PORTARIA Nº 356, DE 8 DE ABRIL DE 2013

Apresentação em tema: "PORTARIA Nº 356, DE 8 DE ABRIL DE 2013"— Transcrição da apresentação:

1 PORTARIA Nº 356, DE 8 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SES-BA SUPERINTEDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - DICON CADASTRO SAMU 192 PORTARIA Nº 356, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Salvador - Bahia MAIO/2013

2 PORTARIA SAS/MS Nº 356 DE ABRIL/2013
Redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. Define critérios para suspensão de recursos.

3 TIPO DE ESTABELECIMENTO SUBTIPO DE ESTABELECIMENTO
TIPO CADASTRO EAS  76 – CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIAS e seus subtipos, conforme a seguir: CÓD. TIPO DE ESTABELECIMENTO SUBTIPO DE ESTABELECIMENTO 76 Central de Regulação Médica das Urgências 76.01 Estadual 76.02 Regional 76.03 Municipal

4 CADASTRO DA CENTRAL A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIAS “TIPO 76 deverão incluir no MÓDULO BÁSICO, na aba vertical “Bases descentralizadas”, todas as bases descentralizadas vinculadas à CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIAS O Art. 3º, §2º estabelece que o cadastramento das Bases Descentralizadas será de responsabilidade das Centrais de Regulação das Urgências a qual estão vinculadas. E no §3º, estabelece que o município que possui Base Descentralizada, deverá informar a sua Central de Regulação das Urgências as informações básicas (Nome da Base, Endereço, Município/UF, CEP, telefone, e data de ativação) para cadastramento da base descentralizada.

5 CADASTRO DA CENTRAL Deve ser cadastrado:
Serviço: REGULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE e, Classificação 003 – UNIDADE DE URGÊNCIAS. .

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7 TIPO CADASTRO EAS TIPO 42 – UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA A aba SAMU 192, está disponível apenas para o tipo de estabelecimento 42 - UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA, que deverá ser obrigatoriamente preenchida pelos estabelecimentos que participam do Programa SAMU 192. Apenas as unidades móveis que estão atualmente habilitadas deverão ser cadastradas na aba SAMU 192. Conforme art. 6º, §8°, não deverá ser cadastrado novos números de SCNES para as unidades móveis destinadas a Reserva Técnica, sendo que quando utilizadas, deverão ter as informações da unidade móvel cadastradas na aba SAMU 192 do cadastro da unidade móvel a qual vai substituir.

8 DESCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
CADASTRO DA UNIDADE MÓVEL Deve ser cadastrado: Serviço: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DAS URGÊNCIAS e, . CÓD. DESCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO 1 AMBULANCIA DE TRANSPORTE 2 UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA TERRESTRE (USB) 3 UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TERRESTRE (USA) 5 UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA: EQUIPE EMBARCAÇÂO 6 VEÍCULOS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA 7 OUTROS VEÍCULOS 8 AMBULÂNCIA DE RESG AT E 10 M O TO L Â N C I A 11 UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA: EQUIPE EMBARCAÇÂO 12 EQUIPE AEROMEDICO

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10 CENTRALIZADA/ DESCENTRALIZADA
TABELA HABILITAÇÕES CÓD DESCRIÇÃO CENTRALIZADA/ DESCENTRALIZADA 27.04 SAMU SUPORTE BÁSICO DE VIDA CENTRALIZADA 27.05 SAMU SUPORTE AVANÇADO DE VIDA 27.06 SAMU EQUIPE DE AEROMEDICO 27.07 SAMU EQUIPE DE EMBARCAÇÃO 27.08 SAMU VEÍCULOS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA (VIR) 27.09 SAMU MOTOLÂNCIA 27.10 CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS

11 Micro Região: Brumado ATUALIZAR

12 Micro Região: Brumado ATUALIZAR

13 Micro Região: Brumado ATUALIZAR

14 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Paulo Afonso MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Abaré 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Chorrochó OK Glória Jeremoabo 01 USA Não está em funcionamento (pendência documentos) Macururé Paulo Afonso tem 02 USBs a mais cadastradas no CNES Pedro Alexandre 01 USB SEM CADASTRO NO CNES Rodelas Santa Brigida TOTAL 3 12

15 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Barreiras MUNICÍPIO CNES  OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Baianópolis OK Barreiras Brejolândia 1 01 USB SEM CADASTRO NO CNES Cotegipe Cristópolis Formosa do Rio Preto Suis Eduardo Magalhães Riachão das Neves São Desidério Sta. Rita de Cássia 01 USA sem cadastro no CNES Tabocas do Brejo Velho Landerítico Angical Mansidão Barra Brotas de Macaúbas Buritirama Ipupiara Morpará Ibotirama Muquém de São Francisco Oliveira dos Brejinhos TOTAL 6 23

16 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Senhor do Bonfim MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Senhor do Bonfim OK Andorinha Campo Formoso Itiúba Jaguarari 1 01 USB Sem cadastro no CNES Pindobaçu Ponto Novo TOTAL 2 7

17 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Teixeira de Freitas MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Teixeira de Freitas OK Alcobaça Ibirapuã Itamaraju Itanhém Mucuri Nova Viçosa Prado Caravelas Medeiros Neto TOTAL 3 10 1

18 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Juazeiro MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Juazeiro OK Campo Alegre de Lourdes Casa Nova Curaçá Pilão Arcado Remanso Sento Sé Sobradinho Uauá TOTAL 2 11 1

19 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Guanambi MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Carinhanha TEM 01 UBS A MAIS CADASTRADA NO CNES Caetité OK Igaporã Riacho de Santana Sebastião Laranjeira Pindaí Iuiú Candiba Malhada Palmas de Monte Alto Matina Urandi Guanambi TOTAL 1 14

20 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Brumado MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Boquira OK Botuporã Brumado Dom Basílio Guajeru Ibicoara Ibipitanga Ituaçu Jussiape Livramento de Nossa Senhora Macaúbas Malhada de Pedras Paramirim Rio de Contas Rio do Pires Tanhaçu TOTAL 4 16 1

21 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Alagoinhas MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS SITUAÇÃO ATUAL USA USB MOTO CR Alagoinhas 1 01 USB SEM CADASTRO NO CNES E 01 MOTO SEM FUNCIONAMENTO Aporá OK Araças Aramari Catu Crisópolis Não está em funcionamento (pendência documentos) Entre Rios Esplanada Falta cadastro de 01 USA e 01 USB, cadastrada como Central de maneira errada Inhambupe Itapicuru Olindina Rio Real Sátiro Dias TOTAL 2 14

22 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Bom Jesus da Lapa MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Bom Jesus da Lapa OK Feira da Mata Santa Maria da Vitória Serra do Ramalho Sítio do Mato Cocos Coribe 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Correntina Jaborandi 01 USB Sem cadastro no CNES Paratinga Santana São Félix do Coribe Serra Dourada TOTAL 2 13

23 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Jequié MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Aiquara OK Apuarema Barra do Rocha Brejões Dário Meira Ipiaú 1 01 USA sem cadastro no CNES Iramaia Jaguaquara Jequié tem 02 USBs a mais cadastradas no CNES Lafaiete Coutinho Manoel Vitorino Maracás Planaltino Santa Inês TOTAL 2 17

24 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Porto Seguro / Eunápolis MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Porto Seguro OK Belmonte Santa Cruz Cabrália 1 01 USB Sem cadastro no CNES Itabela Itagimirim Itapebi Guaratinga Eunápolis tem 02 USBs a mais cadastradas no CNES TOTAL-8 3 11

25 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL –Santo Antonio de Jesus MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Amargosa OK Cabaceiras do Paraguaçu 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Castro Alves Conceição da Feira Cruz das Almas Governador Mangabeira Itatim Jaguaribe Jiquiriçá Laje Maragogipe

26 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL –Santo Antonio de Jesus (continuação) MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Milagres OK Mutuípe Nazaré 1 01 USB Sem cadastro no CNES Nova Itarana Não está em funcionamento (pendência documentos) Presidente Tancredo Neves Salinas da Margarida Santa Teresinha Santo Antônio de Jesus São Felipe São Félix Ubaíra Varzedo TOTAL-32 2 23

27 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Vitoria da Conquista / Itapetinga MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Anagé OK Belo Campo Cândido Sales Condeúba Maetinga Poções Vitória da Conquista Itambé Itapetinga Itororó Macarani TOTAL-23 3 13 1

28 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Camaçari MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO CR Camaçari 2 01 USB sem cadastro no CNES E 02 Motos sem funcionamento Conde 1 01 USB SEM CADASTRO NO CNES Itanagra OK Dias Dávila Mata de São João São Sebastião do Passé Pojuca Total - 7 9

29 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Jacobina/Irecê MUNICÍPIO CNES USA USB MOTO CR OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS Caldeirão Grande 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Capim Grosso Jacobina Mairi Morro do Chapéu Barra do Mendes Barro Alto Ourolândia Piritiba Várzea do Poço América Dourada Cafarnaum Canarana

30 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Jacobina/Irecê (continuação) MUNICÍPIO CNES USA USB MOTO CR OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS São Gabriel 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Uibaí Xique-Xique Central Gentio do Ouro Ibipeba Ibititá Irecê Nome Fantasia da Central cadastrada como : Base Central de Regulação Jussara Lapão Itaguaçu da Bahia João Dourado Mulungu do morro Presidente Dutra TOTAL-23 3 29

31 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Feira de Santana MUNICÍPIO CNES USA USB MOTO CR OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS Amélia Rodrigues 1 Não está em funcionamento (pendência documentos) Conceição do Jacuípe Feira de Santana 2 5 05 USBs e 02 USAs sem cadastro no CNES Ipirá Irará Riachão do Jacuípe Santa Barbara Santo Estevão TOTAL 13

32 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS Metropolitano Salvador
BASE REGIONAL – Salvador/ Reg.Metrotopolitana SAMU MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO AMBULANCHA CR Metropolitano Salvador Salvador 2 3 02 USAs sem cadastro no CNES 03 USBs sem cadastro no CNES

33 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
BASE REGIONAL – Salvador/ Reg.Metrotopolitana (continuação) SAMU MUNICÍPIO CNES OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS USA USB MOTO AMBULANCHA CR Salvador Reg. Metropolitana Lauro de Freitas 1 01 USA sem cadastro no CNES, Moto sem funcionamento  Simões Filho Moto sem funcionamento  Candeias Madre de Deus São Francisco do Conde Vera Cruz 01 USA e 01 USB sem cadastro no CNES, Moto sem funcionamento Santo Amaro OK TOTAL-10 14 44 30

34 OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS
CENTRAIS MUNICIPAIS MUNICÍPIO CNES USA USB MOTO CR OBSERVAÇÃO- PENDÊNCIAS Ilhéus 1 01 USB sem cadastro no CNES Itabuna 2 02 USBs e 01 USA sem cadastro no CNES e o nome fantasia não foi cadastrada como Central

35 CENTRAIS MUNICIPAIS ATENÇÃO !!!

36 ATENÇÃO !!!

37 CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO RECURSO
Considerando Art. 14, será efetuada a suspensão do custeio mensal quando: I - O cadastramento das centrais de regulação das urgências, as bases descentralizadas e respectivas unidades moveis não forem realizados no período determinado por esta Portaria (60 dias conforme art. 15º); II - O registro da produção das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis cadastradas não for feito por 3 (três) meses consecutivos no SIA/SUS, a unidade perderá o seu custeio mensal, podendo ser temporária ou em definitiva, conforme restabelecimento ou não da apresentação das produções no sistema de informação;

38 ..... continuação Parágrafo único. O custeio da central de regulação das urgências e das unidades móveis habilitadas e/ou qualificadas pelo Ministério da Saúde deverá ser regularizado ao valor previsto antes de sua suspensão, a partir do mês em que o registro for regularizado, sem ônus ao Ministério da Saúde relativo a repasse retroativo. Art. 15 Os estabelecimentos já cadastrados atualmente no SCNES e que se enquadram nos critérios estabelecidos por esta Portaria deverão ter o seu cadastro adequado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta. .

39 ALTERAÇÃO NO CNES DOS MUNICÍPIOS GE
Considerando que os procedimentos relacionados ao SAMU são de Média Complexidade, será necessário alterar a gestão das unidades de “Municipal” para “Estadual” para possibilitar a elaboração da FPO e o processamento da produção no SIA/SUS pela SESAB.

40 PASSO 1

41 1 PASSO 2 2 3

42 PASSO 3

43 PASSO 4 1 2 3

44 PASSO 5

45 COMO ESTÁ COMO DEVE FICAR
A CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DEVERÁ SER ALTERADA OBS: ESSA TELA FOI INCLUÍDA APÓS A APRESENTAÇÃO PARA LEMBRAR AO TÉC. DO SCNES QUE ANTES DE EXPORTAR A BASE PARA A SESAB, DEVERÁ FAZER ESSA ALTERAÇÃO COMO ESTÁ COMO DEVE FICAR

46 MODELO OFÍCO PARA EXCLUSÃO CNES
Ilma. Sra. Coordenador(a) do Sistema de Informação MINISTÉRIO DA SAÚDE – M.S. BRASILIA – DF Senhor(a) Coordenador(a), Vimos solicitar a V. Sª. a exclusão do Estabelecimento de Saúde do município de .... – Bahia, conforme dados abaixo discriminados: RAZÃO SOCIAL: NOME DE FANTASIA: CNES: CNPJ: MOTIVO DA EXCLUSÃO: Atenciosamente, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENDEREÇO: Ministério da Saúde Coordenação do Sistema de Informação Esplanada dos Ministérios, Ed. Anexo, Bloco G/ Sala 454 CEP: BRASÍLIA - DF FONE: (0XX61) /8431

47 FLUXO PARA ATUALIZAÇÃO DO CNES SAMU 192
FPO MAGNÉTICO MAC PPI CNES EXPORTA SESAB EXPORTA EXPORTA FPO G.E. SIA G.M. IMPORTANTE: EXCLUSIVAMENTE PARA AS UNIDADES SAMU, AS BASES DO CNES PODERÃO SER ENVIADAS PARA SESAB ATÉ 72 HORAS ANTES DO PRAZO FINAL DO FECHAMENTO DO CNES ESTABELECIDO PELO MS. MUNICÍPIOS GM MUNICÍPIOS GE

48 PROPOSTA FPO CÓDIGO0 DESCRIÇÃO QTD. MÊS 03.01.03.001-4
ATENDIMENTO A CHAMADAS RECEBIDAS PELO SAMU 192 ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL (VEICULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA) ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MOVEL - SAMU 192: SUPORTE AVANÇADO DE VIDA REALIZADO POR AVIÃO (AMBULÂNCIA TIPO E) ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL - SAMU 192: SUPORTE AVANCADO DE VIDA REALIZADO POR HELICOPTERO (AMBULANCIA TIPO E) ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL - SAMU 192: SUPORTE BASICO DE VIDA REALIZADO POR EMBARCACAO (AMBULANCIA TIPO F) ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL DE SALVAMENTO E RESGATE MEDICALIZADO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL PELO SAMU 192: SALVAMENTO E RESGATE (AMBULANCIA TIPO C) ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL PELO SAMU 192: SUPORTE AVANCADO DE VIDA REALIZADO POR AMBULANCIA TIPO D ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL PELO SAMU 192: SUPORTE BASICO DE VIDA REALIZADO POR AMBULANCIA TIPO B REGULACAO MEDICA DE URGENCIA DA CENTRAL SAMU 192 C/ ACIONAMENTO DE MULTIPLOS MEIOS

49 .......continuação CÓDIGO DESCRIÇÃO QTD. MÊS 03.01.03.012-0
REGULACAO MEDICA DE URGENCIA DA CENTRAL SAMU 192 C/ ENVIO DE EQUIPE DE SUPORTE AVANCADO DE VIDA REGULACAO MEDICA DE URGENCIA DA CENTRAL SAMU 192 C/ ENVIO DE EQUIPE DE SUPORTE BASICO DE VIDA REGULACAO MEDICA DE URGENCIA DA CENTRAL SAMU 192 C/ ORIENTACAO REMOCAO EM AMBULANCIA DE SIMPLES TRANSPORTE (AMBULANCIA TIPO A) TENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL - SAMU 192: SUPORTE AVANCADO DE VIDA REALIZADO POR EMBARCACAO (AMBULANCIA TIPO F) TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR - SAMU 192: SUPORTE AVANCADO DE VIDA TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR - SAMU 192: SUPORTE BASICO DE VIDA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL (MOTOLÂNCIA)

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51 FPO SIA MAC PPI CNES FPO MAGNÉTICO
FLUXO PARA PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO(SIA) SAMU-192 FPO MAGNÉTICO MAC PPI CNES G.M. SETOR PROCESSAMENTO SMS G.E. SETOR FATURAMENTO DA SMS CENTRAIS E BASES DESCENTRALIZADAS MUNICÍPIOS GM FPO SIA BASES DESCENTRALIZADAS MUNICÍPIOS GE SESAB A produção do SAMU deve ser enviada até o 3º dia util de cada mês para o COORDENAÇÃO PROCESSAMENTO SESAB

52 OBRIGADO! DICON / SUREGS / SESAB (71) 3116-3920 (71) 3116-3924
Contatos: (71) (71) (71) fax