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Resíduos Sólidos no contexto do Arranjo Metropolitano.

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Apresentação em tema: "Resíduos Sólidos no contexto do Arranjo Metropolitano."— Transcrição da apresentação:

1 Resíduos Sólidos no contexto do Arranjo Metropolitano

2 Índice Projetos na área de Resíduos Sólidos Gestão Metropolitana Parceria Público Privada Cooperação ARMBH - Japão Programa de Resíduos Especiais

3 A Região Metropolitana de Belo Horizonte 34 municípios 4,8 milhões hab 16 municípios 546 mil hab RMBH COLAR METROPOLITANO

4 O Arranjo de Gestão Metropolitana Agência da RMBH Agência da RMVA Instrumentos de Planejamento Metropolitano: Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Instrumentos de Planejamento Metropolitano: Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado SEDRU

5 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Instrumento financiador dos projetos e programas da RMBH, decididos pelo Conselho e pela Assembleia Metropolitana Recursos do Estado Recursos dos 34 municípios da RMBH 50% FDM Outras fontes, tais como: doações, auxílios, etc Observação: Previsão de 10 Milhões para 2014 !

6 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado SUSTENTABILIDADE URBANIDADESEGURIDADE ACESSIBILIDADE PROPOSIÇÕES CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA

7 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na RMBH e Colar Metropolitano Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos !

8 O que queremos? Situação atual Situação futura Política Nacional de Resíduos Sólidos Praticamente a metade dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano dispõe seus resíduos sólidos urbanos de maneira incorreta (em lixões ou aterros controlados) Disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos na RMBH e Colar Metropolitano

9 O projeto R$ 18 por tonelada

10 A Licitação 2 lotes de licitação: Norte e Sul 44 municípios envolvidos 3 milhões hab. atendidos (15% pop. do Estado) toneladas de RSU/dia em média (1/5 da geração de RSU do Estado) Dados gerais Fonte: Agência RMBH (2012).

11 A Licitação Exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios convenentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano Dados Gerais Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos – CMTR Vital Engenharia Ambiental S.A, Revita Engenharia S.A. e Construtora Barbosa Mello S.A. Contrato: 30 anos Estação de Transbordo: em até 12 meses Central de Tratamento de RSU: em até 48 meses Valor do contrato: R$ ,49 Valor pago por tonelada destinada (VPTD) LOTE 1 VPTD - R$ 79,13 Estado R$ 61,13 Município R$ 18,00 LOTE 2 VPTD - R$ 72,13 Estado R$ 54,13 Município R$ 18,00

12 PARCERIA ARMBH – JAPÃO Projeto para a Promoção da Eficiência na Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos !

13 Resíduos Sólidos Cooperação Técnica – Mai/2012 a Dez/2013 ARMBH FEAM JICA Agência de Cooperação Internacional Japonesa JICA Agência de Cooperação Internacional Japonesa KEPA Associação para Preservação Ambiental da Cidade de Kitakyushu KEPA Associação para Preservação Ambiental da Cidade de Kitakyushu Atividades desenvolvidas em 10 municípios Objetivo treinamento de técnicos locais (do Governo do Estado e das prefeituras da RMBH e Colar Metropolitano) em análise gravimétrica e química de RSU, planejamento e gestão, educação ambiental, sensibilização e mobilização social !

14 RESÍDUOS ESECIAIS Plano Metropolitano de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos !

15 Resíduos Especiais Contextualização Subsecretaria de Gestão Metropolitana SEDRU Agência de Desenvolvimento da RMBH RCCV, RSS, elétricos e eletrônicos 2011 FEAM – Redução e Valorização de Resíduos Resíduos de Construção Civil e Volumosos e Resíduos de Serviços de Saúde Ano Órgão responsável Escopo Marcos Assinatura do Convênio Contratação da empresa Início da elaboração do Plano 2015 [PREVISÃO] Plano elaborado Banco Interamericano de Desenvolvimento Início do contato com o BID Remodelagem do projeto ESCOPO Estudos e proposição de iniciativas estruturantes para o gerenciamento de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos PARTICIPANTES 18 dos 50 municípios da RMBH e Colar metropolitano 2010 Agência RMBH

16 Resíduos Especiais Plano Metropolitano de Gestão Integrada com foco em RSS e RCCV Diagnóstico da situação atual Proposta para gestão: manejo, tratamento e disposição final Preparação para elaboração e implantação das alternativas Relatório final Fev/2014 a Jul/2014Jul/2014 e Jun/2015Abr/2015 a Ago/2015Set/2015

17 Obrigado! Gustavo Batista de Medeiros Chefe de Gabinete da Agência RMBH


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