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Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 Audiência Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,

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1 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 Audiência Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí data: 05 de maio de 2005 local: Ciesp - Campinas

2 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2 Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Metas do Plano Metas do Plano Estrutura das Ações Custos

3 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 3 Consultas e audiência públicas Quando e onde ? Consultas Públicas 12/abrilPiracicaba-SPCorumbataí e Piracicaba 13/abrilJaguariúna-SPCamanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abrilAtibaia-SPAtibaia 18/abrilCapivari-SPCapivari 19/abrilJundiaí-SPJundiaí 26/abrilExtrema-MGAtibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maioCampinas-SPPCJ

4 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 4 Visão Geral das Bacias PCJ

5 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5 O que é um Plano de Bacias ? Conjunto de estudos e análises; Alternativas para solução de conflitos; Priorização das ações (investimentos); Conjunto de diretrizes básicas.

6 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 6 Objetivo do Plano de Bacias ? Compatibilização entre – oferta e demanda de água, – em quantidade e qualidade, – em cada seção das bacias hidrográficas, – garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

7 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7 Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico; Prognóstico; Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: – Equipe Técnica da SHS; – Equipe Técnica do CBH-PCJ; – Consulta à Comunidade; Elaboração de alternativas; Definição das metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas.

8 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8 Plano de Bacias Metas de curto prazo foram atingidas ? Metas de Curto Prazo (Plano 2000/2003) Objetivo (2003) Atingido (Rel.Sit.) Abastecimento de água (população atendida) 98%98,3% Índices de perdas (abastecimento de água) 25%36,1% Coleta de esgoto (população atendida) 92%85,8% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 47%16,3%

9 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 9 Plano de Bacias Metas em Saneamento Meta 2007Meta 2012Meta 2025 Abastecimento de água (população atendida) 99%99,5%100% Índices de perdas (abastecimento de água) 30%25%20% Coleta de esgoto (população atendida) 92%95%98% Tratamento do esgoto coletado 55%90%100% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 40%70%90%

10 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 10 Plano de Bacias Estrutura das Ações (PERH ) PDC 1 – BASE DE DADOS, CADASTROS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS – BASE PDC 2 – GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS – PGRH PDC 3 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS CORPOS D'ÁGUA – RQCA PDC 4 – CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO – CMAU

11 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 11 Plano de Bacias Estrutura das Ações (PERH ) PDC 5 – PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – URRH PDC 6 – APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS – AMRH PDC 7 – PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS – PDEH PDC 8 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – CTCS

12 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12 Plano de Bacias Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; Redução de perdas; Estudos e implantação de represas para abastecimento público; Complementação da represa do Jundiaí-Mirim; Reversão do rio Atibaia para abastecimento de Campo Limpo e Várzea (300 L/s) Implantação da cobrança pelo uso d`água; Instalação da Agência de Bacias; Adequar o IQR para aterros sanitários; Elaboração de estudos para o enquadramento dos cursos dágua; Ampliação do monitoramento dos recursos hídricos;

13 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 13 Plano de Bacias Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Estudos para controle de erosão e assoreamento; Implantação de Política de Educação Ambiental; Implantação de Programas de Uso Racional da Água; Concretizar a implantação do Programa Gestão Municipal dos rec. hídricos; Delimitação e implantação de novas Unidades de Conservação e de APRMs; Ampliação de programas de recomposição da cobertura vegetal e matas ciliares; Estudos para implementação de Programa Produtor de Água.

14 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 14 Plano de Bacias Metas/Ações – Médio Prazo (2012) Manutenção das ações continuadas de curto prazo; Implantação de programa de saneamento rural; Execução das barragens – do Jundiaí em Campo Limpo Paulista – do Piraí Estudo de viabilidade das barragens: – do Jaguari (Panorama); – do Camanducaia; Projeto de reservatórios: – Capivari-Mirim (para abastecimento de Monte-Mor) – Caxambu (para abastecimento de Jundiaí) – outros a definir Estudos da vulnerabilidade à poluição dos aqüíferos;

15 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 15 Plano de Bacias Metas/Ações – Longo Prazo (2025) Manutenção das ações continuadas de curto e médio prazos; Implantação de técnicas avançadas de tratamento de esgoto domésticos e industriais; Estudos para renovação da outorga do Sistema Cantareira; Construção das barragens: – do Jaguari (Panorama) – do Camanducaia

16 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 16 Plano de Bacias Estimativa de custos

17 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17 Para refletir... Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive. Joey Leichter, 10 anos


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