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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS EXPERIÊNCIAS DE HABILITAÇÃO.

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1 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS EXPERIÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS NA NOAS - NORDESTE Brasília, 10/09/2002

2 EXPERIÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS NA NOAS - PARAÍBA •Apresentação •Histórico –Metodologia –Oficinas –Consenso COPASEMS –Aprovação CIB/PB e CES/PB •Produtos da NOAS –Regionalização –Fortalecimento da capacidade de gestão –Habilitação em GPS e GPABA

3 MUNICÍPIOS HABILITADOS NOB 96 Gestão PAB Gestão PSM População Pb: Hab. Área: Km²

4 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA •Elaboração PDR –Pontos Positivos •Definição da hierarquia assistencial •Definição da estrutura para organização da rede assistencial •Definição do papel dos Municípios e Estado •Eixo orientador para a PPI e PDI •Instrumento norteador para a gestão da assistência –Dificuldade •Pulverização de serviços de baixa resolutividade

5 DESENHO DA REGIONALIZAÇÃO •Caracterização: –223 Municípios –04 Regiões –12 Microrregiões –41 Módulos Assistenciais (41 MGPS / 182 GPABA) –Atual: 08 Municípios em GPSM e 215 em GPAB

6 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO • Programação Pactuada e Integrada – PPI – Pontos Positivos – Participação dos Gestores e Técnicos – Definição das referências do M1 de acordo com o desenho de regionalização – Definição do limite financeiro da assistência – Pactuação da garantia de atendimento – Processo de aprovação na CIB e CES/PB ê Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Serviço ê Contratualização de serviços

7 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO • Termo de Compromisso entre Entes Públicos • Controle Regulação e Avaliação da Assistência – Elaboração do Plano e aprovação na CIB e CES/PB – Processo de implantação – Re-estruturação da COCAV – Oficina de Trabalho para construção do Plano Tecnológico – Instituição do GT Regulação - Pt GS 385/02 – Definição de cronograma de trabalho – Re-adequação da rede de comunicação

8 PROCESSO DE HABILITAÇÃO NA NOAS –SES/PB •Processo de construção compartilhada –Municípios •Oficinas de Trabalho •Apoio através dos Técnicos dos NRS e do Nível Central •Visita técnica aos Municípios

9 NOAS SUS 01/2002 •PRINCIPAIS NÓS-CRÍTICOS: •Nível de organização municipal •Avaliação da Atenção Básica •Desnível nos NRS e SMS quanto a atuação dos recursos humanos •Articulação intersetorial na SES e SMS débil •Visão limitada / distorcida do processo –Incentivo financeiro não condizente com as responsabilidades estabelecidas •População fragmentada (91% dos Municípios com menos de habitantes / 65% têm menos de habitantes).

10 NOAS SUS 01/2002 •Estratégias de Implantação: –Realização de Reuniões e Oficinas de Trabalho para discussão do processo, definição de estratégias e metodologia –Fortalecimento do grupo de apoio técnico central e regional para suporte aos gestores municipais –Definição de cronograma de implantação pactuado entre gestores –Instituição de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua

11 “Eu faço o hoje acreditando no amanhã” Hilda Meireles Muito grata! Marta Rejane Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba


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