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Projeto de Integração do Rio São Francisco Ações Funasa Mesa Redonda As Experiências dos Consórcios Públicos.

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1 Projeto de Integração do Rio São Francisco Ações Funasa Mesa Redonda As Experiências dos Consórcios Públicos

2 Projeto de Integração do Rio São Francisco Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos Marco Legal da Nova Gestão do Setor de Saneamento Básico APROVAÇÃO DA LEI Nº /05 Dispõe sobre Consórcios Públicos REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº /05 Decreto Nº 6.017/07

3 Projeto de Integração do Rio São Francisco A Lei nº , de 6 de abril de 2005 – Principais inovações Consórcios Públicos: arranjos possíveis com a nova Lei: Consórcios entre Municípios Consórcios entre Estados Consórcios entre Estado(s) e Distrito Federal Consórcios entre Município(s) e Distrito Federal Consórcios entre Estado(s) e Município(s) Consórcios entre Estado(s), Distrito Federal e Município(s) Consórcios entre União e Estado(s) Consórcios entre União e Distrito Federal Consórcios entre União, Estado(s) e Município(s) Consórcios entre União, Estado(s), Distrito Federal e Município(s) As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

4 Projeto de Integração do Rio São Francisco PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos Definição de ações para apoio da FUNASA SEDE E CORE/CE Organização e desenvolvimento de atividades - apoio a estruturação dos consórcios a.Atualização de conhecimento e experiências atuais. Apresentações regionalizadas em municípios a serem definidos b.Priorização e estratégias de ação. Reuniões regionalizadas para definição de interesses, procedimentos e rotinas de ação. Elaboração de relatório conclusivo compreendendo as realidades locais e a logística institucional c.Desenho e compatibilização dos interesses regionais e locais d.Definição da geografia institucional e.Formalização do instrumento de interesses compartilhados. Detalhamento das áreas de atuação e participação individualizada e coletiva As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

5 Projeto de Integração do Rio São Francisco PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos Elaboração do termo de adesão. Descrição e detalhamento da atuação participativa de cada município. Formalização do termo As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

6 Projeto de Integração do Rio São Francisco PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos Discussão para elaboração do protocolo de intenções a. Definição de objetivos e limites de atuação compartilhada - regionalizado b. Estabelecimento dos elementos prévios necessários - regionalizado c.Seminário geral para compartilhamento das informações. Apresentação do relatório conclusivo - realidades locais e a logística institucional. Apresentação da geografia institucional e justificativas. Apresentação dos instrumentos de interesses compartilhados regionais. Apresentação dos termo de adesão regionalizados. Compatibilização de ideias e resultados compartilhados e sistematização As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

7 Projeto de Integração do Rio São Francisco PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos Desenvolvimento e detalhamento do protocolo de intenções a.Elaboração e formalização do protocolo de intenções. Definição dos protocolos por regiões. Definição da abrangência de participação - regionalizada. Discussão e apresentação da proposta ao poder legislativo - regionalizada. Estabelecimento do contrato de consórcio público - ratificação do protocolo de intenções b.Preparação para aplicação prática As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

8 Projeto de Integração do Rio São Francisco PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos Orientações e apoio continuado - palestras e apoio técnico a.Procedimentos legais de formalização, ratificação e revisão b.Contrato de rateio c.Execução das receitas e despesas d.Alteração, retirada e extinção de contrato de consórcio público e.Contrato de programa f.O papel do governo federal g.O PAC - Programa de Aceleração do Crescimento h.O papel da FUNASA SEDE e da CORE-CE As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

9 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

10 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

11 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

12 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Os Consórcios Públicos de Saneamento Básico Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. Municípios beneficiados: 18 Atividades: Análises laboratoriais de água e esgoto Área construída: m 2 Valor conveniado: R$ 2,5 milhões (TC/PAC 5001/2008) As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará

13 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Vista Aérea - Lateral

14 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Vista Aérea – Entrada Principal

15 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Planta – Implantação geral

16 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Destaque – Laboratórios

17 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Destaque – Recepção e Treinamento

18 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Destaque – Administração

19 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Vista - Entrada Principal

20 Projeto de Integração do Rio São Francisco Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Vista – Recepção

21 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Foto – Obra em execução

22 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Foto – Obra em execução

23 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Foto – Obra em execução

24 Projeto de Integração do Rio São Francisco As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Foto – Obra em execução

25 Projeto de Integração do Rio São Francisco CRITÉRIOS DE CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS E DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS REFERÊNCIAS PARA RATEIO DAS DESPESAS COMPARTILHADAS - PROPORCIONALIDADE As Experiências dos Consórcios Públicos Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Anexos: Contrato de Consórcio Público AUTARQUIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO (CONVÊNIO COM A FUNASA) Propostas:

26 Soraia Tavares de Souza Gradvohl Analista de Infraestrutura MS/Funasa Mesa Redonda As Experiências dos Consórcios Públicos OBRIGADA!


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