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Os Governos Militares Colégio Militar de Belo Horizonte – História – 3ª ano.

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Apresentação em tema: "Os Governos Militares Colégio Militar de Belo Horizonte – História – 3ª ano."— Transcrição da apresentação:

1 Os Governos Militares Colégio Militar de Belo Horizonte – História – 3ª ano

2 Governos Militares (1964 – 1985): Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. Ato Institucional: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham a própria Constituição Federal. Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.

3 Castelo Branco (1964 – 1967) Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo). Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo). Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda). Combate à inflação. Combate à inflação. Redução dos salários. Redução dos salários. Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS. Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS. Lei de Segurança Nacional. Lei de Segurança Nacional. AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada;

4 Castelo Branco - continuação AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva. Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab). Criação do Banco Central do Brasil. Criação do INPS. Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda. AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo;

5 Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; Contestação ao regime, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8; AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; Sequestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar. Costa e Silva adoece. Uma Junta Militar que substituiu Costa e Silva.. Costa e Silva (1967 – 1969)

6 Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B; Criação do PIS (Programa de Integração Social); Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); Ufanismo Nacionalista: Brasil, ame-o ou deixe-o, Ninguém segura este país, Brasil, conte comigo e Pra frente Brasil; Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. Sobre o Milagre Econômico: vamos esperar o bolo crescer, para depois dividí- lo Delfin Netto. O Governo Médici coincide co m conquista do tri- campeonato de futebol em 1970 no México. Garrastazu Médici (1969 – 1974)

7 Ernesto Geisel (1974 – 1979) Distensão Política, início do processo de abertura política: Lenta, gradual e segura. E. Geisel. Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico; II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação; Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

8 Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi- Codi em São Paulo; Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da democráticia, sob liderança da ABI e OAB; Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio Lula da Silva; Revogação do AI-5. Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.

9 João Figueiredo (1979 – 1985) Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS); Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo: PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena ; PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980; O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em Reação da Linha Dura contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB; Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

10 João Figueiredo (continuação) Campanha das Diretas Já (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas para a Presidência da República: Paulo Maluf Tancredo Neves PDS Vice: José Sarney Aliança Democrática Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar. X (Situacionistas) (Oposicionistas) A Década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insiguinificante crescimento da economia e do PIB.

11 LDB MOBRAL Estatuto da Terra Construção de Universidades BNH PROGRAMA PROÁLCOOL

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