A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina FÓRUM SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina FÓRUM SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO."— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina FÓRUM SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27 e 28 de novembro de 2008 Consórcios Públicos e o Papel da FUNASA no Apoio às Políticas Públicas de Saneamento Básico Painel: Aspectos destacados INSTITUTO DE CONTAS

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina CONTEXTO HISTÓRICO DA ATUAÇÃO DA FUNASA/MS 1942 CRIAÇÃO DO FSESP 1953 CRIAÇÃO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 1999 EXTINÇÃO DOS CONVÊNIOS DE ADMINISTRACAO DOS SAMAEs/SIMAEs e FORMALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1991 CRIAÇÃO DA FUNASA 2005 APOIO A GESTÃO MUNICIPAL/FOMENTO A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

3 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina AÇÕES DA FUNASA NO APOIO A GESTÃO Apoiar e fomentar a estruturação de modelos de gestão municipal; Apoiar estudos e pesquisas de tecnologias alternativas; Fomentar a aplicabilidade de estudos e pesquisas de tecnologias alternativas; Assessorar na definição de política tarifária; Apoiar no controle de qualidade da água; Fomentar a mobilização social e a educação sanitária e ambiental; Apoio a estruturação de consórcios públicos de direito público (apoio a gestão, regulação e controle de qualidade de água); Apoiar na elaboração do plano municipal de saneamento básico.

4 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina AÇÕES DA FUNASA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Manejo de resíduos sólidos urbanos; Melhorias sanitárias domiciliares (módulos sanitários-banheiros); Controle da qualidade da água para consumo humano; Saneamento em áreas especiais (indígenas e quilombolas). Apesar dos investimentos intervir no meio ambiente e na infra-estrutura dos municípios as ações de saneamento da Funasa, são voltadas para a promoção da saúde e para a prevenção e controle de doenças e agravos, com destaque para a redução da mortalidade infantil em municípios com população até hab.

5 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina Programa de Aceleração do Crescimento da Funasa (PAC-Funasa) PRIORIZOU CINCO EIXOS DE ATUAÇÃO Atua como integrante do componente de infra-estrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no período de 2007 a 2010.

6 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina 1,2 TOTAL ,00 100,0 PAC FUNASA

7 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina RECURSOS SANTA CATARINA 2006

8 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina RECURSOS SANTA CATARINA 2007

9 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina RECURSOS SANTA CATARINA 2008

10 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina AÇÕES DA FUNASA NO APOIO A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MONTAGEM DA AUTARQUIA INTERMUNICIPAL (CONSÓRCIOS PÚBLICOS)

11 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina Município B CONSÓRCIO FUNASA OUTROS ÓRGAOS PROPOSTA DA FUNASA CONSÓRCIOS DE SANEAMENTO Município A Município C

12 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina PONTENCIAIS ACÕES A SEREM APOIADAS PELA FUNASA NA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL Treinamento de pessoal da autarquia intermunicipal e dos serviços locais; Elaborar programas voltados para melhoria da gestão (Ex. desenvolvimento de recursos humanos e estruturação tarifaria); Estruturação de Programas de educação sanitária e ambiental; Apoio na implantação de sistema de fluoretação da água; Fomento e apoio na regulação e fiscalização.

13 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina PONTENCIAIS ACÕES A SEREM APOIADAS PELA FUNASA NA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL Viabilização de recursos para a execução das obras e aquisição de equipamentos para: - Sede do consórcio; - Laboratório regional de controle da qualidade da água para consumo humano; - Centro de treinamento; - Laboratório móvel de controle da qualidade da água para consumo humano;

14 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM) CISAM MEIO OESTE CISAM SUL ACOES DA FUNASA DE FOMENTO A COOPERACAO INTERMUNICIPAL EM SANTA CATARINA OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO COMPLEMENTARES, PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO, MANTENDO A AUTONOMIA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO MUNICIPAL.

15 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina Finalidades da Criação Construção do centro de referência em saneamento ambiental; Implantação e Operação do Laboratório de Referência Regional; Treinamento e capacitação de pessoal; Realização de intercâmbios c/ entidades afins; Fortalecimento, União e Poder de Negociação; Reivindicação de recursos financeiros (convênios); Assessoramento Técnico; Elaboração de Estudos e Projetos; Licitações conjuntas; Regulação e Fiscalização.

16 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DE SC (CAPINZAL E ORLEANS) LABORATÓRIO REGIONAL LABORATÓRIO MÓVEL GALPÃO DE EQUIPAMENTOS SEDE CONSÓRCIO AUDITÓRIO 50 LUGARES SALAS MULTI-USO (TREINAMENTO) LABORATÓRIO ESCOLA

17 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina Fontes de Receitas RECEITA DE RATEIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS -Contribuição estatutária mensal relativa a população atendida com água e esgoto para despesas administrativas de manutenção do consórcio. RECEITA DE SERVIÇO Receita de serviços prestados -Análises de água e esgoto -Taxa de inscrição de cursos -Outros serviços OUTRAS RECEITAS -Convênios

18 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina FOTOS DA MAQUETE

19 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina

20 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina DIESP/CORE-SC/FUNASA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Engº Milton Tadashi Shiratori


Carregar ppt "MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenação Regional de Santa Catarina FÓRUM SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google