113 Informações adicionais

114 BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO PARAÍBA Região Hidrográfica do Baixo Curso do Rio Paraíba 3 sistemas aquíferos: Cristalino, Aluvial e Paraíba-Pernambuco. Apenas o Sistema PB-PE é objeto de pesquisa.

115 MAPA HIDROGEOLÓGICO (NOVA VISÃO HIDROGEOLÓGICA)

116 O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96); Erro amostral (e o ) = 5% Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1) N = nº de habitantes maiores de 16 anos Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas A aplicação dos questionários ocorreu entre os dias 25 e 26 de fevereiro de 2010 e foram entrevistadas 246 pessoas até o momento. A CEITABILIDADE

117 D IAGRAMA DE PIPER Águas cálcicas, cloretadas e magnesianas

118 Hidrogeológico Modelo Digital do Terreno Uso do solo Pedologia Hidrogeoquímica Fluxo subterrâneo Zonas de gerenciamento Outros MAPAS PRODUZIDOS

119 Impactos da cobrança na conta de água – modelo arrecadatório IMPACTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CAGEPA SETOR RESIDENCIAL Valor Impacto da Cobrança daCom a Na Conta da Cagepa Tarifa Faixas de consumo Água Esgoto % Total Cobranç a ÁguaTotal* R$ % Social Até 10 m³10,562, ,20 0,120 13,321,1360,909 Normal Até 10 m³17,9014, ,22 0,120 32,340,6700,372 11m³2,3120,2116, ,38 0,132 37,700,6530,363 12m³4,6224,8319, ,69 0,144 46,130,5800,322 13m³6,9331,7625, ,17 0,156 58,730,4910,273

120 Comparação Preços CBH-PB e ótimos Uso Preços(R$/m³)ArrecadaçãoPreços(R$/m³)Arrecadação CBH-PBR$/anoÓtimosR$/ano Humano0, ,700, ,15 Indústri a0, ,140, ,33 Irrigação0, ,310, ,92 Total Arrecadado(R$/ano) ,15 Total Arrecadado(R$/ano) ,40

121 Estimar o potencial para a bacia sedimentar a partir do potencial estimado para a Região do Baixo Curso do rio Paraíba, no PERH Estimar o potencial a partir dos dados das medições, do balanço hídrico e de modelos Estimar o potencial para cada zona Fazer medições de recessão nas zonas com sistemas de vertedores em rios (estações fluviométricas de águas subterrâneas nos períodos de recessão) Vazão ecológica – vazão mínima APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE POTENCIAL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (GLOBAL)

122 Critério que integra outorga e enquadramento Classificação da zona de gerenciamento em grau de vulnerabilidade (metodologias específicas) Avaliar o potencial poluidor do uso da água Para conceder a outorga avaliar: grau de vulnerabilidade da zona potencial poluidor do uso da água Vulnerabilidade deve ser critério na outorga de água superficial APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE VULNERABILIDADE (REGIONAL)

123 APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS (LOCAL) Zona 7 – município de João Pessoa - PB


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